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Artigo - Milícia não é polícia

*Por Carlos Guimar

Um levantamento do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro revela que em oito anos as milícias dobraram sua área de atuação no município carioca. De 2010 até hoje, o total de favelas sob o controle de grupos paramilitares aumentou de 41 para 88. O dado é reflexo da forte atuação das milícias que, assim como as facções, se impõem atualmente como uma opção de combate à insegurança frente ao decadente cenário urbano do Rio...

ARTIGO – O ENGODO DO FORO PRIVILEGIADO!

Há uma frase que se popularizou na Bahia, cuja origem da autoria é atribuída ao Governador Antônio Carlos Magalhães, in memoriam, que, embora possa ser questionada a legitimidade da origem, tem muito a ver com o seu conhecido e irreverente estilo político: “Para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei”. Assim, como parece que esse conceito está disseminado em todo o país, passamos a entender porque há no Brasil 54 mil beneficiados com as vantagens da proteção oferecida por algum tipo de Foro Privilegiado, abrangente para um extenso universo de ocupantes de altos cargos públicos da máquina do Estado. A própria palavra “privilegiado” já encerra um repugnante sentido discriminatório perante a sociedade, que sempre se pergunta o porquê alguns gozam dessa benesse, parecendo até que são melhores que os outros cidadãos, quando, na verdade, são muito piores.

Ora, ora, o público fez campanha de abaixo-assinado digital e este foi entregue ao STF, o qual obteve dois milhões e cem mil assinaturas pedindo pela extinção de vantagens tão amplas, numa prova incontestável de como o povo brasileiro pensa e deseja um mínimo de igualdade de direitos. Se fosse extinto esse absurdo de maneira ampla e irrestrita, estaria o STF oportunizando ao país o início efetivo de sua recuperação moral, através da eliminação do critério de classificação e distinção dos crimes conforme a aparência, a cor, o cargo que exerce ou o nível social. Seria eliminado o princípio de nomeação para cargos públicos não pela competência ou a perspectiva de desempenho em benefício da população, mas, unicamente, com o fim de dar proteção e imunidade àqueles parceiros envolvidos em crimes. É uma atitude corporativista indigna e irresponsável de um governante, utilizar-se de uma exceção constitucional como regra para acobertar e defender aqueles que praticaram ou que continuam praticando crimes contra a ordem pública...

Artigo - Corrupção e descaso na Saúde Pública

Costuma-se dizer em Direito que “contra fatos não há argumentos”. E agora, ao sentirmos o inverno chegando, podemos afirmar que nem sempre nosso sistema imunológico está preparado para enfrentar o frio. Com a nova estação, nasce também um temor na população pobre e nos idosos. É claro que as doenças não escolhem idade, mas lotam hospitais nessa época do ano. Esta semana, por exemplo, recebemos a notícia de que nossa secretária do lar, ou assessora doméstica – até porque não gosto do termo “empregada doméstica” –, foi vítima de uma tremenda gripe, que a impeliu a ir à procura de um posto de saúde.

Bem, não preciso contar a maratona que nossa querida doméstica enfrentou para ser atendida na periferia de São Paulo. Horas de espera, corredores lotados, falta de médicos...

ARTIGO – VAQUINHAPRANÓS.COM

Nos tempos nebulosos do Brasil da atualidade, a linguagem da seriedade e integridade nas negociações tristemente foi substituída por práticas pouco ortodoxas de gestão, e o sentimento espúrio do “toma lá, dá cá” parece ter se tornado regra imperativa nos contratos das obras públicas, com estabelecimento até mesmo de comissões percentuais sobre os valores liberados, como era praticado pelo Sérgio Cabral quando governador do Rio de Janeiro.

Naturalmente que toda essa sujeira predominante, inicialmente se configurava no apoio financeiro para as campanhas eleitorais com recursos oficialmente reconhecidos e legalizados, mas cresceu tanto que o excedente recebeu o apelido de CAIXA 2. E aí o volume de dinheiro foi tão expressivo que deixou de ter uma finalidade apenas eleitoral para ter um objetivo de duplo sentido, ou seja, promover, também, o enriquecimento ilícito pessoal de toda uma quadrilha envolvida, desde o cabeça principal, os seus familiares, assessores e até os chamados “mulas” que se encarregam de transportar as malas com milhões de reais! No início, ainda primários nesse tipo de crime, usavam até a cueca para transportar o dinheiro. Hoje, além das malas, o “propinoduto” já abre várias contas nos paraísos fiscais através da importante figura do “doleiro”. Nesse particular, e para provar a tese de que “baiano não nasce, estreia”, aqui a corrupção foi mais criativa e avançou no tempo ao escolher colocar milhões de reais e dólares numa sala de apartamento, cujo uso era especificamente para esconder Dona Dinheirama! Tem exemplo de crime com maior sofisticação do que esse?..

Artigo - De volta para o passado?

Os recentes debates envolvendo a aplicação da tecnologia na educação, para que a modalidade a distância seja incentivada nos ensinos médio e superior, têm motivado uma espécie de demonização de toda proposta e até do tema. Como se fosse proibido o Brasil revisar sua legislação, antevendo o avanço das possibilidades de se educar nossos jovens e os condenando a viver no passado.

Um exercício interessante é pedir para as pessoas responderem de supetão há quantos anos Steve Jobs apresentou em São Francisco, nos EUA, o primeiro modelo de smartfone e revolucionou nossa sociedade. A resposta é surpreendente: apenas 11 anos...

ARTIGO - MARTINHA REDIVIVA

Será lançado, em breve, o romance histórico “Martinha (a bonfinense que gostava de tomar banho nas ruas)”, de autoria do músico e escritor Paulo Fialho.

Mesclando ficção e realidade, a história tem como cenário a glomourosa Senhor do Bonfim dos anos cinquenta, com seus serviços de alto-falante, filarmônicas, teatros e chafarizes. A mesma Senhor do Bonfim que despertava para os primeiros acordes da Bossa Nova, de João Gilberto, enquanto imergia nas luzes do chamado “progresso civilizatório” que aí chegava, graças ao trem de ferro que serpenteava por entre os grotões sertanejos, levando a moda, os costumes e os vícios das grandescidades...

ARTIGO – ESTRANHOS NO NINHO

Até alguns dias atrás, qualquer bate-papo envolvendo uma discussão sobre os nomes dos prováveis pré-candidatos à Presidência da República, era necessário recorrer ao Google para nominá-los, visto o elevado número daqueles que sinalizavam o interesse no cargo. Não precisava ser um analista político de porte para se antecipar a previsão indicada pela lógica de que a evasão também não demoraria muito a ocorrer, principalmente se aplicarmos a analogia do que disse Cristo em uma de suas importantes parábolas: “Porque muitos são chamados, mas poucos escolhidos” (Mateus 22:14). Ou seja, está mais que bem explicado através dessa parábola, que a escolha passará numa peneira bem apertada onde até um grão de areia é difícil de passar... Quanto mais, quanto mais...!!!

O cansaço do eleitorado e o esgotamento da sua paciência diante da impureza moral que permeia o perfil da maioria dos pretendentes, induzia ao surgimento óbvio do desejo de votar em algo novo e que despertasse a esperança adormecida de todo o eleitorado por melhores dias. ..

Artigo - O lulismo não pode fugir jamais de sua responsabilidade histórica

Alguns membros do Partido dos Trabalhadores parece que destituídos, de razão e movidos simplesmente por paixão, vêm defendendo uma tese no mínimo estranha para quem sabe como funcionam as regras do poder no Brasil. Não se sabe qual o fundamento, e nem onde se quer chegar com isso, mas vêm defendendo que se Lula não for candidato o partido deve boicotar as eleições de outubro.

Não se sabe com que força esses membros, que obviamente devem não representar a opinião geral do partido, vão conseguir convencer aos brasileiros para não irem às urnas para votar, mesmo que não seja em Lula. Pelas regras eleitorais atuais se o PT não participar das eleições ela não deixará de existir, o que acontecerá é o PT ficar de fora...

ARTIGO – A TRAGÉDIA E O PODER PÚBLICO

O desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, de 24 andares, ocorrido no Largo do Paissandu, em S. Paulo, na última semana, somente não se configurou como mais uma tragédia de grande proporção com a perda de centenas de vidas, porque, com o início do incêndio, houve tempo para a maioria das famílias de invasores abandoná-lo antes da implosão ocorrida em seguida ao incêndio. Mesmo diante do cenário de dor, um espetáculo dantesco foi protagonizado pelos representantes da União e do município de São Paulo nas entrevistas às televisões, que se esforçavam na tentativa de fugirem à responsabilidade pelo descaso de já decorrerem quase 20 anos sem a definição de quem é o legítimo proprietário do prédio, e este se deteriorava progressivamente por falta de manutenção. Ou seja, aquelas figuras deveriam ter ficado em casa com um travesseiro na cara e não procurando exibição num momento de infortúnio como aquele que todos viram.

Em decorrência de não ter dono definido, foi invadido pelos sem teto sob o patrocínio de lideranças que os exploram por dinheiro, vergonhosamente. E pensar que o prédio era uma construção de 1968, projetado pelo arquiteto francês Roger Zmekhol e considerado como exemplo da arquitetura moderna, o qual foi tombado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo.  ..

ARTIGO - J’ACCUSE

Atento à gravidade da conjuntura da política brasileira, e em veemente contraposição à narrativa urdida pela elite burguesa do país, com o claro objetivo de resguardar seus seculares privilégios, deponho o que segue:

Acuso os golpistas de haverem promovido, com o apoio da mídia e das forças reacionárias, um golpe político e institucional, destituindo um governo democraticamente eleito pela maioria do povo brasileiro...

ARTIGO 290 – JANELA PARTIDÁRIA... QUEM DÁ MAIS?

Talvez numa imitação da prática existente no futebol europeu em cujas Ligas existem prazos com dia e hora preestabelecidos para admitir a transferência de jogadores entre os seus clubes filiados, chamada de “janela”, aqui a Lei Orgânica dos Partidos Políticos estabeleceu que, quando faltarem exatamente seis meses para as eleições de outubro, entrará em vigor o mercado de transferências de deputados e senadores no Brasil. Os partidos querem ampliar as suas bancadas, porque isso traduz-se em mais fundos partidários eleitorais e mais tempo no horário político, conforme o número de parlamentares que um Partido detém. O período que permite a troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março e foi até 6 de abril último. Chamam isso de janela, mas, na verdade, é uma verdadeira porta larga, bem aberta, onde interesses e interesseiros se esbaldam com a possibilidade de dar um salto maior que a perna.

Ainda que algumas condições limitadoras tenham sido fixadas na lei em respeito à fidelidade partidária, é perceptível que para atender o interesse maior de fortalecimento do seu poder de representação, o partido entenda que vale pagar muito bem pelo passe desse atleta legislativo. Deprime e envergonha saber que circulou amplo comentário no Congresso Nacional de que a cotação para transferência de um Deputado girou em torno de 3,00 milhões de reais pelo PP-Partido Progressista, PR-Partido da República e PTB-Partido Trabalhista Brasileiro, e numa faixa mais abaixo, de até 2.1 milhões de reais, pelo MDB-Movimento Democrático Brasileiro! Ou seja, só faltou colocarem na testa o aviso de quem dá mais...? Alguém duvida de que são capazes?..

ARTIGO - AL-JAZEERA, HOFFMANN E O GOLPE

Haveria a mesma reação se, ao invés da Al-Jazeera, a senadora Gleisi Hoffmann tivesse se dirigido à BBC, ao The Washington Post, ao Le Fígaro, ou qualquer outro veículo do dito “ocidente civilizado”? Estarão os críticos da senadora associando o canal de televisão mais importante do mundo árabe à prática do terrorismo? Se a resposta for afirmativa, teremos um flagrante caso de xenofobia ou, no mínimo, um surto de burrinite aguda.

É evidente que a questão toda passa pelo depoimento que a petista gravou para o canal árabe, escancarando o golpe aos quatro cantos do mundo, algo que, aliás, ela fez muito bem...

ARTIGO - DIREITOS HUMANOS NÃO REZAM EM VELÓRIO DE POLÍCIA!

É cediço que esse estatuto está baseado na Corte Internacional de Justiça, garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos humanos sem que haja discriminação por raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade, etc. Portanto, tudo que a Organização Protetora venha apiedar-se que seja por todos os humanos do nosso país que sofram martírio, sendo civil ou policial militar.

Observamos que neste território pátrio, tupiniquim, essa organização jamais demonstrara uma ação cristã às famílias de centenas de policiais – responsáveis pela tranquilidade pública - mortos por bandidos sanguinários, cruéis, que tiram a vida humana em plena luz do dia, como se os guardiões da ordem pública sejam um molambo da sarjeta, esquartejados e jogados ao tempo, após sendo crivados de rajadas e rajadas de tiros, servindo de “almoço” para as aves catartídeas, ou melhor, urubus carniceiros!..

ARTIGO – ALIANÇAS POLÍTICAS OU PARCEIROS NO CRIME?

As pessoas em geral, quando indignadas com o comportamento nem sempre muito ético dos políticos, têm o hábito de extravasar duras expressões para reprovar certas atitudes, dentre as quais se pode destacar como de uso mais habitual: “político não tem vergonha mesmo; ontem inimigos ferrenhos e hoje aliados”! Essa característica volúvel marcante na personalidade do político é um fato histórico comum a todos os níveis do jogo político, tanto no plano Federal, Estadual e, principalmente, no Municipal, onde verdadeiras castas tradicionais trazem no sangue profundas desavenças que não admitem qualquer proximidade. Os acordos são impensáveis até o interesse maior falar mais alto, como tem acontecido em diversos casos. 

Mas, quantos episódios de grande impacto o leitor está agora recordando, em que os inimigos de ontem estão hoje aos abraços e afagos de toda espécie! Quantas coligações foram feitas, ainda que sepultando princípios e tradições familiares, mas o fator preponderante era a preservação do poder, que a tudo supera!..

Artigo - Desequilibrada, a Pátria pode dar seu último suspiro

Por Redovagno Ribeiro

Tudo tem a primeira e a segunda vez. No Brasil em especial aqui pelo nordeste segundo seus habitantes a verdade só aparece após três tentativas, não importa qual seja seu resultado. Positivo ou negativo...

ARTIGO - BOLSONARO E O BEZERRO DE OURO

Frustrados nas suas expectativas, após o longo exílio do Egito, os hebreus resolveram construir um “bezerro de ouro”, “um deus que marchasse à sua frente” (Ex. 32, 1), como o único capaz de conduzir o povo pela tortuosa travessia daquele deserto infindo. 

Conforme o citado texto bíblico, foi necessária a intervenção do próprio Deus para que o mesmo povo, por conta daquela escolha precipitada, não viesse a degenerar-se, perdendo sua unidade e caindo nas mãos dos inimigos...

ARTIGO – ENTRE O DISCURSO E A REALIDADE

Em estado de grande efervescência na política nacional, é natural que as redes sociais estejam infestadas de matérias de todas as tendências, charges criativas e jocosas, notadamente por parte daqueles que vibraram de forma mais excitada com a prisão do ex-presidente, fato que inspira reações as mais variadas. Talvez seja um contraponto às manifestações frequentes da militância, quase sempre exacerbadas e patrocinadas pelas organizações sindicais e afins. É bom lembrar, por falar em patrocínio, que isso não existe sem dinheiro... e de onde vem? Do meu, do seu, do nosso bolso!

Um fato que me parece relevante pensar, é que por mais que se queira endeusar “Sua Santidade” - aquele que cometeu a blasfêmia de se comparar a Jesus Cristo em honestidade -, outros nomes importantes do partido foram parceiros nos mesmos crimes. Ministros fiéis por anos a fio como Antônio Palocci e José Dirceu, Delúbio Soares e João Vaccari Neto (ex-Tesoureiros do partido), André Vargas (Deputado), e muitos outros, entre políticos, empresários e executivos como Aldemir Bendini (ex-presidente do BB e da Petrobrás), foram presos ou ainda estão encarcerados, e ninguém derramou uma lágrima por eles! Ninguém questionou a justiça ou a legitimidade daquelas condenações. Os seus crimes foram praticados de forma isolada e individualmente, ou fizeram parte de um esquema bem coordenado de sangria da nação? Pelo contrário, foram deixados no esquecimento como se fossem menos humanos que outros. Em nenhum momento a presidente do partido, Senadora Gleisi Hoffmann, comandou a implantação de vigília de protesto em frente à Polícia Federal, o que é discriminatório e humilhante! Imagino como se sentem esses seus outrora companheiros. Talvez se sintam otários, no mínimo!..

Artigo - Decreto 9329/18: ataque aos direitos dos trabalhadores radialistas

A primeira semana de abril de 2018 no Brasil foi marcada por um drama histórico de proporções épicas, o julgamento do habeas corpus e posterior prisão do ex-Presidente Lula. O país inteiro acompanhou este drama, que monopolizou a cobertura da imprensa, independentemente da posição pessoal de cada cidadão sobre o tema. Não havia outro assunto no rádio, na tv, nas redes sociais. Ninguém prestava atenção em outra coisa.

Foi a cobertura perfeita para Michel Temer aproveitar e desfechar outro ataque a direitos históricos de uma categoria profissional, aprofundando a malfadada reforma trabalhista como um processo de retirada crescente de direitos dos trabalhadores. Em 4 de abril, foi publicado o decreto 9329 da Presidência da República que, alterando os termos do Decreto 84134 de 1979, despedaçou a profissão de radialista no país, coroando o esforço que as emissoras de rádio e tv há décadas faziam para liquidar com os direitos de seus trabalhadores...

Artigo - Não confunda jornalista com jornalismo

O Dia do Jornalista foi comemorado no dia 7 de abril. Instituída em 1931, por decisão da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), como homenagem ao médico e jornalista Giovanni Battista Líbero Badaró, morto por inimigos políticos em 1830, a data que quase sempre passa despercebida este ano foi marcada por um período onde esses profissionais foram bastante demandados.

O papel do jornalista de formar opiniões, conscientizar a população, oferecer à sociedade conhecimento e informações úteis em benefício das pessoas, além de contribuir para o crescimento individual, profissional e social do cidadão, tem sido cerceado a cada dia. O compromisso com a verdade tem sido agora 'o compromisso dos patrões da comunicação com seus interesses'. A pressão dos anunciantes tem colocado em xeque a credibilidade da imprensa, indo de encontro a obrigação principal do jornalismo que é a ética profissional...

Artigo - Enquanto houver eleitores corruptos haverá políticos corruptos

O grande discurso de todo membro político da direita brasileira é eliminar a corrupção eleitoral no Brasil. Porém o que se ver é que quem mais esbraveja esse discurso é quem mais defende com unhas e dentes os principais corruptos do país, comprovados enfaticamente mas jamais punidos, pois sempre estão sob o manto sagrado dos interesses das minorias conservadoras que coordenam as principais instituições decisórias do país.

Membros da esquerda nunca se furtaram também ao discurso de que também são contra a corrupção, porém os principais quadros que esbravejam esse discurso acabam por nunca chegar a condição de poder tomar as decisões corretas, porque a própria corrupção como coisa em si os tira desse processo e dessa possibilidade...