Governo leiloará 50 ativos em 2022, com R$ 165 bi em investimentos, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou em evento nesta segunda-feira (20) que o governo deve leiloar 50 novos ativos em 2022, com previsão de R$ 165 bilhões em investimentos.

Um dos focos no próximo ano será a concessão de 14 rodovias para a iniciativas privada, abrangendo mais de 8 mil quilômetros e chegando a R$ 81,67 bilhões em investimentos. Entre elas, está a BR 381, em Minas Gerais.

Também deve ocorrer a 7ª rodada de leilões de aeroportos, com 18 concessões e R$ 13,4 bilhões em investimentos, incluindo os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dummont, no Rio de Janeiro.

Já em relação a ferrovias, estão previstas 2 renovações de concessões e uma nova, com 9,8 mil quilômetros e R$ 55,79 bilhões em investimentos. No setor portuário, serão leiloados 4 portos, um canal e 24 terminais, com R$ 14,63 bilhões em investimentos.

Entre as obras previstas para serem entregues em 2022, o ministro citou a pista de pouso em Fernando de Noronha, a duplicação da BR 470, o término da ferrovia Norte-Sul e a conclusão da 2ª ponte Brasil-Paraguai.

“Percebemos um interesse forte da iniciativa privada nesses ativos. Interesse nos aeroportos, um grande sucesso, principais operadores, sobretudo europeus, já estudando. Tenho certeza que fará um grande sucesso, o usuário vai perceber o investimento chegando. Muito interesse nas rodovias também”, afirmou Gomes de Freitas.

Outra grande expectativa é a de concessão do Porto de Santos. Segundo o ministro, ele é “o maior ativo portuário da América Latina, e tem tudo para se tornar o maior da América do Sul”.

Somando concessões e autorizações ferroviárias, possibilitadas pela MP do programa ProTrilhos e pelo Marco das Ferrovias, a estimativas é de R$ 300 bilhões em investimentos em 2022.

“Todos os setores terão uma participação expressiva do capital privado, vai ser uma alavanca de desenvolvimento, o Brasil vai ser um grande canteiro de obras, resultado do que já está sendo contratado”, disse o ministro.

Balanço de 2021

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, em 2021 o governo entregou 108 obras, um recorde comparado a 2020 e 2019, mesmo com um orçamento menor. Foram concedidos 39 ativos à iniciativa privada, totalizando cerca de R$ 160 bilhões em investimentos.

O total envolve 2.050 quilômetros de rodovias renovadas, com mais de R$ 37,6 bilhões de investimentos pela iniciativa privada em ferrovias, aeroportos, rodovias, portos e hidrovias.

O ministro destacou a aprovação de três marcos legais em dezembro de 2021. O primeiro é a chamada BR do Mar, voltada para o transporte portuário interno, a chamada cabotagem. O segundo é o de transporte rodoviário interestadual de passageiros. Por fim, houve a aprovação do Marco das Ferrovias.

O projeto cria uma nova modalidade de investimentos em ferrovias, a partir da aprovação da realização de projetos enviados pela iniciativa privada. Já são 49 pedidos, o que segundo o ministro “superou as expectativas”.

“Eles [os pedidos] representam a construção de 12 mil km, R$ 165 bilhões em investimentos, além dos R$ 30 bilhões em investimentos em ferrovias. Dá R$ 195 bilhões de investimentos em ferrovias no Brasil nos próximos anos, isso é muito relevante”, afirmou o ministro.

A expectativa, segundo o ministro, é de uma queda de custos de transporte ferroviário em torno de 35%.

“Vamos ter uma matriz de transporte mais equilibrada, mais de 40% de participação do modal ferroviário ante 20% anteriormente. Incentivo à navegação interior, a cabotagem, dando um sistema de transporte mais competitivo e sustentável, ganhando em eficiência energética e reduzindo custo Brasil pelo aumento da oferta diversificada de transportes”, afirmou.

Foram concedidos 22 aeroportos, uma ferrovia, 13 portos e três rodovias em 2021, segundo o ministério.

Segundo Tarcísio de Freitas, “nós chegamos a 50 arrendamentos portuários na nossa história. 47 aconteceram na era PPI, de 2016 para frente, e 33 desses 47 aconteceram a partir de 2019”.

“Estamos buscando recursos privados, o Brasil caminha para ser o país com a maior infraestrutura privada do mundo”, disse o ministro.

No acumulado entre 2019 e 2021, foram entregues mais 4 mil quilômetros de rodovias recuperadas, duplicadas ou pavimentadas. Houve a concessão de 79 ativos, via leilões. “Somos o governo que mais fez leilão de aeroporto, arrendamentos portuários, concessões de rodovias e projetos de ferrovias”, afirmou Gomes de Freitas.

“Tenho certeza que nossa infraestrutura vai ser uma alavanca para o desenvolvimento, geração de emprego. O Brasil tem que ser líder em infraestrutura na América Latina, e a gente vai chegar lá”.