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Com base na decisão do STF, deputado baiano pede liberdade imediata do ex-presidente Lula

Em votação nesta quinta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela inconstitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. Com base nesta decisão, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) pediu a liberdade imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente Lula deve ser libertado imediatamente. Já é de conhecimento de todos que ele é um preso político, sabemos que ele é inocente e seu lugar é aqui fora, nas ruas, ao lado do povo", descreve Assunção.

Valmir aponta que a luta está apenas começando. Ele frisa que "o cenário político do país está em frangalho" e que "as crises que assolam diferentes áreas devido à atuação desastrosa do governo Bolsonaro" têm acarretado graves problemas para o povo pobre e sem assistência. "Ainda não acabamos, queremos provar a farsa que foi todo esse processo, queremos que a justiça reconheça o conluio entre Sérgio Moro [atual ministro da Justiça] e os procuradores da Lava Jato em Curitiba. Queremos a inocência de Lula"...

Lula cogita morar no Nordeste após a decisão do STF contra a prisão em 2º Instância, o ex-presidente pode ser solto

O ex-presidente Lula revelou, em entrevista ao jornal Brasil de Fato, que pretende voltar a morar no Nordeste caso seja liberado da cadeia na Polícia Federal em Curitiba, local em que cumpre pena desde abril de 2018. Hoje, o político tem residência em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

“Fico sonhando em sair daqui, decidir onde vou morar. Quando deixei a Presidência, tinha vontade de morar no Nordeste, vontade de voltar para meu Pernambuco, vontade de morar não perto da praia, mas num lugar em que pudesse ir à praia. Pensava em ir para Bahia, Rio Grande do Norte, mas a Marisa não quis ir porque ela nasceu em São Bernardo, e o mundo dela era São Bernardo. Eu não tenho mais o que fazer em São Bernardo. Não sei para onde ir, mas quero me mudar para outro lugar”, afirmou Lula. O Nordeste é a região brasileira que mais existe aceitação ao ex-presidente...

Moro e Deltan visitam prédio em que Lula está preso e PT reage

O PT considera uma provocação a ida do ministro da Justiça, Sergio Moro, a Curitiba nesta sexta-feira (1º) para inaugurar uma delegacia para investigações de crimes financeiros e de corrupção na Superintendência da Polícia Federal. O ex-presidente Lula está preso na sede da PF na capital paranaense.

"Essa visita é uma provocação indecente ao STF [Supremo Tribunal Federal], que está para julgar os crimes que Moro cometeu contra Lula", afirma a deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, referindo-se ao julgamento de suspeição de Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP)...

Lula pede ao STF para suspender julgamento no TRF-4 marcado para quarta 30

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu novo habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (29), desta vez para tentar suspender um julgamento previsto para esta quarta (30) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, relativo ao processo do sítio de Atibaia (SP).

O julgamento previsto para esta quarta diz respeito à ordem de apresentação das alegações finais. Recentemente, o STF decidiu que réus delatados têm direito de falar por último, depois dos réus delatores, para terem a chance de se defender de todas as acusações. Lula foi condenado em primeira instância no caso do sítio por corrupção e lavagem de dinheiro, com pena fixada em 12 anos e 11 meses de prisão...

Movimento pular da juventude cancela Rolê Lula Livre devido a morte do Professor Paulo. PT de Juazeiro também se manifesta

Em mensagem ao Blog GJ Notícias Kauan Barros do Movimento Popular da Juventude informa o cancelamento da programação prevista para este domingo, dia 27, em razão do falecimento do dirigente do Psol, professor Paulo José. Confira: “Meu Companheiros e minhas companheiras, nós do Movimento Popular da Juventude em Disparada de Juazeiro vimos por meio desta nota anunciar o cancelamento do Rolê Lula Livre que aconteceria neste domingo (27) as 16hrs na praça Santiago Maior em respeito à morte do Professor Paulo um dos principais líderes da esquerda do Vale do São Francisco e militante do Psol. Na oportunidade prestamos nossa solidariedade à família e amigos do nosso querido companheiro e que sua história seja para sempre lembrada” expressou Kauan Barros.

NOTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES JUAZEIRO/BA..

Marcos Valério cita Lula como um dos mandantes da morte de Celso Daniel

Em novo depoimento ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), o empresário Marcos Valério, conhecido por ser operador do mensalão, apontou o ex-presidente Lula como um dos mandantes da morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado a tiros em 2002. A informação foi publicada pela Veja nesta sexta-feira (25).

De acordo com publicação, Lula e outras autoridades do partido foram chantageados por um empresário de Santo André, Ronan Maria Pinto – que participava de esquema de propina na Prefeitura da cidade. Ele ameaçou envolver a cúpula do Planalto no caso da morte de Celso Daniel. “Eu já avisei a quem eu devia avisar, Marcos, eu não vou pagar o preço sozinho”, teria ameaçado Ronan...

Movimentos se unem em atividade Lula Livre neste domingo (27)

O Movimento Popular da Juventude junto com o comitê Lula Livre de Juazeiro e a Frente Brasil Popular realizam um rolê Lula Livre nesse domingo (27) na praça Santiago Maior as 16hrs em comemoração ao aniversário do presidente Lula.

Segundo organizadores, Lula está quase 600 dias está preso injustamente em Curitiba por meio de um processo perseguidor promovido pelo Juiz Sérgio Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol. A "Vaza Jato" já desmontou essa quadrilha montada cada dia que passa e de acordo com os líderes do movimento, convicção só aumenta que Lula está preso injustamente e que esse processo não passa de uma perseguição política...

Mesmo sem horário de verão, usuários relatam que celulares adiantaram hora

Apesar de ter sido revogado por Jair Bolsonaro, o horário de verão – ou a falta dele – agitou as redes sociais na madrugada deste domingo (20). No Twitter, centenas de usuários relataram que os celulares adiantaram automaticamente em 1 hora e questionaram o horário certo.

O problema já era previsto. Na última sexta-feira, o Google havia publicado um anúncio oficial em seu blog recomendando que usuários de Android no Brasil alterassem as configurações automáticas de data e hora; saiba como fazer isso...

Especialista avaliam cumprimento de pena a partir da segunda instância. Julgamento começa hoje no STF

Nesta quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal deverá iniciar o julgamento de três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que questionam o cumprimento de pena a partir da condenação em segunda instância judicial. A possível modificação no entendimento do Supremo poderá resultar na soltura de milhares de condenados pelo país, entre os quais está o ex-presidente Lula, além de gerar efeitos nas delações premiadas.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, existem 190 mil detentos provisórios que podem ser libertados nos 26 estados e no Distrito Federal...

Lula deve recolher multa de R$ 4,9 mi para migrar ao semiaberto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve pagar uma multa de R$ 4,9 milhões à Justiça, decorrente da condenação no caso triplex, para poder migrar para o regime semiaberto - já requerido pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O valor foi recalculado e reapresentado nesta terça-feira, 1, após a juíza decidir que houve um erro na aplicação da taxa Selic.

O valor da multa corresponde ao crime de corrupção, ou seja, a suposta aquisição do triplex e suas reformas, no valor de R$ 2,2 milhões, em 2009, mais 35 dias multa no valor unitário de cinco salários mínimos. As cifras atualizadas e corrigidas com os juros chegam à soma de R$ 4,9 milhões. A defesa do ex-presidente chegou a pedir que, do total, fosse abatido o valor decorrente da alienação judicial do triplex, já leiloado pela Justiça. No entanto, a força-tarefa sustenta que o imóvel não pode entrar nessa conta...

Dilma Rousseff pede apoio a Espanha para libertar Lula

A ex-Presidente do Brasil Dilma Rousseff pediu neste domingo (29) o apoio dos partidos políticos, sindicatos e sociedade civil espanhola para conseguir a libertação do ex-Presidente Lula da Silva e acusou o atual Governo de manipular a verdade. "Lula é inocente... Nesta democracia, a primeira vítima é a verdade", afirmou Dilma Rousseff durante a sua participação nas comemorações do 130.º aniversário da UGT em Madrid, onde protagonizou uma demonstração de apoio a Lula da Silva.

Dilma Rousseff agradeceu o apoio da UGT - União Geral dos Trabalhadores e do seu secretário-geral, Pepe Álvarez, que tem agendada uma visita, em 10 de outubro, a Lula da Silva, na prisão. A antiga Presidente brasileira reiterou que o Presidente Jair Bolsonaro participou num golpe de Estado disfarçado, face a um possível retorno de Lula da Silva ao poder, apesar de "não ter havido tanques nas ruas"...

MPF pede à Justiça que Lula vá para o regime semiaberto

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (27) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2018. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o caso do triplex em Guarujá (SP).

Conforme o documento, que é assinado pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, Lula cumpre o requisito de bom comportamento. O MPF pede que a defesa do ex-presidente seja ouvida antes de determina a progressão de regime...

Três homens da mesma família são presos por vender celulares roubados em Paulo Afonso 

Três homens de uma mesma família que possui lojas de celulares em Paulo Afonso, no norte da Bahia, foram presos em flagrante, suspeitos de venderem aparelhos roubados. O caso aconteceu na terça-feira (24). Segundo a Polícia Civil, a operação Maçã Podre cumpriu mandados de busca e apreensão em duas lojas que pertencem à família.

Os suspeitos estavam sento investigados há seis meses. Nos estabelecimentos, a polícia encontrou dezenas de celulares e um caderno com anotações de vários IMEIs, código que identifica o aparelho roubado. Todos eles estavam com restrição de furto ou roubo na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)...

Lula terá direito da progressão de regime

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a um dia do direito de pedir a progressão de regime para o semiaberto, de acordo com o jornal Estadão. Nesta segunda-feira (23), o petista terá cumprido um sexto da pena a que foi condenado no caso do triplex do Guarujá. Ele está preso desde abril de 2018 na superintendência da PF em Curitiba. ..

Justiça rejeita denúncia contra Lula e irmão por 'mesada' da Odebrecht

O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Os dois eram acusados de corrupção passiva pelo recebimento de supostas "mesadas" da Odebrecht que totalizariam mais de R$ 1 milhão. Na avaliação do magistrado a denúncia não possuía todos os elementos legais exigidos para a configuração do delito, "não havendo pressuposto processual e nem justa causa para a abertura da ação penal".

A decisão também se estende para outros três executivos da Odebrecht que eram acusados de corrupção ativa. As informações foram divulgadas pela Justiça Federal de São Paulo. A denúncia do MPF indicava que, entre 1992 e 1993, Lula teria sugerido que a Odebrecht contratasse seu irmão, sindicalista com carreira no setor petrolífero, para intermediar um diálogo entre a construtora e trabalhadores. Ainda segundo a procuradoria, ao final do contrato, em 2002, época em que Lula assumiu a presidência, Frei Chico teria continuado a receber uma "mesada" para manter uma relação favorável aos interesses da companhia...

Nas redes sociais, Rui defende "Lula Livre" e fala sobre entrevista à revista Veja

O governador Rui Costa usou as redes sociais, na manhã deste domingo (15), para se posicionar sobre a entrevista que concedeu à revista Veja, publicada neste fim de semana. No texto, intitulado "LULA LIVRE, SIM. Qual é mesmo a dúvida?", o governador baiano relata que tem sido atacado por gente que sequer leu a entrevista. "Quero manifestar minha indignação quanto à manipulação das minhas declarações", afirmou Rui.

O governador também lembrou da última visita que fez ao presidente Lula, em Curitiba. "Se alguns não defendem o Lula Livre, não tem problema. O mais importante é salvar nosso País do desmonte", disse o ex-presidente na oportunidade, de acordo com a publicação de Rui no Facebook...

TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou hoje (3) pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incluir mensagens divulgadas pelo site Intercept no julgamento da apelação contra condenação no caso sitio de Atibaia. 
 
Na decisão, o desembargador disse que as mensagens são ilícitas e não podem ser aproveitadas como provas. No entendimento de Gebran, o produto de hackeamento de autoridades públicas não pode ser usado no processo.

"Admitir-se a validade das invasões do aplicativo Telegram levaria a consequências inimagináveis e dados impossíveis de aferição. Vale lembrar que mesmo no âmbito judicial as quebras de sigilo telefônico ou telemático devem ser validadas no momento e pelos fundamentos da decisão judicial", decidiu...

ARTIGO - A JUSTIÇA TARDA, MAS NÃO FALHA (o Caso Dreyfus, Lula e a “Vaza Jato”)

Os recentes acontecimentos revelam que a prisão do ex-presidente Lula já se insere no índice dos grandes erros da história, podendo mesmo equiparar-se a episódios clássicos da trama judicial, como o "Caso Dreyfus", denunciado por Émile Zola, no célebre manifesto "J'Accuse".

Foi assim: no final do século XIX, um oficial do exército francês, de nome Alfred Dreyfus, foi acusado, julgado e condenado à prisão perpétua pelo crime de alta traição. Banido do exército, foi humilhado e degradado em praça pública. Algum tempo depois, descobriu-se que tudo não passava de uma farsa. Dreyfus, na verdade, havia sido vítima de perseguição, por conta da sua condição de judeu. Acabou inocentado e reabilitado. A exemplo de Zola, também Ruy Barbosa tomou parte na questão, redigindo um longo manifesto em defesa do oficial.

Algo similar tem ocorrido no Brasil dos nossos dias. Vítima do ódio de classe e do jogo político desonesto, um ex-presidente da república – o estadista brasileiro mais bem avaliado da história – é alvo de um processo injusto, arbitrário e desumano.

As circunstâncias em que surgiu tal processo, e agora as revelações da “Vaza Jato”, não deixam dúvidas quanto à farsa que se lavrou com a finalidade de justificar o encarceramento de Lula.

No papel de porta-vozes da extrema-direita, Sérgio Moro e seus asseclas trabalharam política e ideologicamente para tirar o ex-presidente do páreo, e assim, com mais facilidade, angariarem o poder. 

Como não dispunham de votos, os neofascistas, de forma vil, valeram-se da força do arbítrio para minar e tirar do caminho o concorrente que, naquele momento, mais chance tinha de vencer as eleições. E que, não por coincidência, era (e é) o mais odiado pela elite parasitária do país. 

Não deu outra. A fraude venceu o Direito e alçou ao topo do poder o que existe de pior e de mais imundo na política brasileira. E o resultado está aí: um projeto de poder sedimentado na incompetência, no ódio, no ressentimento, no autoritarismo, no obscurantismo, no desprezo aos pobres, no ataque à soberania nacional, na agressão ao meio ambiente, na destruição de conquistas sociais. 

A justiça tarda, mas não falha. Quando se desfizer por completo a farsa que desde o início se forjou, o ex-presidente Lula se imporá maior do que nunca, enquanto Moro, Dallagnol, Bolsonaro, et caterva sucumbirão no lixo da insignificância, engrossando o rol dos indivíduos mais infames da história...

Fachin nega mais um habeas corpus para libertar Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta quinta-feira (29) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reconhecer a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato e determinar a soltura do ex-presidente. 

No habeas corpus protocolado em 12 de agosto, a defesa de Lula alegou que supostas mensagens divulgadas pelo site The Intecept Brasil e por outros órgãos de imprensa confirmam que os procuradores atuaram ilegalmente para acusar Lula. Segundo Fachin, a soltura foi rejeitada pela Segunda Turma da Corte, em junho, e a questão deve ser decidida definitivamente, no mérito. ..

Lula pede anulação de sentenças de Moro também em seus processos

Os advogados do ex-presidente Lula entraram nesta quarta-feira (28) com pedido de habeas corpus para que o STF (Supremo Tribunal Federal) estenda a ele a decisão de anular sentenças condenatórias do ex-juiz Sergio Moro. Na terça (27), a 2ª Turma do STF derrubou decisão de março de 2018 de Moro que condenou Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, a 11 anos de prisão.

Os magistrados entenderam que a condenação era nula porque Bendine não pôde apresentar as alegações finais de sua defesa depois de delatores da Odebrecht que faziam acusações a ele. Os advogados de Lula já tinham apresentado reclamação nesse sentido a outros tribunais. Mas, diante da decisão do STF, decidiram recorrer imediatamente ao tribunal pedindo que o mesmo direito seja reconhecido para o ex-presidente...