REUNIÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE-NORTE COM INTEGRANTES DA COMISSÃO INTER GESTORES DISCUTE MELHORIAS NA SAÚDE DE JUAZEIRO E REGIÃO

Aconteceu na última sexta-feira (12) no auditório do Núcleo Regional de saúde-Norte uma reunião extraordinária da Comissão Inter-Gestores da Regional onde estiveram presentes os 10 municípios que compõem a Região Norte: Pilão Arcado, Remanso, Casa Nova, Sobradinho, Campo Alegre de Lourdes, Juazeiro, Sento-Sé, Curaçá, Uauá e Canudos. Na oportunidade foram discutidos dois assuntos de suma importância para a região: A contratação de uma clínica com sede em Juazeiro e condições de acolhimento de toda a demanda com relação ao Glaucoma. A Clínica aprovada por unanimidade foi a CLIOFT que tem vasta experiência com mais de dez anos de serviços prestados ao SUS, a clínica fez a exposição de todo seu equipamento, pessoal estando apta para acompanhar os pacientes portadores de glaucoma que afeta grande parte de nossa regiã cerca de trinta mil pessoas necessitando de um acompanhamento permanente e o recebimento grátis dos seus colírios, em breve a clínica estará prestando seus serviços tanto na sede da Clínica quanto nos municípios.

O coordenador do núcleo Regional de Saúde-Norte Pedro Alcântara orienta "Avançamos muito na questão do glaucoma que é uma doença irreversível e leva a cegueira. Portanto, Srs. Secretários de saúde, é de suma importância cadastrar os portadores (as) de glaucoma de seus respectivos municípios para que estas pessoas não tenham consequências mais graves que é a cegueira através do glaucoma"...

Zó alinha nova programação de pautas na Comissão Territorial

Na sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) alinhou com os membros do colegiado, a programação de reuniões sobre as ações de limites territoriais municipais do estado da Bahia e interestadual.

Um dos assuntos tratados na reunião por Zó foi sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo município de Anagé, que solicita a revogação da lei que atualiza os limites dos municípios de Vitória da Conquista e Caetanos...

Comissão conclui votação de destaques e reforma da Previdência vai a plenário

A Comissão Especial da Reforma da Previdência concluiu na noite de hoje (9) a votação dos destaques ao relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Agora, o texto está liberado para ser levado ao plenário da Câmara. A expectativa é que a votação ocorra nos dias 24 e 31 de maio, em dois turnos.

A sessão de hoje da comissão começou pouco antes das 11h e terminou por volta de 20h20. No total, foram apreciados 10 destaques remanescentes da reunião anterior, encerrada após a invasão do plenário da comissão por um grupo de agentes penitenciários que protestava contra o relatório de Maia...

Comissão de Direitos Humanos debate abordagem policial em Juazeiro

A abordagem Policial em Juazeiro foi tema de uma audiência pública, nesta sexta-feira (5), no auditório do Campus III da Universidade do Estado da Bahia no município, mediada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT).

Além dos problemas relacionados à abordagem policial, o que foi apontado em sete relatos como truculenta, também foi sugerida a criação do serviço SOS Racismo, pela prefeitura municipal, que tenha como foco de funcionamento o atendimento à população com serviços jurídicos gratuito. Galo ressaltou que as denúncias feitas à Comissão serão apresentadas ao comandante geral da Polícia Militar, Coronel Anselmo Brandão, e a Corregedoria. ..

Governo recruta 'tropa de choque' e substitui deputados na comissão especial da Previdência

O governo realizou uma operação especial para votar nesta quarta-feira (3) o texto final da reforma da Previdência na comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir o tema. Segundo informações do jornal O Globo, o Planalto atuou de diversas formas: iniciou a punição aos deputados “infiéis” com exonerações de cargos de indicação, liberou emendas, e recrutou uma tropa de choque com ministros, líderes governistas e parlamentares alinhados ao governo para influenciar os membros da base que compõem o colegiado. Outra estratégia é a substituição de deputados na comissão, retirando os indecisos. Um exemplo é Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que será trocado pelo líder do partido na Casa, Ricardo Tripoli (SP). Apesar de ter sido atendido com as concessões referentes aos benefícios assistenciais (Loas), pagos a idosos e deficientes de baixa renda, Barbosa ainda resiste em votar favoravelmente. A cúpula do governo também preencheu com deputados aliados vagas do PR, PEN, juntando 37 membros – destes há 23 a 25 votos.  ..

COMISSÃO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/BA REALIZA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE VIOLÊNCIA NAS ABORDAGENS POLICIAIS, NESTA 6ª FEIRA

A frequência de denúncias de violência policial contra pessoas negras, encaminhadas ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Juazeiro/BA), a partir do Carnaval da cidade deste ano, levou este Conselho a dialogar com a Comissão Estadual de Direitos da Assembleia Legislativa/BA para a realização de uma Audiência Pública sobre Abordagem Policial em Juazeiro, que acontecerá nesta 6ª feira, 5.5, a partir das 9 horas no Auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

 A mesa da Audiência Pública deverá ser formada por deputados da Comissão de DH, da Prefeitura local, dos Conselhos Municipais, dos órgãos judiciais, estaduais e municipais e de segurança do município e do Estado da Bahia. Além dessas autoridades, o reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, e os diretores da UNEB em Juazeiro, deverão participar do evento...

Corra pro Abraço recebe comissão da Alba para discutir estratégias de redução de danos

O Programa Corra pro Abraço vai receber a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) na sede da iniciativa, no bairro Jardim Baiano, em Salvador, na próxima terça-feira (2). O encontro entre os deputados, a equipe gestora da ação e usuários do serviço tem o objetivo de apresentar as atividades desenvolvidas pelo programa e compartilhar com os parlamentares as políticas sobre drogas e as estratégias baseadas na redução de danos físicas e sociais. 

Ação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Programa Corra pro Abraço ocorre em Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana. Ele tem como intuito promover cidadania e garantir direitos de usuários de substâncias psicoativas em contextos de vulnerabilidade social, aproximando seus beneficiários das políticas públicas existentes e entendendo que o estigma e as desigualdades interferem em suas capacidades de busca, acesso e acolhimento pelos serviços públicos. ..

Ibititá: Prefeito teme anulação de concurso de 2009 e possível demissão de funcionários

Após ter a confirmação de que o concurso realizado em 2009 pela gestão Francisco Moitinho Dourado pode ser anulado, o atual prefeito de Ibititá, Cafu Barreto, determinou a realização de processo administrativo para que todos os funcionários do município admitidos neste certame e que correm risco de demissão possam ter direito a ampla defesa. "Temos que ter uma preocupação especial com os pais e mães de família de Ibititá, que fizeram o concurso de boa fé e possuem bons serviços prestados à cidade", avaliou Cafu Barreto. O processo - que transcorre no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) - é fruto de denúncia formulada pelo senhor Paulo César Dourado Bastos, que hoje ainda é vereador de Ibititá pelo PMDB. Em 2009, Paulo Dourado acionou o TCM sob alegação de que o processo estava contaminado por irregularidades. Na ocasião, Dr. Chiquinho, como é conhecido o ex-prefeito, chegou a apresentar defesa. Mas, o caso foi encaminhado à Gerência de Exame de Atos de Pessoal (GEAPE), do TCM. 

Agora, graças à iniciativa do vereador Paulo Dourado, quase 100 funcionários de Ibititá podem perder seus empregos. Além do drama pessoal de cada pai e mãe que pode ser impedido de garantir o sustento da sua família, a possível anulação do concurso irá comprometer diretamente a qualidade dos serviços oferecidos à população, uma vez que a insegurança jurídica impede novas contratações e dificulta até mesmo a realização de um novo concurso público. “Muitas vezes, por motivações políticas, uma pessoa toma uma atitude sem medir a consequência dos seus atos... Estou muito apreensivo com o que possa acontecer. Mesmo assim, por questões de princípios e respeito ao nosso povo, o município de Ibititá não irá medir esforços para garantir os direitos dos servidores e para evitar maiores prejuízos à nossa comunidade”, destacou Cafu Barreto.  ..

Paz na Estrada: Após diversas mortes causadas por acidentes, acontece neste domingo (30), Missa de benção da BR 407 em Jaguarari.

Os inúmeros acidentes nos últimos meses ocorridos no perímetro da BR 407, trecho de Jaguarari, que resultou em pelo menos 15 vidas ceifadas. Com isso pensou-se em realizar uma Missa de benção na BR 407, intitulada Paz na Estrada. O evento tem o apoio de órgãos de grande importância na rodovia e no município, o Inspetor Guanaes da Delegacia 10/04 da Policia Rodoviária Federal sinalizou seu apoio ao evento diante de tantos números negativos, assim estão imbuídos também no evento o Sub grupamento de Bombeiros Militares, DNIT, SAMU, Polícia Militar através da 3ª CIA do 6º BPM, a Polícia Civil através da Delegacia de Jaguarari, Guarda Municipal, Brigada de Incêndio Jaguatirica, Prefeitura Municipal, Paróquia São João Batista além de alguns empresários.

O principal intuito do evento é tentar conscientizar os usuários da via a respeitar os limites de velocidade, reduzir as imprudências como ultrapassagens indevidas que foram as principais causas dos sinistros ocorridos em Jaguarari com vítimas fatais. A PRF apresentou números assustadores no que se refere ao trecho de Jaguarari, de acordo com o Inspetor Montenegro nos últimos meses foram registrados 25 mortes do trecho de Jaguarari a Ponto Novo que cabe a fiscalização da Del. 10/04 localizada em Senhor do Bonfim, sendo que 15 óbitos foram registrados em um trecho de cerca de 20 km, entre os distritos de Juacema (Km 98) e Catuni da Estrada (Km 114). Diante de tantas vidas ceifadas o caminhoneiro Davis Jean e o condutor do SAMU de Jaguarari Dinho da Catarina juntamente com a equipe do Portal Jaguarari lançaram o evento Paz na Estrada...

Comissão aprova proposta que autoriza atividade da vaquejada

Foi aprovada nesta quarta-feira (26), na Comissão Especial da PEC 304/2017 em discussão na Câmara dos Deputados, a proposta que autoriza a atividade da vaquejada como expressão artístico-cultural e patrimônio cultural imaterial Brasileiro, assegurada sua prática como modalidade não só esportiva, mas como fonte de emprego e renda à população.

Membro da comissão, o deputado federal Cacá Leão (PP/BA) votou a favor do relatório do deputado Paulo Azi (DEM/BA), que foi aprovado por 20 votos. “Isso mostra nosso interesse por uma das atividades que mais movimenta a economia e expressa cultura no nosso nordeste e na Bahia”, ressaltou o deputado Cacá Leão...

Leilão da ANEEL proporcionará mais de R$ 12,7 bilhões de investimentos em transmissão em 19 estados

O leilão de transmissão nº 5/2016 realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) propiciará R$ 12,7 bilhões de investimentos em transmissão nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O certame ocorreu nesta segunda-feira (24/4) na sede da B3 em São Paulo, e resultou no arremate de 7068 km de linhas de transmissão e subestações com 13.132 mega-volt-amperes (MVA) de potência. A Receita Anual Permitida (RAP)* contratada foi de R$ 1,6 bilhão e dos 35 lotes ofertados, 31 foram arrematados. 

O ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, esteve na capital paulista para acompanhar o leilão e comemorou o resultado. "O país ainda vive muitas dificuldades no cenário político e econômico, mas aqui estamos falando de investimentos de 30 anos, de pessoas que apostam no futuro do Brasil e que acreditam que o país começa de fato a se recuperar, como estamos vendo pela queda dos juros, pela queda da inflação, pela volta dos empregos", afirmou. O leilão apresentou deságio médio de 36,47% ao preço inicial ofertado. Isso significa que a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária. O resultado do certame representa uma economia, em 30 anos, de R$ 24,2 bilhões para os consumidores...

Diocese de Juazeiro realiza VI Ano da Hora da Graça no próximo sábado (29)

"O Senhor fez em mim maravilhas". Com esse tema, a Catedral-Santuário Nossa Senhora das Grotas, se prepara para celebrar no próximo sábado, dia 29 de abril,  o VI Ano da Hora da Graça, na Cidade de Juazeiro-BA. O momento de fé para os católicos acontecerá na casa de Eventos Via Show, às 19h30.

A Hora da Graça acontece todas as quintas-feiras na Catedral Diocesana, quando a comunidade se reúne para adorar Jesus no Santíssimo Sacramento, ao meio dia, onde as pessoas, revelam a forma mais expressiva de ouvir a palavra de Deus movidas pelo Espírito Santo. Cada participante é convidado a levar 1 kg de alimento não perecível. Todo o material será distribuído para duas instituições sociais do Município...

Deputados pedem à Comissão de Ética Pública o afastamento de oito ministros do Governo Temer

Os deputados baianos Robinson Almeida e Afonso Florence protocolaram nesta quarta-feira (19), na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma representação contra oito ministros do atual governo de Michel Temer. São eles: Aloysio Nunes  (Relações Exteriores), Bruno Cavalcanti De Araújo (Cidades), Eliseu Padilha ( Casa Civil), Wellington Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Integração Nacional), Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Marcos Antonio Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços). 

O documento recomenda, com urgência, o afastamento dos ministros por atos de improbidade administrativa e que ferem a ética pública. A representação pede ainda a adoção de providências legais pertinentes contra os representados.
Para Robinson Almeida, a lista divulgada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, revela que “ há indícios gravíssimos de que os ministros investigados estejam envolvidos em condutas aberrantes”. O deputado reafirma que “este comportamento é incompatível com a ética e probidade públicas”, já que os representados, segundo o parlamentar, “perderam a capacidade de atuação moral para o exercício dos cargos de ministros de Estado”...

Zó trata em colegiado sobre limites territoriais interestaduais

O deputado estadual Zó (PCdoB) agendou nesta quarta-feira (19), na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação uma visita ao estado de Sergipe para tratar dos limites interestaduais com a Bahia. A realização da reunião está programada para dia 26 de abril às 14h, na Assembleia Legislativa de Sergipe.

Zó é presidente da comissão e considera que é um momento muito importante para o colegiado "Estamos avançando nossos trabalhos de limites territórias não somente nas questões dos limites municipais, como também interestadual. Com Sergipe está tudo alinhado e as equipes técnicas da SEI e do IBGE foram fundamentais para esse diálogo favorável, e que no dia da reunião esperamos acordar oficialmente," concluiu...

Governo cede à oposição e aceita adiar votação de reforma da Previdência em comissão

O governo federal cedeu nesta quarta-feira (19) à pressão dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados e aceitou adiar em uma semana a votação da reforma da Previdência Social na comissão especial.

Antes, estava prevista para a semana que vem a discussão e a votação do parecer. Agora, pelo acordo firmado, ficou estabelecido que o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), fará a leitura do seu parecer final nesta quarta e, na semana que vem, haverá apenas a discussão sobre o seu teor. A votação do relatório ficará para a semana seguinte, a partir do dia 2 de maio...

SJDH cria comissão para acompanhar reabertura de agências do Banco do Brasil em PE

Uma comissão, formada por representantes das Secretarias Estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Defesa Social (SDS) e Planejamento e Gestão (Seplag), Procon/PE e Banco do Brasil, foi instituída para o acompanhamento permanente da reabertura das agências do Banco do Brasil que foram alvo de explosões nos últimos anos em Pernambuco, com atenção especial para o interior do estado. A definição do grupo foi feita durante reunião realizada nesta terça-feira (18), na sede da SJDH, no bairro do Recife.

O grupo irá se reunir na próxima segunda-feira (24), a fim de dar maior celeridade aos planos de reabertura propostos pelo BB e analisados pelo Procon/PE. Durante a reunião, o secretário Pedro Eurico colocou espaços públicos à disposição da entidade para a instalação de agências de forma temporária e em caráter emergencial. "Esta é uma demanda permanente do governador Paulo Câmara. O nosso principal problema reside no enfraquecimento da economia dos pequenos municípios, devido a considerável diminuição da circulação de dinheiro nas regiões mais prejudicadas" explicou Eurico...

Codevasf cria comissão para acelerar atendimento a irrigantes do Norte baiano

Com a meta de atender, por mês, pelo menos 100 irrigantes familiares que desejam liquidar suas dívidas com tarifa de água (K1) e titulação de lotes agrícolas, a 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Juazeiro, criou uma comissão específica que vai acelerar o ritmo dos trabalhos.

O objetivo é atingir um universo de 700 produtores do Norte baiano até novembro podendo beneficiar mais de 10 mil produtores de projetos públicos de irrigação da Codevasf situados em todo o Vale do São Francisco, região afetada pela estiagem prolongada...

COMPREENDA A DIFERENÇA ENTRE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E CARGO EM COMISSÃO

*Josemar Santana

Observa-se que há muito confusão de gestores municipais referente à conceituação correta de FUNÇÃO DE CONFIANÇA e de CARGO EM COMISSÃO, o que não é de estranhar, porque ninguém se forma para ser Prefeito, ou para Vereador, como costumava dizer um dos mais renomados municipalistas do Brasil, já falecido, o goiano Mayr Godoy...

Comissão Conjunta: 11 projetos de lei que alteram limites territoriais foram apreciados e três Aprovados

Visando dar celeridade aos pareceres de 11 projetos de leis que alteram os limites territoriais de municípios baianos, o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Joseildo Ramos presidiram a comissão conjunta realizada na última semana, dia 12, na Assembleia Legislativa da Bahia. Dos 11 projetos, três considerados como prioritários foram aprovados por unanimidade pelos colegiados e também no plenário.

O deputado Zó relata que a condução foi positiva ao estado, pois foram aprovados três projetos relevantes: o PL 21.763/2016 que modifica os limites de Catu e Pojuca que tinha um histórico de mais de 30 anos de divergência e finalmente obteve consenso. O PL 22.226/2017 que define o limite territorial de Érico Cardoso e Rio de Contas, e por fim, o PL 22.227/2017 que modifica os limites entre Caatiba e Itambé...

Setranvasf amplia postos de emissão do cartão pré-pago em Petrolina

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco – Setranvasf ampliou o número de postos de recarga e emissão de cartões pré-pagos (primeira via). São 50 postos de recarga espalhados pelos bairros da cidade de Petrolina, sendo que 20 destes vão poder comercializar os cartões pré-pagos, sem burocracia e com entrega imediata aos usuários gratuitamente. O usuário poderá confeccionar o cartão nos mesmos pontos em que são feitas as recargas, tornando assim o processo mais cômodo e ágil. É só comparecer à uma das lojas BIP portando os originais de RG, CPF e comprovante de residência.

Ao receber a primeira via do BIP PRÉ-PAGO, o cliente deve efetuar uma recarga mínima correspondente ao valor de duas tarifas vigentes no transporte público coletivo de passageiros de Petrolina. Lembrando que os portadores do cartão BIP têm descontos na tarifa e a comodidade da integração nas linhas dentro de Petrolina. O cartão torna-se mais seguro ainda, já que, em casos de perda ou roubo, o usuário pode fazer o bloqueio dos créditos e recuperá-los posteriormente...