Artigo - Corrupção e descaso na Saúde Pública

Costuma-se dizer em Direito que “contra fatos não há argumentos”. E agora, ao sentirmos o inverno chegando, podemos afirmar que nem sempre nosso sistema imunológico está preparado para enfrentar o frio. Com a nova estação, nasce também um temor na população pobre e nos idosos. É claro que as doenças não escolhem idade, mas lotam hospitais nessa época do ano. Esta semana, por exemplo, recebemos a notícia de que nossa secretária do lar, ou assessora doméstica – até porque não gosto do termo “empregada doméstica” –, foi vítima de uma tremenda gripe, que a impeliu a ir à procura de um posto de saúde.

Bem, não preciso contar a maratona que nossa querida doméstica enfrentou para ser atendida na periferia de São Paulo. Horas de espera, corredores lotados, falta de médicos.

Sabe-se que neste país a corrupção desvia R$ 200 bi por ano, segundo coordenador da Operação Lava-jato, enquanto o valor investido na saúde não ultrapassa os R$ 120 bi. Não encontramos palavras para expressar nossa indignação com a podridão política deste Brasil. Vivemos uma situação de imoralidade.

Para se ter uma ideia, em proporção aos gastos gerais do governo, o Brasil também está bem abaixo da média mundial em termos de investimentos na área da saúde. Senão vejamos. Em 2015, o governo destinou 7,7% de seus gastos totais para a saúde, uma taxa parecida (pasmem!) à de mais de uma dezena de países africanos. Ocorre que, na média mundial, os gastos são de 9,9%. Na Alemanha ou no Uruguai, por exemplo, a proporção dos gastos do governo com a saúde chega a 20%.

A realidade é que as opções são poucas. Existe, sim, a real falta de médicos – e não a má distribuição deles, como alegam os corporativistas de plantão −, além disso o governo Temer suspendeu a criação de novos cursos de medicina por 5 anos, ou seja, uma verdadeira barbárie. Faltam também remédios no SUS (Sistema Único de Saúde). No sistema particular de saúde, então, a mensalidade é alta e não há cobertura para diversas doenças e exames. E, como se não bastasse, o pouco-caso não para por aí, pois em algumas UBS, de São Paulo inclusive, já ocorre falta de vacinas contra a gripe. Segundo a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), “a quantidade de doses recebidas pelo município foi insuficiente para o atendimento da demanda”.

Hoje, com a condição péssima da economia e a disparada do dólar, tenho até medo de entrar numa farmácia, pois os preços dos medicamentos estão absurdamente altos. Sempre costumo terminar meus textos dizendo que “este país não tem porvir”, mas neste em especial diria que a corrupção adentrou os corredores dos hospitais, e o nosso pobre povo brasileiro está desamparado, acamado e gripado, ou seja, literalmente abandonado...

Fernando Rizzolo é Advogado, Jornalista, Mestre em Direitos Fundamentais, Prof. de Direito.