Bem-vindo à redeGN

06 de Julho de 2024

Foram encontrados 1212 registros para a palavra: justica

Justiça eleitoral terá mais de 15 mil servidores e colaboradores trabalhando dia 7 de outubro, primeiro turno da eleição

O TSE divulgou alguns números que dão ideia da dimensão do trabalho para deixar tudo pronto até o dia 7 de outubro. Este ano, para viabilizar o voto de mais de 147 milhões de eleitores em cada um dos 5.570 municípios e em 171 localidades no exterior, a Justiça Eleitoral terá 15,4 mil servidores e colaboradores, 2.645 juízes eleitorais e também com um batalhão de aproximadamente dois milhões de voluntários, que atuarão como mesários.

Sobre o total de urnas eletrônicas, no primeiro turno, serão 556 mil distribuídas em mais de 480 mil seções eleitorais. No Brasil, a menos que haja algum problema na urna da seção e na substituta, não há votação em cédula de papel. Em um esforço logístico, urnas são levadas a locais remotos, como comunidades ribeirinhas amazônicas e aldeias indígenas, e de lá, ao fim do pleito, os votos são transmitidos por satélite às sedes dos tribunais regionais eleitorais...

Eleição 2018: TRE-BA mantém indeferimento da candidatura de Isaac Carvalho. ISAAC MANTÉM CAMPANHA E RECORRE DE DECISÃO; Acompanhe a sessão

Faltando 20 dias do primeiro turno das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, julgou vários processos ligados ao processo eleitoral, incluindo o julgamento da candidatura do ex-prefeito de Juazeiro e candidato a Deputado Federal, Isaac Carvalho, do PCdoB. A questão em pauta foi julgada agora a pouco e o candidato Isaac Carvalho foi considerado inelegível, ficando, portanto, inapto a concorrer ao pleito do próximo mês de outubro.

A decisão do colegiado deve movimentar o cenário político no Vale do São Francisco, já que o candidato exerce forte liderança na região. Os integrantes do TRE acompanharam o voto do relator Freddy Pitta Lima, que se posicionou contra Isaac. A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), ligada ao Ministério Público Federal (MPF), entrou com uma ação pedindo a impugnação da candidatura, argumentando que o candidato deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa...

Primavera sem Marielle: o tempo da vida e da justiça

Seis meses da execução de Marielle neste mês de setembro. O que coincide exatamente com a campanha eleitoral para o período de 2019 a 2022. Qual a relação entre o ataque contra Marielle Franco, sua ação política e as eleições no Brasil?

Além de vermos números de homicídios nos discursos de campanha, um aparente interesse pelo voto feminino ou ainda a afirmação da importância da representação de mulheres, população negra e LGBT, é oportuno posicionar a violência contra Marielle e Anderson como uma forte mensagem que convive com a contagem do tempo de quem pode viver e como...

JUSTIÇA ELEITORAL ADIA PARA SEGUNDA-FEIRA (17) DECISÃO SOBRE LEGITIMIDADE DA CANDIDATURA DE ISAAC CARVALHO

O site do Jornal Ação Popular divulgou nesta quarta-feira e o Blog Geraldo José confirmou com vários advogados que o julgamento sobre a legitimidade da candidatura de Isaac Carvalho (PCdoB) entrou em pauta na sessão do TRE-BA, às 15 horas de hoje (12) e meia hora depois saiu, ficando para resolver este impasse na segunda-feira (17), último dia de prazo para definição e deferimento das candidaturas.

Nós divulgamos recentemente que o TRE/BA já julgou quase 100% dos registros de candidaturas (Veja aqui). Isaac Carvalho, Valdemar Borges (Federais) e Uênio Freire (Estadual) são os postulantes por Juazeiro que ainda aguardam definição da Justiça Eleitoral...

JUAZEIRO: FAMILIARES DE ADOLESCENTE QUE MORREU AFOGADO NO RIO SÃO FRANCISCO VÃO REALIZAR MANIFESTAÇÃO EXIGINDO JUSTIÇA

O primo do adolescente Diogo Lira Ferreira, 16 anos, que morreu por afogamento na sexta-feira, 07 de setembro, no Rio São Francisco esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta segunda-feira (10) cobrando da Polícia Civil e da Justiça a prisão do funcionário e do dono da empresa Caiaques do Vale, os quais responsabiliza pela morte do jovem.

Jhone Bernardino que foi o primeiro membro da família a chegar ao local do incidente declarou amargurado que a família ainda não foi ouvida e nem tem detalhes do inquérito instaurado pela Polícia Civil. “Estivemos na delegacia ainda no dia do episódio, mas o Delegado não quis nos ouvir. Foram três testemunhas que estavam no caiaque, mas as testemunhas que estavam às margens do rio e a autoridade policial ouviu apenas um jovem. O que nós queremos é apenas informação sobre o andamento do inquérito e explicações do porque não foram ouvidas as demais testemunhas” lamentou Jhone...

CÉLIA REGINA VOLTA A CRITICAR POSTURA DO PRESIDENTE DO PT EM JUAZEIRO (BA). JOÃO LEOPOLDO PROMETE LEVÁ-LA ÀS BARRAS DA JUSTIÇA

Em novo e-mail enviado ao Blog com o título “PORQUE VOLTEI AO PARTIDO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS” Célia Regina expressa descontentamento à postura do Presidente do PT em Juazeiro (BA) João Leopoldo. Confira:

Caro Geraldo José, amigo muito amado e que conhece muito bem a minha trajetória política,..

COM A CANDIDATURA AINDA SOB AVALIAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL KENAIDY AMORIM PROMETE DENUNCIAR GESTORES NA CÂMARA FEDERAL

O Reverendo Kenaidy Amorim concedeu entrevista ao radialista Geraldo José (Transrio FM) falando sobre a sua candidatura a Deputado Federal pelo PSL – (Partido Social Liberal), mas no site do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, na página DivulgaCand, o postulante a uma cadeira na Câmara Federal é considerado inapto, alegando que “não há conhecimento do pedido”.

Como um dos defensores e organizadores da candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro em Juazeiro e região, Kenaidy informou que o PSL está sem diretório no município...

Audiência concentrada aproxima adolescentes e justiça em Petrolina 

Para avaliar o cumprimento das medidas de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei, a Prefeitura de Petrolina, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Petrolina (Creas) e a Vara da Infância e Juventude promoveu uma audiência de concentração nesta sexta-feira (31). A atividade é realizada em todas as Varas Regionais que possuam em sua circunscrição Unidades de Atendimento Socioeducativo. A audiência reuniu dezenas de jovens e seus familiares na sede do Creas.  

É através das audiências que os adolescentes podem conquistar a extinção da medida socioeducativa ou regressão da pena, que implica em liberdade assistida. Em casos onde as medidas não estão sendo seguidas, o Ministério Público poderá determinar a manutenção da pena. ..

Através de nota, Valdemar Borges  acredita na Justiça eleitoral e diz que indeferimento cabe recurso

A noticia de que a candidatura de Valdemar Borges (1550) foi indeferida pegou todos de surpresa, inclusive o próprio candidato, que já entrou com recurso no TSE, e reafirmou que encaminhou, em tempo hábil, ao partido todos os documentos necessários para o pleito.

Na sua defesa a Justiça, Valdemar Borges deixa claro que o indeferimento ocorreu por responsabilidade da organização do partido, não cabendo a ele ser punido, por tal ato. Agora é aguardar a decisão judicial para continuar sua campanha...

Lucinha Mota continua peregrinação em sua luta por Justiça para todos

A candidata a deputada estadual Lucinha Mota segue firme na sua caminhada rumo a Assembleia Legislativa de Pernambuco e neste final de semana fez uma grande jornada por bairros e interior de Petrolina, visitando ainda as cidades de Orocó e Cabrobó, onde ampliou sua rede de apoios.

Firme na sua luta por justiça, Lucinha não tem poupado esforços para fazer chegar à população a sua indignação com o pouco caso do Estado em relação a crimes em Pernambuco. Mãe da garota Beatriz, assassinada covardemente no interior de uma escola em Petrolina, Lucinha está determinada a assumir uma bandeira em defesa da segurança pública no Estado, denunciando as mazelas, a falta de compromisso e o desaparelhamento das polícias e dos organismos de investigação em Pernambuco. “Por onde passo encontro famílias vivendo o mesmo drama da impunidade que eu vivo, mães com 18, 20 anos convivendo com a ausências de entes queridos e com o descaso da Segurança Pública, que amontoa processos sem solução, aumentano a dor de mães e pais pelo estado afora”, afirmou...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO ACEITA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E AMEAÇA CADA VEZ MAIS CANDIDATURA DE ISAAC CARVALHO. ASSESSORIA SE MANIFESTA

A pretensão do ex-prefeito de Juazeiro de concorrer a uma cadeira na Câmara Federal nas eleições deste ano sofreu mais um revés nesta sexta-feira (24) com a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que não acatou o pedido de reconsideração no processo em que o mesmo foi condenado por verba no valor de R$ 112 milhões de reais aplicada sem a lei orçamentária correta ter sido publicada.

Alega a Desembargadora na decisão que ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO, por intermédio de seu defensor, apresentou pedido de reconsideração (fls. 4.004-4.014), sustentando que a decisão, em juízo de admissibilidade, do Recurso Especial, deveria ser modificada, na medida em que, no entendimento do Recorrente, foi evidenciado "o descompasso entre o acórdão condenatório impugnado e a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, em atendimento ao requisito estabelecido no art. 105, III, c, da Constituição Federal"...

Justiça suíça revoga efeito suspensivo, e Guerrero não atua mais em 2018

Foto Ricardo Duarte/Internacional

A Justiça Comum da Suíça revogou o efeito suspensivo superprovisório concedido em maio deste ano, e Guerrero terá que cumprir o resto da pena - mais oito meses longe dos gramados. Por ter esgotado o último recurso, o peruano não tem mais caminho jurídico para tentar modificar a decisão...

VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO SE MOBILIZA NA SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA

A Primeira Vara da Justiça pela Paz em Casa da Comarca de Juazeiro, 509 quilômetros distantes de Salvador, promoveu um café da manhã no gabinete do Juiz Titular Aroldo Carlos Borges do Nascimento, dando início à 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece até o dia 24 de agosto.

Nesta Semana, estão agendadas na comarca 60 audiências de instrução e julgamento, das quais, 50 serão realizadas pelo Juiz Aroldo Carlos Borges do Nascimento e dez pelo Juiz designado Paulo Ney de Araujo, que contarão com o apoio psicológico, jurídico e assistência social à vítima do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam), e ao réu pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)...

Justiça proíbe protesto contra Moro em Salvador. Movimentos Sociais contestam na Justiça liminar que impede protesto

A Justiça da Bahia proibiu a realização de protestos nas dependências no Shopping Barra, em Salvador, nesta quinta-feira (22), quando o juiz Sergio Moro participará de um simpósio no local. A ação foi movida pelo próprio Shopping Barra com o "intuito de sustar a realização de atos de protesto e repúdio violento, dentro de suas dependências". Consta como réu na ação "Movimento Lula Livre", sem especificar quem faz parte ou é responsável por este.

Na sentença, o juiz Carlos Cerqueira Júnior justifica sua decisão destacando a presença de "dignas autoridades" no simpósio, organizado pela Associação dos Delegados da Polícia Federal. Além de Moro, participam do evento o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA NEGA RECURSO, MAS DEFESA DE ISAAC ACREDITA NA REVERSÃO DE SENTENÇA

Explodiu como uma verdadeira bomba na tarde desta terça-feira (21) nas redes sociais em Juazeiro (BA) a informação de que o TJ – BA (Tribunal de Justiça da Bahia) negou recurso ao ex-prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) no processo em que o mesmo foi condenado por verba no valor de R$ 112 milhões de reais aplicada sem a lei orçamentária correta ter sido publicada.

O recurso foi negado pela Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, 2ª Vice-Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia. A desembargadora alega que “O recurso especial fundado na alínea c do permissivo constitucional não reúne condições de admissibilidade, porquanto, absteve-se o recorrente de demonstrar o dissídio de jurisprudência na forma preconizada no art. 541, parágrafo único do CPC e art. 255 do RISTJ, bem como o cojeto analítico entre as decisões. Não especificou, também, qual seria o artigo de lei federal que foi interpretado/aplicado de forma divergente, por Tribunais, incidindo, à espécie, a súmula 284 do STF”...

Lucinha Mota visita Feira do José e Maria e ganha apoio em sua caminhada por justiça célere

A candidata a deputada Estadual em Pernambuco, Lucinha Mota, visitou a feira do José e Maria em Petrolina nesta segunda, oportunidade em que levou suas propostas de ação na caminhada rumo à ALEPE e foi muito bem recebida por feirantes e grande número de pessoas que visitavam o local durante sua passagem.

Para Lucinha Mota, o carinho com que foi recebida é uma força para continuar sua luta contra as injustiças em Pernambuco: "Saí das cinzas com muita força e o apoio que tenho recebido em todos os locais onde levo minha mensagem tem me estimulado a continuar a luta contra todo tipo de injustiça, principalmente pelo fortalecimento das instituições de segurança pública em Pernambuco", frisou...

Justiça faz novo esforço para julgar ações de violência contra mulher

Tribunais de Justiça de todos os estados começam hoje (20) esforço concentrado para julgar casos de violência contra a mulher que tramitam nesses órgãos. O mutirão é parte da 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida há cinco anos. No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, tramitam mais de 1 milhão de processos relativos à violência doméstica na Justiça brasileira. Justamente para tentar acelerar a conclusão desses casos, a campanha ocorre três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia da Mulher; em agosto, para marcar a promulgação da Lei Maria da Penha, e em novembro, durante a semana internacional de combate à violência de gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU)...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA ANULA JULGAMENTO QUE ABSOLVEU KÁTIA VARGAS

A 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia realizou o julgamento de análise do recurso de anulação do julgamento que absolveu a médica Kátia Vargas na tarde desta quinta-feira (16). Por 2 votos a 1, o órgão votou pela anulação do Tribunal do Júri realizado em dezembro do ano passado que inocentou a médica Kátia Vargas pela morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle durante um acidente em 2013, em Salvador.. O Desembargador Mario Alberto Hirs, terceiro julgador votou pela improcedência do apelo feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia.

Anteriormente, em sessão do órgão realizada no último dia 2 de agosto, o Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, relator do recurso, e o Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, Presidente da câmara e Revisor do processo, votaram pela anulação do juri popular...

Remanso: Único preso em delegacia pela 'Carro Fantasma' tem liberdade negada pelo Tribunal de Justiça

Um dos envolvidos na Operação Carro Fantasma, deflagrada no final de novembro, em Remanso, no Sertão do São Francisco, teve um pedido de liberdade negado pela Justiça. Único encarcerado na delegacia devido à Operação, o suplente de vereador e ex-legislador da cidade, Jorge Brito Alves, recebeu a negativa de um habeas corpus nA segunda-feira (13). A decisão foi da desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o ex-vereador é um dos acusados no esquema que desviou mais de R$ 10 milhões da prefeitura de Remanso entre 2014 e 2016, durante a gestão de Celso Silva e Souza. Jorge continua preso na Delegacia Territorial de Remanso em cumprimento de prisão preventiva. Além do ex-prefeito e do irmão dele, Arismar Silva e Souza, ex-secretário de administração, seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara [Cândido Francelino de Almeida], foram presos em 21 de novembro do ano passado...

JUSTIÇA SUSPENDE DOAÇÃO DA PREFEITURA DE JUAZEIRO AO IPJ E PROCURADORIA DIZ QUE NÃO FOI INTIMADA

A assessoria do Deputado Federal José Carlos Aleluia acaba de informar ao Blog Geraldo José que “ a ação popular movida por José Carlos Aleluia Costa tendo como réu o município de Juazeiro,  o Juiz José Goes da Fazenda Pública Deferiu a Liminar Perquirida para determinar aos requeridos que provisoriamente suspendam imediatamente, todos os atos de doação e ou transferência do imóvel para o IPJ até ulterior deliberação deste juízo sob pena de multa de R$ 150.000,00 crime de desobediência e responsabilidade a quem respectivamente couber e pagamento de multa de até 20% do valor da causa. A todos os cartórios desta comarca e especificamente de Juazeiro que suspenda qualquer ato de transferência que tenha como objeto o Município de Juazeiro e o Instituto de Previdência de Juazeiro até decisão final deste Juízo”.

O Deputado Aleluia comentou sobre a decisão: "Eu denunciei a ilegalidade do ato e o prefeito preferiu me atacar em vez de justificar o que fez. Agora a Justiça está comprovando o abuso cometido contra o patrimônio de Juazeiro para pagar a dívida de Isaac (ex-prefeito) e de Paulo Bonfim. E que fique de aviso a partir de agora: Juazeiro agora tem oposição" declarou Aleluia...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.