Congresso manteve veto à propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (3) o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à retomada das propagandas partidárias gratuitas no rádio e televisão.  O veto foi derrubado pelos deputados, na primeira votação, mas se sustentou ao ser analisado pelos senadores. Foram 39 votos a favor, dois a menos do que o necessário.

A manutenção do veto foi uma surpresa, pois havia acordo de lideranças para a sua rejeição. O resultado levou a maioria das bancadas a entrarem em obstrução, impedindo a continuidade da sessão conjunta. Com isso, o Congresso não conseguiu votar outros dois destaques que ainda trancam a pauta e impedem a análise de projetos de créditos suplementares e matérias orçamentárias.

O retorno das propagandas fazia parte da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso em setembro, sob a alegação de redução de despesas. Outra medida que constava do destaque e continuou vetada foi a permissão para que os partidos pagassem multas e dívidas com recursos do fundo partidário.