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Lewandowski manda cumprir decisão que autoriza entrevistas com Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou hoje (1) que o magistrado responsável pela 12ª Vara Federal de Curitiba e o Superintendente da Polícia Federal de Curitiba (PR) “permitam, com urgência e imediatamente”, o acesso dos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, e Florestan Fernandes, com equipe técnica e equipamentos, para entrevistarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sexta-feira (28), Lewandowski tinha emitido liminar autorizando Lula a conceder entrevistas na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril. Os pedidos de entrevista foram feitos pelos jornalistas Mônica Bergamo, daFolha de São Paulo, e Florestan Fernandes. Os jornalistas reclamaram ao STF depois de decisão da 12ª Vara Federal de Curitiba de negar acesso da imprensa a Lula...

Decisão de Fux de proibir entrevista de Lula acirra os ânimos no STF

A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar entrevista à Folha de S. Paulo ao suspender, na última sexta-feira (28), liminar concedida pelo colega Ricardo Lewandowski, acirrou os ânimos na Corte. De acordo com informações da coluna Painel, da Folha, a sentença suscitou críticas de outros ministros não apenas em relação ao conteúdo, mas também ao trâmite do caso.

"Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral", escreveu Fux. "Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência", completou...

Grupo Alcoólicos Anônimos faz 70 anos e lança aplicativo para celular

Como parte das comemorações dos 70 anos dos Alcoólicos Anônimos (AA) no Brasil, o grupo lançou um aplicativo para celulares. O objetivo é facilitar o acesso a informações como horário e local de encontros e divulgar as bases e preceitos da entidade. Tudo disponível gratuitamente em português, inglês e espanhol para os sistemas Android e IOS, digitando Alcoólicos Anônimos no Google Play e na App Store.

O AA é formado por diversos grupos que se reúnem para compartilhar experiências sobre como ajudar as pessoas que querem parar de beber e como manter sóbrios os que já deixaram o álcool de lado. “[São] reuniões de ajuda mútua, nos encontramos trocando experiências. Aqueles que estão há mais tempo passando a experiência de como conseguiram parar de beber, reorganizar a sua vida e buscar novos horizontes”, explicou Raul, que faz parte do grupo há 22 anos...

Juíza determina busca e apreensão de panfletos com imagem de Lula na Bahia

A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Carmen Lucia Santos Pinheiro determinou, em decisão liminar, que os juízes eleitorais do Estado exerçam poder de polícia para realizar busca e apreensão, nas próximas 24 horas, de "todo e qualquer material de responsabilidade das coligações representadas e seus respectivos candidatos, nos quais conste o nome de Lula como se o ex-presidente ainda fosse candidato ao Palácio do Planalto nas eleições 2018.

 A sentença, publicada ontem quinta-feira, 27, é uma resposta a representação apresentada no TRE-BA pela coligação majoritária liderada pelo DEM na Bahia...

Lewandowski autoriza Lula a conceder entrevistas a jornalistas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (28) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde ele se encontra preso desde 7 de abril.  

A decisão do ministro foi proferida após reclamação ao STF feita pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e pelo jornalista Florestan Fernandes. Eles contestaram decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que em agosto havia negado o acesso da imprensa a Lula.

Lewandowski acolheu os argumentos dos reclamantes e entendeu que a decisão da juíza seria uma censura prévia ao trabalho da imprensa, o que viola decisão do próprio Supremo, que na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 130 vetou qualquer tipo de censura prévia.  ..

Pai é morto ao defender o filho em tentativa de roubo de celular

A Polícia Civil está em busca de imagens de câmeras de segurança que ajudem a identificar o criminoso que deu um tiro no rosto do chefe de cozinha Francisco Vilamar, de 49 anos, na noite de ontem (26), no Rio de Janeiro, quando tentava defender o filho.

Ele estava com a esposa e o filho de 10 anos e foi assassinado numa tentativa de assalto em frente a um bar na Praça Condessa. O criminoso queria levar o celular que o filho de Francisco, de 10 anos, usava para brincar. O chefe de cozinha recebeu o disparo quando interveio para defender a criança...

Celulares irregulares já estão sendo notificados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia neste domingo (23) a notificação de portadores de aparelhos de telefone celular irregulares em 10 estados. São considerados irregulares os aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel. Segundo a agência, a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste. 
 
Nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir de hoje mensagens alertando sobre o problema. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.

Os aparelhos irregulares receberão a partir de hoje a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acessewww.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”..

Motoristas usando celular aumentam perigo para bicicletas e motos

De acordo com o tenente do Corpo de Bombeiros, Pedro Aihara a maior parte dos acidentes de trânsito está relacionada à desobediência ou inobservância de regras de tráfego. E o celular vem se apresentando como um vilão cada vez mais frequente nessa situação, usado por motoristas para conversas telefônicas, mensagens de texto e até fotos e postagens em redes sociais. 

“Tem aumentado o número de ocorrências provocadas pelo celular e pelo uso de aplicativos. A pessoa acha que vai responder à mensagem em um segundo, que vai só mandar um áudio.... Mas é neste momento que ela tira os olhos do volante e que acabam acontecendo. É quando um simples “oi” pelo smartphone pode tirar uma vida. Cenas como essa se repetem no trânsito de grande cidade com uma frequência cada vez mais preocupante...

'É hora de bater de porta em porta', escreve Lula em bilhete

O perfil de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Twitter reproduziu, neste domingo (16), um bilhete escrito pelo ex-presidente. Com a hashtag #RecadoDoLula, o post diz: "Até 7 de outubro. Palavras do presidente Lula". Na anotação, Lula, que está preso desde abril na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, diz que, a três semanas da eleição, há uma grande missão pela frente.

"Faltam 3 semanas para a eleição, e temos uma grande missão pela frente. É hora de defender nosso projeto de bater de porta em porta, lembrando o Brasil que construímos juntos", escreveu. Na semana passada, o PT substituiu a candidatura de Lula, impedido judicialmente de disputar a eleição, pela de Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo...

Nas redes sociais, Rui diz que vai trabalhar para oferecer a vitória do 13 a Lula

“A confirmação do nome de Fernando Haddad como candidato à Presidência da República pelo PT, em nome de Lula, é uma alternativa para que o Brasil possa fazer justiça nas urnas e fortalecer o processo democrático.” A frase é parte da manifestação do governador Rui Costa, candidato petista à reeleição, postada hoje nas redes sociais depois da confirmação do nome de Fernando Haddad como candidato à Presidência da República pelo PT, com Manuela D’Ávila na vice.

No chamamento aos eleitores, Rui garante “trabalhar para oferecer a Lula essa vitória histórica que marcará a conquista do fortalecimento das instituições e a construção de uma sociedade com amor, paz, união e retomada das conquistas sociais, da geração de empregos e do crescimento do nosso país para todos os brasileiros”. O candidato petista à reeleição afirma que vai trabalhar com humildade para assegurar a vitória do 13 na Bahia e no Brasil. E conclui: “Nada vence o trabalho, nada vence o amor”...

Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite deste domingo (09) encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do TSE que negou o seu registro como candidato. Por outro lado, a ministra manteve esta terça-feira (11) como a data-limite para a substituição de Lula, negando a prorrogação que a defesa insistiu para obter até o dia 17. Se não trocar Lula por Fernando Haddad até a noite da terça-feira, o PT pode ficar sem coligação nas eleições presidenciais em outubro. 
 
"O simples enunciar das teses debatidas pelo colegiado evidencia relevante questão constitucional a recomendar juízo positivo de admissibilidade ao recurso extraordinário, com a consequente submissão do feito à análise da Suprema Corte brasileira", escreveu Rosa em sua decisão que admitiu a admissibilidade.

A defesa de Lula, que tem insistido para que o STF dê a palavra final sobre a candidatura, considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso, conforme vinha sendo alegado. Agora, a defesa do ex-presidente vai apresentar dois pedidos de liminares ao ministro do STF Celso de Mello, um para aceitar o registro em caráter liminar, suspendendo a decisão do TSE, e outro para que ele pelo menos interrompa o prazo de substituição até que o plenário do Supremo se pronuncie...

PT reverte no TRE-BA decisão que proibia imagem de Lula em campanha

Foto Ricardo Stuckert

Por meio de uma ação cautelar, o PT na Bahia conseguiu derrubar os efeitos de uma decisão que proibia o uso das imagens do ex-presidente Lula (PT) e de Fernando Haddad (PT) na campanha dos candidatos a deputado da legenda. Nesta quinta-feira (6), o relator Jatahy Junior entendeu que Lula aparece na campanha na qualidade de apoiador e militante de partido político e não na qualidade de candidato. O TER-BA havia suspendido o uso da imagem de Lula por entender que ele estava sendo apresentado como candidato nos programas. A ação foi apresentada pelo DEM...

Questionado se daria indulto a Lula, Meirelles afirma que decisão como essa não pode ser política

Em sabatina realizada nesta quarta-feira (5) pelo jornal O Estado de S. Paulo, em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), o candidato do MDB à presidência da República, Henrique Meirelles, afirmou que não é a favor da politização da Justiça. Segundo o presidenciável, o poder Judiciário tem de ser independente. “Qualquer prerrogativa nesse sentido não deve ser arbitrária ou política, ou objeto de questões pessoais. Qualquer decisão desse tipo tem que ter caráter institucional jurídico. Eu, além do mais, tenho uma posição de não politizar a Justiça. Mesmo quando o presidente da República tem prerrogativa legal, judicial, ele tem que usar dentro de uma abordagem jurídica, legal, não política”, afirmou.

Muito perguntado sobre temas econômicos, Meirelles reafirmou que o Brasil precisa recuperar a confiança dos investidores. O presidenciável voltou a defender o teto de gastos...

Lula já admite retirar a candidatura no dia 11 de setembro

Com a contrariada anuência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT já se prepara para a retirada de sua candidatura à Presidência na próxima terça-feira (11), prazo fixado pela Justiça para sua substituição. A ideia é que o nome do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) seja anunciado durante um ato em apoio ao ex-presidente.

 

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PT mantem a decisão de recorrer da decisão que impediu candidatura de Lula

Antes mesmo do encerramento da votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT informou que vai recorrer da decisão e que “continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro”.

O partido classificou a decisão de “violência contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República”. A manifestação do PT foi feita quando ainda votava a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, mas com placar de 6 a 1, resultado que formava maioria contra a candidatura do ex-presidente...

Bolsonaro critica Fachin por voto a favor de Lula, chama ex-presidente de ‘maior bandido da história do Brasil’

O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou durante entrevista à imprensa, em Rio Branco, no Acre, o ministro Edson Fachin por ter votado a favor da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Eu fiquei surpreso com o senhor Fachin aceitando uma piruada do Comitê de Direitos Humanos da ONU recomendando que o maior bandido da história do Brasil, condenado em segunda instância, pudesse concorrer ao cargo máximo do Brasil”, disse o presidenciável...

Proibido de olhar celular de namorada, rapaz mata jovem com tiro no rosto

Mais um caso de feminicídio chocou o Brasil esta semana. Um homem de 23 anos foi preso em flagrante, após matar a jovem com quem matinha relacionamento havia pouco mais de um mês. O caso aconteceu em Goianira, município que fica a 230km de Brasília. João Carlos dos Reis Arantes deu um tiro na cabeça da namorada, Mônica Gonzaga Bentavinne, 22, após ela impedir que o rapaz mexesse no celular dela. 

Segundo a Polícia Civil de Goianira, o rapaz disse que queria ficar com o celular da namorada durante uma consulta odontológica que havia marcado para o dia. O objetivo era impedir que Mônica conversasse com alguém enquanto estivesse longe do companheiro...

Maioria do TSE rejeita pedido de candidatura de Lula à presidência

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu há pouco barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.

O quarto voto pelo indeferimento foi o do ministro Admar Gonzaga. A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado...

TSE inicia sessão para julgar registro da candidatura de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, há pouco, a sessão para julgar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. Pelos menos 16 impugnações contra o registro foram feitas no tribunal.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP). ..

Bolsonaro critica inclusão de Lula em pesquisas eleitorais e chama ex-presidente de 'vagabundo', 'malandro' e 'bandido'

O candidato do PSL ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, fez na manhã desta sexta-feira (24) uma carreata e uma caminhada pelas ruas de São José do Rio Preto em seu terceiro dia de campanha pelo interior de São Paulo. Ao chegar à cidade, ele fez um discurso em carro de som, no qual chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência – de "vagabundo", "malandro" e "bandido".

Na fala aos apoiadores de sua campanha, Bolsonaro criticou institutos de pesquisa e veículos de imprensa pelo fato de Lula, que está preso em Curitiba desde abril, estar sendo incluído nos levantamentos de intenção de voto como postulante à Presidência. Na avaliação do candidato do PSL, a inclusão de Lula nas pesquisas é uma "vergonha"...