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Deltan Dallagnol anuncia saída do Ministério Público Federal

O ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagol anunciou, nesta quinta-feira (4), a saída do Ministério Público Federal (MPF). O anúncio foi feito em um vídeo postado nas redes sociais.  Dallagnol deixou o MPF após 18 anos.

"Essa decisão de sair do Ministério Público não foi fácil. Eu tenho muito orgulho do Ministério Público e do trabalho que ele faz pela sociedade brasileira em diferentes áreas. Contudo, os nossos instrumentos de trabalho para alcançar a justiça vêm sendo enfraquecidos, destruídos", afirmou...

Ministério da Justiça arrecada mais de R$ 100 milhões com leilões de bens apreendidos

Um acervo de 3.567 itens, entre veículos (mais de 2 mil), aviões (16), barcos (18), fazendas e mansões (25) e até sucata, são apenas alguns dos exemplos de bens que renderam aos cofres públicos, nos últimos dez meses, cerca de R$ 105 milhões. Os bens, apreendidos em operações federais, foram leiloados.

Segundo a Agência Brasil, somente no período de janeiro a outubro de 2021, quando houve um salto no número de leilões, foram realizados 184 pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). O número deve chegar a 200 até dezembro, mas nem sempre foi assim...

Artigo - Como recorrer ao Ministério Público em casos de fraude em concursos?

Nem sempre a dedicação ao estudo do concurseiro é suficiente para alcançar o tão sonhado cargo. Porque pode surgir alguma fraude no concurso durante a sua jornada, sendo possível recorrer ao Ministério Público. 

Se preparar para um concurso público exige muita disciplina e renúncias na vida do concurseiro. Embora também ocorram falhas no caminho, capazes até mesmo de tirar a sua vaga na falta de um recurso eficiente e dentro do prazo. Além desses erros, a possibilidade de fraude também não é rara. ..

Ministério do Trabalho proíbe que empresas exijam comprovante de vacinação

O Ministério do Trabalho publicou uma portaria em edição extra no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1º), proibindo que empresas exijam comprovante de vacinação no ato da contratação ou manutenção do emprego do trabalhador.

“Ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou a estado de gravidez.”, diz a portaria...

Agropecuária é parte da solução para mudanças climáticas, diz ministra

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a agropecuária, realizada de maneira sustentável, é parte da solução para um duplo desafio: mudança do clima e segurança alimentar.

Segundo a ministra, até 2030 o objetivo brasileiro é disseminar as tecnologias de baixa emissão de carbono a mais 72 milhões de hectares de terras agricultáveis sem necessidade de converter novas áreas à atividade produtiva. Com isso, a previsão é de que seja mitigada a emissão de mais de 1 bilhão de toneladas de carbono (CO²) equivalente...

Brasil vai doar vacinas para países pobres, diz Ministro da Saúde

Após participar da última reunião com a Cúpula do G20, na Itália, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga disse, com exclusividade à CNN, que o Brasil poderá cooperar com a doação de vacinas contra a Covid-19 para os países pobres.

“O Brasil certamente assumirá a sua posição de protagonista de um líder global e participará desta iniciativa para reforçar o acesso às vacinas no mundo”, afirmou...

Governo publica regras para concessão de auxílio funeral

Instrução normativa do Ministério da Economia estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Pública Federal para a concessão do auxílio funeral. O benefício será pago à família do servidor público federal falecido. As regras valem tanto para servidores em atividade quanto aposentados. O valor do auxílio funeral será de um mês da remuneração do servidor. A instrução foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.

Segundo o documento, o benefício será pago ao familiar que custeou o funeral. A normativa reconhece como família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem do seu assentamento individual como dependente. O texto diz ainda que a união estável também será equiparada como entidade familiar...

Sem PEC, governo indica prorrogar auxílio; ministro fala em ajuda “custe o que custar”

Diante da resistência de ala importante da Câmara em relação à PEC dos Precatórios, que, entre outras medidas, abre espaço no Orçamento para aumentar o valor do Auxílio Brasil, o governo já admite a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial, cuja última parcela foi paga neste mês de outubro.

A CNN apurou que ministros do governo já indicaram a líderes que o governo considera nova decretação do estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19, abrindo, assim, espaço para que o governo possa gastar além do teto de gastos...

Bolsonaro diz que Petrobras “só dá dor de cabeça” e “atua para acionistas”

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (27) que a Petrobras “só dá dor de cabeça” e que “presta serviço para acionistas e mais ninguém”. Para Bolsonaro, a empresa pode entrar “no radar da privatização“.

“Posso interferir na Petrobras? Vou responder a processo. O presidente da Petrobras vai acabar sendo preso. É uma estatal que, com todo respeito, só me dá dor de cabeça. (…) Quem sabe até botar no radar da privatização”, disse ele em entrevista à Jovem Pan News...

Protesto reúne 300 fazendários no Centro Administrativo em Salvador

Mais de 300 fazendários se reuniram na manhã desta quarta, 27 de outubro, em frente ao Prédio-Sede da Fazenda, no Centro Administrativo, em Salvador, para protestar contra os 7 anos de congelamento dos salários e lançar a Campanha Salarial 2021/2022 da categoria. Além de servidores da capital, a atividade atraiu caravanas de Feira Santana, Alagoinhas, Juazeiro, Irecê, Vitória da Conquista, Ilheus, Itabuna, Jacobina, Teixeira de Freitas, entre outras cidades. 

Com bandeiras, faixas, pirulitos e embalada pelo som de um minitrio elétrico, os fazendários cobraram do governo estadual a reposição das perdas salariais. Segundo estudo encomendado pelo Sindsefaz ao Dieese, é preciso um reajuste de 45% para que os salários dos servidores do Estado recuperem o poder de compra de janeiro/2015. ..

Ministro da Economia Paulo Guedes dispara contra Marcos Pontes: 'astronauta, burro!'

Depois de admitir o furo no teto dos gastos, contrariando afirmação do presidente Jair Bolsonaro, para conseguir recursos e bancar o Renda Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anda na corda bamba, mas abrindo a chamada ''caixa de ferramenta'' contra, ao que parece, adversários de sua política econômica.

O desabafo do ministro aconteceu em reunião privada, contudo, com vários interlocutores, não só da equipe ministerial, mas ainda da base governista no Congresso Nacional. ..

Bolsonaro sanciona alterações na Lei de Improbidade Administrativa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), que trata das punições a agentes públicos e políticos em práticas de enriquecimento ilícito, danos aos cofres públicos ou outros crimes contra a administração pública. A medida foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União.

Aprovado no Congresso Nacional no início deste mês, o texto flexibiliza a lei, exigindo a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. Com isso, deixa de prever punição para atos culposos...

Prefeitura de Petrolina diz que estuda projeto de revitalização e urbanismo para a Lagoa do Jatobá, que transbordou e deixou moradores ilhados

Imagens que circulam na internet mostraram a situação da Lagoa do Jatobá, em Petrolina, que transbordou completamente após as chuvas que caíram nos últimos dias. Diversas residências ficaram alagadas, e mesmo após a trégua da chuva, há relatos, ainda nesta terça-feira (26), de moradores ilhados, já que o nível da água não baixou completamente e continua empossada.

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) da Prefeitura de Petrolina, em resposta, disse que "já possui um projeto, recém-contratado, que prevê a solução de controle e drenagem da lagoa de água pluvial localizada no bairro Jatobá" e que também "está sendo elaborado um plano de urbanização e revitalização da referida lagoa"...

Prefeitura de Juazeiro divulga listas de convocados para Processos Seletivos da Administração e da Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou, nesta segunda-feira (25), a sétima lista de convocação do Processo Seletivo Simplificado da Administração e a vigésima terceira para o processo de Professores e Agente de Portaria da Educação. A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/XjvWr9Ve ).

Entrega da documentação: A entrega da documentação dos candidatos convocados ocorrerá nos dias 27 e 28 de outubro de 2021, na Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), das 08h às 14h, na Rua 15 de Julho, n° 32, 2º andar, Centro...

Ministra Rosa Weber vota Ação de Inconstitucionalidade contra o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que proíbe a instalação de usinas nucleares

Não cabe aos estados a edição de leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de materiais radioativos e localização de usinas nucleares. Este tem sido o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao declarar inconstitucionais leis dos estados, exemplo Pernambuco e Bahia que tem normas sobre o tema.

Os ambientalistas e movimentos sociais perderam uma  "batalha mas não a guerra contra a instalação da Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco". Nas palavras do padre Luciano Aguiar, líder da Pastoral da Comunicação da Diocese de Floresta, a luta deve ser fortalecida para o enfrentamento de novos ataques...

Ex juiz e Ministro Moro deve se filiar ao Podemos no dia 11 de novembro

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro vai se filiar ao Podemos em um evento marcado para o próximo dia 10 de novembro, em um centro de convenções de Brasília. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

 Segundo o jornal, a filiação não tem ligação com uma possível candidatura em 2022, embora essa seja a vontade de alguns dirigentes do partido...

Ministério reitera que horário de verão não resulta em economia de energia

Um novo estudo encomendado pelo Ministério de Minas e Energia reitera avaliação anterior de que a adoção de horário de verão não resulta em “economia significativa de energia”, e que as medidas adotadas pelas autoridades do setor são suficientes para garantir o fornecimento de energia.

Em nota, o ministério informa que “considerando análises técnicas devidamente fundamentadas, o MME entende não haver benefício na aplicação do horário de verão e que as medidas tomadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) têm se mostrado suficientes para garantir o fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional de energia elétrica (SIN) na transição do período seco para o período úmido”...

Artigo: Duas notícias animam região

Esta semana duas grandes notícias animaram a região e a reacenderam boas expectativas. A primeira, o anúncio pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em conjunto com a Codevasf, da licitação da elaboração do projeto do Canal do Sertão Baiano, um espetacular empreendimento que poderá ser a redenção da regiãonorte da Bahia, tradicionalmente carente por políticas públicas de projetos estruturantes.

A ação, quando concluída e, segundo o atual anteprojeto, beneficiará mais de 40 municípios, principalmente os das bacias dos rios Itapicuru e Jacuípe que, além de assegurar abastecimento humano, seu principal propósito, reanima uma economia fragilizada, dependente de infraestrutura hídrica, cujas atividades da agropecuária que prevalecem na região, poderão serpositivamente impactadas...

Ministro: mudanças no teto não abalarão fundamentos fiscais do país

As mudanças no teto federal de gastos para financiar parte do Auxílio Brasil não abalarão os fundamentos fiscais do país, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em declaração conjunta ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ele disse preferir ter a gestão avaliada com uma nota mais baixa para ajudar a população mais vulnerável.

“Entendemos os dois lados, mas não vamos tirar 10 em política fiscal e zero em política social. Preferimos tirar 8 em fiscal, em vez de tirar 10, e atender os mais frágeis”, afirmou o ministro. “Nós preferimos um ajuste fiscal um pouco menos intenso e um abraço do social um pouco mais longo. É isso que está acontecendo.”..

Ministro João Roma elogia gestão Suzana Ramos e garante união de forças para beneficiar Juazeiro e região

Em evento virtual realizado nesta quinta-feira (21), para tratar da reativação da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), o ministro da Cidadania, João Roma, declarou estar à disposição para contribuir com temas relevantes para o desenvolvimento de Juazeiro.

Durante o debate, Roma elogiou o desempenho da prefeita e garantiu estar empenhado em unir forças para tratar de temas que possam beneficiar o município...