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Brasil deve mostrar que rejeita "aventuras autoritárias", diz ministro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse hoje (17) que o que ocorre no Brasil serve como vitrine para a comunidade global, e que o país tem obrigação de mostrar que não aceita mais aventuras autoritárias.

"Somos hoje uma vitrine para os analistas internacionais, e cabe à sociedade brasileira garantir que levaremos aos nossos vizinhos uma mensagem de estabilidade, de paz e de segurança, e que o Brasil não mais aquiesce a aventuras autoritárias", disse Fachin...

Vestibular para curso de medicina da Facape é adiado para "garantir segurança administrativa"

Após uma reunião, nesta segunda-feira (16), que envolveu a equipe interventora da Faculdade de Petrolina (Facape), liderada por Larissa Soeiro e a antiga diretoria da instituição, a gestão decidiu adiar o vestibular para o novo curso de Medicina, que estava previsto para acontecer neste domingo (22). Em até 10 dias uma nova data será divulgada para os estudantes que fizeram as inscrições.

Diante da necessidade de reformular e restabelecer os serviços oferecidos, a instituição informou que a medida foi tomada a fim de garantir a segurança administrativa e jurídica do processo, já que foi identificado pela equipe interventora que os trâmites para o vestibular e início das aulas não foram finalizados tempestivamente pela antiga gestão..

Ministério da Saúde inclui covid-19 em lista de notificação compulsória

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje (16) inclui a covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.

A notificação compulsória é uma medida obrigatória tanto para médicos como para outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente...

Feira do Bode de Juremal promove reencontro entre comunidades e protagonismo do homem e a mulher do campo

Produtores rurais e empreendedores locais reunidos na 6ª edição da Feira do Bode de Juremal, no interior de Juazeiro, interagiram com grande público neste sábado (14).

O momento foi de reencontro entre as comunidades locais e de outros municípios, trocas de experiências, celebração à caprinovinocultura da região e às tradições culturais locais. Além das baias com animais, 30 estandes estiveram disponíveis para visitação, com ampla variedade de alimentos, produtos artesanais e venda de materiais agrícolas. ..

Ex-Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, comemora data da soltura das ararinhas azuis no céu dos sertões

Dia 11 de junho de 2022. Este é o dia que o primeiro grupo das Ararinhas Azuis vão voltar a voar no céu dos sertões de Curaçá, Bahia. A REDEGN obteve com exclusividade informação, oficialmente,  da data da soltura, um sábado, 11 de junho.

A soltura das Ararinhas é um momento de grande expectativa para a região Norte da Bahia, Vale do São Francisco e Nordeste, Brasil, em especial, devido o enorme sentimento de riqueza ambiental que representa o retorno da Ararinha Azul ao céu do sertões...

Recomendação da PGJ orienta atuação do Ministério Público da Bahia quanto a gastos públicos com festejos juninos

A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, expediu recomendação aos promotores de Justiça que orienta a atuação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) no acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos com os festejos juninos deste ano. A recomendação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

No documento, com ressalvas à independência funcional dos membros, a PGJ recomenda que os promotores de Justiça com atuação na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa instaurem procedimentos administrativos para acompanhar a “legalidade, economicidade e transparência dos gastos públicos relacionados com os festejos juninos de 2022, primando, sempre que possível, pelo diálogo com os gestores na adoção de medidas preventivas de danos ao erário, notadamente aquelas que aprimorem o planejamento inicial das contratações, etapa fundamental para uma regular execução das despesas públicas”...

Bolsonaro troca comando do Ministério de Minas e Energia

O presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou o comando do Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira (11). Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), Bento Albuquerque foi exonerado, a pedido, e Adolfo Sachsida foi nomeado para o cargo.

Sachsida era chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia. Doutor em Economia e advogado, o novo ministro é autor de vários livros e artigos técnicos sobre política econômica, política monetária, política fiscal, avaliação de políticas públicas, e tributação...

Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas

Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto com a proposta de aumento do imposto de renda sobre os super-ricos e redução dos impostos cobrados sobre as empresas.

“A hora é agora. Já aprovamos essa reforma na Câmara [dos Deputados], ela está travada no Senado. Podemos fazer uma versão mais enxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas”, disse Guedes durante a apresentação de uma nova ferramenta para monitorar os investimentos no país...

Ministério da Saúde investiga sete casos suspeitos de hepatite aguda infantil misteriosa

O Ministério da Saúde monitora sete casos suspeitos de hepatite aguda infantil de origem desconhecida no país, sendo três no Paraná e quatro no Rio de Janeiro. São os primeiros casos conhecidos no Brasil.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu um alerta em 15 de abril após casos serem registrados no Reino Unido. Até agora, os exames laboratoriais descartam casos de hepatite viral conhecida. Até o dia 3 de maio, mais de 200 casos haviam sido reportados em 20 países...

STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.

A vaga surgiu após o ministro Carlos Mário Velloso Filho, indicado em 2019, ter renunciado ao cargo por motivos de saúde...

CCJ do Senado aprova idade máxima de 70 anos para nomeação de juízes e ministros

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos tribunais regionais federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos tribunais regionais do trabalho e do Tribunal de Contas da União.

O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), com a aprovação da Emenda Constitucional 88 (resultante da chamada PEC da Bengala, promulgada em 2015), que alterou o limite de idade da aposentadoria compulsória no serviço público federal de 70 para 75 anos, foi necessário modificar a idade máxima para acesso dos referidos magistrados...

"É muito natural da administração efetuar mudanças, agradeço imensamente a todos que passaram pelos cargos, pela contribuição com o governo", diz Prefeita Suzana Ramos

A Prefeitura de Juazeiro promoveu mudanças no seu secretariado e nos órgãos da administração municipal. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Município desta terça-feira (3).

De acordo com a prefeita Suzana Ramos, a nova estruturação visa otimizar questões administrativas através de adequações em sua estrutura funcional, além de potencializar as ações para uma melhor prestação do serviço público...

Projovem: Juazeiro abre matrículas nesta terça-feira (3) com oferta de vagas para curso técnico em Administração

As matrículas para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) em Juazeiro, serão aberta nesta terça-feira (3) em Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). As matrículas são gratuitas e podem ser realizadas presencialmente até o dia 17 de maio.

O Programa é voltado para jovens com idades entre 18 e 29 anos, que não concluíram o ensino fundamental, e visa promover a escolarização e qualificação profissional por meio da oferta de um curso técnico. O Programa será ofertado nas escolas municipais Professora Maria Franca Pires e Professora Haydée Fonseca Falcão, que juntas disponibilizarão 42 vagas, 12 delas para internos do Conjunto Penal de Juazeiro...

Nenhuma criança ou adolescente morreu por efeito da vacina contra Covid no Brasil, aponta boletim do Ministério da Saúde

O último boletim epidemiológico sobre Covid-19 do Ministério da Saúde, publicado no dia 26 de abril, informou que nenhuma criança ou adolescente (de 5 a 18 anos) morreu em decorrência de efeito adverso da vacina. O ministério investigou 38 óbitos notificados por governos estaduais e municipais.

“Até o momento, não há registros de EAPV [evento adverso pós-vacinação] com desfecho óbito na faixa etária de cinco a menores de 18 anos com relação causal com as vacinas utilizadas confirmada”, diz o documento...

Ministros do STF são avisados por deputados que Daniel Silveira não vai ficar na CCJ; entenda

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados por deputados federais que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não permanecerá como membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A informação é da jornalista do G1, Andreia Sadi. 

O parlamentar, que recebeu na última semana o perdão do presidente Jair Bolsonaro pelos crimes como ataques a ministros do Supremo e as instituições, no qual ele foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, foi indicado na quarta-feira (27) pelo seu partido para integrar cinco comissões da Câmara...

Ministro visita instalações do Canal Educação e do Canal Libras

O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, esteve nesta segunda-feira (25) na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para conhecer as instalações de onde serão produzidos os novos canais da programação educacional: o Canal Educação e o Canal Libras. De acordo com o ministro, além de levar conteúdo educativo, cultural e de qualidade para as famílias brasileiras, a novidade vai contribuir para disseminar informações sobre o que o Governo Federal vem construindo pela educação no país.

“Esperamos levar conteúdo de qualidade para os lares brasileiros. São conteúdos variados, com comentários, aulas de educação básica, preparação para o Enem. Além disso, temas especiais com acessibilidade para a nossa comunidade surda, produzidos de forma inédita no país. Vamos poder levar à televisão brasileira as políticas que estão sendo construídas pelo Governo Federal, para auxiliar, também, neste momento de pós-pandemia, na recuperação das aprendizagens”, informou Victor Godoy Veiga...

Indígenas e policiais militares entram em confronto no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador; PM ficou ferido

Um confronto entre entre policias militares e um grupo de indígenas ocorreu no começo da tarde desta terça-feira (26), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Após a confusão, um policial militar ficou ferido.

Segundo o Governo do Estado, a confusão aconteceu na tarde desta terça-feira (26), após o grupo tentar invadir o prédio da governadoria...

ATEPAAJ envia ofício à Procuradoria do Município para esclarecimentos sobre direitos dos aposentados e pensionistas da educação de Juazeiro

A Associação dos Trabalhadores da Educação Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro (ATEPAAJ) informa à população que enviou, nesta segunda-feira (26), um ofício à Procuradoria Municipal de Juazeiro comunicando que lamenta o parecer desfavorável aos professores aposentados e pensionistas do município referente ao não pagamento do reajuste de 26,51% definido no projeto de lei do executivo municipal que, na verdade, efetuou reajuste de apenas 11%.

O envio do documento se tornou necessário diante do que foi exposto na decisão do município que fere a Lei de Paridade indo na contramão dos direitos assegurados aos profissionais da educação que não estão mais na ativa e já cumpriram o tempo de trabalho que garante o gozo esperado da aposentadoria...

Em meio à crise, Fux convida todos ministros do STF para almoço hoje

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, convidou os 10 ministros do STF para um almoço nesta terça-feira. O encontro vem em meio à crise com o presidente Jair Bolsonaro, que voltou a direcionar ataques à Suprema Corte.

O convite de Fux é para comemorar o aniversário de 69 anos dele, que é hoje. O gesto é mais uma sinalização da unidade institucional quando o STF volta à mira de Bolsonaro...

Arma do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro dispara acidentalmente no aeroporto de Brasília; funcionária é ferida com estilhaços

A arma de fogo do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, disparou, acidentalmente, durante a tarde desta segunda-feira (25), no balcão da companhia aérea Latam, no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília. Uma funcionária da Gol foi atingida por estilhaços, mas sem gravidade.

A Gol disse à TV Globo: "Ela está super bem. Não houve qualquer ferimento grave, ela foi atingida por estilhaços. Nós estamos dando todo o suporte para a colaboradora."..