Em nota encaminhada à RedeGN, a prefeitura municipal de Juazeiro informa que recorreu de decisão sobre bloqueio das contas da prefeitura. Confira:
O Município de Juazeiro, nos últimos anos, tem tratado as finanças com responsabilidade e zelo, tanto é que o prefeito Paulo Bomfim não teve nenhuma de suas contas rejeitadas pelo TCM. ..
As audiências remotas da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) na 15ª Semana Nacional da Conciliação tiveram início na manhã desta segunda-feira (30/11). Trinta e quatro procuradores do Estado lotados na Procuradoria do Contencioso participam do esforço concentrado que vai até sexta-feira (04/11).
As audiências virtuais vêm transcorrendo com normalidade em oito salas da Procuradoria do Contencioso, que indicou 336 processos passíveis de conciliação. Para o primeiro dia, foram agendadas 69 audiências. O trabalho conta com suporte da Secretaria Geral da PGE-PE, da Unidade de Informática e da Coordenação de Sistemas, Automação Digital e Inovação...
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Após a PF desencandear uma operação com mandados na sede da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), em Salvador, além de seis mandados de prisão, cinco de preventiva e um temporário nos municípios de Castro Alves, Guanambi e também em Juazeiro, o Governo do Estado disse em nota enviada à redação da RedeGN, que a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) acompanha, por um dos seus Procuradores de Estado, o cumprimento do mandado nesta quinta-feira (19) de documentos relacionados ao Hospital Regional de Juazeiro e às instituições IBDAH e APMI.
Segundo ainda a nota, a orientação é a de garantir o fiel cumprimento da decisão judicial, considerando que o Estado da Bahia é o maior interessado nos esclarecimentos dos fatos...
O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, baixou nesta segunda-feira (14) ato normativo que determina a retomada das atividades do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador e Procuradora do Trabalho, que foram suspensas em 15 de abril em razão da pandemia da Covid-19.
O ato estabelece o cronograma das atividades e as ações que serão adotadas para que o processo seletivo seja realizados com a observância das normas de segurança que reduzam ao máximo ao contágio pelo novo Coronavírus...
Visando proteger a saúde da população e o meio ambiente, face à pandemia da Covid-19, além das possíveis implicações no cenário econômico no tocante às atividades dos setores laboral e produtivo envolvidos na queima de palha de cana-de-açúcar, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, emitiu a Recomendação PGJ Nº 35/2020.
Direcionada aos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que atuam na área de meio ambiente e da saúde, a Recomendação orienta que, respeitada a autonomia funcional, sejam observadas as diretrizes delineadas na Nota Técnica Nº 03/2020, enquanto durar a pandemia...
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) apresentou nesta segunda-feria (17) uma Representação (acesse aqui) junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que o órgão investigue a conduta da procuradora do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), Soraya Taveira Gaya.
Ela teria agido de má-fé para beneficiar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), fazendo com que o MP-RJ perdesse o prazo para recorrer contra a concessão de foro especial ao parlamentar...
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Um homem de 25 anos procurado por extorsão foi detido com um carro roubado e um simulacro de pistola na quinta-feira (23), na BR 101, no Curado, na Zona Oeste do Recife.
O foragido foi localizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), e ele também é suspeito de praticar uma tentativa de homicídio no bairro do Vasco da Gama, na Zona Norte da capital...
Um homem de 45 anos procurado pelo crime de homicídio qualificado foi detido na noite de terça-feira (21), na BR 407, próximo à divisa de Petrolina (PE) com Juazeiro (BA). O foragido foi localizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), após transitar pela contramão da rodovia.
Durante uma ronda, policiais avistaram o condutor de uma motocicleta realizando uma manobra proibida e abordaram o veículo, que estava com o licenciamento atrasado...
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Com profundo pesar, a Prefeitura de Sobradinho comunica o falecimento do advogado e Procurador chefe do núcleo de Assistência Jurídica, Dr. José Flávio Maia Mendes, 72 anos, ocorrido no início da tarde desta terça-feira (30) em um hospital particular de Petrolina.
Natural de Princesa Isabel, na Paraíba, Dr Flávio chegou a Sobradinho para trabalhar como advogado da Chesf e adotou a cidade como sua terra. Em Sobradinho fez amigos, construiu uma história de trabalho e prestou relevantes serviços à comunidade, sendo querido por todos pela presteza com que atendia as demandas da coletividade...
O motorista de um carro, de 32 anos, procurado pelo crime de receptação foi detido com meio quilo de crack na noite de ontem quinta-feira (28), na BR 428, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O passageiro, de 24 anos, também foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a Operação Tamoio, que tem como objetivo o enfrentamento à criminalidade nas rodovias federais de Pernambuco.
Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 8 da rodovia, quando abordaram um carro ocupado por dois homens. Após consulta, a equipe descobriu um mandado de prisão em aberto para o motorista, expedido em 23 de maio de 2018 pela Vara Única da Comarca de Jardim, no Sertão do estado...
A Procuradoria Jurídica do Município de Juazeiro-BA transmite aos familiares e amigos do advogado e ex-coordenador jurídico do Município de Juazeiro, Dr. William Augusto Pereira de Queiroz, o mais profundo pesar pelo falecimento do ilustre colega, ser de luz, carismático, responsável e imbuído no compromisso social e defesa do interesse público e do ideal de Justiça.
“As pontes para Deus são a fé, o amor, a alegria e a oração”. Ele que viveu em oração, edificou a ponte para a vida eterna e despediu-se de todos, por ter chegado onde devia...
Conforme a Recomendação da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (PGJ), nº 26/20, para reforçar a intensificação no acompanhamento e fiscalização das determinações relativas ao distanciamento social, diante do crescimento da propagação do vírus e do número de óbitos provenientes da Pandemia – Coronavirus, a Prefeitura de Lagoa Grande, PE, tem seguido todas as determinações por Decretos do Governo do Estado e, vem orientando a população desde o primeiro Decreto Municipal nº 18 de 31/03/20, sobre as medidas no âmbito do território municipal de prevenção ao contágio do Coronavirus.
A Procuradoria Geral de Justiça ressaltou em ofício que, constitui crime de desobediência, punível de detenção, infringir determinação do Poder Público em favorecer a propagação de doença contagiosa...
Em contato com a RedeGN na manhã desta terça-feira (19) o pastor e pré-candidato a prefeito Teobaldo Pedro comentou a respeito da decisão do prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim que ontem anunciou que a partir de hoje a cidade vai adotar o toque de recolher, das 22h às 5h, como medida restritiva para combater o avanço do novo coronavírus na cidade.
Pastor Teobaldo lembra que no dia 20 de abril o site do STF publicou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que suspendeu o toque de recolher estabelecido no Município de Umuarama (PR). A medida, editada em decreto municipal no início de abril, proibia a circulação nas ruas entre as 21h e 5h como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19...
A população da Paraíba foi surpreendida por uma cena chocante na última segunda-feira (27). Trabalhadoras e trabalhadores do comércio de Campina Grande ajoelhados, fazendo louvores e orações pedindo a reabertura do setor.
Por trás da ação, um protesto organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande ao Tribunal de Justiça da Paraíba que buscava a reabertura do comércio local...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou, ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar as declarações do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, que descreveu supostos crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro.
O documento foi enviado na tarde desta sexta-feira (24), ao Supremo, após Moro afirmar que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal para acessar inquéritos sigilosos que correm na corporação. Além disso, de acordo com Moro, o presidente teme inquéritos que correm na suprema corte...
Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que não cabe ao Supremo, mas somente ao Poder Executivo, decidir sobre o grau de isolamento social necessário e o melhor momento para implementá-lo no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Na opinião de Aras, um cenário em constante mudança como o da pandemia não permite que o Supremo analise se a medida é acertada ou não. “Nesse contexto [da pandemia], não há um quadro fático estável sobre o qual se possa realizar uma ponderação de direitos fundamentais”, escreveu o PGR...
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Após várias denúncias recebidas, a Procuradoria Geral do Município (PGM) de Juazeiro ajuizou Ação Civil Pública de Dano Moral Coletivo contra autor de fake news que utilizou de imagens fora de contexto, para induzir a população juazeirense à falsa ideia de que a Administração Pública Municipal está determinando o corte do fornecimento de água em algumas residências do município.
Na peça, encaminhada à Justiça, a PGM ressalta que “o direito à livre manifestação de pensamento decorre diretamente do regime democrático no qual vivemos. É garantida a todos a possibilidade de expressar suas opiniões, angústias e propostas...
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O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Goes, apresentou parecer favorável à cassação do mandato do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB).
A manifestação é favorável a um recurso do Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA), que recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Em outubro de 2019 o parlamentar foi absolvido pelo órgão da acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2018. ..
A Procuradoria Geral do Município de Juazeiro anunciou que ingressará com ação junto ao Ministério Público da Bahia contra grupos de WhatsApp e perfis nas redes sociais que estão propagando fake news, causando pânico na população durante a pandemia do novo Coronavírus. Na peça, a PGM anexará prints com os números dos telefones dos que postam informação falsas através de textos, vídeos, fotos e áudios, assim como a identificação dos administradores dos referidos grupos.
“Neste período, já identificamos vários casos. Tivemos que desmentir, por exemplo, que o SAEE estivesse fazendo corte de água de pessoas carentes. Utilizaram imagens de um conserto de vazamento para propagar a mentira. Os que praticam tais coisas precisam prestar contas à Justiça”, disse Eduardo Fernandes, Procurador Geral do Município. ..
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A Procuradoria Geral do Município de Juazeiro anunciou que está acionando o SINTRAB Saúde judicialmente por promover movimento grevista em plena crise provocada pela pandemia do Coronavírus e pelos casos registrados de H1N1 na cidade de Juazeiro.
Na tarde desta sexta-feira (13), a prefeitura recebeu notificação da entidade informando a paralisação de profissionais de saúde nos próximos dias 17 e 18 de março...
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