Comissão aprova fim das coligações partidárias para as eleições de deputados e vereadores

A comissão da reforma política aprovou, o parecer da deputada Shéridan (PSDB-RR), que põe fim às coligações partidárias para as eleições de deputados e vereadores a partir do ano que vem, além de criar a cláusula de barreira gradativa de 2018 até 2030. A votação contou com o aval quase unânime dos partidos. O único a votar contra foi o PSOL, que desde sempre posicionou-se contra a cláusula de barreira.

Com esta medida, os partidos que não atingirem 1,5% dos votos válidos nacionalmente não terão direito de ser representados no Congresso. Esse percentual tem que ser atingido em, pelo menos, nove estados da federação e aumenta a cada eleição, até chegar ao patamar mínimo de 3% em 2030.

O texto segue para o plenário da Câmara, onde, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), terá de ser aprovado em dois turnos na Câmara e no Senado e contar com o aval de 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.