Nordeste e Norte concentram 74% das obras paradas na área da educação, diz TCU

Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que as regiões Nordeste e Norte do país concentram 73,9% das obras paralisadas no país na área de educação.

Ao todo, segundo o TCU, o Brasil tem 3.993 obras atualmente paralisadas na área. Deste total, o Nordeste soma 1.986 (49,7%), e a região Norte, 966 (24,1%). Juntas, as duas regiões somam 2.952 obras nessa situação.

Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, 560 (14%), Centro-Oeste, 275 (6,8%) e Sul, 260 (6,5%).

Nesta sexta-feira (6), ao comandar a primeira reunião ministerial do novo governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que discutirá o assunto na próxima semana com o ministro da Educação, Camilo Santana.

"Meu caro Camilo, você sabe que você tem responsabilidade. Na semana que vem, eu já quero ter uma reunião com você para discutir o que a gente vai visitar de reforma em escola porque nós temos 4 mil obras na área da educação paralisadas", afirmou o presidente.

"Eu não sei se é creche, eu não sei se é universidade, não sei se é instituto federal. Mas o que tiver, a gente vai ter que colocar a mão na massa para que a gente possa produzir e reconstruir, melhorando a educação, gerando emprego e pagando os salários que o povo brasileiro precisa ganhar", completou Lula na reunião ao se dirigir ao ministro da Educação.

Segundo o TCU, os cinco estados com mais obras inacabadas na área de educação são:

Maranhão (608)
Pará (519)
Bahia (390)
Minas Gerais (306)
Ceará (241)
Veja ao final desta reportagem a quantidade de obras paradas em cada estado.

Entre as obras paralisadas, estão:

- prédios de universidades;
- hospitais universitários;
- escolas profissionalizantes;
- complexos esportivos;
- creches;
- pré-escolas.

Gastos

Ainda de acordo com o TCU, as obras paralisadas na área de educação já custaram R$ 12,84 bilhões – dos quais, R$ 2,04 bilhões investidos pelo governo federal.

O restante são gastos estaduais, municipais e da iniciativa privada.

O g1 questionou o MEC sobre o valor necessário para concluir as obras e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

O levantamento do TCU é de novembro e contém os dados mais atualizados sobre a paralisação de obras na área da educação.

Recursos para a educação em 2023

Em 2022, os investimentos do governo federal na área de educação caíram pelo quinto ano consecutivo, chegando ao mesmo patamar registrado em 2012 – isto é, o menor patamar em dez anos.

Diante desse cenário, a equipe de transição de governo propôs ao Orçamento de 2023 – e o Congresso Nacional aprovou – mais R$ 11,2 bilhões para a Educação em relação ao montante inicialmente proposto pelo governo Jair Bolsonaro.

Entre outros pontos, os recursos poderão ser usados para:

- concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior: R$ 2,15 bilhões;
- instituições federais de ensino superior: R$ 1,5 bilhão;
- merenda escolar: R$ 1,5 bilhão;
- apoio ao transporte escolar na educação básica: R$ 100 milhões.

Obras paralisadas por região:

Nordeste

Obras na área de educação paradas no Nordeste

Maranhão    608
Bahia    390
Ceará    241
Piauí    170
Paraíba    162
Pernambuco    158
Rio Grande do Norte    125
Alagoas    84
Sergipe    48
TOTAL    1.986
Fonte: Tribunal de Contas da União

Norte

Obras na área de educação paradas no Norte

Pará    519
Amazonas    202
Tocantins    108
Amapá    41
Rondônia    38
Roraima    30
Acre    28
TOTAL    966
Fonte: Tribunal de Contas da União

Sudeste

Obras na área de educação paradas no Sudeste

Minas Gerais    306
São Paulo    101
Rio de Janeiro    79
Espírito Santo    20
TOTAL    506
Fonte: Tribunal de Contas da União

Centro-Oeste

Obras na área de educação paradas no Centro-Oeste

Goiás    135
Mato Grosso    88
Mato Grosso do Sul    48
Distrito Federal    4
TOTAL    275
Fonte: Tribunal de Contas da União

Sul

Obras na área de educação paradas no Sul

Rio Grande do Sul    140
Paraná    76
Santa Catarina    44
TOTAL    260
Fonte: Tribunal de Contas da União