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25 de Novembro de 2024

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Suspensão de GNV em Petrolina gera apreensão em motoristas que adotaram o sistema e há promessa de manifestação para esta terça (28)

Motoristas de aplicativos, taxistas, profissionais que atuam na rede de serviços para instalação de gás natural veicular na região, dentre outros, prometem uma manifestação para esta terça-feira (28) após tomarem conhecimento da suspensão do fornecimento do gás, em Petrolina.

A movimentação começou a ser convocada nas redes sociais nesta segunda (27), após a Copergás, empresa responsável pela distribuição do produto, anunciar a suspensão do fornecimento, o que deve acarretar prejuízos consideráveis a usuários que adotaram o sistema em seus veículos...

Vereador através de Ação Popular pede a suspensão de multas, suspensão dos serviços e rescisão do contrato do Sistema Zona Azul em Juazeiro

O vereador José Carlos Medeiros, que assumiu uma vaga na Câmara de Vereadores e iniciou sua atuação como parlamentar já mexendo num vespeiro: pediu o fim do Zona Azul e taxando a empresa Sinal Vida, que opera o sistema como uma “fábrica de multas”.

O novo capítulo, após audiencia pública que ocorreu na segunda-feira (20) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, foi mais uma vez sobre o Sistema Rotativo Zona Azul, visto que o vereador Zé Carlos Medeiros ingressou com uma Ação Popular na 1ª Vara da Fazenda Pública do município. ..

Presidente do STJ suspende decisão que liberou show de Gusttavo Lima hoje, em Teolândia-Ba

De acordo com publicação do Bahia Notícias, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberava a realização da XVI Festa da Banana, no município de Teolândia, no sul do estado.

Uma apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima, contratado por R$ 704 mil, estava na agenda deste domingo (5). Com a decisão do STJ volta a valer a suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara Cível de Wenceslau Guimarães, que atendeu a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA)...

Governo de Pernambuco vai conceder auxílio de R$ 1,5 mil às famílias atingidas pelas chuvas e pensão vitalícia para dependentes de vítimas fatais

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (3), dois projetos de lei para assistência às vítimas das chuvas. O Auxílio Pernambuco vai pagar R$ 1,5 mil às famílias em situação de extrema pobreza, que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos de barreiras e alagamentos.

Segundo o governo, serão mais de R$ 120 milhões do Tesouro Estadual mobilizados nessa iniciativa, que beneficiará 82 mil famílias dos municípios que declararam situação de emergência. Já os dependentes de pessoas falecidas em consequência dos temporais terão direito a uma pensão vitalícia de um salário mínimo...

Homem procurado por não pagar pensão é preso em Juazeiro

Um homem com mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia foi capturado, no início da noite da última quarta-feira (1º), por equipes da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Juazeiro. 

O documento expedido pela 1ª Vara da Família do município foi cumprido quando  o acusado  estava em mercado da região, onde trabalhava. ..

Recife: vereadores e classe artística discutem alternativa à suspensão da festa

A  suspensão das festividades do São João foi discutida em uma reunião pública emergencial realizada na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quarta-feira (1°). Vereadores e representantes da classe artística estiveram presentes no encontro, que buscou apontar uma alternativa à decisão anunciada pelo prefeito João Campos na última segunda-feira (30).

Representado por Armando Dantas e Tereza Accioly, o movimento Somos Forró apresentou a proposta de que a festividades seja realizada com perfil solidário, arrecadando doações para as vítimas das chuvas no Recife. Ao mesmo tempo, a celebração garantiria o retorno financeiro aos artistas e demais profissionais envolvidos com o ciclo junino...

Recife anuncia suspensão do São João; R$ 15 milhões serão destinados para atingidos pelas chuvas

O prefeito do Recife, João Campos, anunciou, na manhã desta segunda-feira (30), a suspensão dos festejos juninos, incluindo São João e São Pedro. 

Com a medida, o município poderá redirecionar R$ 15 milhões em recursos para ampliar os esforços de apoio às ações que estão sendo realizadas para mitigar os danos das chuvas...

Ministro negocia acordo para suspensão de reajuste da conta de luz

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (18) que espera “em um prazo bastante curto” um encaminhamento por parte do Ministério de Minas e Energia de uma proposta viável para redução da tarifa de energia. A declaração foi dada após reunião com o ministro da pasta, Adolfo Sachsida, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), líderes de partidos e representantes da sociedade civil.

As discussões se concentram na viabilidade do PDL 94/22 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo). O texto, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que tramita na Casa, suspende a decisão da Aneel que autorizou o reajuste da conta de luz dos consumidores atendidos pela Enel Distribuição, no Ceará...

Tribunal de Justiça considera ilegal pensão vitalícia concedida à viúva de ex-prefeito de Dormentes

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) considerou ilegal o benefício de pensão vitalícia de R$10 mil concedido à Maria do Socorro Coelho de Sousa, viúva do ex-prefeito da cidade, Geomarco Coelho de Souza, que morreu em 21 de setembro de 2017, durante uma cirurgia cardíaca.

Atualmente, Corrinha de Geomarco (PSB) ocupa o cargo de vice-prefeita do município. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ocorreu no dia 9 de maio e teve como relator o desembargador Erik Simões...

 Bolsonaro defende "suspensão" de eleições caso ocorra "algo anormal"

Durante o evento "Liberdade de Expressão" — no Palácio do Planalto — nesta quarta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sugeriu uma possível suspensão das eleições de 2022 se tiver "algo anormal”.

Segundo Bolsonaro, isso se estenderia a todos os cargos eletivos, incluindo governos estaduais e para a Câmara, Senado e deputados estaduais. “Não pensam que uma possível suspensão de uma eleição seria só para presidente, isso seria para o Senado, para a Câmara, se tiver algo de anormal”, disse...

Ministério Público pede suspensão de show de Wesley Safadão pago com recursos públicos

O cantor Wesley Safadão pode ter um show suspenso após um pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) contra o município de Vitória do Mearim. Anunciado para o dia 24 de abril, a apresentação será bancada com recursos públicos. As informações são do Diário do Nordeste. 

Segundo o site, a Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim pediu informações para investigar a regularidade jurídica da promoção do evento. De acordo com a prefeitura, a contratação do artista foi feita por inexigibilidade de licitação e que o valor do contrato é de R$ 500 mil...

Governador da Bahia anuncia suspensão do uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos

O governador Rui Costa anunciou a suspensão do uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos, em todo o estado da Bahia, neste sábado (2). O anúncio foi feito durante visita do líder estadual ao interior, e foi confirmado por ele no início da tarde, através das redes sociais. 

"Dispensa de máscaras em ambientes abertos! Recebemos ontem à noite o parecer técnico da Secretaria de Saúde do Estado e hoje assino o decreto fazendo a liberação do uso de máscaras em AMBIENTES ABERTOS", iniciou Rui, em postagem no Twitter...

Justiça determina suspensão da cobrança de 80% de taxa de esgoto referente ao consumo de água em Ilhéus

A Justiça determinou a suspensão da cobrança de 80% de taxa de esgoto referente ao consumo de água em Ilhéus, cidade do sul da Bahia. A determinação da Justiça começa a valer a partir de 16 de abril. O pedido foi feito pela Defensoria Pública, por meio de uma ação civil pública.

Ficou decidido que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) deve cobrar uma tarifa de esgoto de no máximo 40% sobre o consumo de água. Se descumprir a decisão, a empresa pode pagar uma multa diária de R$ 30 mil, além de sofrer outras penalidades de caráter cível ou criminal...

Carnaval: Assembleia Legislativa da Bahia decreta a suspensão do expediente presencial nesta terça-feira (01)

Câmara Municipal de Salvador e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decretaram a suspensão do expediente presencial durante o período de Carnaval e não realizarão as sessões ordinárias que estava previstas para esta terça-feira (1). 

As determinações das duas casas legislativas seguem uma tendência diferente da que foi adotada pelos Executivos estadual e muncipal, que não implementaram o ponto facultativo nas suas repartições...

STF confirma suspensão de contas pelo Telegram após decisão de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por meio de nota, neste sábado (26), que o aplicativo de mensagens instantâneas Telegram cumpriu a decisão do ministro Alexandre de Moraes e suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela “suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil”.

Moraes determinou, na sexta-feira (25), que a rede social bloqueasse alguns perfis da plataforma em até 24 horas. Caso a plataforma desrespeitasse a decisão, o ministro ameaçou suspender os serviços do Telegram no país por 48h, além de multa de R$ 100 mil por dia...

Moraes determina bloqueio de contas no Telegram e ameaça suspensão da plataforma

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Telegram bloqueie alguns perfis da plataforma em até 24 horas. Caso a plataforma desrespeite a decisão, o ministro ameaça suspender os serviços do Telegram no país.

A decisão foi assinada no dia 18 deste mês e publicada nesta sexta-feira (25). Ela se deu em uma ação sigilosa envolvendo o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, alvo de um mandado de prisão emitido pelo próprio Alexandre de Moraes e até hoje não cumprido, já que Santos vive nos Estados Unidos...

“Brasil apela à suspensão imediata das hostilidades”, diz Itamaraty sobre ataques à Ucrânia

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou por uma nota na manhã desta quinta-feira (24) que acompanha com “grave preocupação” os ataques da Rússia à Ucrânia que acontecem desde as primeiras horas desta quinta-feira (24).

“O Brasil apela à suspensão imediata das hostilidades e ao início de negociações conducentes a uma solução diplomática para a questão, com base nos Acordos de Minsk e que leve em conta os legítimos interesses de segurança de todas as partes envolvidas e a proteção da população civil”, diz a nota do orgão federal...

Curaçá decreta suspensão de eventos públicos e particulares

Diante cenário epidemiológico que vem resgistrando aumento no número de casos ativos da covid-19, a Prefeitura de Curaçá decretou a suspensão de eventos públicos e particulares, bem como, anunciou a adoção de medidas de funcionamento dos estabelecimentos, observando todos os cuidados necessários ao combate da COVID-19. O decreto é desta sexta-feira (4).

Decreta-se, dentre outras medidas, que bares, churrascarias, pizzarias, lanchonetes e demais estabelecimentos congêneres poderão funcionar das 5h (cinco horas) às 23h (vinte e três horas) com ocupação máxima de 70% (setenta por cento) da capacidade do estabelecimento...

MPF pede suspensão de nota e portaria da Saúde que contestaram vacinas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta quinta-feira (3), pela suspensão de uma nota técnica e de uma portaria da secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – pasta responsável pelos documentos que sugeriram a eficácia da cloroquina e ineficácia das vacinas.

Segundo o MPF, “os normativos contrariam temas já pacificados pela comunidade científica a respeito do tratamento e combate ao coronavírus”. O órgão ainda pediu que fosse publicada, no lugar da nota, as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19...

Policiais Civis de Pernambuco decidem por Suspensão das Atividades Investigativas em todo Estado nesta quarta-feira (2)

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) informou que nesta quarta-feira (2), ocorrerá o primeiro grande ato de advertência em todo Estado, definido na última assembleia da categoria, dentro da Campanha Salarial e Funcional 2021/2022. A categoria decidiu suspender as atividades investigativas em todo o Estado das 8h às 16h, quando apenas funcionarão atividades administrativas, de medida protetiva de urgência por violência doméstica e de condução para audiências de custódia.

Na semana passada, a categoria fez passeata pelas ruas do Centro do Recife e decidiram, em assembleia, por endurecer ainda mais o movimento, promover paralisações em todo Estado e marcaram para esse mês uma nova assembleia que pode deliberar por Greve...

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