Justiça Eleitoral baiana lança aplicativo Radar TRE-BA

Criado com o objetivo de estreitar a relação entre a imprensa e a Justiça Eleitoral na Bahia, o aplicativo Radar TRE-BA já está disponível para download. Na ferramenta, compatível para android, jornalistas e demais interessados poderão acessar um vasto conteúdo, a exemplo de detalhes sobre quantitativo e perfil dos eleitores e candidatos no Estado. O aplicativo é gratuito e pode ser encontrado na loja virtual Google Play.

Desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (Ascom/TRE-BA), o Radar TRE-BA oferece ainda a possibilidade de acesso rápido às últimas notícias e conteúdos veiculados através das mídias sociais do Regional...

Doadores podem informar à Justiça Eleitoral financiamento de campanhas

Doadores e fornecedores de bens e serviços podem participar ativamente do processo de fiscalização do financiamento de campanha nas Eleições Municipais 2016. Por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), doadores e fornecedores poderão informar as doações e os bens prestados a partidos e candidatos durante o pleito. O objetivo é confrontar as informações declaradas nas prestações de contas eleitorais com as prestadas pelos doadores e fornecedores.

Para registrar a informação, doadores e fornecedores necessitam apenas efetuar um cadastro prévio no próprio site do TSE. Conforme explica o assessor-chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal, Eron Pessoa, no formulário, o doador ou fornecedor de bens e serviços faz um pequeno cadastro, parecido com um cadastro de e-mail, informando apenas dados pessoais e a quantia doada ou o bem ou serviço prestado a determinado candidato...

Justiça eleitoral a pedido da coligação a cara de Juazeiro retira Isaac carvalho da propaganda de Paulo Bomfim

A Coligação “A cara de Juazeiro” que tem como candidato a prefeito de Juazeiro Joseph Bandeira (SDD), conseguiu liminar na Justiça Eleitoral que determinou a retirada do prefeito Isaac Carvalho das propagandas do também candidato a prefeito Paulo Bomfim (PCdoB).

Na sentença o Juiz Eleitoral explica as razões da concessão da liminar “Em apertada síntese, aduz a Representante que, nos últimos três dias durante as inserções da propaganda eleitoral gratuita na televisão, a Representada vem exibido o apoiador político Isaac Carvalho com tempo superior ao previsto no artigo 53, caput, da Resolução TSE nº 23.457/15...

Ana Passos tem candidatura deferida pela justiça eleitoral de Sento-Sé

A candidatura de Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos e o vice Antônio Joaquim Afonso dos Reis para prefeitura de Sento Sé (BA), da coligação "Para Cuidar da Gente", foi aceita pela Justiça Eleitoral, pelo juiz Cristiano Queiroz Vasconcelos, na Zona Eleitoral 96. Segundo documento publicado e homologado, a candidata está com todas as condições legais para ser candidata. ..

MPPE combate poluição sonora durante campanha eleitoral em Petrolina

Para garantir o sossego da população de Petrolina durante a campanha eleitoral de 2016 e para que a legislação seja cumprida, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu na quinta e sexta-feira (1 e 2) os representantes de coligações majoritárias e proporcionais de partidos que concorrem às eleições municipais e representantes da Polícia Militar (PM) e da Secretaria Municipal de Ordem Pública. Nas reuniões, ficou acordado que as coligações irão adquirir um decibelímetro para cada candidato a prefeito na majoritária, com exceção do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), até o dia 8 de setembro.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Rúbia Torres, ainda ficou acertado que esses equipamentos devem ser entregues na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e devem ser utilizados durante a campanha eleitoral pela PM e pela Secretaria de Ordem Pública, preferencialmente, em conjunto. Após o período eleitoral os decibelímetros deverão ser doados a esses órgãos...

Justiça Eleitoral acata pedidos da coligação de Paulo Bomfim contra Joseph Bandeira e Charles Leão

A Coligação Pra Juazeiro Mudar Mais, do candidato Paulo Bomfim, obteve o deferimento de quatro liminares solicitadas à Justiça Eleitoral contra as coligações dos candidatos Charles Leão e Joseph Bandeira. A justiça identificou a utilização de computação gráfica e efeitos especiais na propaganda eleitoral dos candidatos Leão e Bandeira.

Também foi constatado que tanto Bandeira quanto Leão  escondem na propaganda os nomes dos partidos (DEM,PSDB, PMDB, PSB) que os apóiam, tendo o juiz eleitoral ressaltado que a inclusão das siglas é exigência da lei. No acatamento das liminares, o juiz detrminou que as coligações dos dois candidatos incluam os nomes dos partidos em toda a propaganda...

Univasf: Processo eleitoral para escolha de representantes dos TAEs no Conuni será discutido nesta segunda-feira (5)

Por não obter número suficiente de chapas inscritas para eleição dos novos representantes dos Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) no Conselho Universitário (Conuni), a Comissão Coordenadora do Processo Eleitoral realizará uma Assembleia Geral com a categoria. A reunião vai acontecer nesta segunda-feira (5), na Sala do Conuni, Campus Petrolina Centro, às 8h30. O objetivo é discutir sobre o processo eleitoral e a representação no Conselho.

Estão disponíveis oito vagas, mas somente sete chapas, com titulares e suplentes, se inscreveram. De acordo com o Estatuto da Univasf, os representantes dos TAEs no Conuni deverão ser eleitos por seus pares. Por não haver possibilidade de realização da eleição via Sistema Formular, será discutido com a categoria o processo eleitoral para escolha dos novos membros...

JUSTIÇA PROÍBE COLIGAÇÃO DE PAULO BOMFIM DE USAR SERVIDORES E IMÓVEIS PÚBLICOS EM PROPAGANDA ELEITORAL

A Justiça eleitoral em Juazeiro decidiu no último dia 31, proibir de vez o uso de servidores, imóveis púbicos, imagens de crianças e utilização de apresentador nos programas do candidato Paulo Bomfim (PCdoB) veiculados no Guia Eleitoral no rádio e na TV.

A representação foi movida pela Coligação “A Cara de Juazeiro” liderada pelo candidato a prefeito Joseph Bandeira (SDD) e Wank Medrado, vice (PMDB)...

Paulo Bonfim tem candidatura deferida pela justiça eleitoral

A candidatura do Paulo Bonfim, da coligação "Pra Juazeiro Mudar Ainda Mais", acaba de ser deferida pela Justiça Eleitoral, através do Juiz da 47° Zona Eleitoral. Roberto Paranhos Nascimento. Segundo documento divulgado e homologado, todas as condições legais foram seguidas pelo candidato do atual prefeito.

Veja o documento abaixo:..

Juazeiro - Candidatura de Charles Leão é deferida pela Justiça Eleitoral

Mais uma vitória para Charles Leão (PPS), candidato a prefeito de Juazeiro pela Coligação “Juazeiro no Coração”. Sua candidatura foi deferida pela Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira (01/09). A candidata a vice, Suzana Ramos (PSDB) também teve seu registro deferido. Sem justo motivo, e numa tentativa de criar um fato político, o Partido Ecológico Nacional (PEN) ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura em desfavor de Charles Leão, alegando que o candidato não possui domicílio eleitoral nesta cidade e que possuía processo criminal.

A defesa apresentou contestação, averbando que Charles Leão possui domicílio eleitoral em Juazeiro desde o ano de 2009, e provou a inexistência de processo de condenação criminal. Portanto, a Justiça defere o pedido de registro de candidatura de Charles Leão para concorrer ao cargo de prefeito de Juazeiro e Suzana Ramos, ao cargo de vice sob a numeração 23...

CASA NOVA: JUSTIÇA ELEITORAL DECLARA IMPUGNADA A CHAPA DAGMAR NOGUEIRA/JOÃO HONORATO

Em decisão proferida nesta tarde de quinta-feira (01) a Justiça Eleitoral considerou improcedente o pedido de registro de candidatura de Dagmar Nogueira dos Santos Brito, do DEM de Casa Nova.

Ainda de acordo com a decisão da justiça eleitoral, em que pese o candidato a vice-prefeito João Honorato reunir condições de elegibilidade, “o registro de candidatura do candidato a vice-prefeito não deve ser deferido”, tornando toda a chapa da coligação “A Casa Nova que queremos” inelegível.

A decisão da Justiça Eleitoral, que vinha sendo aguardada com ansiedade em Casa Nova, movimentou os meios políticos no município e é um dos assuntos mais comentado nas redes sociais...

Eleitores que solicitaram primeiro título ou transferência devem buscar documento esta sexta-feira (02)

Eleitores que solicitaram o primeiro título e aqueles que requereram mudança de zona eleitoral têm até sexta-feira (2/8) para retirar o documento. A entrega já vem sendo feita nos postos de atendimento ou cartórios do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Para realizar o resgate, basta que o eleitor se dirija ao cartório onde foi feita a solicitação e, munido de qualquer documento original de identificação, solicite a entrega. Vale ressaltar que o eleitor que não retirar o documento poderá votar normalmente no pleito do próximo dia 2 de outubro. Nesse caso, bastará apresentar documento oficial com foto...

Coligação de Paulo Bonfim é intimada a cumprir lei das eleições

A legislação sobre propaganda nas Eleições Municipais de 2016 é clara, e os candidatos devem seguir as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre elas, a obrigatoriedade da Língua Brasileira de Sinais (Libras), conforme a Resolução 23.457/2015 do TSE. 

Em Juazeiro essa determinação está sendo descumprida pelas coligações: 'A Cara de Juazeiro', do candidato Joseph Bandeira (SDD) e 'Pra Juazeiro Mudar Mais', do candidato Paulo Bonfim (PCdoB). As citadas Coligações não estão utilizando a janela com interprete da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nos seus programas eleitorais gratuitos, veiculados a TV, violando o artigo 36 parágrafo 4 da Resolução 23.457/2015.                       ..

Propaganda eleitoral exercida por meios sonoros são de responsabilidade da Justiça Eleitoral

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro em email ao Blog informa que a respeito das propagandas eleitorais exercidas por meio sonoros, seja através de carros de som, trios elétricos e similares, o poder de polícia fiscalizatório compete à Justiça Eleitoral, sendo exercido pelos juízes eleitorais e pelos juízes designados pelos TRE.

O Município enquanto Pessoa Jurídica de Direito Público não exerce o poder de polícia fiscalizatória sobre a propaganda eleitoral, sendo atribuído apenas à Justiça Eleitoral...

JOSEPH BANDEIRA TEM CANDIDATURA DEFERIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL

O pedido de registro de candidatura da chapa 77 da coligação 'A Cara de Juazeiro' foi deferido e homologado pela Justiça Eleitoral, na tarde desta terça-feira (30), pelo juiz Roberto Paranhos, da 47ª  Zona Eleitoral. De acordo com a publicação disponibilizada no Mural Eletrônico, foram preenchidas todas as condições legais que habilitam ao pleito 2016 a chapa encabeçada pelo candidato a prefeito de Juazeiro, advogado e professor universitário  Joseph Bandeira (SDD), e o advogado e vice, Wank Medrado (PMDB).

Além de ambos os partidos, a coligação também é composta pelo PSB, PTC, PRTB, PSDC, PEN, PTN, PTdoB, PHS, PPL, PV. "O deferimento de nossa candidatura pela Justiça Eleitoral veio coroar um passado limpo, de reputação ilibada. Temos as mãos limpas. Portanto, mais do que habilitados a participar do processo eleitoral, que era algo que já esperávamos, temos capacitação necessária para construir um futuro melhor para Juazeiro.", avaliou Bandeira...

Justiça Eleitoral nega pedido de impugnação da candidatura de Brasileiro

A juíza eleitoral Ana Lúcia Ferreira de Souza, titular da 45ª Zona Eleitoral de Senhor do Bonfim, negou os pedidos de impugnação da candidatura de Carlos Brasileiro, protocolados pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação "Um Novo Caminho". O parecer foi divulgado na tarde deste domingo, 28...

CURAÇÁ: JUSTIÇA ELEITORAL INDEFERIU CANDIDATURA DE CARLINHOS BRANDÃO

O Juiz Adriano Espíndola Sandes da 85ª Zona Eleitoral em sentença datada de sexta-feira, 26 de agosto, mas publicada nesta segunda-feira (29) indeferiu as candidaturas de Carlos Luiz Brandão Leite para prefeito e Fábio do Nascimento Mendonça para vice no município de Curaçá.

Na sentença o Juiz esclarece: “Julgo procedente o pedido constante da presente Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura para o fim de DECLARAR a inelegibilidade de CARLOS LUIZ BRANDÃO LEITE, em razão da rejeição de contas por decisão irrecorrível do órgão competente, em decorrência de irregularidades insanáveis que configuram atos dolosos de improbidade administrativa, nos termos do art. 1°, inc. I, alínea g, da Lei Complementar 64/90”...

COLIGAÇÃO DE JOSEPH BANDEIRA É DEFERIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL

A Assessoria do Candidato a Prefeito de Juazeiro Joseph Bandeira acaba de informar ao Blog que a Coligação "A Cara de Juazeiro" que tem como postulante o representante do Solidariedade foi deferida pela Justiça Eleitoral da cidade.

A certidão assinada pelo Juiz da 47ª Zona Eleitoral Roberto Paranhos Nascimento foi emitida por volta das 18 horas desta segunda-feira (29) e atesta que todas as condições legais para o registro da coligação foram preenchidas e não houve impugnação...

Justiça Eleitoral nega pedido de impugnação da candidatura de Brasileiro

A juíza eleitoral Ana Lúcia Ferreira de Souza, titular da 45ª Zona Eleitoral de Senhor do Bonfim, negou os pedidos de impugnação da candidatura de Carlos Brasileiro, protocolados pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação "Um Novo Caminho". O parecer foi divulgado na tarde deste domingo, 28.

A decisão foi baseada por liminar concedida em 2012, quando a Justiça já havia cancelado o processo e a Câmara de Vereadores do município, que  julgara as contas de Brasileiro no exercício do ano de 2001, deu o caso por encerrado por inúmeras falhas no processo...

Candidatura de Pedro Oliveira e Murilo é "deferida" pela justiça eleitoral

O juiz eleitoral Adriano Espíndola Sandes, da 85ª Zonal Eleitoral, deferiu sexta-feira (26), o pedido de registro, requerido pela coligação "A Vez do Povo", das candidaturas de Pedro Oliveira (PSC) e Murilo Bomfim (PRB), para disputarem, respectivamente, os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Curaçá.

Na sentença o juiz informou que não houve nenhuma impugnação ou notícia de inelegibilidade, nem mesmo do Ministério Público, que também teve vistas dos autos. O pedido atendeu todos os requisitos preconizados pela legislação pertinente, preencheu todas as condições de elegibilidade e transcorreu todo o prazo legal para contestação.

Pedro e Murilo foram os primeiros candidatos à prefeitura de Curaçá a terem o registro deferido pelo TSE. Os dois estão em plena campanha e irão inaugurar, ainda hoje, comitê no distrito de Riacho Seco. ..