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Câmara aprova medidas anticorrupção com punição a juízes e promotores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto das medidas de combate à corrupção por volta das 04h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (30), mas sem itens que caracterizavam a proposta do Ministério Público Federal. Foram retirados do relatório pontos-chave da medida, como a criminalização do enriquecimento ilícito, a criação da figura do "reportagente do bem", o aumento do prazo de prescrição dos crimes, passando a contá-lo a partir do fornecimento da denúncia e não do recebimento; exclusão do acordo penal e de todas as regras sobre acordo de leniência. Os deputados ainda incluíram no projeto a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público.

Das dez medidas, apenas duas foram mantidas integrais: a criminalização do caixa dois e a exigência de que tribunais de Justiça e Ministério Público divulguem informações sobre o tempo de tramitação dos processos, identificando razões que levaram à demora do julgamento. Por outro lado, foram mantidas parcialmente a limitação do uso de recursos que protelam o andamento dos processos e a medida que torna corrupção em crime hediondo quando a vantagem ou prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil salários mínimos vigentes à época do fato...

Maia adia para terça-feira votação do projeto de combate à corrupção

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar a votação do projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16) e disse que não há nenhuma movimentação para que o texto permita o perdão a quem praticou o caixa 2 antes da sanção da lei, caso seja aprovada. A votação deve ocorrer na próxima terça-feira (29). “Vamos acabar com essa discussão de anistia. Não há anistia de um crime que não existe. É só um jogo de palavras para desmoralizar o parlamento brasileiro”, disse Maia antes de anunciar o fim da sessão convocada para votar o projeto hoje (24).

Desde que o relatório apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovado nesta madrugada, surgiram rumores de que um grupo de líderes partidários estaria elaborando um texto alternativo para ser apresentado ao plenário com previsão de anistia do caixa 2 cometido no passado. Após incluir a tipificação do crime no texto, Lorenzoni tem afirmado que o artigo não anula processos anteriores, já que foram baseados em outros artigos e considerando que o caixa 2 não estava definido em lei...

Promotor pede dois anos de prisão para Neymar por corrupção no seu contrato

Um promotor da Audiência Nacional da Espanha solicitou nesta quarta-feira uma pena de dois anos de prisão para o atacante brasileiro Neymar, do FC Barcelona, pelo escândalo de corrupção nos negócios relativos à sua contratação pelo clube entre 2011 e 2013. A peça de acusação foi incluída no processo movido na Espanha pela empresa brasileira DIS, anteriormente dona de 40% dos direitos federativos do jogador.

Em seu escrito, o promotor José Perals solicita uma pena de cinco anos de prisão para Sandro Rosell, ex-presidente do Barça, por corrupção e também por crime de fraude. Além disso, pleiteia uma multa de 8,4 milhões de euros (30 milhões de reais) para o clube como pessoa jurídica. A acusação pública, que conseguiu reabrir o caso depois que o juiz de instrução José de la Mata o arquivasse, propõe o fim do processo contra o atual presidente do Barça, Josep Maria Bartomeu...

Gonzaga Patriota declara apoio as 10 Medidas Contra a Corrupção

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) declarou, nesta segunda-feira (20), apoio ao Projeto de Lei 4850/2016, que ficou conhecido como "10 Medidas contra a Corrupção". De iniciativa do Ministério Público, o projeto teve o apoio da assinatura de mais de 2 milhões de brasileiros, e tem o objetivo de aprimorar a prevenção e o combate à corrupção no Brasil.

Segundo o parlamentar, é preciso punir exemplarmente os responsáveis por desvios de recursos públicos...

A Classificação da Corrupção por Partido Político, o Poder da Imprensa, uma Articulação Conservadora de Direita, o Resultado Eleitoral de 2016, e uma Meditação!

Matérias escritas, faladas e televisadas, comentaristas de jornalistas políticos, pronunciamentos de parlamentares federais, entrevistas de cientistas políticos, juristas, economistas, e, opiniões de intelectuais progressistas me levaram a fazer reflexões, deduções e chegar à determinadas conclusões e questionamentos, sobre a realidade política conjuntural atual.

Dados divulgados pelo TSE - Tribunal Superior Eleitoral, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulgou um balanço com os partidos com maior número de parlamentares cassados por corrupção desde 2000: O DEM, com 69 cassações, tem o equivalente a 9,02% de todos os políticos cassados no período de apuração, sendo o campeão. A ordem ficou assim: em 1º o DEM com 69 parlamentares caçados; 2º é o PMDB, 66; 3º PSDB, 58; 4º PP, 26; 5º o PTB, 24; 6º PDT 23; 7º PR, 17; 8º PPS 14; 9º PT, 10; o 10º é o PPB que tem 08; e, outros (...) partidos ficaram do11º ao 20º, de 07 a 01 parlamentar punido...

PRESIDENTE DO COMITÊ CONTRA CORRUPÇÃO ELEITORAL DENUNCIA COLIGAÇÃO DE PAULO BOMFIM POR IRREGULARIDADES NO PLEITO DE 2 DE OUTUBRO

Se depender do Coordenador Estadual do Comitê 9.840 Contra a Corrupção Eleitoral David Lima de Souza o próximo prefeito de Juazeiro a ser empossado no dia primeiro de janeiro de 2017, não será o primeiro colocado nas urnas em 02 de outubro, Paulo Bomfim.

Foi o que expressou à nossa reportagem durante entrevista nesta segunda-feira (10). De acordo com David Lima documentos revelando irregularidades no último processo eleitoral foram encaminhados ao presidente da OAB na Bahia, ao Superintendente da Polícia Federal no Estado e ao presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral denunciando abuso do poder econômico e na maioria dos casos a “compra de votos” pela coligação do prefeito eleito que representa a Coligação “Prá Juazeiro Mudar Ainda Mais”...

PGR denuncia Bezerra Coelho ao STF por corrupção passiva e lavagem

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) por supostamente ter cometido os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Na mesma denúncia, Janot também acusou os empresários Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, apontados pelo procurador-geral como os operadores que viabilizaram o repasse da propina ao parlamentar do PSB.

Guedes é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Já Mello Filho foi denunciado apenas por lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, Bezerra Coelho recebeu, ao menos, R$ 41,5 milhões em propina de dinheiro desviado da Petrobras em contratos com as construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa para as obras de construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco...

Bahia é 3º estado com mais denúncias de corrupção eleitoral enviadas à OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu, por meio de um aplicativo lançado neste ano, mais de 430 denúncias de corrupção eleitoral e caixa 2 em todo o País. Os números fazem parte do balanço da iniciativa "Contra o Caixa 2" (clique aqui e confira o site da iniciativa) lançada pela entidade nestas eleições para ajudar a população e as autoridades no combate aos crimes durante a disputa eleitoral. Os casos serão analisados pela ordem que deve encaminhar as denúncias ao Ministério Público Eleitoral, responsável por fiscalizar os candidatos e o andamento das eleições. O Estado com o maior número de denúncias é o Paraná, com 61. Minas Gerais fica em segundo lugar, com 47, seguido da  Bahia, com 32 denúncias. O Rio Grande do Sul teve 27 denúncias, São Paulo, Pará e Goiás, registraram 25 denúncias. O Rio de Janeiro aparece logo atrás, com 24. Os números são preliminares e consideram apenas as denúncias que chegaram até o Conselho Federal da OAB, órgão superior da entidade. Além do aplicativo, a ordem abriu comitês especiais para receber as denúncias nos Estados...

PF indicia ex-ministro Paulo Bernardo por organização criminosa e corrupção

A Polícia Federal indiciou criminalmente o ex-ministro de Planejamento, Paulo Bernardo, na Operação Custo Brasil – investigação sobre suposto desvio de R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do ministério, entre 2010 e 2015. A PF enquadrou Paulo Bernardo por integrar organização criminosa e corrupção passiva. O inquérito da Custo Brasil foi relatado pela PF na sexta-feira (22) e enviado à Justiça Federal. Agora, o Ministério Público Federal vai analisar o inquérito para denunciar ou não o ex-ministro e outros envolvidos na Custo Brasil, entre eles o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira. Paulo Bernardo foi preso no dia 23 de junho, sob suspeita de recebimento de propinas de R$ 7,1 milhões do esquema Consist, empresa de software contratada em sua gestão em 2010 para administrar contratos de consignados com entidades de bancos e previdência – Associação Brasileira de Bancos Comerciais e para o Sindicato das Entidades de Previdência Privada.

A Consist teria cobrado uma taxa em valor quatro vezes superior ao de mercado. A Custo Brasil é um desdobramento da Pixuleco II que, em agosto de 2015, descobriu o esquema dos consignados. Um dos alvos da Pixuleco II, o advogado Alexandre Romano, o Chambinho, fez delação premiada e revelou os bastidores do caso Consist. Valores obtidos ilicitamente teriam abastecido a campanha de Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher de Paulo Bernardo, ao Senado em 2010. A Custo Brasil prendeu também o advogado Guilherme Gonçalves, de Curitiba, que teria realizado repasses do esquema Consist para o ex-ministro e para bancar despesas eleitorais de Gleisi. Gonçalves nega elo com o esquema...

#SomosTodosJuízes reflete papel dos cidadãos no combate à corrupção

Não é de hoje que o Judiciário tem sido chamado para resolver as questões mais importantes do País, envolvendo desde disputas políticas até o futuro dos nossos governantes. Ilustradas por páginas e mais páginas de processos, as ações do Judiciário no combate à corrupção passaram a ser debatidas pela população com mais intensidade e, recentemente, tornaram-se instrumento fundamental de mediação e de pacificação Brasil afora. 

Para estimular ainda mais esse debate, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) criou a campanha #SomosTodosJuízes. O principal objetivo é levar à sociedade uma reflexão sobre os desafios e responsabilidades que cada um tem na tomada de grandes e pequenas decisões, não apenas sob a ótica de um magistrado, mas também como cidadãos, frente às escolhas que precisamos fazer diariamente...

Medeiros solicita apuração sobre possível ligação do prefeito Isaac Carvalho em esquema de desvio do PCdoB no programa Minha Casa, Minha Vida, segundo delação

O ex-deputado federal e delator da Operação Lava Jato Pedro Corrêa relatou aos procuradores um esquema de corrupção vinculado ao programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. Em depoimento, Corrêa disse que o Partido Progressista (PP), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B) foram beneficiados pelo esquema, que durou até 2013.

Na tribuna da Câmara de Juazeiro desta semana, o vereador Zé Carlos Medeiros (PSDB) informou que solicitou ao deputado Federal João Gualberto (PSDB) que apurasse junto ao ministro das Cidades, Bruno Araújo, que é de sua legenda, a possível ligação do prefeito Isaac Carvalho, também do PCdoB, nesse esquema. De acordo com o vereador, é necessário que fique claro se o gestor municipal não foi beneficiado desse esquema, por conta do volume de obras do programa na cidade, por intermédio de Daniel Almeida, como amplamente divulgado pela imprensa oficial da prefeitura. ..

Gonzaga Patriota afirma que corrupção deve ser combatida em todas as áreas

Em entrevista a um programa de rádio, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirmou que a corrupção deve ser combatida diariamente e não apenas em casos pontuais. O parlamentar alegou que existe corrupção em todos os meios.

"Existe ladrão em todos os locais, não apenas na política. No Ministério Público, na justiça e, principalmente, nos meios de comunicação existe corrupção. E ela deve ser combatida e os seus envolvidos punidos", disse...

10 Medidas: órgãos, entidades e cidadãos baianos enviam cartas pedindo que parlamentares aprovem o pacote contra a corrupção

Na terceira etapa da Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, dez parceiros na Bahia assinam cartas com pedido de apoio expresso e público dos senadores e deputados federais à causa. A intenção é que os políticos, representantes da população baiana no Congresso Nacional, apoiem a tramitação do pacote de medidas contra a corrupção.

As cartas são assinadas pelos dirigentes da Associação Bahiana de Cirurgia Pediátrica; dos Conselhos Regionais de Medicina e de Engenharia e Agronomia da Bahia; da Fecomércio-BA, pelo Grão Mestre Estadual, Sílvio Cardim, da maçonaria baiana; por representantes dos movimentos “Nas Ruas” e “Vem Pra Rua” na Bahia; doObservatório Social de Santo Antônio de Jesus; da Ordem dos Médicos do Brasil e pelo voluntário que mais coletou assinaturas no estado, Uziel Oliveira. Na Bahia, mais de 50 entidades e órgãos apoiam as Dez Medidas.

Histórico. As 10 medidas reúnem 20 propostas de alterações legislativas que visam aprimorar a legislação brasileira de combate à corrupção. Busca-se, entre outros ajustes, a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2...

PT não inventou corrupção na Petrobrás, mas sistematizou atuação partidária, diz Delcídio

O senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) disse que o PT "não inventou a corrupção na Petrobras". Delcídio, que atuou durante décadas no setor energético, afirmou contudo que, com o Partido dos Trabalhadores, houve uma "sistematização" da atuação partidária para operar desvios na Petrobras e em outras estatais.

"Realmente, esse processo foi num crescendo. Qual a diferença (em relação a governos anteriores)? Começou a haver uma espécie de atuação sistêmica nas diretorias e atuação partidária muito mais ampla, concatenada, com participação das principais lideranças partidárias que compunham a base do governo Lula e Dilma. Deu no que deu", afirmou o senador cassado...

MORRE O ESTADO DE DIREITO, NASCE O ESTADO DA DIREITA. A LUTA CONTRA CORRUPÇÃO ACABOU! OS CORRUPTOS VENCERAM...

Gilberto Santana

É perfeitamente compreensível que uma criança tema a escuridão. O que é difícil de aceitar são adultos com medo da luz. Quando isso acontece, prevalecem as trevas... Estamos entrando num cenário de trevas em que a luz foi ignorada, e assim, morreu pelas mãos limpas dos bandidos da lava jato, o Estado Democrático de Direito. Resultado de uma operação paradoxal onde os próprios criminosos combatem o crime, uma campanha dos corruptos contra a corrupção. Um terço do Ministério anunciado pelo traidor e golpista Michel Temer, ele próprio e mais sete ministros são indiciados na operação lava jato. Temer é o primeiro presidente ficha suja da história, está inelegível pelos próximos oito anos...

Comissão de Justiça aprova projeto que destina à educação dinheiro recuperado da corrupção

O dinheiro recuperado em operações de combate à corrupção pode ser destinado à educação. Uma proposta com esse objetivo foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador Cristovam Buarque (PPS–DF) apresentou a proposta (PLS nº 291/2014) como uma forma de garantir que as gerações futuras tenham mais conhecimento e menos tolerância à corrupção, o que ele acredita que só pode ser alcançado por meio da educação. O projeto segue para Comissão de assuntos Econômicos e será votado em caráter terminativo. ..

PRESIDENTE DA TENCO, ADMINISTRADORA DO JUÁ GARDEN SHOPPING, DEFENDE BANDEIRA CONTRA A CORRUPÇÃO

Além do ato de inauguração do Juá Garden Shopping em si, outro fato bastante aplaudido na solenidade realizada terça-feira (22) foi quando o presidente da Tenco, administradora do novo espaço de entretenimento de Juazeiro, Eduardo Gribel, enfocou a questão da corrupção no país. “É triste que nós estejamos neste momento lamentando que a crise esteja proporcionando grandes dificuldades para o povo brasileiro. Eu não tenho nenhuma posição partidária, não tenho vínculo com nenhum político e nós temos é que acabar com a corrupção do país seja de qual partido for. Seja quem for. Nós temos que valorizar é isso aqui, o trabalho, a produção” enfatizou Eduardo Gribel que foi bastante aplaudido pelos presentes. ..

PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO DE JUAZEIRO ENGROSSAM MANIFESTO CONTRA A CORRUPÇÃO E FORA DILMA

Agora por volta de meio dia, cerca de trezentas pessoas na avaliação dos organizadores, comparecem à Praça São Tiago Maior, integrando o manifesto de combate à corrupção e a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

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Ato contra a corrupção no Brasil acontecerá neste domingo em Juazeiro

Está marcado para este domingo, 13 de março, mais uma manifestação contra a corrupção em todo o país. Em Juazeiro os manifestantes irão se concentrar às 9h, na Praça São Tiago Maior, Orla da cidade.

O programa Geraldo José desta sexta-feira (11) contou com a participação de lideranças que compõem o evento. Para o presidente do diretório municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Antônio José da Silva Sales, o movimento em Juazeiro será pacífico e irá pedir explicações sobre a crise econômica que o Brasil enfrenta...

FLÁVIO LUIZ CONVIDA PARA MANIFESTO CONTRA A CORRUPÇÃO DOMINGO EM JUAZEIRO

Um ano depois do primeiro protesto de grupos contrários ao governo da presidente Dilma Rousseff, manifestantes se organizam para voltar às ruas no próximo domingo, dia 13 de março. As convocações nas redes sociais trazem meta ousada de mobilizar 20 milhões de brasileiros e somam protestos em 23 estados e no Distrito Federal, num total de 154 municípios até agora. A informação é do movimento Vem pra rua (VPR), um dos maiores grupos. Com as investigações em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a prisão do marqueteiro do PT, João Santana, a expectativa de organizadores é que os protestos ganhem força em todo o país.

Em 15 de março do ano passado, ocorreram os primeiros atos contra o governo petista pedindo a saída da presidente Dilma. Na época, estimou-se em 1 milhão de brasileiros nas ruas. Mas, diferentemente do início, em 15 de março do ano passado, quando havia preocupação de desvincular o movimento de partidos políticos, desta vez as legendas também entraram no coro e estão conclamando a população a protestar contra o governo. Deputados e senadores foram convidados a discursar nas manifestações.

As convocações na internet pedem o impeachment de Dilma e chamam a população a apoiar o juiz Sérgio Moro, à frente das investigações da Operação Lava-Jato, que investiga desvios na Petrobras. “O juiz Sérgio Moro necessita do nosso apoio para poder continuar colocando os corruptos na cadeia. Dilma, Lula, Cunha e Renan são todos farinha do mesmo saco e vão fazer de tudo para escapar”, diz texto do VPR. Na página do VPR, eles comemoram o crescimento, em uma semana, da lista de cidades com manifestações confirmadas – de 40 para 154, inclusive Lisboa, em Portugal, e Orlando, nos Estados Unidos.

O pré-candidato a prefeito de Juazeiro Flávio Luiz, que está sem partido, enviou vídeo ao Blog convocando a população a participar do ato em Juazeiro domingo, com concentração às 09 horas, na Praça São Tiago Maior. "A manifestação de domingo é muito maior que um evento partidário. Não se trata de um movimento contra A ou B, mas sim um movimento contra a corrupção, seja ela praticada pela situação ou oposição. Todos que praticam esses atos devem ser punidos. Devemos ir para as ruas de forma multipartidária" pontuou:..