A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Administração e sua Gerência de Cultura, abriu nesta terça-feira (16) uma consulta pública para elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei n° 195/2022) no município.
A etapa do processo de consulta ficará aberta até o dia 09/06. Podem participar da consulta, artistas, produtores, espaços culturais e a sociedade civil...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (16), três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas.
Entre eles, está o texto que atualiza a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) (Decreto nº 7.724/2012) e faz mudanças em relação ao sigilo de 100 anos previsto para informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem...
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Leitor reclama que já seis dias não tem água no bairro Palmares 1: . Confira:
Venho através desse e-mail, manifestar a minha insatisfação junto ao serviço de água e esgoto de Juazeiro da Bahia. Geraldo aqui no meu bairro Palmares 1, a população já não aguenta mais o descaso do SAAE com a comunidade. Já temos mais de 6 dias sem um pingo de água nas torneiras, nem dia e nem muito menos a noite, quando ficamos durante toda a madrugada esperando chegar um caroço de água na torneira e nada.
Pedimos encarecidamente que torne essa manifestação pública. Fiz ligações pro órgão, e a resposta foi de que um uma bomba estaria com problema e já estavam solucionando. Ou seja, só aqui no bairro já tem quase sete dias sem água, então esse tipo de argumento não convence de forma alguma.
Nem água para as necessidades básicas não temos, hoje mesmo só fiz higiene bucal porque fui até a casa da minha genitora.
Meu nome é Marcondes e sou morador do bairro há mais de 30 anos e esses problemas são recorrentes...
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Uma entrega simbólica e inédita do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) foi realizada durante reunião na manhã desta segunda-feira (15), no Palácio de Ondina, entre o governador Jerônimo Rodrigues e representantes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.
O encontro marca um momento de alinhamento entre os poderes para que os repasses orçamentários do próximo ano sejam feitos com base nas suas necessidades reais, evitando ajustes nos repasses ao longo do ano. ..
Os trabalhadores em educação de Juazeiro e das demais delegacias e núcleos da Bahia escolhem nesta segunda e terça-feira (15 e 16/05) suas novas diretorias. O mandato é de quatro anos e em Juazeiro a eleição tem chapa única.
Podem votar todos os profissionais de educação da rede pública municipal e estadual que forem filiados à entidade há no mínimo seis meses, ativos ou aposentados. Quem estiver afastado por licença ou férias também pode votar em seu local de trabalho ou na sede do sindicato...
A Diretoria da AGMJ-Associação da Guarda Municipal de Juazeiro, mais a Coordenação do SINDGUARDA-BA foram convidados pelo Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Juazeiro-BA, César Miller para dialogar sobre as demandas denunciadas na imprensa local.
“Na oportunidade reiteramos as cobranças e mostramos a insatisfação da categoria com o descumprimento dos acordos firmados na campanha salarial” declarou Edson Gomes dos Santos presidente da Associação da Guarda Civil Municipal de Juazeiro...
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Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal, conforme prevê o Artigo 8º do Código Eleitoral. Com o pagamento, o eleitor passa a ter a situação regularizada.
O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço pode ser acessado a qualquer momento...
A foto que o deputado federal Yury do Paredão (PL-CE) postou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desagradou aos eleitores dele nas redes sociais e causou uma má impressão entre os colegas de partido, que é o maior de oposição a Lula e abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O parlamentar recebeu Lula, o ministro da Educação, Camilo Santana, o governador do Ceará, Elmano Freitas (PT), e o líder do Governo na Câmara, deputado Zé Guimarães (PT), no aeroporto de Juazeiro do Norte (CE), durante a visita do presidente no Ceará na sexta-feira (12)...
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O colegiado de Economia da Faculdade de Petrolina (Facape) divulgou um novo boletim do custo da cesta básica. A pesquisa estimou um custo de R$ 544,91 no mês de abril em Petrolina. De acordo com o estudo, na comparação entre abril e março de 2023, houve uma deflação de 1% em Petrolina. E, nos últimos 12 meses, os alimentos acumulam alta de 6,93%.
A maior alta ocorreu com o feijão, devido a baixa disponibilidade do produto, continuando com a tendência dos últimos períodos. Nos últimos 12 meses, o preço do feijão está 32,16% mais alto. O tomate também teve alta nos preços, devido a redução da oferta pelo fim da safra de verão. Contudo, é um produto que tem queda de preços quando se observa os últimos 12 meses...
A primeira fase de testes clínicos da vacina SpiN-Tec contra a covid-19 tem apresentado resultados positivos. Desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é a primeira vacina 100% nacional, por não depender de transferência de tecnologia ou de importação.
Dados preliminares indicam que ela não apresentou problemas de segurança com os voluntários e tem potencial para gerar uma resposta imunológica ao vírus causador da doença. As informações são da Agência Brasil...
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Essa síntese da obra de Rita Lee, formulada pelo historiador Marcos Napolitano, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, pode ser uma espécie de ímã que gruda grande parte das formulações que abarcam a artista, morta no dia 8 passado. Na mesma linha, Eduardo Vicente, professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, diz: “Ela consegue trazer questões da rebeldia juvenil, questões muito caras à contracultura, para um contexto muito mais amplo. Para um contexto de uma comunicação mais massiva”.
Para entender o que Eduardo Vicente está afirmando é preciso lembrar que, antes de se reunir com a banda Tutti Frutti, e daí para sua carreira solo, alcançando o tal contexto mais amplo, ela fez parte de Os Mutantes. ..
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A XIV Expovale, Exposição de Caprinos e Ovinos do Vale do São Francisco, que está reunindo na Orla II de Juazeiro, criadores de oito estados do nordeste, teve nesta sexta-feira (12) a sua terceira noite de evento. O destaque da programação foi o leilão nacional de animais que ocorreu virtual e presencialmente.
O secretário da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Carlos Neiva, acompanhou o leilão de animais. "A Expovale nos permite enxergar uma perspectiva totalmente inimaginável para a grande maioria dos criadores. Nos mostra um cenário possível em que um único animal pode custar mais de dez mil reais. Isso mostra o potencial ainda inexplorado e o quanto precisamos avançar. A caprinovinocultura é nossa vocação, temos um grande rebanho, temos tudo o que precisamos para sermos referência nacional no setor basta olharmos essa atividade com a devida seriedade", afirmou o secretário...
Com objetivo de preparar os profissionais da área pública municipal no que descreve a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), servidores da Secretaria de Saúde, Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Câmara de Vereadores e IGEPREV participaram de uma palestra sobre como proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade. O assunto foi abordado por Gabriela Coutinho, que atua como encarregada de dados.
A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) define o que são dados pessoais e explica que alguns deles estão sujeitos a cuidados ainda mais específicos, como os dados pessoais sensíveis e dados pessoais sobre crianças e adolescentes. A Lei esclarece ainda que todos os dados tratados, tanto no meio físico quanto no digital, estão sujeitos à regulação. ..
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Agressores de mulheres estão sujeitos a multas de até R$ 500 mil pela prática do crime de violência doméstica. A lei, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta sexta-feira (12/5).
A lei institui mecanismo para coibição da violência contra a mulher, além de outras providências. Segundo o artigo da legislação, o acionamento dos serviços públicos do DF para atender à mulher vítima de violência prevê multa ao agressor, além do ressarcimento das despesas decorrentes do atendimento...
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A primeira fase de testes clínicos da vacina SpiN-Tec contra a covid-19 tem apresentado resultados positivos. Desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é a primeira vacina 100% nacional, por não depender de transferência de tecnologia ou de importação. Dados preliminares indicam que ela não apresentou problemas de segurança com os voluntários e tem potencial para gerar uma resposta imunológica ao vírus causador da doença.
Depois de passar pela fase pré-clínica, quando os testes realizados em animais de laboratório não apresentaram efeitos colaterais, a fase clínica 1 começou em novembro do ano passado. Até março deste ano, a vacina foi aplicada em 36 pessoas, com idade entre 18 e 54 anos. Os dados estão em análise pelos pesquisadores e devem ser apresentados ainda neste mês para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). ..
Em solenidade ocorrida na manhã desta sexta-feira (12), na Câmara de Vereadores de Sobradinho, foram empossados os dois novos vereadores do município.
Em sessão solene, no Plenário Geraldo Silva, o presidente do legislativo, Charles Alexandre, empossou os vereadores Cícero Ronaldo, conhecido como Batata, (Avante) e Jildivan Ramalho (PCdoB)...
Marcos Palmeira (PC do B), Prefeito de Remanso, através da Secretaria de Cultura – SETRECULT, disponibilizou a partir do dia 10 de maio uma Consulta Pública, que pode ser acessada e respondida aqui, "destinada a trabalhadores, produtores e artistas de todas as áreas culturais da cidade de Remanso", para colocar em prática a Lei Paulo Gustavo, regulamentada no último dia 10 de maio e que repassará, diretamente a estados e municípios, 3,8 bilhões de reais.
"Cabe a Remanso um valor estimado de 386 mil reais e, a partir desta consulta vamos ter subsídios para identificar o panorama das ações culturais no município" – explica o prefeito, acompanhado do Secretário de Cultura, Vavá Costa – "A partir do conhecimento das necessidades e possibilidades, vamos classificar os setores a serem contemplados" ..
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O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) realizou a entrega de novos fardamentos para os funcionários da autarquia, o que reforça a importância do uniforme para a identificação e segurança dos trabalhadores, assim como é uma ação de valorização dos servidores. Foram entregues fardamentos para 63 servidores, entre administrativo e pessoal de campo.
A iniciativa demonstra o compromisso da autarquia em oferecer um ambiente de trabalho seguro, organizado e profissional, além de reforçar a identidade visual da empresa.
No ato de entrega, o Prefeito Cleivynho Sampaio falou da importância desta força de trabalho na prestação dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico do município.
" A entrega destes uniformes é uma ação que não apenas fortalece a presença da marca da empresa, mas também contribui para a valorização dos colaboradores, que se sentem parte integrante da organização. Parabenizo o SAAE de Sobradinho na pessoa do seu diretor, Domingos Vieira, pelo zelo com os seus colaboradores. Sabemos que o fardamento é um importante elemento na identificação dos trabalhadores e na promoção de um ambiente de trabalho organizado e profissional. Deste modo, ao utilizar um uniforme padronizado, os colaboradores sentem-se mais integrados e motivados, o que reflete em um melhor desempenho e na satisfação do cliente. Além de melhorar a comunicação interna e externa, e de contribuir com a autoestima dos funcionários, mostrando assim que somos todos de uma mesma equipe", declarou o prefeito.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica.
Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana. No despacho, o magistrado também determinou que Torres está proibido de usar as redes sociais, além de ter cancelado seu porte de armas e proibido a sua comunicação com os demais investigados...
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O conjunto de ações dos projetos de lei encaminhados pelo Governo da Bahia para a Assembleia Legislativa do Estado (ALBA) com uma série de benefícios para valorização dos servidores da Segurança Pública foi apresentado durante coletiva nesta quarta-feira (10), pelo governador do estado Jerônimo Rodrigues, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB.
O secretário da SSP, Marcelo Werner, além dos comandantes-gerais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, coronéis Paulo Coutinho e Adson Marchesini, respectivamente, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e da diretora do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Ana Cecília Bandeira, estiveram presentes no evento...
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