VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO SE MOBILIZA NA SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA

A Primeira Vara da Justiça pela Paz em Casa da Comarca de Juazeiro, 509 quilômetros distantes de Salvador, promoveu um café da manhã no gabinete do Juiz Titular Aroldo Carlos Borges do Nascimento, dando início à 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece até o dia 24 de agosto.

Nesta Semana, estão agendadas na comarca 60 audiências de instrução e julgamento, das quais, 50 serão realizadas pelo Juiz Aroldo Carlos Borges do Nascimento e dez pelo Juiz designado Paulo Ney de Araujo, que contarão com o apoio psicológico, jurídico e assistência social à vítima do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam), e ao réu pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Estiveram presentes na abertura dos trabalhos representantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher da cidade, formada pelo TJBA; Ministério Público; Defensoria Pública; Ciam; Creas; Ronda Maria da Penha e a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam). Na oportunidade, foram celebrados os resultados obtidos pela unidade e pela rede de enfrentamento, assim como a ausência de feminicídio na cidade este ano.

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ, em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Durante a semana, de 20 a 24 de agosto, o TJBA também oferece uma série de serviços gratuitos para a população, na Praça de Serviços do edifício-sede, em Salvador, além do esforço concentrado no julgamento de processos de violência contra a mulher.

Ciclo de Palestras – Na sexta-feira (24), o feminicídio está na pauta de discussão do TJBA durante o Ciclo de Palestras da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Os debates, abertos ao público, acontecem a partir das 14h, no auditório do edifício-sede do TJBA, sem a necessidade de inscrição prévia. A advogada Salete Maria da Silva, com atuação especial na defesa dos direitos das mulheres e da população LGBT, ministrará a palestra ” Violência contra as mulheres: uma das faces do patriarcado”.

Na sequência, o Psicanalista, Analista e Presidente da Associação de Psicanálise da Bahia, Claudio Carvalho, apresentará a aula “Do pecado original ao juízo final: três notas sobre a violência contra a mulher”. Por fim, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Amom Albernaz Pires, falará sobre os desafios na implementação da Lei do Feminicídio.