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MPPE recomenda ao município de Exu disponibilizar informações sobre dispensas de licitações para o enfrentamento da pandemia da Covid-19

Com o objetivo de propiciar o acesso amplo e contínuo à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Exu que assegure, no Portal de Transparência ou website da Prefeitura, a disponibilização de informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A disponibilização das informações está disciplinada na Lei de Acesso à Informação e na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº12.527/2011 e LC nº 101/2000...

Cemafauna lança vídeos com informações sobre comportamento das abelhas na região de Petrolina e Juazeiro

O “bzzzz” característico se distingue de longe quando apenas um desses pequenos insetos se aproxima. Quando uma população inteira sai de sua casa para montar morada em outro lugar, então o zumbido pode se tornar aterrorizante! Mas um enxame de abelhas que deixa sua colmeia para trás dificilmente está indo ao ataque de um indivíduo ou de outro animal. Ao voar em bando, as abelhas praticam um processo conhecido como enxameamento ou enxameação, muito comum durante a florada, após o período das chuvas no Nordeste.

É este fenômeno que tem acontecido em diversos bairros das cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), nos últimos dias. E com o objetivo de informar a população sobre esse comportamento natural das abelhas, o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), elaborou uma série de vídeos informativos, que estão disponíveis para acesso no canal do Cemafauna no YouTube...

"Vemos aglomerações e informações desencontradas que desconsideram a ameaça que o coronavírus é real e pode matar”, afirma psicólogo

Bairro Quidé. Bairro Jardim Florida. Ipiranga. José e Mária, Santo Antônio, João de Deus. Juazeiro e Petrolina não passaram no teste de 'fogo' no enfrentamento ao novo coronavírus.

A flexibilização do funcionamento de setores considerados mais sensíveis para o risco de contágio pela COVID-19, pelas fotos nas redes sociais e discussões que se tornaram públicas encontrou uma população farta do distanciamento social e ansiosa por retomar atividades que eram rotina da pandemia...

Segundo oposição, Bancada do prefeito Miguel Coelho nega informações sobre o Sorteio dos Residenciais de Petrolina

A sessão ordinária desta terça (18) foi marcada pela rejeição dos vereadores do Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao Requerimento n° 276/2020 proposto pelos vereadores da Bancada de Oposição.

O Requerimento pedia cópia dos cadastros para o sorteio de casas e apartamentos dos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida: Residencial Pomares, Novo Tempo VI e Novo Tempo V...

MP vai apurar vazamento de informações sobre criança vítima de estupro

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) informou que abriu investigação para apurar o vazamento de informações sobre o caso de uma menina de 10 anos que engravidou do tio após ser estuprada. De acordo com o MP, as questões envolvendo. crianças e adolescentes são sigilosas e a divulgação constitui crime. 

A descoberta da situação ocorreu na semana passada após a criança ter sido levada para um hospital em São Mateus (ES) com sintomas de gravidez. No local, exames confirmaram que a gravidez era de três meses. Após relatar que sofria abusos sexuais, a polícia abriu investigação e está em busca do acusado, que está foragido. ..

SAAE contesta informações citadas em reportagem e apresenta números reais   

A reportagem publicada no blog sobre saneamento básico e abastecimento de água em Juazeiro não traduz a situação real vivida hoje no município. Os bairros Lomanto Junior, Alto do Cruzeiro e Itaberaba, citados na matéria, possuem tanto o esgotamento sanitário como abastecimento de água satisfatório, além de coleta regular dos resíduos sólidos. Já o Antônio Guilhermino, esquecido realmente por sucessivos governos, foi lembrado nessa gestão e a obra de esgotamento está sendo concluída com recursos da atual gestão municipal. 

De acordo com a engenheira Luise Chiochetta, gestora de obras e projetos do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro, os bairros a que a reportagem se refere, estão recebendo ações de melhoramentos e manutenção do sistema existente, bem como, atendimento ao crescimento vegetativo, locais com novas ocupações...

Vereador Paulo Valgueiro cobra da Prefeitura de Petrolina resposta ao requerimento de informações sobre o endividamento do município

Dois anos se passaram e o vereador de Petrolina Paulo Valgueiro continua aguardando resposta do Governo Miguel Coelho sobre o requerimento que pede informações da situação financeira do município.

Em 20 de setembro de 2018, por meio do requerimento n° 192/2018, Valgueiro solicitou o detalhamento do endividamento do município de Petrolina, mas, até o momento, o pedido não foi atendido pela gestão municipal, que insiste em descumprir os princípios da publicidade e da transparência dos atos públicos e do direito à informação, exigidos pela Constituição Federal e pela Lei nº 12.527/2011, de Acesso à Informação, quando, injustificadamente, não disponibiliza dados completos e atualizados referentes às despesas e receitas do município para consulta pública no Portal de Transparência...

UPB envia nota e repudia informações falsas de um vídeo feito por Carla Zambelli

A União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público esclarecer e repudiar informações falsas de um vídeo feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) que circula na internet sobre a Portaria n°. 1.666 de junho de 2020 do Ministério da Saúde. A portaria trata de recursos que ainda não foram repassados aos municípios e que não serão disponibilizados a todos em proporção igual, tendo em vista critérios como a produção de Média e Alta Complexidade, faixa populacional e valores que deixaram de ser transferidos aos municípios, relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB) no exercício de 2019.

A UPB reforça que o recurso que vem sendo disponibilizados pelo Governo Federal aos municípios até o momento não é suficiente para recompor as perdas no orçamento, provocadas pela pandemia do coronavírus. Além de insuficientes para cobrir o que deixou de ser arrecadado, os valores estão sendo repassados em parcelas e, apenas uma pequena parte é direcionada em lei para o combate à Covid-19...

Utilidade Pública: Família recompensa informações sobre cão desaparecido

Em contato com a redeGN a leitora Luciana Santos pediu a divulgação de um card sobre o desaparecimento do seu animal de estimação que sumiu desde o dia 17, nas imediações do Hospital Sote, no bairro Alto da Maravilha:

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Bancada da oposição acusa Falta de transparência dos vereadores que apoiam o prefeito de Petrolina ao ter reprovados pedidos de informações

Desrespeitando a população de Petrolina, mais uma vez, os vereadores da bancada do prefeito Miguel Coelho derrubaram solicitações de informações dos vereadores da Bancada de Oposição, na sessão ordinária remota desta quinta (19).

Os situacionistas seguiram as orientações da liderança do governo municipal, Aero Cruz, que alegou que as informações constam no site da prefeitura e rejeitaram os cinco requerimentos dos vereadores Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes e Gilmar Santos que apresentaram os requerimentos, justamente, pela ausência de informações e documentos no Portal da Transparência, quando o prefeito, inclusive, viola a Constituição Federal e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) que determinam a transparência e a publicidade dos atos da administração pública...

Vereador critica falta de transparência da Prefeitura de Petrolina e pede informações sobre contrato do transporte escolar no município

Cumprindo sua missão de defender os interesses da população de Petrolina, no último dia 08, o vereador Paulo Valgueiro solicitou da Prefeitura informações referentes à prestação de serviços de transporte escolar rural e urbano do município.

Antes de encaminhar o ofício para a Comissão Permanente de Licitação e para a Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa do Município, o vereador se debruçou para encontrar as informações no Portal da Transparência, mas não encontrou cópia dos processos licitatórios e de pagamento desse serviço...

Paulo Valgueiro cobra informações sobre ocupação de hospitais de referência ao Covid-19 em Petrolina

O vereador de Petrolina, Paulo Valgueiro, enviou ofício na última sexta (05), para o Coordenador da Central de Regulação Interestadual de Leitos Pernambuco e da Bahia, José Denes Rufino, solicitando que o órgão encaminhe à imprensa e aos órgão de controle o projeto de expansão de leitos dotados de respiradores para atendimento aos casos graves e, diariamente, os dados sobre a taxa de ocupação dos hospitais referências para o tratamento e enfrentamento ao COVID-19, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência dos atos e ao direito à informação concedidos pela Constituição Federal e pela Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Considerando que Petrolina já ultrapassou o número de 300 casos confirmados, enquanto Juazeiro-BA já ultrapassou 100 casos confirmados, Valgueiro entende que os cuidados precisam ser redobrados em função dos Decretos Municipais que autorizaram a retomada gradual das atividades comerciais e serviços prestados nos municípios e, também por isso, vê a necessidade de a população estar informada e atenta aos dados de viabilidade dos leitos disponíveis na rede hospitalar contratualizada pelas Secretarias Municipais de Saúde das duas cidades, separadas por uma ponte, sem barreiras sanitárias entre elas, que iniciaram o relaxamento das medidas restritivas no momento em que apresentam um crescente número de casos...

Ministério Público pede informações à Sesab sobre repasse a Hospital Regional de Juazeiro

O Ministério Público estadual oficiou ontem, dia 3, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para prestar informações sobre suposto atraso dos repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Hospital Regional de Juazeiro.

Segundo o ofício, a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves (Apmica), que administra o estabelecimento, apontou a falta do repasse mensal como justificativa para o atraso dos salários dos médicos que trabalham na unidade hospitalar...

Prefeitura de Juazeiro responde a manifestação do Ministério Público

Ontem (21) foi postada matéria em que o Ministério Públcio solicitava informações sobre transparência nas contratações do Município de Juazeiro durante o período da pandemia (Veja aqui). 

Em nota enviada a nossa redação, a Prefeitura de Juazeiro respondeu:..

Canais de comunicação da Prefeitura de Juazeiro seguem atuando na produção de informações sobre o COVID-19

Há pouco mais de 2 meses em estado de isolamento social, devido à pandemia causada pelo novo Coronavírus, as pessoas fizeram com que a busca por informações verdadeiras sobre a doença, causas, formas de prevenção, entre outras, aumentasse de forma considerável, sobretudo na internet em canais de notícias, como os blogs, perfis e páginas de redes sociais.

Sabendo da necessidade de informar a população de forma mais rápida, direta e com a segurança de uma informação oficial, a Prefeitura de Juazeiro tem investido nesta comunicação com os juazeirenses e internautas em geral...

Coronavírus: MP solicita informações sobre transparência nas contratações do Município de Juazeiro

Medidas de acompanhamento e fiscalização das contratações públicas realizadas pelo Município de Juazeiro para ações de enfretamento ao coronavírus estão sendo adotadas pelo Ministério Público estadual, que acaba de solicitar ao prefeito Marcus Paulo Alcântara que informe quais ações foram implementadas para promoção da transparência das contratações e aquisições públicas neste período de pandemia.

A promotora de Justiça Daniela Baqueiro Alves também enviou ofícios solicitando informações ao procurador-geral do Município Eduardo Fernandes e ao secretário de Administração Agenor Souza...

Vereador Paulo Valgueiro cobra informações de compras feitas pela Prefeitura de Petrolina sem licitação

O vereador Paulo Valgueiro, mais uma vez, manifesta a sua indignação pela falta de transparência da gestão municipal de Petrolina que, contrariando a legislação que trata do acesso à informação, não dá publicidade dos seus atos no Portal da Transparência de Petrolina.

Nesta quinta (14), Valgueiro encaminhou um ofício ao Executivo Municipal relatando que, ao acessar o Portal de Transparência da Prefeitura de Petrolina, não encontrou as informações obrigatórias sobre as contratações emergenciais por dispensa de licitação realizadas durante esse período de calamidade pública com a pandemia do Novo Coronavírus (Covid 19), para aquisições de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da doença...

Prefeito de Uauá rebate denuncias feitas pelo ex-prefeito sobre Informações dos Kits de Merenda Escolar

Através de vídeos do prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, e do Secretário Municipal de Educação, Antônio Marcos Varjão, rebatem as acusações do ex-prefeito Jorge Lôbo publicadas em matéria pela RedeGN. Veja aqui.

Confiram Nota Prefeitura Uauá:..

Acompanhe em tempo real as informações sobre o coronavírus no Brasil e nos estados

A informação é primordial para contenção do coronavírus na nossa região e no nosso país e a redeGN quer prestar mais esse serviço aos seus leitores e à população em geral.

Pensando nisso estamos disponibilizando para nossos leitores um canal exclusivo, em tempo real, atualizando os números da pandemia no Brasil e nos estados...

SESAU de Juazeiro informa WhatsApp para dúvidas e informações sobre COVID 19 e H1N1

A Secretaria da Saúde, através da Superintendência de Vigilância em Saúde está disponibilizando um contato de WhatsApp para a população de Juazeiro que queria informações, tirar dúvidas e/ou comunicar a chegada à cidade advinda de país com casos confirmados para coronavírus.

O número disponível é o (74) 9 9819-3089.  O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h. A medida adotada é para facilitar a comunicação da população diretamente com profissionais capacitados e instruídos para repassar as orientações necessárias...