Foram encontrados 3860 registros para a palavra: GOVERNO

Bahia tem 45 municípios com situação de emergência decretada pelo Governo Federal por causa das chuvas

O Governo do Estado, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), obteve êxito no reconhecimento federal, por intermédio da Defesa Civil Nacional, da situação de emergência de 45 municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas em dezembro de 2022 e janeiro deste ano.  

Esse reconhecimento torna os municípios aptos a solicitarem recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de assistência às populações afetadas, reconstrução de infraestrutura danificada e destruída, para minimizar os impactos provocados pelo desastre e restabelecer a normalidade do cenário. ..

Justiça: Em um dia, governo recebe 50 mil denúncias sobre atos antidemocrático

O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos terroristas do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações.

Ao anunciar o e-mail [email protected], na segunda-feira (9), o ministro da Justiça Flávio Dino disse que a ferramenta serve para que a sociedade colabore com a identificação dos envolvidos...

Nota Premiada Bahia divulga calendário de sorteios de 2023

O calendário com as datas de realização dos sorteios da Nota Premiada Bahia em 2023 já pode ser conferido pelos participantes no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), responsável pela campanha: @sefazbahia no Instagram e no Twitter @sefaz.govba.

O primeiro sorteio do ano acontecerá no dia 26 de janeiro, quando concorrem os consumidores cadastrados que fizeram compras com a inclusão do CPF na nota ao longo do último mês de dezembro. De acordo com a Sefaz-Ba, neste ano serão realizados 12 sorteios regulares, cada qual distribuindo um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. Haverá ainda o sorteio especial de R$ 1 milhão para um único ganhador, agendado para 5 de julho...

"A Bahia irá dar todo o apoio ao Governo Federal e aos Poderes para averiguar e encontrar os responsáveis por esses atos terríveis", diz Governador da Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou segunda-feira (9) à noite, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros chefes dos Executivo estaduais, em Brasília. O encontro serviu para discutir medidas necessárias contra atos antidemocráticos, após a invasão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto. Compareceram à capital 23 governadores e quatro estados enviaram outros  representantes.

Após reunião na qual o tema central foi a defesa da democracia, Jerônimo, outros governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal caminharam, ao lado do presidente Lula, da rampa do Palácio do Planalto até o prédio do STF, um dos mais afetado pelos ataques. "É muito triste ver a situação desse prédio após esses atos. Mas hoje pudemos nos reunir numa demonstração de força, com o presidente da república, os governadores e representes dos três poderes, dialogando em prol da democracia"...

Jerônimo determina retirada de acampamentos na Bahia com observância dos aspectos legais

O governador Jerônimo Rodrigues confirmou que a Bahia vai cumprir a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de liberação das áreas de acampamento em frente aos quartéis do Exército Brasileiro e em outros locais. A informação foi dada a jornalistas, no fim da manhã desta segunda-feira (9), após reuniões de trabalho do governante com as pastas de Segurança, Justiça e outras áreas estratégicas para manter a atuação conjunta de monitoramento, acompanhamento e combate aos atos antidemocráticos registrados, desde domingo (8), em Brasília. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  

"Temos uma ordem judicial a ser cumprida e, conforme esta ordem estabelece, a Polícia Militar será responsável por isso [pela retirada dos acampamentos], mas nós não podemos fazer isso sem dialogar com o Exército. Então fizemos uma agenda de trabalho para que a gente possa cumprir a ordem nas próximas horas, nos próximos dias", explicou Jerônimo.  ..

Governo Lula quer retomar reforma psiquiátrica e fechar "últimos hospícios"; ideia é expandir atendimento dos Caps

O governo Lula (PT) assume a gestão da saúde mental do país prometendo retomar os princípios da reforma psiquiátrica e fechar os últimos hospitais exclusivos para pacientes com transtornos psíquicos.

A ideia central da nova equipe é expandir e integrar toda a rede de serviços, principalmente as equipes de saúde da família e os Caps (Centros de Atenção Psicossocial), focando as populações mais vulneráveis, como as pessoas em situação de rua...

Governador Jerônimo Rodrigues se reúne com ministro Rui Costa para conversar sobre projetos e investimentos na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues realizou na manhã deste sábado (7) uma reunião com o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, para dialogar sobre obras e investimentos na Bahia. O encontro é parte do trabalho de transição do governo e alinhamento de projetos do governo da Bahia com a esfera federal.

Jerônimo explicou que o diálogo com o ministro e ex-governador do estado, Rui Costa, tem sido constante. "Nós estamos tratando de projetos que estão prontos para serem entregues, ou aqueles em transição ou elaboração para entrar em licitação. Além daqueles que queremos pensar para o período de quatro anos", relatou...

Ministra do Turismo recebeu apoio de outros nomes acusados de envolvimento com milícias do RJ

Durante a campanha eleitoral na disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados, a atual ministra do Turismo, Daniela Carneiro, recebeu apoio de acusados de envolvimento com milícias do Rio de Janeiro. Dois nomes vieram a público nesta semana e o Jornal Nacional descobriu outros dois.

Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho, do União Brasil, foi a deputada federal mais votada do Rio. Recebeu 213 mil votos e muitos apoios. O Jornal Nacional identificou dois apoiadores de campanha da ministra que são réus pelo crime de constituir milícia. Um deles é Cristiano de Oliveira Gouveia, conhecido como Babu...

Governo federal fará levantamento de obras e ações prioritárias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou nesta sexta-feira (5), no Palácio do Planalto, a primeira reunião ministerial de seu governo. Estiveram presentes todos os 37 ministros da nova gestão. O encontro começou por volta das 10h, com um discurso do presidente, transmitido ao vivo, e depois a conversa seguiu a portas fechadas, com duração de quase cinco horas. 

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, concedeu uma entrevista coletiva para falar sobre os principais pontos da reunião. Entre as deliberações, está um levantamento de obras e ações prioritárias que possam ter entregas ao longo das próximas semanas e meses, além de agendas com a presença do presidente...

"Desbolsonarização": demissões no novo governo passam de 1,4 mil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início ao processo de "desbolsonarização" da máquina federal. As demissões de funcionários em cargos do segundo escalão dos 37 ministérios superaram 1.400 pessoas, conforme informou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O processo, focado nos cargos de confiança e de chefia, continua. O número final ainda não foi fechado.

A demissão atingiu a cúpula do Executivo, logo abaixo dos ministros, com posições de liderança — os cargos de natureza especial (secretários) e antigos DAS 5 e 6...

Governo mantém pagamento de R$ 290 milhões dos precatórios do Fundef para o início de fevereiro

A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) informou que mantém o prazo para o pagamento dos R$ 290 milhões que ainda restam do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) para o início de fevereiro deste ano. Ao Bahia Notícias, a Saeb não citou uma data específica, mas reforçou que os profissionais que possuem direito foram os que atuaram na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

“A Secretaria da Administração esclarece que está mantida a previsão de pagamento para o início de fevereiro do percentual restante correspondente ao precatório judicial do Fundef. Serão beneficiados por estes 10% residuais profissionais do magistério baiano professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que atuaram entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006”, afirmou a Saeb...

Nordeste e Norte concentram 74% das obras paradas na área da educação, diz TCU

Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que as regiões Nordeste e Norte do país concentram 73,9% das obras paralisadas no país na área de educação.

Ao todo, segundo o TCU, o Brasil tem 3.993 obras atualmente paralisadas na área. Deste total, o Nordeste soma 1.986 (49,7%), e a região Norte, 966 (24,1%). Juntas, as duas regiões somam 2.952 obras nessa situação...

Jerônimo anuncia nomes para o segundo escalão do governo baiano; confira escolhidos

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na tarde desta sexta-feira (6), os novos gestores estaduais de órgãos, departamentos, fundações e outras estruturas ligadas às secretarias estaduais.

A relação com os 19 titulares da gestão pública e uma direção de hospital foi anunciada durante live no canal do Governo do Estado no YouTube.   ..

Lula faz primeira reunião com 37 ministros no Palácio: "Não somos um governo de um pensamento único"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza nesta sexta-feira (06) a primeira reunião com seus 37 ministros no Palácio do Planalto. Em sua fala inicial, o mandatário deixou claro que a escolha de membros da sua equipe é fruto de acordos políticos e que conta com cada um para o governo manter uma relação harmônica com o Congresso.

Muitos de vocês são resultado de acordos políticos, porque não adianta a gente ter o governo tecnicamente formado em Harvard e não ter o voto na Câmara dos Deputados e não ter o voto do Senado, disse Lula. Nós temos que saber que nós é que precisamos ter uma boa relação o Congresso e cada um de vocês, ministros, tem a obrigação de manter a mais harmônica relação com o Congresso Nacional. Não tem tem importância que você divirja de um deputado ou senador, quando a gente vai conversar, você não está propondo casamento, mas a gente está propondo aprovar um projeto ou fazer uma aliança momentânea em torno de um assunto que interessa ao povo brasileiro...

Bahia registra 1.314 casos de Covid-19 e mais 6 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.314 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de + 0,07%), 1.319 recuperados (+0,08%) e 6 óbitos. Dos 1.773.250 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.739.374 já são considerados recuperados, 2.605 encontram-se ativos e 31.271 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta quinta-feira (05) contabiliza ainda 2.075.713 casos descartados e 372.308 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia 71.459 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence...

Chefe de gabinete do Governo na Bahia, Adolpho Loyola destaca prioridade do combate à fome no estado

O ex-secretário de Comunicação do Partido dos Trabalhadores da Bahia e agora chefe de gabinete do Governo do Estado, Adolpho Loyola, afirmou na cerimônia de posse dos secretários de estado que o combate à fome será a sua principal missão no novo cargo e que a gestão de Jerônimo Rodrigues será pautada pelo amplo diálogo com os movimentos sociais, deputados, prefeitos e vereadores.

"É um desafio que o governador me deu e estou preparado para isso. Vamos abrir o gabinete para falar com os movimentos sociais, para falar com os deputados estaduais, os prefeitos, os vereadores", disse o atual chefe de gabinete, que destacou: "Temos uma tarefa, erradicar a fome na Bahia. Nós vamos trabalhar com isso. Serão 365 dias ininterruptos neste primeiro ano para erradicar a fome na Bahia", disse ao Bahia.Ba...

Pernambuco: Raquel Lyra realiza primeira reunião com os novos secretários

A governadora Raquel Lyra reuniu, na manhã desta quarta-feira (4), os 27 novos secretários. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e serviu para dar as orientações iniciais e fazer a integração entre eles. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente.

"Essa primeira reunião foi um momento de apresentação para que possamos governar juntos. Pernambuco não vai bem. Este time que está aqui montado tem liderança e capacidade técnica e de montar time para que a gente possa, na ponta, mudar a vida das pessoas para melhor", afirmou Raquel...

Jerônimo reúne secretariado e estabelece metas para os primeiros cem dias de governo

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizou nesta quarta-feira (4) uma reunião com os secretários recém-empossados. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no Centro Administrativo.   

Jerônimo destacou que o Estado possui bons projetos em todas as secretarias e os titulares devem buscar as oportunidades de captar recursos para a execução desses projetos junto ao governo federal. Ele pediu resolutividade nas ações e agilidade no combate à fome, na geração de empregos e redução da desigualdade, metas que devem nortear toda a ação governamental. ..

Projeto Bahia Produtiva alcança execução financeira recorde

O projeto do Governo do Estado, Bahia Produtiva, alcançou uma execução financeira recorde durante o exercício do ano de 2022. Foram investidos R$ 414 milhões em uma estratégia diferenciada de apoio ao processo de inclusão produtiva, uma ação que promove o aumento de renda e gera oportunidades para agricultores e agricultoras familiares, além de populações quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais distribuídas em toda a Bahia. 

O Bahia Produtiva se tornou referência nacional, a partir da aplicação de investimentos consistentes em ações como o serviço qualificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e o fomento à base de produção, com insumos e equipamentos voltados para o fortalecimento de sistemas produtivos, a exemplo da fruticultura, mandiocultura, piscicultura, avicultura, apicultura e meliponicultura, ovinocaprinocultura, bovinocultura de leite e oleaginosas.   ..

Lula convoca primeira reunião ministerial do governo

O presidente Luiz Inácio do Lula da Silva (PT) fará a primeira reunião ministerial de sua gestão nesta sexta-feira (6), às 9h30. Lula montou uma equipe de 37 ministros de Estado. Será a primeira vez em que o presidente da República reunirá todos os titulares da Esplanada.

No encontro, o petista deve discutir com os ministros as principais medidas para a gestão, especialmente nos 100 primeiros dias. Durante a semana, os chefes das pastas tomam posse em solenidades e sinalizam o rumo que o novo governo deve tomar em seus respectivos setores...