MP Eleitoral: TRE condena governador da Bahia por propaganda eleitoral antecipada em mídia social

A pedido do Ministério Público Eleitoral na Bahia, o governador, Rui Costa, o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação (Secom), Emmanuel Dias de Andrade, e o Estado da Bahia foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Na decisão de 25 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, ainda, que sejam retiradas da conta oficial do governo do estado na rede social Flickr todas as fotos que contenham a exibição em primeiro plano da imagem de Rui Costa, além das que contenham placas com promoção e elogios ao governador.

O tribunal considerou “ter havido propaganda eleitoral disfarçada, já que a forma como utilizadas as aludidas peças revela um transbordamento do caráter informativo que deve possuir os meios de comunicação públicos”. A condenação confirma a decisão liminar de 15 de maio e atende à representação proposta na véspera, em 14 de maio, pelo Ministério Público Eleitoral na Bahia..

MP Eleitoral pede ao TRE suspensão da carreata de Bolsonaro em Salvador (BA) nesta quinta (24)

O Ministério Público Eleitoral ajuizou pedido de providências nesta quarta-feira (23) requerendo que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia determine a suspensão da carreata em prol do deputado federal e pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro, prevista para ser realizada no fim da manhã desta quinta-feira (24), com saída do aeroporto de Salvador (BA) e suposta participação do político.

De acordo com o documento, de autoria do procurador Regional Eleitoral auxiliar Samir Nachef, a carreata pode configurar propaganda eleitoral antecipada, não devendo ser realizada. O evento vem sendo divulgado por meio de correntes no aplicativo Whatsapp. “A passeata, com participação do pretenso candidato, tem a nítida intenção de demonstrar que o candidato possui amplo apoio do eleitorado, explicitando ao eleitor que o mesmo possui grande “força eleitoral” para lograr êxito na vindoura campanha”, afirma Nachef no pedido...

MP Eleitoral representa contra governador da Bahia por propaganda irregular em mídias sociais

Além de Rui Costa, os representados Emmanuel Dias de Andrade e o Estado da Bahia devem retirar fotos que configurem promoção pessoal da conta do Governo no site Flickr, sob pena de multa diária de R$ 1 mil

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs, nessa segunda-feira, 14 de maio, representação contra o Estado da Bahia, o governador, Rui Costa, e o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia, Emmanuel Dias de Andrade, por propaganda irregular e antecipada. No documento enviado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), o MPF requer liminarmente que sejam retiradas do perfil do Governo do Estado no site Flickr todas as fotografias que contenham a exibição destacada e em primeiro plano da imagem de Rui Costa ou de placas com dizeres elogiosos ao governador...

Eleitor de Juazeiro e Petrolina que não regularizou situação só poderá fazê-lo no mês de novembro

Filas nos cartórios eleitorais marcaram o último dia para transferir, atualizar ou emitir o título de eleitor para participar das eleições de 2018. Cartórios de Juazeiro e Petrolina a situação não foi diferente do restante do Brasil. Muitos deixaram para a última hora e não conseguiram regularizar a situação eleitoral. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral não haverá prorrogação e quem perdeu a chance de se regularizar junto à Justiça Eleitoral só conseguirá resolver as pendências a partir do mês de novembro próximo. ..

Aberto processo seletivo Tecnico Radiologia para o Hospital Regional Eleitoral

No período de 10 a 11 de MAIO de 2018, o Hospital Regional de Juazeiro irá realizar processo seletivo para cadastro reserva para Técnico em Radiologia. Os interessados encaminhar um currículo através do e-mail:[email protected] ..

Tribunal Regional Eleitoral retoma biometria e juazeirense tem até 09 de maio para regularizar títulos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou nesta quarta-feira (2) o prazo para regularização da situação eleitoral. O dia 9 de maio é a data limite para a realização de diversos serviços. Os eleitores dos mais de 50 municípios baianos, incluindo Juazeiro, que tiveram seus títulos cancelados por terem deixado de comparecer à revisão biométrica, finalizada no último dia 31 de janeiro, também deverão obedecer ao prazo de 9 de maio para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e, desse modo, garantir presença nas Eleições 2018.  

Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio dos números (74) 3611-5505 ou (74) 3611-5219. ..

Prazo para tirar título de eleitor termina em 9 de maio

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade.

Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Bolsonaro, seguido por Joaquim Barbosa, lidera pesquisa divulgada neste sábado

A pesquisa Datapoder360, divulgada neste sábado (21) aponta que o deputado Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto para presidente da República. O candidato do PSL tem entre 20% e 22%. Em segundo lugar aparece Joaquim Barbosa (PSB) com 13% a 16% das intenções de voto. Já no terceiro aparecem praticamente empatados Ciro Gomes (PDT) com 8,4% e Marina Silva (Rede), com 8,2%.

O estudo aponta ainda Fernando Haddad (PT), com 7,4% das intenções de voto e  Álvaro Dias (Podemos), com 6,3%. Outros 17,3% responderam que votariam branco ou nulo e 8,2% não responderam. A pesquisa DataPoder360 foi realizada nos dias 16 a 19 de abril, por meio de ligações telefônicas (para aparelhos celulares e fixos), e teve 2.000 entrevistas em 278 cidades brasileiras. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. O estudo está registrado no TSE sob o número BR-06596/2018...

Deputado José Carlos Araújo é eleito 2º Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

Nesta quarta-feira (18), o Deputado Federal José Carlos Araújo (PR-BA) foi eleito 2º Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados. O parlamentar é um dos membros mais antigos do Colegiado, e constantemente questiona na Comissão a qualidade dos serviços de telefone fixa e móvel no Brasil, a desoneração de medicamentos, e a necessidade de redução das tarifas de passagens aéreas no país.

Recém-empossado, José Carlos Araújo agradeceu a indicação do seu partido e espera que possa continuar contribuindo no debate em defesa do Consumidor brasileiro.“Espero somar forças junto ao Presidente da Comissão e buscar a aprovação de projetos e iniciativas que beneficiem o consumidor brasileiro. Agradeço o apoio do meu líder [Zé Rocha] e a confiança depositada pelo meu partido ao compor a presidência desta comissão”, destacou o parlamentar...

Eleitores do pré-candidato Jair Bolsonaro promovem encontro em Petrolina neste sábado (14)

O Grupo denominados 'simpatizantes" do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) participarão de um  encontro neste sábado (14) em Petrolina, a partir das 15h30, na Associação de Moradores do Bairro Areia Branca, próximo ao Bodódromo, na Avenida São Francisco.

O deputado federal Jair Bolsonaro oficializou sua filiação ao PSL no dia 07 de março, no anexo 2 da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Bolsonaro justificou sua mudança de legenda – deixou o PSC – por considerar que o PSL é “ó único partido de direita” que o Brasil tem hoje, dentro de um espectro conservador, e afirmou que pretende disputar a Presidência da República nas próximas eleições, em outubro...

Prazo para tirar título de eleitor e transferir domicílio termina em 9 de maio

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com aces

Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Artigo - Enquanto houver eleitores corruptos haverá políticos corruptos

O grande discurso de todo membro político da direita brasileira é eliminar a corrupção eleitoral no Brasil. Porém o que se ver é que quem mais esbraveja esse discurso é quem mais defende com unhas e dentes os principais corruptos do país, comprovados enfaticamente mas jamais punidos, pois sempre estão sob o manto sagrado dos interesses das minorias conservadoras que coordenam as principais instituições decisórias do país.

Membros da esquerda nunca se furtaram também ao discurso de que também são contra a corrupção, porém os principais quadros que esbravejam esse discurso acabam por nunca chegar a condição de poder tomar as decisões corretas, porque a própria corrupção como coisa em si os tira desse processo e dessa possibilidade...

Tigre, Deca e Bruno Mattos, Jogadores da Juazeirense eleitos para a Seleção do Campeonato Baiano 2018, além da melhor torcida

Campeão estadual com um triunfo sobre o Vitória no último domingo, o Bahia foi o time com mais representantes na seleção do Campeonato Baiano 2018. Dos 11 eleitos para a “formação ideal” do estadual, quatro atuaram na competição com a camisa tricolor. Nino, Léo, Zé Rafael e Edigar Junio foram escolhidos como destaques de suas respectivas posições.

Pelo lado do Vitória, foram eleitos os volantes Uillian Correia e Fillipe Souto, além do atacante Neilton, artilheiro do torneio com sete gols. O Juazeirense também contou com três representantes: o goleiro Tigre, o lateral-esquerdo Deca e o meia Bruno Matos. O zagueiro Paulo Paraíba, do Bahia de Feira, completou a lista dos melhores do Baianão. O melhor técnico foi Quintino Barbosa (Barbosinha), também do Tremendão...

Lula pode ser candidato e eleito mesmo preso? Entenda

Mais de 24 horas após o prazo dado pelo juiz Sérgio Moro para o ex-presidente Luiz Inácio Lula se apresentar, ele saiu caminhando, da sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em direção a carros da Polícia Federal. A partir de agora, o petista ocupará um das celas da superintendência da PF em Curitiba.

Até o momento, Lula é pré-candidato do PT à presidência da República e lidera as pesquisas de intenção de voto em todos os cenários, segundo dados do Datafolha. Mas, após condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a 12 anos um mês em regime fechado, o petista foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e está impedido de concorrer a cargos políticos. ..

Se Lula for eleito, a alternativa será uma intervenção militar, diz general

O general da reserva do Exército Luiz Gonzaga Schroeder Lessa afirmou que, caso o Supremo Tribunal Federal permita que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fique em liberdade e possa concorrer à Presidência da República, não restará outra alternativa a não ser a intervenção militar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

“Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à ameaça armada. Aí é dever da Força Armada restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá.” Lessa disse ainda que o STF estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida, em vez de amenizá-la” caso tome a decisão de deixar o petista em liberdade...

Diário Oficial publica decreto com orientações a gestores em ano eleitoral

O Governo da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), decreto do governador Rui Costa determinando a todos os servidores públicos estaduais a observância às obrigações legais específicas que afetam o último ano de mandato dos poderes Executivo e Legislativo Estadual. 

O decreto, de número 18.286, trata da fiel observância do cumprimento das normas de responsabilidade na gestão fiscal e, em especial, no que se refere à publicidade institucional em todas as instâncias do Estado, inaugurações públicas de qualquer natureza, cessão ou uso de bens públicos, distribuição gratuita de bens, serviços e benefícios, contratação de despesas públicas e gestão de pessoal. 

Ainda no Diário Oficial, deste sábado (24), foi publicada a Instrução Normativa conjunta da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação (Secom) que trata das vedações de último ano de mandato em relação à Lei Eleitoral, quanto à publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual durante o período eleitoral, compreendido entre 7 de julho e 7 de outubro de 2018, com possibilidade de prorrogação até 28 de outubro (em caso de segundo turno nas eleições para governador). A Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Casa Civil e a Secom poderão expedir orientações gerais aos agentes públicos quando tal medida se fizer necessário. 

O decreto ressalta também que, em caso de prática de condutas vedadas pela legislação federal pertinente, o agente público poderá ser responsabilizado com base nas penalidades previstas em lei. ..

Justiça Eleitoral em Juazeiro condena pessoas que divulgaram pesquisas falsas na campanha eleitoral de 2016

O juiz Roberto Paranhos Nascimento, da 47ª Zona Eleitoral, em Juazeiro, condenou à multa de mais de R$ 53 mil reais as pessoas de Vitoria Regia Bandeira, Waltermario Pimentel ERoberto Gil Figueiredo, após confissão por terem divulgado pesquisas falsas e não registradas, como determina as regras eleitorais, no pleito eleitoral municipal, em 2016. A decisão foi publicada no último dia 19 de março.

De acordo com a sentença, o motivo da demora na decisão foi “em razão de extravio dos autos, que se encontrava com carga a este Magistrado no gabinete da Vara do Júri e Execuções Penais de Juazeiro, mas em decorrência de reforma nas instalações do fórum somente foram localizadas em data recente”. A ação foi proposta pela Coligação Pra Mudar Ainda Mais, representada por Paulo Bomfim e Dra Dulce Ribeiro. O motivo foi a divulgação, por parte dos condenados, de pesquisas falsas, com o objetivo de influenciar o eleitorado a votar no candidato Joseph Bandeira, da Coligação “A Cara de Juazeiro”, derrotada em 2016...

ALEX TANURI É REELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COM A TOTALIDADE DOS VOTOS

Com apoio da totalidade da Casa o vereador Alex Tanuri (PSL) foi reeleito presidente da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020. Diferente do que se previa com a postura de alguns edis que se contrapunham à chapa do atual titular não houve chapa concorrente inscrita e com isso Alex foi reeleito para mais um mandato.

É a primeira vez na história da Câmara Municipal que um parlamentar é reeleito numa mesma legislatura para conduzir os destinos da Casa Aprígio Duarte Filho. A sessão foi conduzida pela vereadora mais antiga Tia Célia tendo a assistência dos vereadores Nilson Barbosa e Jean Gomes...

Guilherme Coelho é eleito vice-presidente da ABRAFRUTAS

Na manhã de hoje, a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS) se reuniu em Assembleia para eleger a nova diretoria da entidade, que atuará no biênio 2018/2020. Guilherme Coelho, que já fazia parte do grupo como diretor internacional, agora foi eleito vice-presidente, na chapa encabeçada por Luiz Roberto, que inicia o seu terceiro mandato como presidente do grupo.

"Fiquei muito agradecido quando recebi o convite. A ABRAFRUTAS tem sido um espaço de diálogo permanente para o desenvolvimento sustentável da fruticultura no nosso país e um canal de estímulo à cultura de exportação para novos produtores, em especial de pequeno e médio porte", declarou Guilherme Coelho...

Biometria já atinge mais da metade dos eleitores do País

O recadastramento biométrico eleitoral já alcançou mais da metade do eleitorado. Alguns Estados têm as digitais de praticamente todos os seus eleitores. São os casos do Tocantins, Goiás, Sergipe, Paraíba, Amapá, Alagoas, Piauí, Roraima, Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. Todos eles têm mais de 90% de seu eleitorado já atualizado. No País todo, 53% estão aptos a serem identificados pelas digitais no momento do voto. O primeiro turno das eleições ocorre no dia 7 de outubro.

A cada fase mais municípios são incluídos na lista de recadastramento obrigatório. Em São Paulo, 13% das cidades estão neste grupo. Já com os eleitores do exterior, o trabalho de recadastramento biométrico está apenas começando: só 2,3% deles já estão com o registro biométrico em dia...