Prefeitura de Sento-Sé abre consulta pública para implementação da Lei Paulo Gustavo no município

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Administração e sua Gerência de Cultura, abriu nesta terça-feira (16) uma consulta pública para elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei n° 195/2022) no município.

A etapa do processo de consulta ficará aberta até o dia 09/06. Podem participar da consulta, artistas, produtores, espaços culturais e a sociedade civil.

Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais no Brasil, a lei homenageia o ator Paulo Gustavo, que faleceu em decorrência do COVID-19, em maio de 2021. Para Sento-Sé, está sendo destinado o valor de R$ 385.357,06 e conforme a última versão da lei, as ações devem ser executadas até dezembro de 2023.

De acordo com a Gerência de Cultura, os valores serão aplicados de acordo com o que determina a lei e serão divulgados por meio de chamamentos públicos, editais, ou prêmios. "Por meio da consulta pública, vamos poder acompanhar e mapear a participação social. O objetivo é levantar indicadores e informações que serão utilizados ao elaborar o plano de ação para a liberação do recurso que for destinado para Sento-Sé. Por isso, solicitamos o preenchimento do formulário, para que possamos construir um projeto que leve a cultura para todos", afirmou o gerente de cultura, Aedson Nascimento.

Para participar da consulta, acesse o link.