TCE inspeciona situação de biossegurança e infraestrutura de escolas estaduais

Enquanto estudantes e professores da rede pública estadual de ensino cumprem o calendário do ano letivo durante o isolamento social, mantendo a rotina de aulas online ou com os Cadernos de Apoio à Aprendizagem, auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) têm realizado um intenso trabalho de verificação do protocolo sanitário nas escolas estaduais.

O objetivo é verificar a adequação aos protocolos de biossegurança e funcionamento das unidades de ensino visitadas, com vistas à correção de possíveis inconformidades apontadas pela auditoria, tendo sido inspecionadas, até esta semana, 60 escolas da capital e do interior do estado, cujos dados integrarão um relatório de inspeção a ser encaminhado à Secretaria da Educação e, posteriormente, com irão compor um processo no TCE/BA.

Na manhã da última quinta-feira (6), o gerente de auditoria da 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), Israel Santos de Jesus, e o auditor estadual de controle externo Alexandre Augusto Ferreira Matias inspecionaram as instalações da Escola Estadual Bolívar Santana, na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, para verificar as condições de biossegurança e infraestrutura da unidade. Apesar do razoável estado de manutenção da unidade, constataram problemas de infiltração no banheiro masculino e em uma das salas de aula, e a ausência de instalação da antena de internet banda larga, via satélite, o que dificultaria a inclusão digital dos alunos nas aulas presenciais.

Israel Santos de Jesus observou que as visitas objetivam verificar a adequação das escolas estaduais aos protocolos de biossegurança para o retorno às aulas, explicando: "O procedimento básico é verificar a disponibilização de álcool em gel 70%, as marcações de distanciamento mínimo no piso, as condições dos banheiros, a capinação das áreas verdes, os bebedouros e reservatórios de água, os equipamentos adquiridos, como máscaras, o mobiliário escolar e as condições gerais de infraestrutura. No segundo semestre, pretendemos fazer uma auditoria sobre o Bolsa Presença".

A diretora da Escola Estadual Bolívar Santana, Edilene Souza de Sena considera o trabalho de auditoria nas escolas de extrema importância para a melhoria da gestão educacional e destacou que é um trabalho de parceria, "fundamental para apontarmos os problemas e buscarmos soluções com a Secretaria da Educação. Em um ano marcado pelo fechamento das unidades escolares, por mais que os gestores se esforcem, a condição de infraestrutura e de recursos humanos quase sempre falta. E para receber esses estudantes de volta, é muito importante que o TCE nos ajude a apontar os problemas verificados".