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22 de Julho de 2024

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Pernambuco mobilizará órgãos estaduais para apoiar fiscalização em praias

Em reunião com prefeitos, governador voltou a reforçar a importância da parceria entre Estado e municípios em ações preventivas para evitar aglomerações nas praias

Com o objetivo de traçar estratégias para garantir o cumprimento dos protocolos do Plano de Convivência com a Covid-19 e evitar aglomeração nas praias, o governador Paulo Câmara reuniu em uma videoconferência, prefeitos das cidades litorâneas de Pernambuco. Ele anunciou que o Estado mobilizará órgãos de segurança e fiscalização para apoiar ações dos municípios no controle de bares e barracas de praia...

Pernambuco: ano letivo de 2021 começará em 3 de fevereiro nas escolas estaduais

O ano letivo de 2021 da rede estadual de ensino em Pernambuco começará em 3 de fevereiro. A data consta em portaria da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) publicada na edição do Diário Oficial do Estado.

O texto da normativa elenca fatores como responsabilidades da infraestrutura das unidades escolares, que deverão ter "padrão básico de funcionamento com vista à organização, limpeza e manutenção dos ambientes escolares", além de deliberar sobre a manutenção do mínimo de 200 dias letivos...

PRE aumenta fiscalização em rodovias estaduais da Bahia durante período natalino

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) começou nesta quinta-feira (24) a fiscalização nas rodoviárias baianas, durante o período natalino. A Operação Natal 2020 seguirá até as 8h de segunda-feira (28).

Além de intensificar a fiscalização, a polícia vai orientar as pessoas, controlar e ordenar a segurança no trânsito. Equipamentos e documentos de porte obrigatórios serão vistoriados...

Fernando Bezerra Coelho recebe demandas do setor de transportes interestaduais sobre PL 3.819/2020

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) recebeu nesta segunda-feira (23), no Recife, o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), Eduardo Tude de Melo, para tratar do projeto de lei sobre a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

“Há críticas apontando que o atual modelo de autorização estaria precarizando o serviço de transportes interestaduais”, pontuou o líder do governo no Senado, que, a pedido do dirigente da Abrati, deve apresentar as ponderações do setor ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em reunião nos próximos dias...

Inscrições para as Escolas Técnicas Estaduais são prorrogadas até o dia 23

Antes previsto para encerrar no dia 16 de novembro, o período de inscrições para o processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) foi prorrogado pela Secretaria de Educação e Esportes.

Agora, os interessados têm até a próxima segunda-feira (23) para realizar o cadastro no certame que irá preencher as 8.445 vagas em cursos técnicos, que estão ofertados na forma médio-integrado à educação profissional, em jornada integral, pelas ETEs...

Governo antecipa crédito de mais de R$ 4 milhões do Mais Futuro para estudantes das universidades estaduais

O Governo da Bahia antecipa, mais uma vez, o crédito do auxílio-permanência do Mais Futuro para 10.440 mil estudantes das universidades públicas estaduais baianas (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) beneficiários do programa.

O valor, que é pago até o 10 dia útil de cada mês, já está na conta dos estudante desde esta sexta-feira (30). O novo investimento do Governo do Estado é de R$ 4.062.300 milhões. Entre janeiro e outubro deste ano já foram pagos R$ 40.873.200 milhões diretamente aos estudantes ligados ao Mais Futuro...

Justiça determina suspensão da volta às aulas presenciais nas escolas estaduais de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitiu decisão liminar com a suspensão imediata do retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais de Pernambuco. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (6) pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Dr. Augusto Napoleão Sampaio Angelim. As aulas presenciais estão suspensas no Estado desde 18 de março, por causa da pandemia de Covid-19.

A ação para suspensão do retorno das aulas presenciais foi solicitada à Justiça pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). A decisão considera que a suspensão das atividades deve ser mantida "até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação, inclusive com a criação de uma Comissão Setorial". ..

Ministério Público: Operação para coibir desmatamento da Mata Atlântica começa na Bahia

Ministérios Públicos estaduais de 17 estados deram início nesta segunda-feira, dia 21, à quarta edição da ‘Operação Mata Atlântica em Pé’, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. A operação conta com a participação e o apoio de diversas instituições.

Na Bahia, além do MP, participam os institutos Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e a Polícia Militar. As atividades serão desenvolvidas em nas regiões da Costa das Baleias, Costa do Descobrimento e Litoral Norte. Segundo o promotor de Justiça Fábio Fernandes, o intuito é identificar e responsabilizar adequadamente os infratores por supressões indevidas de vegetação...

Petrolina na lista dos municípios com maior número de servidores recebendo auxílio emergencial, sem direito

Investigações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apontam que 14.170 servidores estaduais e municipais, ativos e inativos, receberam de forma indevida o auxílio emergencial. O MPPE estima que o pagamento indevido do auxílio teria chegado a um montante de R$ 9.965.400,00.

Segundo a apuração - conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Núcleo de Inteligência do MPPE (Nimppe) - servidores com vínculos municipal ou estadual, e que integravam a folha de pagamento do poder público em abril de 2020, teriam sido contemplados com o auxílio emergencial indevidamente. O MPPE não divulgou a lista com os nomes dos servidores...

Sesab implantará 20 novos leitos de UTI Covid-19 em Juazeiro, totalizando 85 leitos estaduais entre clínicos e de Terapia Intensiva

O Governo do Estado abrirá vinte novos leitos de Terapia Intensiva dedicados ao coronavírus (Covid-19) no Hospital Regional de Juazeiro até o final do mês.

Este é o prazo para as obras de adequação que ocorrem na unidade...

Sobradinho: Pré-candidato Tiziu junta lideranças estaduais e nacionais em lançamento do Programa de Governo Participativo

O pré-candidato a prefeito de Sobradinho, Tiziu (PT), participou de um encontro virtual muito prestigiado por lideranças da Bahia, cerca de 10 deputados e dois Secretários de Estado, neste domingo (28), oportunidade em que foi lançado o Programa de Governo Participativo (PGP), plano que pretende nortear sua gestão após uma possível conquista na eleição que se aproxima.

Coube chefe de gabinete da Secretaria de Ciência e tecnologia, Edson Valadares, detalhar o Programa de Governo Participativo e sua importância: “O principal papel do Programa de Governo é apresentar para a população, os seus projetos de gestão, que expressem um conteúdo de políticas públicas que possam solucionar os problemas da cidade”, destacou...

Juazeirense é contra volta do Baianão: 'Estaduais não podem ser cobaias da CBF'

O Presidente da Desportiva Juazeirense, o deputado estadual Roberto Carlos (PDT) se posicionou contra o retorno do Campeonato Baiano em meio a pandemia do coronavírus. Para ele, o interesse da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em viabilizar o reinício das competições estaduais é para fazer testes visando a realização dos campeonatos nacionais.

"A Juazeirense e o seu presidente são contra o retorno do futebol nesse momento, principalmente o Baiano. O maior motivo deles é que estamos em plena subida da pandemia no país, a contaminação, o número de mortes. A Juazeirense e os campeonatos estaduais não podem ser cobaias da CBF. Eles querem fazer um teste com os estaduais para saber se vai dar certo fazer o Brasileiro em agosto. Nosso adversário é o coronavírus, nossa luta agora é pela vida e não jogar futebol", declarou...

Prefeitura de Juazeiro informa cumprimento da antecipação de feriados estaduais

A Prefeitura de Juazeiro informa que, atendendo ao decreto do governador Rui Costa, os dias 25 e 26 de maio (segunda e terça-feira) serão feriados na cidade. A partir de quarta-feira (27), voltam a funcionar os serviços essenciais autorizados no decreto municipal.

A coletiva de imprensa convocada para segunda-feira (25), foi adiada para quarta-feira (27), às 10h, no gabinete do Paço Municipal. Na oportunidade, o prefeito Paulo Bomfim anunciará novas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus...

Olivia pede adiamento de vestibulares estaduais

A indicação para que o governador Rui Costa possa determinar o adiamento dos processos seletivos e vestibulares para ingresso nas Universidades Estaduais da Bahia, foi o projeto proposto pela Deputada Estadual Olívia Santana (PCdoB).

Segundo a iniciativa, que deve ser viabilizada através da Secretaria Estadual de Educação, devido aos efeitos colaterais das ações de redução de danos e proteção à vida, as desigualdades sociais têm sido agravadas de forma significativa...

Quatro hospitais estaduais passam atender pacientes exclusivamente regulados

A partir da próxima terça-feira (12), os hospitais estaduais localizados nos municípios de Ilhéus, Feira de Santana, Juazeiro e Porto Seguro, farão o atendimento apenas de modo referenciado.

Isso significa que as unidades receberão somente pacientes regulados pelo Samu ou pela Central Estadual a partir de outros hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de todo o estado. Demandas que não representem risco de morte, devem buscar atendimento em uma Unidade Básica de Saúde ou uma UPA...

Coronavírus: Contrariando decretos estaduais e municipais Apoiadores de Bolsonaro convocam para que a população volte às ruas

O Grupo de Apoio ao pronunciamento de Jair Bolsonaro que pede o fim do isolamento social está convocando uma carreata para sábado 28 de março, em Petrolina, a partir das 8hs.

O objetivo é pedir o encerramento do fim do isolamento social e a abertura do comércio. "#EuQueroTrabalhar", "#VoltaBrasil", "#BolsonaroTemRazão" e "vamos isolar os enfermos o resto tem que voltar pra guerra!", diz a arte divulgada pelos militantes de Bolsonaro...

Petrolina e Juazeirense têm semana decisiva nos estaduais

A semana que se inicia será decisiva para a Desportiva Juazeirense e para o Petrolina nos campeonatos Baiano e Pernambucano, respectivamente. O Cancão de Fogo, que empatou os seus quatro primeiros jogos e que demitiu seu treinador Vladimir de Jesus após dois jogos à frente do time, precisa agora, sob o comando de Laelson Lopes, anunciado na sexta-feira, dia 07, como novo treinador, de uma vitória para sonhar com a classificação para a semifinal. Para isto, precisa vencer, no próximo domingo, 16, a Jacuipense no Estádio Adauto Moraes, às 16h.

Já a Fera Sertaneja está numa situação mais complicada. Com três derrotas e apenas um empate no Pernambucano, o time petrolinense precisa somar pontos para espantar de vez o fantasma do rebaixamento. A Fera está em último lugar na competição com apenas um ponto e somente dois gols marcados. Nesta quarta, 12, o Petrolina enfrenta o Decisão no estádio Paulo Coelho em Petrolina às 20h...

Bahia: Governo encaminha projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais

O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia nesta quarta-feira (8) um projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O PL traz questões complementares à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) baiana já encaminhada à Casa legislativa no último dia 17, como pensão para filho estudante universitário, alíquota de contribuição e abono de permanência.   

A pensão para filho estudante universitário é um benefício que havia sido excluído desde 2002 e que está de volta agora com o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa. A proposta é que seja assegurada pensão para o filho maior estudante universitário até os 24 anos de idade, desde que comprovada a sua matrícula e frequência no curso. Antes, o filho só poderia receber pensão até a maioridade civil (18 anos). Nenhum outro estado brasileiro propôs mudança nesta regra em sua reforma da previdência...

APLB-SINDICATO MANTÉM MANIFESTAÇÃO CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS EM JUAZEIRO

Nem mesmo a divulgação de nota enviada pela Secretaria da Educação da Bahia conseguiu diminuir o ímpeto da APLB Sindicato no processo de municipalização do Colégio Estadual Dom Avelar Brandão Vilela, no João Paulo II, o Colégio Estadual Helena Celestino Magalhães, no Castelo Branco, e o Colégio Estadual Professor Pedro Raimundo Rodrigues Rego, em Piranga.

Após reunião nesta quinta-feira (02) o coordenador da APLB-Sindicato Gilmar Nery gravou vídeo convocando todos os professores da rede estadual de ensino a participarem de assembleia que será realizada nesta sexta-feira (03), às 09 horas, na sede da entidade. Logo depois haverá manifestação em frente ao prédio da NTE (Núcleo Territorial da Educação) e Paço Municipal. Confira:..

PROFESSORES DA REDE PÚBLICA EM JUAZEIRO REALIZARÃO MANIFESTAÇÃO CONTRA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS

Indignados com a tentativa do governo do estado da Bahia de municipalizar três escolas de Juazeiro, professores e outros profissionais da educação realizarão na próxima sexta-feira (03/01), uma assembleia na sede da APLB Sindicato e depois seguirão em caminhada para ato público em frente à sede do NTE-10 (Núcleo Territorial de Educação) e logo depois em frente ao Paço Municipal.

Pela proposta do governo do estado, as escolas que estão em funcionamento e fazendo matrículas, deverão ser entregues ao município que deverá assumir os alunos do ensino fundamental II. Porém, os alunos já matriculados nessas unidades e os professores deverão ser remanejados para outras escolas que pertencem a rede estadual...

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