Gonzaga Patriota vai esclarecer na Comissão de Minas e Energia transposição do Rio Tocantins para o Velho Chico

O deputado Paulo Mourão (PT) anunciou que na terça-feira, 22, irá apresentar um requerimento solicitando uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir e esclarecer aos cidadãos tocantinenses sobre um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados que prevê a transposição das águas do rio Tocantins para o rio São Francisco, no Nordeste, com o objetivo de resolver o problema da seca na região do semiárido nordestino.

O projeto de número 6569/2013 é de autoria do deputado federal pelo Estado do Pernambuco, Gonzaga Patriota (PSB) e prevê a transposição do rio Tocantins, através do Rio Preto, no Estado da Bahia, para o São Francisco o que asseguraria a navegabilidade deste até o Rio Amazonas. “Esse projeto de lei, se aprovado, vai sugar as águas do Tocantins que serão desviadas para o rio Preto, provocando enorme impacto e desequilíbrio ambiental para o rio Tocantins, o povo ribeirinho, sua flora e fauna”, alerta Mourão.

Paulo Mourão considera um descaso que esse projeto em discussão desde 2013 não tenha sido debatido pela população tocantinense, que será diretamente impactada com a transposição. “Os cidadãos são simplesmente relegados a segundo plano, deixam de ser consultados, ou quando são consultados, o são de forma dirigida, implicando no mascaramento desses projetos e empreendimento, que são apresentados em total desacordo com a realidade”, justifica no requerimento. Paulo Mourão questiona quais estudos foram feitos para compensar o impacto e quais os custos e prejuízos ambientais decorrentes. “Os estados banhados pelo Tocantins, igualmente, como serão impactados, esse projeto é de interesse de toda a população dos estados envolvidos”, indagou.

O parlamentar alerta que o “já tão combalido Rio Tocantins” vem baixando suas águas, como se observa entre os municípios de Miracema e Tocantínia, onde é possível atravessar o rio Tocantins a pé.

Mourão quer que sejam convidados para a audiência pública o deputado Gonzaga Patriota, que já se dispôs a comparecer, além de representantes do Ministério do Planejamento, Ministério da Integração Nacional, Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional das Águas (ANA), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), parlamentares das Assembleias Legislativas dos Estados impactados, a bancada federal desses estados, professores da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em especial, Renato Torres Pinheiro, que realizou um estudo de 10 anos, onde relata a situação de degradação dos Rios Formoso e Javaés, no Vale do Araguaia.