Grupo de especialistas vai fazer Análise Internacional Independente sobre Processo Penal de Lula. A Análise é constituída por renomados professores de Direito que avaliam todas as provas apresentadas nos autos em relação a Lula. O relatório deverá analisar se a acusação agiu de maneira imparcial e independente.
O relatório independente terá quatro objetivos:
1. avaliar as provas apresentadas contra e a favor de Lula;
2. examinar as ações de acusação atual e se o Estado de Direito tem sido observado;
3. avaliar os impactos da cobertura e dos comentários da mídia sobre o julgamento, e
4. tornar pública suas conclusões e recomendações à população brasileira em agosto de 2017.
A análise é independente e será realizada pelos seguintes Professores de Direito:
Roberta Bortone – Roma, Itália
Günter Frankenberg – Frankfurt, Alemanha
Javier Garcia Oliva - Oxford, Reino Unido
A administração da Análise Internacional é feita por um Secretário-Geral independente, Rafael Valim, estabelecido em São Paulo. A análise deverá solicitar o acesso a toda documentação, bem como o envio de informações e comunicações às partes interessadas.
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