O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedido do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de manifestações político-eleitorais durante o festival musical Lollapalooza, que ocorreu em São Paulo no último fim de semana.
Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia...
Os dados mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados em 2021 apontaram o registro de 113 crimes de feminicídio na Bahia. À época, o número significava um crescimento de 11,8% em comparação ao registrado no ano anterior na Bahia.
Apesar dos dados serem alarmantes, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), Julieta Palmeira, reitera as subnotificações ocasionadas pela pandemia da Covid-19 e alerta para a necessidade da adoção de mais políticas públicas em defesa das mulheres...
A gestão de políticas públicas educacionais foi o tema abordado no último dia do I Workshop "Educação: um ato de amor em um Novo Tempo", promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), nesta quinta-feira (24).
O evento, que reuniu gestores e secretários escolares, articuladores tecnológicos e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino, finalizou com uma reflexão acerca dos diversos processos envolvidos na aplicação de recursos destinados à Educação e a implementação de políticas públicas educacionais, bem como, as ações e metas para o ensino no município...
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Em 12 de janeiro de 2022 foi publicado o Decreto n.º 10.935/22 pela Presidência da República que dispõe a respeito dos standarts de proteção das cavidades naturais subterrâneas – cavernas, grutas, abismos, furnas e buracos – bem como define as possibilidades de aproveitamento econômico que venha a interferir em tais ambientes.
Dentre as disposições de referido Decreto, ganhou projeção midiática a previsão dos artigos 4º e 5º, que previram a possibilidade de tais ambientes – inclusive aqueles de grande relevância – sofrerem impactos irreversíveis, contanto que mediante prévio licenciamento pelo órgão ambiental licenciador e de modo a satisfazer o interesse público. Tal previsão deixa claro que, uma vez mais, o Governo Federal peca pelo excesso de avidez em satisfazer os setores produtivos, sem dar conta de que medidas extremas tendem a gerar reações de igual magnitude...
As chuvas, no Brasil, deixaram um número maior de desabrigados do que vinha ocorrendo nos últimos cinco anos, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios.
Para tentar evitar esse tipo de situação ocasionada por eventos climáticos extremos, as cidades brasileiras precisam se preparar, reforçar e melhorar a infraestrutura urbana...
"O nordestino, sertanejo só precisa de água para trabalhar e fazer fartura". A frase do agricultor Edmilson Cunha, proprietário da Fazenda Umburuçu, localizada na zona rural de Juazeiro é para comemorar os primeiros dias de janeiro 2022 e as chuvas têm saudado e alegrado o coração dos sertanejos e sertanejas.
Edmilson enviou mensagem para a REDEGN e através de video mostra a alegria dos sertanejos e também "cobra das autoridades uma política pública de recursos hidricos, pois, segundo ele "toda essa água poderia ser armazenada e servir para as comunidades durante os próximos meses"...
Representantes da Sociedade Civil, nas diversas linguagens artísticas que integram o Conselho Municipal de Cultura (CMC), em Juazeiro, norte da Bahia, estiveram reunidos nesta quinta-feira, 06/01, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), com o Secretário Sérgio Fernandes.
Com essa ação os mesmos acreditam estarem cumprindo o papel do Conselho. Na pauta foram tratados diversos assuntos relativos às políticas públicas culturais do município e o funcionamento do próprio Conselho...
Mesmo com os enfeites e luzes de Natal, o Final de Ano não tem brilho e esperanças para pessoas em situação de rua em Juazeiro e Petrolina. Na orla o carroceiro cata lata para alimentar a família em plena noite de Ano Novo, na virada de 2021 para 2022. Dezenas de pessoas desempregadas montam "um comércio" para tentar apurar algum dinheiro.
A situação do carroceiro ainda consegue ser melhor. Pois ele tem um lar e tem uma renda mínima com a venda das latas. Diferente de Mário que não tem trabalho e não consegue emprego...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), realizará, nesta quinta-feira (9), às 10h, a reinauguração do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), que agora funciona na Rua Cícero Feitosa, n° 16, bairro Alagadiço.
Às 14h, a programação segue com o 1° Seminário Regional “Saúde do Trabalhador, agrotóxicos e políticas públicas”, no Rapport Hotel, com público limitado devido à pandemia, mas será transmitido também através do link https://youtu.be/HNFlxoVHf84...
Um dos segmentos que mais sofreu devido à pandemia da covid-19 foi o da cultura. Além de enfrentar os riscos sanitários, a classe artística foi uma das mais lesadas economicamente por não poder promover eventos e gerar renda. Para ouvir a realidade do setor, o prefeito Miguel Coelho se reuniu, no Recife, com produtores culturais e artistas, nesta terça (07).
O encontro foi articulado pelo deputado estadual Wanderson Florêncio, que tem intenso diálogo com a categoria. Na reunião, os profissionais da cultura relataram perdas econômicas e desânimo com os rumos das políticas públicas para o setor. Diversos dos participantes do encontro se queixaram da falta de atenção do Governo do Estado em oferecer oportunidades e um plano de recuperação e valorização para a categoria. ..
O cantor Zé Ramalho disse ter se sentido "recompensado" ao saber que sua música "Admirável Gado Novo" foi citada na prova do Enem 2021. As primeiras questões do exame foram aplicadas ontem domingo (21).
"É uma prova de que essa letra contém situações sociais e políticas atualizadas, acho que para sempre. Desde que o conceito de 'atualizada' refere-se à situação também 'para sempre' do povo brasileiro", refletiu, em nota enviada ao G1...
Diante dos graves problemas de acesso à água pelas comunidades da bacia do riacho Pontal, em Petrolina/PE, que ameaça os cultivos agrícolas e criações, e mesmo à subsistência dos agricultores familiares da região, o Conselho de Usuários da Água do Sistema Perenizado (ConsuPontal) juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAF), participaram de reunião na sexta (22), com o superintendente da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Aurivalter Cordeiro, e representantes do poder público municipal, o prefeito em exercício Simão Durando, o secretário da Agricultura, Gilberto Melo e o vereador Wenderson Batista, para discutir o problema vivenciado e os caminhos para assegurar o acesso à água.
Com o início da produção nos lotes irrigados do projeto pontal, atualmente houve significativa redução do volume de água liberado pela CODEVASF para o riacho que alimenta as barragens e possibilita a produção agrícola familiar...
“Não deixe morrer / Não deixe o rio morrer / Se não o que será de mim / Que só tenho esse rio pra viver”. Esse trecho da música “Boato Ribeirinho”, de Wilson Duarte, Nilton Freitas e Wilson Freitas, lançada há quase 20 anos, parafraseia uma dura realidade do nosso Velho Chico, que celebra seus 520 anos neste dia 4 de outubro. A derrubada de sua mata ciliar, o assoreamento e os esgotos que deságuam todos os dias no rio, preocupam ambientalistas, que atentam para a necessidade, cada vez mais urgente, de políticas de revitalização.
As águas do Rio da integração nacional nascem na Serra da Canastra, que fica no município de São Roque, em Minas Gerais e percorrem a Bahia, o Pernambuco, Alagoas e Sergipe, até desaguar no mar. São cerca de 2,8 mil quilômetros de extensão, sendo fonte de vida para muitas comunidades ribeirinhas. Mas, o Velho Chico sofre com um grave e preocupante problema de degradação, cada vez mais evidente...
Duas grandes ações metodológicas do Governo do Estado, por meio do Projeto Pró-Semiárido, estão agora sistematizadas e podem inspirar outras ações de governos, empresas e sociedade civil organizada. São elas a metodologia da Caderneta Agroecológica e da Ciranda das Crianças.
As publicações foram escritas coletivamente pelas(os) técnicas(os) do projeto e os diversos parceiros do Pró-Semiárido junto às famílias agricultoras do Semiárido baiano. ..
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Dentro da programação da Semana da Juventude, a Prefeitura de Juazeiro promoveu nesta sexta-feira (27), na Câmara Municipal de Vereadores, uma sessão solene para homenagear dois cidadãos por reconhecimento à contribuição para a criação de políticas públicas para a juventude no município. A escolha dos homenageados aconteceu através de indicação dos integrantes do Conselho Municipal da Juventude (Comjuv).
Foram escolhidos a jornalista e professora de História, Érica Daiane da Costa Silva, e o administrador público, Elioteneze Batista Ferreira dos Santos, ambos reconhecidos pelo engajamento social e político em diversas áreas no município. ..
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizaram, nesta quarta-feira (25), a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento aconteceu no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e foi transmitido em tempo real no canal da Prefeitura no YouTube.
Durante o encontro, foram discutidas propostas de políticas para serem implementadas nos próximos dois anos e eleitos os delegados que irão representar Juazeiro na conferência estadual. "A conferência visa avaliar a gestão e aprimorar o sistema de assistência social, e a participação da sociedade civil é extremamente importante nesse processo. A gestão da prefeita Suzana Ramos quer tornar esse diálogo com os usuários permanente e marcar a vida de cada cidadão com políticas públicas de assistência social para fazer mais e melhor pela vida dos que mais precisam", disse o gestor da SEDES, Teobaldo Pedro, que representou a prefeita Suzana Ramos no evento...
A cidade de Petrolina já está se preparando para um de seus principais eventos no processo de elaboração de políticas públicas. Trata-se da Conferência Municipal de Assistência Social que acontece nos dias 25 e 26 de agosto com a proposta de ampliar as discussões acerca da proteção social e do enfrentamento às desigualdades.
Os interessados em participar podem se inscrever a partir desta segunda-feira (26) até o dia 13 de agosto através do formulário: https://forms.gle/pXD24n5FEWK9pcKK9. Com o tema 'Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social', o encontro irá debater questões importantes voltadas à assistência social...
Um Projeto de Lei (PL) que tramita há seis anos na Câmara dos Deputados está prestes a ser o mais novo ponto de polêmica sobre políticas para o Rio São Francisco no Congresso Nacional. Trata-se do PL 3941/2015, que propõe a criação do chamado Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e dá outras providências.
O texto sugere que esse fundo seja formado a partir de 1% de todo o valor da energia elétrica produzida na bacia do rio a ser paga por concessão ou autorização do seu potencial hidráulico, bem como percentuais de operações de crédito internas e externas firmadas por entidades públicas e privadas e dotações da União...
A “ineficiência histórica” das políticas de telecomunicações no Brasil geraram uma “elite estudantil” na pandemia, acentuando desigualdades no acesso e na qualidade da Educação. A análise está no relatório Acesso à Internet Residencial dos Estudantes, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
“O modesto avanço alcançado pelas políticas de acesso à internet focado exclusivamente nas escolas foi de pouca utilidade quando estas foram fechadas e alunos e professores tiveram que ficar em casa”, diz o texto da pesquisa desenvolvida por Jardiel Nogueira. Os dados mostram que conexão estável, sem restrições, e equipamentos adequados seguem restritos...
Para promover uma discussão sobre o tema “Em busca da cidadania plena através da universalidade da saúde”, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) irá realizar o I Congresso Internacional Interdisciplinar sobre Políticas Públicas de Saúde (Cinpsus).
Organizado pelo Grupo de Pesquisa Interdisciplinar sobre Saúde, Educação e Educação Física (Gipeef), o evento irá acontecer nos dias 18 e 19 de junho, pelo canal do Gipeef no YouTube. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 16 de junho...
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