"Desbolsonarização": demissões no novo governo passam de 1,4 mil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início ao processo de "desbolsonarização" da máquina federal. As demissões de funcionários em cargos do segundo escalão dos 37 ministérios superaram 1.400 pessoas, conforme informou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O processo, focado nos cargos de confiança e de chefia, continua. O número final ainda não foi fechado.

A demissão atingiu a cúpula do Executivo, logo abaixo dos ministros, com posições de liderança — os cargos de natureza especial (secretários) e antigos DAS 5 e 6.

Nos próximos dias, avança para os DAS 3 e 4 e, ao longo das primeiras semanas de janeiro, atingirá todo o espectro de comissionados.

A sigla DAS significa "direção e assessoramento superior" e segue sendo utilizada no jargão político e administrativo do governo, embora não exista mais oficialmente. O governo Bolsonaro promoveu uma reforma estrutural dos cargos do Executivo, criando um escalonamento maior e alterando remunerações, que permitiu pagar salários mais altos para cargos do topo dos ministérios.

"Primeiro fomos cortando os de DAS 5 para cima. Cada ministério cortou na medida da demanda dos ministros. Ou a gente foi identificando pessoas incompatíveis com a função, pessoas de todo tipo", disse Rui Costa, que nega o corte ideológico. "Estamos tirando pessoas que não são adequadas para o papel. Todos serão substituídos", garantiu.

Uma das demitidas foi Maria Farani Rodrigues, assessora do gabinete pessoal do presidente. Ela exercia funções no Planalto desde 2017. É bolsonarista assumida, posa envolta na bandeira do Brasil nas redes sociais e compartilha pedidos de golpe militar.

A servidora estava envolvida, segundo a Polícia Federal (PF), na elaboração de um relatório usado na live em que Bolsonaro relacionou a vacina contra a covid-19 ao risco de contrair HIV. O documento foi produzido com o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordens do ex-presidente, que também foi dispensado. As demissões foram assinadas por Marco Aurélio Ribeiro Santana, chefe de gabinete de Lula.

Quando assumiu, em 2019, a equipe de Bolsonaro, representada por Onyx Lorenzoni — então ministro-chefe da Casa Civil —, prometia "despetizar" a máquina federal. Algumas demissões de funcionários, porém, provocaram problemas e chegaram a ser revertidas por alguns dias.

Anuência
Segundo Costa, as mudanças nos cargos de confiança ocorreram com anuência dos ministros. Ele disse que, salvo algum acordo político fechado por Lula, os postos são de livre nomeação dos titulares das áreas e não houve uma lista pronta de cortes elaborada pelo Planalto. Desde a transição de governo, o ministro da Casa Civil afirma que os integrantes do primeiro escalão têm liberdade para solicitar tanto a exoneração quanto a permanência de funcionários.

"Foi pedido para cada ministro que fizesse, caso necessário, a exceção para o não corte. Muitos fizeram, alguns não. Não houve demissão por engano. Foi dito que todos os de DAS 5 para cima seriam mandados embora. Nós identificamos as que achávamos que eram funções essenciais e pedimos a cada ministro aqueles (servidores) que também achavam que eram essenciais e que podiam permanecer. Todos os indicados foram mantidos. Quem não foi (apontado), saiu", disse Costa.

O ministro disse que será possível, entretanto, reverter alguma exoneração, caso haja pedido direto do ministro. "Eventualmente alguns estão sendo repostos. Aqueles que o ministro, ou não olhou ou não conseguiu enxergar a urgência, nós voltamos. Poderemos voltar (a nomear) alguns ao longo da semana, não há problema", assegurou.

Apesar de a Casa Civil negar que as demissões sejam políticas, integrantes do governo confirmaram que foram realizadas checagens de vínculos políticos prévios e de cunho ideológico sobre os nomes empregados na máquina. Além da filiação partidária, uma fonte aberta de pesquisa são as redes sociais. Eles dizem ser natural uma avaliação sobre os ocupantes dos cargos de confiança de qualquer governo.

Os alvos de escrutínio são de dois tipos: chefes identificados com o bolsonarismo e servidores de carreira que aderiram ao governo anterior e, na avaliação de petistas, não podem permanecer.