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Escola Nacional de Administração Pública lança curso gratuito para capacitar os novos prefeitos eleitos

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançou um curso gratuito para capacitar os novos prefeitos eleitos neste ano em temas como gestão pública, planejamento, desenvolvimento sustentável e inovação, entre outros.

O curso Liderando Novos Prefeitos oferece 500 vagas, e as inscrições podem ser feitas até 4 de janeiro de 2021 no endereço: https://suap.enap.gov.br/portaldoaluno/curso/1106/..

Novos prefeitos encontrarão cenário econômico desafiador em 2021

Os prefeitos que assumirão a administração de suas cidades a partir de 1º de janeiro de 2021 encontrão mais dificuldades que os seus antecessores. A economia brasileira estará em recuperação após a recessão mais aguda da história, provocada pela pandemia de covid-19. No rastro da crise, queda de arrecadação e aumento do desemprego. As despesas não deverão dar trégua, ainda sob ameaça de mais gastos por causa de novas infecções.

“Num primeiro momento, eles vão enfrentar um cenário de terra arrasada”, prevê Ricardo Macedo, professor do curso de Ciências Econômicas do Ibmec. “Quem assumir uma prefeitura, além de ter poucos recursos, tem que descobrir novas fontes de receita.” Em sua opinião, o poder público municipal tem que fiscalizar mais, renegociar dívidas, e recuperar receitas - “pra fazer o caixa fluir”...

Bispo diz que diocese não realiza missa de posse de prefeitos, mas igreja está aberta para quem pecou na campanha se confessar

O bispo da Diocese de Patos, Paraíba Dom Eraldo Bispo da Silva fez uma comunicação crítica aos fiéis e políticos que buscavam informações sobre a realização de missas e celebrações religiosas feitas em alusão à posse dos eleitos, prática antigamente adotada em algumas cidades paraibanas.

De acordo com ele, não existe este ritual na Igreja Católica. ”Não existe missa para posse de prefeito, isso foi invenção”, disse. ..

Covid-19 mata 4 prefeitos em uma semana no país; total chega a ao menos 22

Num intervalo inferior a uma semana, quatro prefeitos de três estados morreram vítimas do novo coronavírus. Desde o início da pandemia, já são ao menos 22 pessoas no exercício do principal cargo nas cidades brasileiras que perderam a vida devido a complicações da Covid-19.

O óbito mais recente foi o de Humberto Pessatti, o Betão, 56 (MDB), prefeito de Rio do Oeste (SC), que morreu na terça-feira (15) faltando 16 dias para o término de seus oito anos de mandato à frente da administração...

Prefeito Vilmar Cappellaro é escolhido para representar prefeitos da região em entrega de veículos pelo ministro da Cidadania

O prefeito Vilmar Cappellaro, recebeu sexta, 11, em Recife, das mãos do ministro Onyx Lorenzoni, as chaves de mais um veículo para a secretaria da Assistência Social, para atuar nas atividades de recolhimento e distribuição de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em Lagoa Grande, PE.

O veículo modelo furgão representa mais uma parceria entre Prefeitura e Governo Federal através do Ministério da Cidadania...

Transporte público e mobilidade urbana: a bomba relógio que prefeitos eleitos terão como desafios em 2021

A questão da mobilidade urbana sem dúvida é um dos desafios mais complexos que estarão à espera dos novos prefeitos e prefeitas em busca de saídas. Como resolver a situação de empresas que, em pleno contrato de concessão, apresentam grave desequilíbrio econômico, com receitas muito distantes das despesas que precisam honrar?

É possível redefinir contratos diante da queda acentuada do número de passageiros, situação em muito piorada devido à pandemia de Covid-19? Como proceder para garantir segurança aos que não têm outra opção, e  garantir transporte público de boa qualidade? Isso é possível?..

Esgoto a céu aberto. A frase feita que desafia os prefeitos gestão 2021 a 2024

O saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Brasileira. No entanto, essa não é a realidade em parte das periferias do país. Sob a alegação de mudar esse cenário, o Governo Federal aprovou recentemente o Novo Marco Legal do Saneamento onde prevê que todos tenham o abastecimento de água e tratamento de esgoto até 2033.

O tema é uma das demandas da capital nas eleições municipais deste ano, tendo em vista que os exemplos de problemas existem pelos bairros de norte a sul de Juazeiro e Petrolina, Curaçá, Casa Nova, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Jaguarari, Senhor do Bonfim. Nas cidades banhadas pelo rio São Francisco o crime é dobrado pois afeta os seres humanos e o meio ambiente...

Pós Eleições: Novas administrações, velhos desafios para os prefeitos entre o ano 2021 a 2024

"Cada prefeita e prefeito vitorioso na corrida eleitoral deverá colocar em segundo plano os projetos pessoais, priorizar a reconstrução das cidades e dar à população condições mais dignas e humanitárias de vida". Este pode ser um dos "segredos da boa conduta administrativa".

A partir de 1º de janeiro de 2021, os prefeitos eleitos nos pleitos do dia 15 de novembro e 29 enfrentarão desafios bem maiores na administração de 5.568 cidades...

Eleições na Bahia: Vitória da Conquista e Feira de Santana conhecerão seus novos prefeitos daqui a pouco. Confira os números agora

Os eleitores de dois municípios baianos conhecerão daqui aqui a pouco quem foi o escolhido para governar cada uma das cidades.  Em Vitória da Conquista disputam Herzem (MDB) e Zé Raimundo (PT).

Herzem Gusmão, atual prefeito de Vitória da Conquista, nasceu em 2 de junho de 1948. Ele iniciou a carreira trabalhando em uma rádio, aos 20 anos. É formado em Direito e pós-graduado em Comunicação e Jornalismo pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Em 2014, foi eleito deputado estadual suplente. Um ano depois, assumiu o mandato onde ficou por 15 meses...

Fernando Bezerra se reúne com prefeitos eleitos

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) se reuniu, nesta quinta-feira (26), no Recife, com prefeitos eleitos nos municípios de Pernambuco. Além da avaliação do resultado eleitoral e do cenário político atual, os gestores apresentaram ao líder do governo no Senado demandas de ações e projetos a serem desenvolvidos em suas cidades em parceria com o governo federal.

Na visita ao senador, a prefeita reeleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), agradeceu a parceria durante o primeiro mandato e renovou o pedido de apoio na segunda gestão. "Caruaru precisa continuar avançando, e a prefeita Raquel Lyra nos apresentou novos pleitos para a cidade, com ações destinadas às áreas de saúde e infraestrutura viária, assim como o apoio da Codevasf", explicou Fernando Bezerra...

Fenae e representações sindicais pedem apoio de candidatos e prefeitos eleitos contra privatização de bancos públicos

Operadores financeiros das políticas socioeconômicas, os bancos públicos correm riscos reais de serem privatizados. Para alertar a sociedade sobre os impactos da venda deste patrimônio e buscar o apoio de prefeitos eleitos este ano como também de candidatos que disputam o segundo turno das eleições municipais, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) e o Comitê Nacional em Defesa da Caixa lançaram um manifesto em defesa das estatais financeiras.

“Se o governo privatizar os bancos públicos, os cidadãos brasileiros serão duramente afetados; principalmente aqueles das regiões mais afastadas e a parcela mais pobre da população”, alerta o alerta o presidente da Fenae, Sergio Takemoto. “A privatização significa menos recursos para o desenvolvimento econômico e social do país. Ficam comprometidos os repasses aos programas sociais e a geração de emprego e renda”, acrescenta...

Com apoio de Gonzaga Patriota, 25 prefeitos são eleitos e reeleitos em Pernambuco

O saldo do primeiro turno das eleições municipais foi positivo para o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). Com o apoio também do socialista, 25 prefeitos e vários vereadores foram eleitos ou reeleitos para administrar os municípios nos próximos quatro anos.  O resultado é reflexo do trabalho que o parlamentar vem desenvolvendo ao longo dos anos e reforça a credibilidade que tem em todo o Estado. 

Desde o início da campanha, Patriota colocou o pé na estrada participando de eventos em apoio aos seus candidatos a prefeito e vereadores e cumprindo uma extensa agenda de articulações políticas pelas cidades de Pernambuco. Em média, o socialista sertanejo rodava 2 mil km em cada final de semana. A agenda também contribuiu para o parlamentar escutar as demandas e avaliar de perto as necessidades das comunidades...

Futuros prefeitos terão desafio de administrar rombo de R$ 29 bilhões nas contas

Os prefeitos que forem eleitos enfrentarão um desafio econômico enorme nos próximos quatro anos. Os novos gestores terão que administrar um rombo de R$ 29,2 bilhões, provocado, em grande parte, pela crise sanitária de Covid-19.

O dado é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que analisou as contas de cidades acima de 100 mil habitantes. O cálculo é feito com a partir da queda de receita e aumento de gastos por causa da pandemia do novo coronavírus. ..

Ecologia: Plataformas orientam eleitores e prefeitos sobre agenda ambiental

A Constituição Federal de 1988 impõe “ao Poder Público e à coletividade” a preservação do meio ambiente “ecologicamente equilibrado” para “as presentes e futuras gerações.” O Artigo 225 da Constituição não detalha as competências da União, estado e municípios para a manutenção da qualidade de vida e dos ecossistemas.

É nas cidades, no entanto, onde os sinais de desequilíbrio ambiental geralmente estão mais próximos da população, como alagamentos de ruas, deslizamento de encostas, poluição de rios, desabastecimento de água e erosão de terrenos...

Lei exige medidas rápidas dos novos prefeitos para o saneamento básico

O acesso ao saneamento básico é um dos principais desafios que os novos prefeitos deverão encarar a partir de 1º de janeiro de 2021 para melhorar as condições de moradia, a prevenção da saúde e o desenvolvimento sustentável dos municípios.

De acordo com a síntese de indicadores sociais do IBGE (edição de 2019), 37 de cada 100 brasileiros residem em domicílio onde falta ao menos um dos serviços de saneamento básico: coleta de lixo, abastecimento de água potável por rede de abastecimento ou esgotamento sanitário por rede coletora...

TCM PUNE PREFEITOS POR ATRASO NO REPASSE À PREVIDÊNCIA

Na sessão desta terça-feira (03/11), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de São Félix do Coribe, Jutai Eudes Ribeiro Ferreira, de Igaporã, José Suly Fagundes Neto e de Santa Brígida, Carlos Cleriston Santana Gomes, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019.

O prefeito de São Félix do Coribe terá que devolver aos cofres municipais um total de R$10.729,41, que foram pagos em juros e multas e pagar uma multa estipulada em R$1,5 mil. Já o prefeito de Igaporã terá que devolver aos cofres municipais R$38.830,52, com recursos pessoais, e pagar multa de R$4 mil. E, por fim, o prefeito de Santa Brígida terá que repor aos cofres públicos o montante de R$18.877,05 e pagar multa no valor de R$3 mil...

Agricultura Familiar: Articulação semiárido da Bahia acusa que prefeitos não estão cumprindo o Programa Nacional de Alimentos

Apesar de não estarem nas escolas, os estudantes da rede pública devem receber a alimentação escolar por meio da distribuição de cestas de alimentos durante a pandemia, conforme prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE/MEC).

No entanto, levantamento feito durante os meses de agosto e setembro pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), aponta que, em 2020, a produção de 44% dos grupos de agricultores familiares da região Nordeste e/ou Semiárido deixou de ser comprada por meio do Programa Nacional de Alimentos (PNAE)...

Prefeitos se recusam a fazer testes da covid-19 temendo impacto eleitoral negativo, diz Secretário Saúde da Bahia

O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, afirmou que há dificuldade em reduzir os casos de covid-19 no interior da Bahia e que prefeitos de algumas cidades estão se recusando a fazer testes de covid-19 temendo que isso traga um aumento de casos confirmados e tenha efeitos políticos. Ele não citou cidades específicas.

"Vários, dezenas de municípios estão se recusando a testar a população, com medo de aparecerem casos e isso ter impacto eleitoral. Isso é extremamente grave. Estamos ficando no pé. Estamos oferecendo uma capacidade de 5000 exames por dia no Lacen e estamos processando menos da metade. Isso porque os municípios ativamente estão procurando colocar para debaixo do tapete os casos que estão acontecendo", afirmou ele, em entrevista à TV Bahia. "Precisamos da parceria dos municípios e em alguns casos não estamos conseguindo", acrescentou...

Bolsonaro pede que prefeitos e governadores liberem em definitivo o comércio

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu, nesta quinta-feira (3), que governadores e prefeitos liberem em definitivo a abertura do comércio. “A gente apela aos governadores, já que não tenho autoridade para tal, o Supremo Tribunal Federal me tirou essa possibilidade de nessa área, espero que governadores e prefeitos, obviamente com as suas devidas responsabilidades, abram em definitivo o comércio”, disse Bolsonaro.

Com a pandemia, estados e municípios determinaram o fechamento do comércio e, depois, liberaram o funcionamento, mas com restrições de horário e atendimento...

Apesar das crises fiscal, econômica e sanitária, na qual prefeitos são mais afetados e cobrados, o cargo permanece atraente

A corrida eleitoral para Juazeiro e Petrolina ainda é marcada por incertezas. Em Petrolina os nomes dos candidatos já estão definidos, a briga é pela acomodação do nome dos vices nas chapas. Em Juazeiro ainda não se tem o nome pois as oposições "ainda brigam entre as siglas'.

É a disputa pelas prefeituras. Os partidos estão autorizados a escolher e oficializar os nomes com os quais pretendem encarar a briga eleitoral, que será uma prévia das eleições estaduais e presidenciais de 2022...