O Ministério da Educação (MEC) editou um parecer que proíbe a exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais em instituições federais de ensino.
O parecer foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira e é assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro...
A recuperação e a reconstrução de rodovias federais danificadas pelas chuvas das últimas semanas terão todo o recurso necessário, garantiu nesta quarta-feira (29) o ministro da Infraestrutura substituto, Marcelo Sampaio. Em entrevista à rádio CBN, ele destacou a orientação do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que seja alocado o orçamento necessário para a realização de todos os reparos necessários na infraestrutura de transportes.
Medida provisória editada na terça-feira (28) garantiu R$ 200 milhões para a recuperação de diversos trechos nos estados da Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Pará e Amazonas. As equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) trabalham 24 horas por dia para reestabelecer o tráfego e garantir a segurança dos usuários. A verba extra será aplicada imediatamente, reforçando contratos já existentes ou emergenciais...
O Governo Federal anunciou um aporte de medida provisória de R$ 200 milhões para recuperar os danos causados pelas chuvas em todo o país. Para toda a região Nordeste, o montante direcionado foi de R$ 80 milhões. O governador Rui Costa avalia que essa quantia é insuficiente.
Durante uma entrevista coletiva aos jornalistas em Ilhéus, após a reunião com os ministros que sobrevoaram a região do sul da Bahia, o governador pediu um aporte maior do governo federal, para reconstruir as rodovias do estado...
Quatro ministros de Estado sobrevoaram hoje (28) as regiões atingidas por fortes chuvas na Bahia, onde anunciaram uma série de ações para auxiliar o esforço de atendimento à população desabrigada e prometeram recursos futuros para a reconstrução da infraestrutura e de moradias.
Pela manhã, os ministros João Roma (Cidadania), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Marcelo Queiroga (Saúde) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) se encontraram em Itabuna (BA), um dos municípios mais atingido, de onde sobrevoaram a região por helicóptero...
A equipe da Assistência Nutricional da Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) realizou nesta segunda-feira (27) uma ação com orientações nutricionais e receitas de final de ano com pacientes que ficam na sala de espera. Os pacientes que estavam aguardando atendimento na recepção da Sesau receberam folders informativos e tiveram um momento de troca de informações.
As orientações foram repassadas pela gerente da Assistência Nutricional da Sesau, Beatriz Lopes e pelas estagiárias de Nutrição, Izabella Simas e Bianca Souza...
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O Ministério da Saúde divulgou nota nesta segunda-feira (27) para afirmar que é favorável à aplicação de vacinas em crianças e que a campanha para este público deve começar ainda em janeiro.
Entretanto, o ministério faz uma ressalva. Lembra que está atualmente "ouvindo a sociedade" em uma consulta pública e que a previsão estará mantida caso o posicionamento não mude após a conclusão do processo...
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Sob o comando do general Braga Netto (foto à dir.), pasta usa R$ 535 mil do combate à pandemia com itens de luxo; ministério diz que atua contra a doença
O Ministério da Defesa gastou recursos da Covid-19 para a compra de filé mignon e picanha, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O levantamento aponta cerca de R$ 535 mil foram usados em itens considerados de luxo...
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Como consequência dos 17 dias de interrupção nos sistemas e bancos de dados do Ministério da Saúde referentes a Covid-19, ocorreu um acúmulo de notificações. Deste modo, neste domingo (26), a Bahia registrou 4.065 casos de coronavírus, sem óbitos notificados nas últimas 24 horas. A última vez que a Bahia ficou 24 horas sem registrar óbitos foi em 12 de abril de 2020.
Desde o início da pandemia, o boletim epidemiológico contabiliza 27.464 óbitos, 1.268.869 casos confirmados, tendo 1.239.833 curados e 1.572 casos ativos. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade dos sistemas do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. ..
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações anunciou nesta semana o lançamento de uma competição para estimular o uso sustentável da biodiversidade no Brasil. Chamada de Prêmio MCTI/Finep de Biodiversidade, a iniciativa conta com a parceria da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Rede de Ensino e Pesquisa (RNP).
Segundo comunicado da pasta, a premiação terá duas categorias: produção acadêmica e desenvolvimento tecnológico e inovação. A primeira será destinada a estudantes e pesquisadores de todos os níveis que produzam pesquisas científicas envolvendo a exploração econômica sustentável da biodiversidade. A segunda é voltada para a sociedade civil em geral e premiará cidadãos da sociedade civil em geral, mesmo fora do ambiente universitário e de pesquisa, que apresentem ações práticas e projetos com foco no mesmo tema, a exploração econômica sustentável...
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Como consequência dos 17 dias de interrupção nos sistemas e bancos de dados do Ministério da Saúde referentes a Covid-19, ocorreu um acúmulo de notificações.
Deste modo, neste domingo (26), a Bahia registrou 4.065 casos de coronavírus, sem óbitos notificados nas últimas 24 horas. A última vez que a Bahia ficou 24 horas sem registrar óbitos foi em 12 de abril de 2020...
O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, general do Exército, sofreu um acidente nesta sexta-feira (24), no Rio de Janeiro.
De acordo com as informações, confirmadas pelo Comando Militar do Leste (CML), o general teia caido de uma moto na Avenida Paulo de Frontin, na Zona Norte...
As ações e políticas de preservação ambiental do governo brasileiro foram apresentadas pelo Ministério do Meio Ambiente em evento realizado nos dias 15 e 16 de dezembro, em Brasília. O balanço dos últimos 3 anos contou com a participação das secretarias e órgãos vinculados à pasta, que detalharam as principais iniciativas e seus resultados.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, reforçou o trabalho que vem sendo realizado pelo ministério na ponta, com impacto direto na vida da população e na conservação de áreas verdes e florestas. “Estamos mostrando, aqui dentro e lá fora, que nós temos, sim, uma política de meio ambiente na boa direção, protegendo nossos parques, nossas cidades e nossas florestas”, destacou...
Mais de 10 mil baianos continuam sendo afetados pela falta de medicamentos adquiridos de modo centralizado pelo Ministério da Saúde, informou a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que completou que, mesmo após reiteradas notificações ao órgão federal, diversos insumos ainda não estão com as entregas regularizadas. São medicamentos que deveriam ser distribuídos regularmente a estados e municípios, disse a pasta.
De acordo com o superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (Saftec), Luiz Henrique d’Utra, a interrupção dos tratamentos em virtude da ausência de medicamento que deveria ser adquirido pelo Ministério da Saúde causa prejuízos incalculáveis na saúde, pois elas tratam doenças oncológicas, renais, alzheimer, parkinson, anemia falciforme, esclerose múltipla, diabetes, psoríase, dentre outras...
O Ministério da Saúde informou em nota na noite desta quinta-feira (23) que o aplicativo ConecteSUS estava restabelecido após ter ficado fora do ar desde o início do mês após um ataque hacker. Segundo a pasta, a emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 ainda pode apresentar instabilidade, devido ao grande volume de acessos.
O ConecteSus estava fora do ar desde o dia 10 de dezembro, quando o site do Ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, foram invadidos por hackers. O site do ministério voltou a funcionar no mesmo dia do ataque, mas o ConecteSUS estava inacessível desde então...
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A portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem terça-feira (21), tem 50 dispositivos —a maioria usados em cirurgias cardiovasculares, como marcapassos e desfibriladores.
Cálculos da Abiis (Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde) indicam redução superior a 80% no valor de reembolso unitário do stent para artéria coronária, que ficou em R$ 341,17 na nova tabela. Para um modelo de desfibrilador, a queda foi de R$ 50 mil para R$ 18,5 mil, conforme a entidade...
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O novo programa de assistência social do governo federal, o Auxílio Brasil, terminará o ano de 2021 com o piso mínimo de R$ 400 para cerca de 17 milhões de famílias – atendendo às metas e expectativas do governo –, informou o ministro da Cidadania, João Roma.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que vai ao ar na noite de hoje (22), o ministro falou sobre os impactos de programas de geração de renda e dos incentivos ao emprego criados pelo governo durante o período da pandemia...
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A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid), do Ministério da Saúde, oficializou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União, a consulta pública sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19.
No documento fica estabelecido o período de 23 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022 para que sejam apresentadas contribuições acerca do assunto. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina da Pfizer para crianças na última quinta-feira...
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Pesquisas sobre os problemas e dificuldades enfrentados pelos gestores ajudam a identificar como está o nível de gerenciamento e como não cair em ciladas que prejudiquem o desempenho.
É comum gestores se depararem com obstáculos que, com o tempo, vão sendo sanadas, e com a maturidade em entender algumas coisas como: Ser humilde e aprender a pedir ajuda, ser facilitador, ouvir e ponderar, não dono da verdade entre outros...
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou em evento nesta segunda-feira (20) que o governo deve leiloar 50 novos ativos em 2022, com previsão de R$ 165 bilhões em investimentos.
Um dos focos no próximo ano será a concessão de 14 rodovias para a iniciativas privada, abrangendo mais de 8 mil quilômetros e chegando a R$ 81,67 bilhões em investimentos. Entre elas, está a BR 381, em Minas Gerais...
O juiz da vara da fazenda Pública de Petrolina acolheu pedido do Sindicato dos Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), e concedeu liminar no mandado de segurança coletivo impetrado pelo sindicato, determinado que o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev), se abstenha de efetuar qualquer desconto de contribuição previdenciária sobre a parcela dos proventos da aposentadoria dos servidores municipais ou da pensão que não supere o teto de benefício do regime geral de previdência social, qual seja, R$ 6.443,57, sob pena de multa mensal de R$ 10.000,00.
Segundo o Sindsemp, o juiz ainda reconheceu a inconstitucionalidade da nova redação do art. 54, §2o, da Lei Complementar Municipal no 032/2021, "pois tudo está a indicar que colidem com o disposto no art. 40, §18, da Constituição Federal, além de violarem os arts. 145, § 1o, e 150, II, cc. art. 5o. Essa é mais uma vitória do Sindsemp que de forma incansável luta pela manutenção dos direitos inerentes aos servidores municipais", diz o Sindicato...
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