PGR denuncia Bezerra Coelho ao STF por corrupção passiva e lavagem

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) por supostamente ter cometido os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Na mesma denúncia, Janot também acusou os empresários Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, apontados pelo procurador-geral como os operadores que viabilizaram o repasse da propina ao parlamentar do PSB.

Guedes é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Já Mello Filho foi denunciado apenas por lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, Bezerra Coelho recebeu, ao menos, R$ 41,5 milhões em propina de dinheiro desviado da Petrobras em contratos com as construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa para as obras de construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

“Fernando Bezerra é acusado de realizar os esforços políticos para assegurar as obras de infraestrutura da refinaria e garantir os incentivos tributários, de responsabilidade político-administrativa estadual, indispensáveis para a implantação de todo o empreendimento, o que acabou ocorrendo”, informou a PGR por meio de nota divulgada à imprensa. A propina, aponta o Ministério Público, teria sido repassada para o senador do PSB entre 2010 e 2011, quando Bezerra Coelho era secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, onde se localiza a refinaria.

Campanha de Campos

A denúncia da PGR narra que a propina foi paga a Bezerra Coelho pelas construtoras em contratos autorizados pelo ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Lava Jato. Parte do suborno, segundo as investigações, se destinaram à campanha do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos – que morreu em 2014 em um acidente de avião no litoral de São Paulo.

Ao todo, a PGR identificou 17 doações eleitorais registradas cujos recursos eram oriundos de propina. Outra parte da propina foi repassada por meio de contratos superfaturados ou fictícios com construtoras menores, que recebiam valores da Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, numa operação de lavagem de dinheiro, segundo a PGR. A denúncia também pede que os acusados reparem a União com o pagamento de R$ 41,5 milhões, valor que teria sido desviado da Petrobras.