Fórum de Secretários de Meio Ambiente das capitais mantém encontro em Brasília

O secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do meio Ambiente, Edson Duarte, cumprindo agenda com o Ministro Sarney Filho, participou nesta quinta-feira (11), em Brasília, de reunião com integrantes do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras e do Distrito Federal – CB27.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, reiterou a preocupação de sua gestão em encontrar formas de aparelhar os municípios, sobretudo aqueles com carência de recursos e de pessoal, para implementar uma política ambiental que atue sobre o local e, ao mesmo tempo, que ajude o Brasil a alcançar suas metas em relação aos acordos internacionais...

Espaço do Leitor: SEAMOP responde denúncia de leitor sobre comércio informal na Conselheiro Saraiva

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública informa que a fiscalização é atuante em toda a cidade, e diariamente a mesma recebe inúmeras denúncias sobre o comércio informal praticado por vendedores ambulantes no calçadão da Conselheiro Saraiva. 

A secretaria notifica o vendedor (informa que o local  é impróprio para o referido comércio), caso haja insistência, o vendedor terá sua mercadoria recolhida e pagará pela infração.  Em momento algum a secretaria deixou de aplicar a lei e atender o anseio da população quanto ao ordenamento urbano do município...

Secretário estadual de Meio Ambiente garante que Petrolina não sofrerá mudanças nas regras de licença ambiental

O Secretário estadual de Meio Ambiente Sérgio Xavier afirmou na tarde desta terça-feira (2) em Recife, que Petrolina - PE não será afetada com a resolução do Consema, que prevê mudanças nas regras de licenciamento ambiental feita pelos municípios.

Reunido com o conselheiro da Unidade Regional do Sertão do São Francisco - URSF da Federação das Indústrias de Pernambuco - FIEPE, Alexandre Araújo, Xavier também garantiu que as funções da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina, não serão afetadas pelas novas regras. "Nossa expectativa é que não exista nenhum problema. No caso de Petrolina, que é uma cidade de referência ambiental, o empreendedor e as pessoas que hoje estão usando a estrutura municipal para fazer suas licenças podem ficar tranquilas, que o que vai acontecer daqui pra frente é só no sentido de melhorar, aperfeiçoar, e não dificultar, em nada, esse processo que já é feito de forma muito tranquila", salientou...

Secretário de Meio Ambiente de PE vai se reunir com conselheiro da FIEPE para discutir mudanças nas licenças ambientais

Uma resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que limita a autonomia dos municípios para conceder licença ambiental, levou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, a convidar um representante do Conselho Empresarial da unidade regional da Federação das Indústrias de Pernambuco (URSF /FIEPE), em Petrolina, para uma reunião nesta terça-feira (2) no Recife. A proposta de estadualização tem preocupado empresários das 14 cidades que realizam o licenciamento em Pernambuco.

Dentre os municípios que podem ser afetados estão Olinda, Caruaru, Jaboatão, Serra Talhada, Salgueiro, Lagoa Grande e Recife. Integrante do conselho da URSF /FIEPE, o empresário Alexandre Araújo será o representante da entidade no encontro com Sérgio Xavier. Araújo deve expor ao titular da pasta de Meio Ambiente a posição que a Unidade Regional do Sertão do São Francisco tem em relação à proposta do Consema...

Sertão do São Francisco: Ação apreende quase meia tonelada de peixe

Cerca de 450 quilos de peixe pescado de forma irregular foram apreendidos por uma ação realizada pelo Ibama, em conjunto com a Marinha, Cipe Caatinga e secretarias de Meio Ambiente de Sento Sé e Remanso, no Sertão do São Francisco. A operação, que se encerrou nesta quinta-feira (21), apreendeu ainda quase 18 mil metros de rede de pesca. Conforme o engenheiro de pesca e analista ambiental do órgão, Wanderley Pinheiro, o material apreendido não atendia as normas para exercício da pesca. Entre os itens irregulares, estão o tamanho dos peixes, inadequado para captura; e as redes, que não seguiam o comprimento padrão. A soma das multas pode chegar a R$ 18 mil. De acordo com o G1, os peixes apreendidos foram doados a duas instituições sem fins lucrativos de Sento Sé. ..

Lava Jato já conseguiu recuperar R$ 2,9 bilhões por meio de acordos de colaboração

A Operação Lava Jato já conseguiu devolver aos cofres públicos R$ 2,9 bilhões por meio de acordos de colaboração. Nas 32 fases da operação já foram realizadas mais de 643 buscas e apreensões, 175 mandados de condução coercitiva, 74 prisões preventivas e 91 prisões temporárias, além de 61 acordos de delação premiada com pessoas físicas, cinco acordos de leniência com empresas e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um banco. Os dados são do Ministério Público Federal (MPF). A força-tarefa da Lava Jato já ofereceu 44 acusações criminais contra 216 pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro internacional. De acordo com a Veja, foram 116 condenados, entre políticos, empreiteiros e lobistas, em um total de 1148 anos, 11 meses e 11 dias de pena. A maior pena já aplicada foi para o ex-ministro José Dirceu, condendo a 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.  ..

ESCOLA NOTA 10: ARTES CÊNICAS MOVIMENTAM COLÉGIO GUIOMAR BARREITO MEIRA EM JUAZEIRO.

O Colégio Estadual Dona Guiomar Barreto Meira, no bairro Parque Residencial em Juazeiro, é um estabelecimento de ensino que mesmo diante das dificuldades que toda escola pública enfrenta busca fazer a diferença.

Por iniciativa do seu diretor Alírio Soares o colégio introduziu recentemente a capoeira como atividade extraclasse e esta semana, idealizada pela professora de História Helane Dias, alunos do 1° Ano "B" encenaram peças teatrais sobre "Artes Cênicas"...

Roberto Carlos propõe reunião da Secretaria do Meio Ambiente e os Ministérios Públicos Federal e Estadual para discutir o impasse que atinge os agricultores

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia, participou de um encontro com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler, para propor uma audiência com o objetivo de encontrar meios legais para garantir que as instituições financeiras continuem realizando operações financeiras, sem que haja suspensão nos serviços já existentes, em prol de atividades agrícolas da Bahia, possibilitando a manutenção da sustentabilidade da agropecuária do Estado.

As transações financeiras que beneficiam o setor da agropecuária foram suspensas, devido a decisão do Ministério Público do Estado da Bahia, que alegou a necessidade dos agricultores apresentarem a licença ambiental para evitar prejuízos ao meio ambiente...

Cemafauna participa da VII Semana de Meio Ambiente da Agrovale em Juazeiro, BA

'Afugentamento e resgate de fauna' foi o tema abordado pela médica veterinária do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) Gabriela Felix na tarde da terça, 07, durante a VII Semana de Meio Ambiente – Campanha Pegadas Sustentáveis – 'Quais são as marcas que você quer deixar no planeta' promovida pela empresa Agrovale de Juazeiro-BA. O evento segue até o dia 11 com programação voltada aos oito R's da sustentabilidade.

Responsabilizar-se, reduzir, reutilizar, reciclar, respeitar, reparar, repassar e refletir são os oito R's da sustentabilidade que estão em ênfase nessa campanha. De acordo com a analista ambiental da Agrovale Leidiana Coelho o objetivo da Semana é sensibilizar os funcionários através das atividades ambientais como visitas monitoradas, palestras, sessão de cinema, plantios de mudas sobre o cuidado e a responsabilidade que cada um possui sobre o meio ambiente. "O nosso objetivo mesmo é convidar os funcionários para praticarem os oito R's da sustentabilidade e fazemos a pergunta 'quais são as marcas que você quer deixar no planeta?' aos nossos funcionários tentando sensibilizá-los a cuidar da fauna e flora, fazer uso dos recursos naturais de maneira responsável evitando o desperdício", afirmou Coelho...

Governo baiano distribui mudas de árvores no Dia do Meio Ambiente

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, MPF/BA relembra atuações ambientais em 2016

5 de junho, domingo, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972, durante a Conferência de Estocolmo. Para celebrar o dia comemorativo, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) selecionou suas principais atuações na área em 2016. Entre as atividades de maior destaque, está a audiência públicapromovida pelo órgão em abril, para discutir os Projetos de Lei nº 654/15 e nº 3.729/04, em curso no Congresso Nacional, e as propostas de alteração nas Resoluções nº 01/86 e nº 237/97, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

As mudanças visam alterar as legislações vigentes, e são vistas como uma tentativa de desmanchar o licenciamento ambiental na Bahia e no Brasil, visto que pregam a redução dos prazos de concessão de licenciamento ambiental para grandes obras, a exemplo de hidrelétricas e estradas – o que pode prejudicar a adequada análise de impactos no meio ambiente; a simplificação do processo de estudo de impacto ambiental, eliminando algumas de suas etapas; bem como a diminuição de prazos das discussões e a exclusão da participação da sociedade civil nos debates relacionados ao tema, como a não realização de audiências públicas...

DEFENDER O MEIO AMBIENTE UTILIZANDO TECNOLOGIAS INOVADORAS: ESSE É O CONCEITO GARDEN APLICADO NO JUÁ GARDEN SHOPPING

Conceito Garden tem como base o tripé formado pelos ideais da economia viável, o ecologicamente correto e o socialmente justo

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, A Tenco Shopping Centers reforça o seu compromisso de cuidar dos recursos naturais e compartilha com a comunidade as várias ações que buscam promover a consciência ecológica. Sem abrir mão do bem estar e conforto dos clientes e funcionários, o Juá Garden Shopping é mais um exemplo de empreendimento do Grupo que investe em práticas tecnológicas voltadas para a sustentabilidade...

AMMA e OAB promovem seminário sobre Meio Ambiente

Debater questões relacionadas ao Meio Ambiente também é uma forma de preservação. Pensando desta forma, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em uma parceria pioneira com a Ordem dos Advogados do Brasil(OAB)/seccional Petrolina, realiza no próximo dia 08, a partir das 17h30, o seminário "Meio Ambiente – questões legais no Vale". O evento será aberto ao público e as inscrições poderão ser feitas na hora.

Representantes de instituições públicas e privadas devem participar do seminário que vai focar em duas temáticas: "Competências ambientais em face da LC 140/11" e "APP´s em áreas urbanas consolidadas". As palestras acontecerão na sede da OAB Petrolina, que fica situada na avenida José de Sá Maniçoba (entre o Centro de Convenções e o Hospital Universitário)...

Estudantes de Sobradinho desenvolvem foguete para disseminar sementes e reflorestar a Caatinga

No mês em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente (5), os estudantes da Escola Estadual Maria José de Lima Oliveira, localizado no município de Sobradinho, dão um bom exemplo de cuidado com a natureza. Eles encontram uma forma sustentável e lúdica para recompor a Caatinga e outros biomas, criando um foguete conhecido como Veículo Lançador de Sementes (VLSS), com materiais recicláveis como garrafas pet e papelão. Após o foguete atingir o apogeu, as sementes são dispersas pelo ar e caem em diversos locais na área de lançamento.

Para a confecção do foguete os estudantes participaram de uma oficina na disciplina de Ciências e foram orientados pela professora Cida Nunes. Também utilizaram os conhecimentos obtidos nos estudos preparatórios para participarem da 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica (OBA), realizada em maio, na própria unidade escolar. De acordo com a professora Cida Gomes, o projeto foi idealizado em 2013, quando participou da Feira de Ciências da Bahia (Feciba), da Secretaria da Educação do Estado da Bahia para estimular o estudo das ciências na escola e vem sendo aprimorando ao logo do tempo...

Espaço do Leitor: Meio Ambiente - O que fizemos por ele nos últimos 13 anos?

Há exatamente 13 anos, falávamos da falta de consciência da população para proteger e preservar o Meio Ambiente, quanto a Fauna, a nossa riquíssima Flora, nossos rios, e, principalmente o nosso querido velho Chico. Enfim, alertávamos que, mexer e maltratar de forma desordenada a natureza, é mexer com a nossa própria vida.

O Ambiente em que respiramos, moramos, trabalhamos, estudamos, e vivemos, deve ser da melhor qualidade possível, para que assim, possamos ao longo da nossa vida, ter saúde física e mental, proporcionando também, uma sociedade saudável.           A defesa do Meio Ambiente, não deve ser apenas de uns poucos abnegados ambientalistas, que às vezes, colocam em jogo suas próprias vidas, mas, de todos os habitantes do planeta, afinal, ele é de todos, e dele, todos desfrutam...

Microempreendedores individuais têm até 31 de maio para Declaração do MEI

Os empresários que trabalham por conta própria e com faturamento anual de até R$ 60 mil – Microempreendedores Individuais (MEI), que se formalizaram até 31/12/2015 – têm até o dia 31 de maio para realizar a Declaração do MEI 2016. Três informações básicas devem constar na declaração que é obrigatória para manutenção dos benefícios da formalização: faturamento bruto do ano, faturamento bruto da indústria, comércio e transporte interestadual e se a empresa teve empregado ou não. O processo pode ser realizado gratuitamente no site da Receita Federal/Simples Nacional ou no Portal do Empreendedor. 

“Caso o MEI não realize a declaração, a empresa fica impedida de gerar o DAS (Documento de Arrecadação Simplificada), documento de pagamento mensal obrigatório pelo MEI; fica inadimplente com o Simples Nacional e, por estar inadimplente junto à Receita Federal, não poderá conseguir a certidão negativa desse órgão, o que impede de conseguir financiamento bancário, por exemplo. Além de perder eventuais benefícios previdenciários”, explica o analista de orientação empresarial do Sebrae em Pernambuco, Luiz Nogueira. Ele sugere que o microempreendedor procure um contador para que o MEI não vire uma ME (Micro Empresa, faturamento anual acima dos R$ 72 mil)...

Alternativas para revitalizar o São Francisco na Pauta do Ministério do meio Ambiente

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, convocou uma reunião com secretários, assessores especiais e dirigentes de entidades vinculadas ao MMA para ouvir, na tarde de ontem, uma proposta de revitalização integrada da bacia do Rio São Francisco, apresentada pelo prefeito de Aracaju, Sergipe, João Alves Filho. Sarney Filho considera este um tema estratégico da maior importância para o MMA, inclusive por ser o São Francisco um rio de integração nacional, que sofre, em vários pontos do seu percurso, com a ação do homem.

Estudioso do assunto, o prefeito João Alves Filho realizou vasta pesquisa e apresentou uma alternativa de recuperação para o Rio São Francisco com base, também, na sua experiência de ministro do Interior à época do então presidente da República José Sarney. O projeto sensibilizou os dirigentes do MMA, que se interessaram em conhecer seus detalhes...

75ª CIPM REALIZA OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro, realizaram operação contra poluição sonora sábado, dia 21 de maio, nas localidades de Maniçoba e Jatobá, zona rural de Juazeiro-BA.

Cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa coibir a poluição sonora, policias militares da 75ªCIPM em conjunto com fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro (SEMAOP) realizaram operação na Maniçoba  afim de averiguar a prática de poluição sonora naquela localidade. Também foram realizadas abordagens pessoais com intuito de coibir o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo...

Edson Duarte convidado para assumir Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente

Atendendo a um convite do novo ministro do meio ambiente, Sarney Filho, o ex-deputado federal, Edson Duarte, baiano de Juazeiro, assume esta semana a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com Duarte, uma das suas missões na secretaria será “a de promover uma articulação entre o governo federal, estados e municípios, mobilizando o Congresso Nacional, as entidades ambientalistas, sindicais, de classe e a sociedade em geral em torno de uma agenda ambiental”, afirmando ainda "que o maior desafio será integrar as agendas ambientais com os setores produtivos, especialmente com a agronegócio: estas duas pautas não podem andar mais separadas no Brasil, a agricultura depende do meio ambiente e não precisam ficar em lados opostos, em eterno conflito", pontuou.

A secretaria, de acordo com Edson, terá ainda a atribuição de gerenciar o Sistema Nacional de Informação, monitorar questões como o desmatamento, queimadas, mitigação dos efeitos da seca, executar a política nacional de combate a desertificação, qualidade dos alimentos no que diz respeito ao uso de agroquímicos e educação ambiental, em parceria com o Ministério da Educação...

Ilan Goldfajn é indicado para a presidência do Banco Central

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou na manhã desta terça-feira (17) o nome de Ilan Goldfajn para o comando do Banco Central. Ele já foi diretor de Política Econômica do próprio BC no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2000 e 2003.

Goldfajn era economista-chefe e sócio do Itaú Unibanco. Economista com mestrado pela PUC do Rio de Janeiro e doutorado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), ele já atuou em organizações internacionais, como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e as Nações Unidas.17/05/2016 08h22 - Atualizado em 17/05/2016 13h00..