Câmara aprova projetos da Prefeitura de Juazeiro que concedem reajustes aos servidores

Na sessão realizada nesta terça-feira, 26, a Câmara de Vereadores aprovou projetos originais do executivo que concedem reajustes aos servidores municipais. Com isto se garantiu a reposição do índice inflacionário do ano passado, com efeito retroativo a janeiro.

O percentual de 3,75% será aplicado no pagamento deste mês. Merendeiras e auxiliares de serviço gerais tiveram reajuste de 4,61%. "Mantivemos nosso compromisso de valorizar o servidor mesmo com a crise que assola o país. Hoje, muitos estados estão pedindo ao STF para reduzir salários. Nós aqui asseguramos a manutenção do poder de compra dos nossos trabalhadores ", declarou o prefeito Paulo Bomfim. ..

Ministro da Economia cancela ida à reunião na Câmara sobre reforma da Previdência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não participará de audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (26), para discutir a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). A participação na audiência constava na agenda do ministro. Nesta manhã, o compromisso foi modificado e consta a participação de Guedes, a partir das 14h30, da 8ª Reunião do Conselho de Governo, no Palácio do Planalto. 

Em nota, o Ministério da Economia afirma que a equipe da Secretaria Especial de Previdência do Trabalho representará o ministro na audiência. “O Ministério da Economia informa que a equipe técnica e jurídica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho estará à disposição para representar o ministro Paulo Guedes na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados para esclarecer pontos da PEC 06/2019, nesta terça-feira, 26 de março. A ida do ministro da Economia à CCJ será mais produtiva a partir da definição do relator”...

Maia exclui pacote anticrime da agenda na Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), passou a ideia de que o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, está fora da agenda e não deve entrar em discussão na Câmara. No sábado (23), em meio aos conflitos com o presidente Jair Bolsonaro, Maia afirmou: "A minha agenda é a reforma da Previdência", disse após almoço com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O pacote anticrime foi enviado por Moro para ser apreciado pelos deputados federais em fevereiro, antes do projeto de reforma da Previdência. No entanto, Maia não trata o tema com prioridade, segundo destacou o UOL.

"Depois da Previdência, a nossa agenda é a reforma tributária e a repactuação do Estado brasileiro. É isso que queremos fazer. De que forma o governo vai ou não participar não é um problema meu, é um problema do Executivo", declarou o presidente da Câmara. "Esse é o grande objetivo de todos no Brasil, organizar as contas do Estado brasileiro." Maia é o presidente da Casa e o responsável por decidir o que vai ser pautado e votado pelos deputados federais...

Secretária participa de Sessão Especial na Câmara em homenagem às mulheres

A secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama, participou nesta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Vereadores, da Sessão Especial em homenagem às mulheres com a outorga da comenda Ana Oliveira. As homenageadas este ano foram: a médica Isabel Ane dos Santos, a educadora Luzinete Dias e a dona de casa Lucinha Mota. Na oportunidade, a secretária representou o prefeito Paulo Bomfim.

Durante a sessão o juiz da Vara da Justiça pela Paz em Casa, Aroldo Nascimento falou sobre machismo. “Precisamos ser fiscais de nós mesmos, pois todos ainda temos traços machistas e o machismo mata, tira de nós pessoas que amamos. Nós homens que queremos bem às mulheres precisamos também ser feministas. Sinto-me lisonjeado pelo convite para participar desta solenidade e sempre procuro participar dos eventos nos quais a Rede de Enfrentamento à Violência esteja envolvida, pois acho esta uma causa valorosa”, afirmou o titular da Vara...

Governo de Curaçá usa Tribuna da Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre obras na Educação

Na noite da última segunda-feira, 18/03, o Governo de Curaçá através do Setor de Convênios esteve na Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos sobre obras da Educação, objeto de questionamentos pelos Vereadores na sessão anterior, dia 11 de março de 2019. Durante a sua fala, o Assessor de Convênios, Edgar Araújo, explanou sobre execução da construção da murada da Escola Municipal Caminhos do Aprendiz. Assim como, colocou a Assessoria a disposição dos Vereadores para elucidar qualquer dúvida sobre as demais obras em execução ou finalizada no Município. ..

TCM aprova contas da Câmara de Abaré

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (19/03), aprovou com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Abaré, de responsabilidade do vereador Adiel Antônio de Paiva Silva, referentes ao exercício de 2017. O conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, multou o gestor em R$1 mil.

O conselheiro também determinou o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$15 mil, referente a realização de despesas em duplicidade com a contratação de assessoria contábil, uma vez que foram identificadas as contratações da empresa Prisma Contabilidade Pública, por meio da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017, e de José Antônio Batista Santana, por meio da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017, para a realização do mesmo objeto...

Câmara de Vereadores de Petrolina discutirá o Dia Internacional Contra Discriminação Racial na quinta (21)

Dia 21 (quinta) acontecerá a sessão especial pelo Dia Internacional Contra a Discriminação Racial na Casa Plínio Amorim, a partir das 9h. A sessão surge com o objetivo de discutir os desafios enfrentados pela população negra e como o poder público pode atuar na garantia de direitos, bem como, debater métodos e formas de combate ao racismo evidente em nossa sociedade.

A proposição foi aprovada no último dia 12. Um requerimento de autoria dos Vereadores professor Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB) para a realização da Sessão Solene Especial em Homenagem ao Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, uma referência ao ato que aconteceu no dia 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, onde uma média de 20 mil pessoas protestaram contra a Lei do Passe (um dos principais elementos do sistema de Apartheid)...

Câmara de Vereadores de Juazeiro prestará homenagens a Isabel dos Santos, Luzinete Dias e Lucinha Mota

Na sessão desta terça-feira (19) na Câmara de Vereadores de Juazeiro terá a solenidade de entrega da Medalha Ana Oliveira a mulheres que se destacaram na cidade. Neste ano serão homenageadas Isabel dos Santos, Luzinete Dias e Lucinha Mota.

A Medalha Ana Oliveira é um projeto de lei do vereador Charles Leal (PDT) e a cada ano homenageia três mulheres que se destacam pelas ações, prestação de serviços em suas respectivas áreas na sociedade juazeirense...

Nota de Pesar da Câmara Municipal de Serra Talhada

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada,  vem em nome do presidente, de todos os Vereadores e  funcionários da Casa se solidarizar com os familiares e amigos pelo falecimento de Alberto Carlos Souza (Beto Souza), 52 anos, ocorrido por volta das 13h deste domingo, 17 de março de 2019, na Fazenda Tabuado, zona rural de Floresta.

Beto Souza exercia o cargo de Vereador e desde o final do ano passado, era considerado um dos pré-candidatos a prefeito de Floresta, tendo como suporte a experiência de 18 anos no parlamento. Não temos mais palavras para expressar todos os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor...

Câmara de Juazeiro oficializa composição das Comissões Permanentes Biênio 2019/2020

O ato nº 01 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juazeiro, datado de 11 de março de 2019, oficializou na última semana a constituição das Comissões Permanentes que funcionarão no biênio 2019/2020.

São estas as Comissões e seus Componentes:..

Blocos Parlamentares são formados na Câmara de Juazeiro

Nesta semana, depois de negociações entre todos os vereadores, a Câmara de Juazeiro fechou a composição dos Blocos Parlamentares para o Biênio 2019/2020, que foi apresentada pelo Presidente Alex Tanuri.

Foram formados três blocos: O primeiro foi o Bloco "Socialismo e Liberdade" composto pelo Líder Reinaldo Sabino (PC do B), o Vice-Líder Hélio Coelho (PC do B); e os membros Alex Tanuri (PSL); Anastácio (PC do B); José Inaldo (PC do B), Aníbal Araújo (PTC) e Domingos Alves Viana (PRTB)...

Daniel Almeida é escolhido coordenador da bancada da Bahia na Câmara dos Deputados

No quinto mandato de deputado federal pelo PCdoB/BA, Daniel Almeida foi escolhido, após reunião realizada nesta quarta-feira (13), como coordenador da Bancada da Bahia na Câmara dos Deputados por 20 votos a 15. Composta por 39 deputados federais eleitos, 24 renovaram o mandato e outros 15 novos integram a 56ª legislatura. 

O parlamentar baiano agradeceu a confiança para esta nova missão."Só tenho que agradecer a cada deputado da Bahia que me honrou com essa recondução por mais um ano, já fui coordenador em outra oportunidade, e reafirmo meu compromisso com a Bahia defendendo que o Estado seja respeitado e valorizado. Atuar também na boa relação com o Governo do Estado como condutor das políticas públicas e bater forte na porta do Governo Federal para manter aquilo que é direito do Estado e buscando sempre unificar a bancada da Bahia entorno dos grandes temas de interesses", disse o novo coordenador. ..

Câmara dos Deputados aprova projeto que altera Lei Maria da Penha

A Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha. Subscrito pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), o texto solicita que haja a verificação se o agressor tem registro de porte ou posse de arma de fogo e, caso tenha, será necessário notificar a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte.   

Além de Danilo Cabral, outros parlamentares do PSB também assinaram a proposição, como Alessandro Molon (PSB/RJ), Aliel Machado (PSB/PR), Felipe Rigoni (PSB/ES), entre outros. Para os socialistas, é necessário prever a suspensão do registro e do porte de arma de fogo entre as medidas protetivas previstas, de modo a prevenir o feminicídio, crime que cresce assustadoramente a cada dia. ..

Bancada de situação na Câmara de Juazeiro, mantém unanimidade mesmo com as mudanças de cadeiras

O primeiro discurso do vereador recém empossado na Câmara de Vereadores de Juazeiro, Josafá Mota, suplente do PSC que assumiu na vaga da vereadora Tia Célia, agora exercendo função na Prefeitura Municipal, foi o suficiente para que se constatasse o novo peso das bancadas de oposição e situação no legislativo.

Nada mudou com a chegada de Josafá Mota, eleito num palanque de clara oposição ao governo municipal, mas que afinou o discurso e passa a fazer base de sustentação do prefeito Paulo Bonfim. A bancada de situação tem maioria quase absoluta, contando com 18 edis, dum total de 21, já que o outro suplente a assumir vaga neste início de semestre legislativo, Inaldo Loiola, do PCdoB, como era de se esperar, mantém o peso da bancada inalterado...

Reforma da Previdência começa a tramitar na Câmara dos Deputados

Defendida com veemência pelo governo federal e temida por boa parte dos trabalhadores brasileiros, a reforma da Previdência começa a tramitar efetivamente na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira, quando o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), promete instalar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa para a discussão do texto. A partir de hoje, os líderes partidários começam as articulações para a indicação dos 66 integrantes do grupo que vai decidir se a PEC 6/19 está de acordo com a Constituição Federal.

A alegação para a mudança nas regras para a aposentadoria é que o sistema previdenciário brasileiro precisa se adequar à nova realidade do país – o que na ponta do lápis vai representar economia estimada de R$ 1 trilhão nos próximos 10 anos, segundo estimativa da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. No sábado, Rodrigo Maia e o presidente se reuniram por cerca de uma hora no Palácio da Alvorada para discutir o assunto. Bolsonaro tem pressa na aprovação do texto, que espera ter o sim do Congresso até julho. “É muito fácil. Pode chegar lá em uma semana na Câmara e em uma semana no Senado e estar solucionada a questão”, afirmou na sexta-feira...

CÂMARA DE PETROLINA TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA PARA SEXTA-FEIRA (08/3)

Em comunicado por e-mail a este blog a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Petrolina informa a transferência da data da sessão ordinária desta semana. Confira: “Conforme foi definido em plenário na sessão da última quinta-feira (28/2), a sessão ordinária desta quinta-feira (07/3) foi transferida para sexta-feira (08/3), no mesmo horário regimental, ou seja, a partir das 9 horas da manhã”. ..

Joice na Câmara e Fernando Bezerra no senado. Líderes com perfis diferentes

Porta-voz do Governo Bolsonaro na Câmara federal, a deputada Joice Hasselmann nem bem começou o mandato e já está sendo acusada de plágio, ao copiar na íntegra, parágrafos de uma lei do ex-presidente Michel Temer. A jornalista, que já havia sido acusada pela mesma prática quando atuava como jornalista no paraná, foi escolhida como líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. A nomeação de Joice, para alguns articulistas políticos, não teria sido a melhor escolha, já que Bolsonaro vai precisar de uma boa articulação para aprovar projetos polêmicos como o da previdência e a deputada, de primeiro mandato, tem pavio curto e pouca paciência para o diálogo.

Para muitos o titular da liderança deveria ser um parlamentar com mais transito na casa e mais conciliador, já que o governo precisa de muito mais votos do que sua base de apoio pode dar...

Saúde e Finanças apresentam balanço do 3º quadrimestre de 2018 à Câmara de Juazeiro

Atendendo o prescrito na Constituição e na Lei 101 de 2001 a Secretária de Finanças de Juazeiro, Zalitéia Mendes e a Assessora da Secretaria de Saúde, Silene Duarte, apresentaram aos vereadores, na noite desta terça-feira (26/02), dentro do prazo,  a prestação de contas do 3º quadrimestre do ano de 2018. Zalitéia disse que foi previsto no orçamento 615 milhões e se conseguiu arrecadar pouco mais de 586 milhões no exercício. Das despesas previstas, foram liquidadas 576 milhões.

O resultado primário do exercício, que serve para avaliar a capacidade do município de honrar compromissos e contratar financiamentos, foi prevista em 588 milhões e conseguiu se arrecadar 573 milhões. Esse valor é o que é considerado para estabelecer os tetos de gasto com pessoal, percentual de aplicação dos recursos próprios obrigatórios em saúde e educação.  As despesas foram de 535 milhões. O resultado foi um resultado primário positivo de 38 milhões...

Com reconhecimento da oposição, programa Mais Luz é destaque em sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina

Representantes da Prefeitura de Petrolina usaram a tribuna da Casa Plínio Amorim para falar do programa Mais Luz, o maior de expansão de Iluminação Pública já visto no município e de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA). Eles participaram da sessão ordinária realizada nesta terça-feira (26).

O secretário-executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, destacou os investimentos realizados pela gestão do prefeito Miguel Coelho. Já são mais de R$ 10 milhões aplicados na expansão e modernização do sistema de Iluminação Pública do município, nas zonas urbana e rural...

Remanso: Povo lota a Câmara e Secretária retira pedido de cassação do vereador Didi

A sessão da noite desta terça-feira (26/02) na Câmara de Vereadores de Remanso, a segunda do início desta legislatura, levou centenas de pessoas ao plenário, já que era público em todas as esquinas e casas da cidade que os vereadores governistas, capitaneados pelo Presidente Antônio Moura, iriam cassar o Vereador Didi (Arivaldo Ribeiro de Sousa – PC do B), atendendo determinação da Secretaria de Educação e do Prefeito Zé Filho, em razão da denúncia feita contra as condições de transporte escolar no interior do município. 

A presença da população, claramente revoltada com a situação de descaso e abandono que se estende desde à coleta de lixo à educação e saúde, modificou radicalmente a disposição dos vereadores de atender ao prefeito Zé Filho e Veraneide de Brito Almeida, secretária de educação. O que se viu na sessão foi o comunicado do Presidente Antonio Moura aos vereadores que a secretária havia retirado a denúncia, que a denúncia não havia sido lida, mas que “quando quiser denunciar, saiba que se ler aqui não vou retirar! ”, quase chamando a secretária e o prefeito de medrosos...