Dia da Mulher Trabalhadora Rural é celebrado com avanços

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), celebra, neste sábado (15), com as mulheres trabalhadoras rurais o seu dia. Há 17 anos é celebrado o Dia Mundial da Mulher Trabalhadora Rural. A data foi estabelecida durante a 4ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Mulher, no ano de 1995.

A grande contribuição da mulher no trabalho rural acontece principalmente em relação à agricultura familiar. A Bahia tem mais de 1,9 milhão de mulheres residindo e produzindo no campo, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2013). Esse número demonstra a expressiva demanda por políticas públicas específicas...

Apenas 12% das mulheres candidatas foram eleitas para prefeituras

O primeiro turno do pleito municipal deste ano elegeu apenas 12% de mulheres para os cargos de prefeito em todo país, mostra análise feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta eleição, o percentual de mulheres que disputaram cargos eletivos ultrapassou 30%. De acordo com o tribunal, a primeira vez que isso ocorreu foi nas eleições municipais de 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas.

Segundo o TSE, do total de candidatos na eleição,155.587 (31,60%) eram mulheres e 336.819 (68,40%), homens. Na disputa para os cargos de vereador em todo o país, a proporção foi ainda maior: 32,79% candidatas. Na disputa majoritária, para prefeito, 12,57% dos candidatos eram do sexo feminino. A região que proporcionalmente elegeu mais mulheres nos cargos de prefeito foi o Nordeste, com um índice de 15,99%, seguido por Norte (14,80%) e Centro-Oeste (12,58%). As regiões Sul e Sudeste ficaram abaixo dos dez pontos percentuais, com 7,05% e 8,9% respectivamente. O Estado do Rio Grande do Norte foi o que elegeu mais mulheres, em 28,14% dos cargos. O menor percentual ficou com o Espírito Santo: do total de vagas preenchidas, apenas 5,41% foram ocupadas por mulheres...

OAB Petrolina participa do Iº Congressso Nacional da Mulher Advogada do Sertão Pernambucano

Em 2016, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou como o ‘Ano da mulher advogada’. Neste ano os esforços da OAB se voltarão à implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, aprovado pela entidade no ano passado, com diversas ações que garantem a efetiva participação das profissionais na Ordem e a proteção de suas prerrogativas.

Para debater o papel e o cenário da mulher advogada será realizada no próximo dia 07 de outubro, a partir das 9h, no auditório da Faculdade de Ciências Exatas e Humanas do Sertão do São Francisco – FACESF, em Belém do São Francisco, o Iº Congresso Nacional da Mulher Advogada do Sertão Pernambucano. O evento conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil subseccional Petrolina, além de outras subsecccionais e entidades.  ..

Município de Prado receberá capacitação sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres

A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) realiza a partir do próximo dia 04 de outubro, uma Capacitação sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres, no município de Prado, localizado a aproximadamente 800 Km de Salvador. A atividade, que será realizada até o dia 07 de outubro, no Auditório da Pousada Guaratiba, faz parte do Projeto “Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres na Bahia: Cidadania e Erradicação da Violência Contra as Mulheres Urbanas e Rurais”.

Servidoras/es públicas/os municipais e estaduais, profissionais que atuam nas áreas do Turismo, de enfrentamento à violência e de segurança pública, além de operadores do Direito serão os beneficiados com a capacitação, que terá carga horária de 30 horas. Dentre as temáticas que serão abordadas na qualificação estão: Tráfico de mulheres, Políticas de enfreNtamento ao tráfico de pessoas; Exploração de gênero no desenvolvimento do Turismo; Noções e relações de gênero; e Noções de raça e racismo...

Grupo de Estudos na Facape discutirá opressões sofridas pelas mulheres

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) iniciará na próxima quarta-feira (5) um Grupo de Estudos para discutir as opressões que as mulheres sofrem diariamente. A iniciativa surgiu após o assassinato brutal da estudante de Ciências Contábeis da autarquia, Bruna Torres, morta a caminho do trabalho no início deste mês.

Intitulado ‘Grupo de Estudos temático de gênero e patriarcado, Bruna Torres’, a ideia faz parte do projeto ‘Facape contra a intolerância’, que tem como proposta discutir no ambiente acadêmico temáticas que envolvem atos de opressão e preconceito...

6º BPM PRENDE MULHER QUE DESFERIU GOLPE DE FACA EM COMPANHEIRO

Na Cidade de Itiúba, Rua Ricardo Benevides, às 20 horas de sábado (17), policiais da 5ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam Genivânia dos Santos Gama por desferir golpe de faca no pescoço do companheiro de 33 anos.

A vítima foi socorrida ao hospital da cidade. A acusada foi autuada em flagrante na delegacia de Polícia Civil de Senhor do Bonfim. ..

Debate na Facape sobre violência contra mulheres é marcado por homenagens a Bruna e Taiane

Estudantes, professores e integrantes de movimentos sociais estiveram reunidos esta semana, no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), para um debate sobre a violência contra as mulheres no Vale do São Francisco. O evento, organizado pelo Colegiado de Serviço Social da autarquia, foi marcado por homenagens às jovens Bruna de Souza Torres e Taiane de Souza Costa, vítimas de feminicídio em Petrolina no último dia 5.

Organizado pela professora Roseane Rocha e mediado pela docente Ana Cristina, o debate contou com a participação da professora da Universidade de Pernambuco (UPE), Janaína Guimarães, e das representantes da União Brasileira de Mulheres (UBM), Jussara Barbosa e Socorro Lacerda. No início da discussão, foi lida uma carta à sociedade do Vale do São Francisco cobrando mais “diálogos, debates e construção de conhecimento em torno das questões de gênero e raça com vistas à descontruir a cultura machista, racista e homofóbica que se instalou entre nós” (trecho da carta). ..

Major é a primeira mulher a comandar grupamento dos bombeiros na Bahia

Em uma solenidade cercada por honras e disciplina militares, a major Ana Fausta de Assis assumiu o 13º Grupo de Bombeiros Militares (GBM), tornando-se, nesta quinta-feira (15), a primeira mulher a chefiar o cargo. Também foram intitulados o novo assistente militar do Comando Geral, coronel José Ribeiro Braga, o diretor do Departamento de Auditoria e Finanças, tenente-coronel Domingos Sávio de Souza, o coordenador de Saúde, tenente-coronel José Jorge da Silva, e os comandantes do 1º GBM, major Augusto César Nobre, e do 12º GBM, tenente-coronel Sanderson de Castro.

Ana Fausta entrou para a Polícia Militar em 1990 e ingressou no Corpo de Bombeiros sete anos depois. "Fui a primeira oficiala a ir para o Corpo de Bombeiros. Ser bombeiro é tudo. A atividade de salvar vidas engrandece qualquer ser humano. Eu acho que é o segundo maior desafio que assumo na minha vida, o primeiro foi criar filhos. Vou abraçar a nova tarefa com todo o carinho e toda a feminilidade, porque o toque feminino é necessário em tudo nessa vida", afirmou. ..

Caminhada das mulheres em apoio a Wilson Cota leva milhares às ruas de Casa Nova

As ruas de Casa Nova encheram-se de rosa na noite desta sexta-feira (09) na caminhada das mulheres, evento promovido pela Coligação O Trabalho Vai Continuar, que tem como candidatos o prefeito Wilson Cota e o vice Zé Eduardo.

Milhares de pessoas, a grande maioria vestindo rosa e portando no peito o adesivo do 15, caminharam pelas ruas da cidade declarando apoio ao prefeito e candidato à reeleição, Wilson Cota. Gente de todas as idades, em clima festivo e ao som de musica alegre, fizeram um verdadeiro carnaval fora de época, cantando e gritando palavras de ordem pela continuidade do mandato de Wilson Cota...

Mulheres representam 32% das candidaturas na Bahia

A participação de mulheres como candidatas nas eleições municipais deste ano ficou em 32% na Bahia. Ao todo, 11.525 mulheres disputam cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no estado. Já 68% do total de candidaturas são formadas por homens, com mais de 25 mil na disputa.

De acordo com os dados do DivulgaCand de segunda-feira (6/9), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) contabilizou 36.538 registros de candidatos. Desse total,178 (14,47%) mulheres concorrem às eleições majoritárias (prefeito) na Bahia. Na disputa para os cargos de vereador (eleições proporcionais), 11.140 (32,7%) são candidatas...

Em visita a comunidades rurais, Luiz Vicente Berti (PSD) destaca melhorias na vida do homem e da mulher do campo em sua gestão

A tarde deste domingo (4) foi de visitas ao interior de Sobradinho. Os candidatos a prefeito e vice-prefeito, Luiz Vicente Berti (PSD) e Paulo Lima (PSB), e os candidatos a vereadores da Coligação "Juntos Somos Mais Fortes", estiveram nas comunidades de Traíras, Bonsucesso e São João, onde foram recebidos com entusiasmo e respeito pelos homens e mulheres do campo que sempre foram prioridades da atual gestão.

O governo de Luiz Vicente e Paulo Lima cumpriu o compromisso feito com as famílias de comunidades rurais. Como presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), Luiz Vicente, entregou tecnologias sociais de convivência com o semiárido, como cisternas e barreiros-trincheira, além de iniciar o processo de regularização fundiária de pequenas propriedades rurais...

Governo Temer propõe idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres

O governo do então presidente Michel Temer (PMDB) vai propor ao Congresso que a idade mínima para aposentadoria seja de 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres. A mudança integra a proposta de reforma da Previdência Social, que já está pronta e depende da decisão do peemedebista para entregá-la ao Congresso, com validade para servidores públicos e da iniciativa privada. Caso aprovada, a nova regra valerá para trabalhadores com menos de 50 anos. Aqueles que estiverem acima desta idade ficarão submetidos ao regime atual - em que não há idade mínima para contribuição e há cálculo do tempo de contribuição acrescido da idade, diferentes para homens e mulheres - e terão de pagar um "pedágio" proporcional ao tempo que falta para sua aposentadoria. De acordo com o G1, o texto estabelece, por outro lado, tratamento diferenciado para homens e mulheres.

Neste caso, a idade para transição seria 45 anos. O tempo de contribuição, segundo texto da proposta, teria peso para o valor do benefício. "O mundo resolveu com a idade mínima. O Brasil não vai querer ser o ‘Joãozinho’ do passo certo. Também vai resolver com idade mínima, porém nós não vamos criar esse sistema agora", disse o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) ao Jornal Nacional. Atualmente, o homem que quiser se aposentar deve ter contribuído com a Previdência por 35 anos, ou a soma de sua idade mais o tempo de contribuição tem de ser 95 anos. No caso das mulheres, são 30 anos de contribuição ou 85 anos, se somados o tempo de contribuição mais a idade da trabalhadora. ..

Novas regras da Previdência terão transição especial para mulheres e professores

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou nesta quinta-feira (18) que o presidente interino Michel Temer pediu que estudos que estão sendo elaborados para a proposta de reforma da Previdência incluam um mecanismo de transição especial para mulheres e professores. Padilha é o coordenador do trabalho que definirá novas regras de forma a minimizar, a longo prazo, o déficit da Previdência. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a ideia é elevar a idade mínima de 60 para 65 anos para homens e de 55 para 60 anos para mulheres. "O presidente Temer me pediu apenas uma exceção: que o grupo que eu coordeno observe para as mulheres e os professores uma transição mais longa, para que não seja abruptamente elevada essa diferença de idade com relação à idade mínima para os homens (de outras profissões)", afirmou Padilha. A regra para professores: a idade mínima de aposentadoria da categoria era de 50 anos, para as mulheres e de 55 anos para os homens. O tempo de contribuição também é menor: 25 e 30 anos, respectivamente. ..

Mulheres com idade entre 30 e 34 anos são maioria do eleitorado baiano

Estado tem cerca de 10,5 milhões de eleitores aptos ao voto nas eleições municipais deste ano. Desse número, 5,5 milhões (52%) são mulheres e 5 milhões (48%) são homens

Os eleitores na faixa etária dos 30 a 34 anos são maioria entre o eleitorado baiano. A faixa corresponde a 12% dos mais de 10,5 milhões de eleitores considerados aptos a comparecerem às urnas no próximo dia 2 de outubro. O percentual corresponde a 1,2 milhões de pessoas nessa classificação. Desse número, 662.326 (52%) são mulheres enquanto 613.558 (48%) são do sexo masculino...

Juazeiro precisa de uma casa de abrigo para suporte às mulheres vítimas de violência", diz Charles Leão em visita à DEAM

O candidato a prefeito de Juazeiro Charles Leão (PPS) e a candidata a vice Suzana Ramos foram recebidos, nestaterça-feira, 16, pela delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher, Rosineide Mota a de Juazeiro. A autoridade conversou com Charles e Suzana sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão para o enfrentamento à violência contra a Mulher, e o atendimento de demandas da região.

"A DEAM é uma unidade especializada da Polícia Civil, e realizamos ações de pre­venção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres. Trabalhamos atualmente com quatro agentes e dois escrivães na nossa sede em Juazeiro, mas atendemos ", informou Rosineide..

Força e trajetória de mulheres negras mostram o retrato da cultura baiana 

Mulheres que estão fazendo história na Bahia e no mundo e guardam entre si uma característica em comum: são negras. Esse grupo ocupa todos os lugares, posições sociais e diferentes círculos de influência. São mulheres empoderadas que relatam suas vidas sobre o ponto de vista de quem tem, na cor da pele, a trajetória marcada por uma série de preconceitos e diretos privados ao longo do tempo.

istória essa que elas decidiram mudar e que contam com breves relatos do especial 'Nossa Cultura', uma série de vídeos produzidos pela Secretaria de Comunicação Social da Bahia (Secult), em parceria com Secretaria da Cultura (Secult) e outras pastas. A ideia da série é mostrar ações de governo que têm mudado a cara da cultura baiana...

Paulo Bomfim participa do I Simpósio contra a Violência a Mulher da Igreja Adventista

Neste sábado (13), o candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado do prefeito Isaac Carvalho, participou do I Simpósio Quebrando o Silêncio, um projeto da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que tem o objetivo de combater a violência doméstica e o abuso sexual de crianças e adolescentes. O evento aconteceu no Espaço Multieventos da Univasf, e reuniu mulheres, pastores, educadores, pais, alunos e autoridades.

Paulo Bomfim lembrou que no dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha, que pune agressores de mulheres na família ou em casa, completou dez anos, e parabenizou a Igreja Adventista por está discutindo o tema.  "Vamos continuar trabalhando para reduzir as estatísticas da violência contra a mulher, que ainda são alarmantes na nossa cidade e no país. O Centro Integrado de Apoio a Mulher – CIAM tem trabalhado com muita dedicação, em parceria com a Delegacia da Mulher e a Policia Militar, mas precisamos fortalecer mais este trabalho, e as mulheres precisam denunciar estes agressores, que cometem este crime grave que é uma violação dos diretos humanos, e afeta negativamente o bem-estar geral delas e as impede de participar plenamente na sociedade. Estamos juntos nessa luta", afirmou o candidato...

ARTIGO: "Lei Maria da Penha, 10 anos de contraponto à violência contra a mulher!", por Olívia Santana

"São 10 anos da Lei nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Esta é uma conquista de todas as mulheres brasileiras. Diversas organizações feministas em todo o país debateram e pautaram as instituições públicas com a proposta, que se tornou uma das três leis mais avançadas do mundo, ao lado das legislações da Espanha e do Chile.

O combate à violência doméstica e intrafamiliar que vitima as mulheres vem se dando com o apoio desse importante instrumento legal que tipifica as formas de agressão, prevê punição, proíbe penas pecuniárias e as antigas e  ultrajantes  cestas básicas que agressores pagavam a partir de acordos nos juizados especiais; impede também que a vítima volte atrás e retire a denúncia - salvo diante do juiz. Além desses avanços, destaca-se que, caso a mulher agredida  seja portadora de deficiência, a pena ao agressor aumenta em um terço.

A Lei é precisa, e não deveria sofrer modificações. Mas, diante de um grande feito, não raro, aparecem os mestres de obras prontas querendo colocar suas digitais. Há hoje, no plenário do Senado, um Projeto de Lei Complementar - PLC nº 07/2016 - que retira do Poder Judiciário a competência de expedir medidas protetivas de urgência, passando tal prerrogativa para os delegados de polícia, sob o argumento de que há morosidade no Judiciário. É indiscutível que é preciso dar mais celeridade ao cumprimento da Lei Maria da Penha, garantindo maior efetividade na promoção da justiça. Entretanto, transferir competências constitucionais do Judiciário para as delegacias, apenas irá torná-las ainda mais assoberbadas, dificultando o cumprimento de suas funções policiais. Assim, temos que garantir que o Senado não promova distorções e respeite e preserve a Lei Maria da Penha...

Pastoral da Mulher promove ações de saúde e beleza para celebrar 38 anos

Para comemorar seus 38 anos dedicados à defesa dos direitos humanos das mulheres em situação de prostituição, a Pastoral da Mulher realizará uma programação especial para o público atendido em sua sede. As mulheres terão acesso à realização de exames preventivos e orientações médicas (12 de agosto), bem como a oportunidade de levantar a autoestima com serviços gratuitos de limpeza de pele, design de sobrancelhas e escova (8 de agosto).

Uma celebração para festejar a caminhada da instituição acontecerá no dia 10 de agosto, data oficial do aniversário. Fundada em 1978 como escola profissionalizante, atualmente a Pastoral da Mulher é um projeto coordenado pelo Instituto das Irmãs Oblatas, que desenvolve um trabalho de sensibilização e humanização sobre a realidade da mulher que se prostitui, projetando-se para gerar um processo de transformação social, econômica e política...

Dez anos da Lei Maria da Penha: Bahia está preparada para atendimento às mulheres

A sede da Ronda Maria da Penha, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Periperi, em Salvador, tem o toque feminino. Plantas marcam a entrada e a cor lilás compõe a logomarca da Companhia de Polícia Militar especializada na proteção à mulher. Mas a delicadeza não esconde o propósito da Ronda. Desde a fundação, há um ano e meio, até agora, 357 vítimas de violência doméstica foram atendidas na unidade, que possui 26 policiais preparados para receber este público.

Segundo a subcomandante da Ronda, capitã Paulo Queirós, a capacitação da equipe é fundamental para o desenvolvimento do trabalho. "Os policiais que atuam no enfrentamento à violência doméstica passam por uma capacitação, até para revisitar a história de formação cultural do nosso povo e compreender um pouco melhor as raízes dessa violência. O policial passa a entender tudo aquilo que a mulher vivencia, para não promover a vitimização ainda maior dessas mulheres, que já sofreram tanto". Também no Disep fica a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), a segunda existente em Salvador. Para a delegada da unidade, Vânia Nunes, mesmo com os 10 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta segunda-feira (8), uma das dificuldades a serem vencidas é o receio da mulher de fazer a denúncia ou de levá-la adiante...