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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 160 registros para a palavra: prefeituras

Promotorias de Justiça alertam Prefeituras sobre medidas contra contágio de Covid e Influenza. Petrolina na lista

As Promotorias de Justiça de Canhotinho, Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, João Alfredo e Salgadinho expediram recomendações às Prefeituras de seus respectivos municípios no sentido de que é preciso que o poder executivo intensifique esforços para conter avanço dos casos de Covid e Influenza, que têm se multiplicado em Pernambuco.  

Até o momento, já foram expedidas 13 recomendações em alinhamento à Recomendação nº 01/2022, publicada pela Procuradoria Geral de Justiça. ..

Rio São Francisco: Chesf e prefeituras reforçam alerta para moradores que estão nas áreas de ocupações irregulares

Depois de 12 anos, as regiões do Submédio e do Baixo São Francisco terão vazões em patamares elevados. A vazão está subindo gradualmente desde o dia 12 de janeiro e vai alcançar 4.000 metros cúbicos por segundo (m³/s) no próximo dia 24. Toda essa água na região árida do Nordeste brasileiro movimenta curiosidade e o turismo.

A partir da sexta-feira, a Cachoeira de Paulo Afonso, na Bahia, voltará a integrar a paisagem, que é um dos pontos turísticos mais conhecidos na região. ..

As janelas abertas para 2022 com a agroecologia e as parcerias com as prefeituras

Apesar de ser um conceito cada dia mais difundido, a compreensão da agroecologia ainda é desconhecida de uma parcela significativa da população. Consiste em conceber a produção de alimentos com uma preocupação ecológica, considerando as dimensões naturais, culturais e sociais que envolvem a complexa relação entre seres humanos e demais seres vivos.

Ao contrário do que muita gente ainda pensa, agroecologia e produção orgânica não são a mesma coisa. Por exemplo, uma produção orgânica pode acontecer em larga escala, concentrando terra e água e explorando a mão de obra de trabalhadores/as, logo, essa experiência não será agroecológica. Para assim se configurar, além da produção ser saudável, é necessário que tudo que envolve o processo de produção também seja. Ou seja, se há exploração dos bens naturais de forma descontrolada, relações de opressão e desigualdades, não é agroecologia...

TCM: mais 9 prefeituras tem contas aprovadas, algumas com ressalvas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão extra da sexta-feira (17/12), emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais nove prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. Esses pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.

As contas de governo são aquelas que apresentam informações sobre a execução orçamentária dos poderes do município, resultado das metas fiscais, cumprimentos dos índices constitucionais de Educação e saúde, orientado pela transparência...

UPB apresenta à bancada federal baiana pedido de apoio para redução da alíquota do INSS das prefeituras

A proposta de reduzir de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS foi tema central da reunião realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) com a bancada federal baiana, nesta quarta-feira (10), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

O evento fez parte da agenda dos 250 prefeitos baianos que participam em Brasília da mobilização nacional em defesa dos municípios. Além da proposta de redução da alíquota, a UPB apresentou aos parlamentares a pauta prioritária do movimento municipalista, com matérias de interesse dos municípios que tramitam na casa legislativa, e pediu o apoio para acelerar a aprovação...

Covid-19: Governo da Bahia e prefeituras farão testagem de até 180 mil estudantes e funcionários assintomáticos nas escolas

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em parceria com os municípios, fará a testagem de até 180 mil funcionários e estudantes com idade superior a 13 anos da rede pública municipal e estadual, desde que estejam assintomáticos e participando das atividades presenciais.

A Bahia teve retorno de 100% das aulas presenciais na rede estadual de ensino nesta segunda-feira (18), após um ano e sete meses da suspensão, que ocorreu em março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19...

Ocupação desordenada: Projeto Lei que transfere preservação de faixas dos rios para prefeituras é aprovado pelo Senado

Matéria, que altera o Código Florestal, é vista com cuidado e preocupação por uns e como uma forma de dar segurança jurídica e regulamentar melhor as APPs por outros. O texto segue outra vez para a Câmara, com acompanhamento de setores diversos

O Senado Federal votou no ultimo dia 14, um projeto de lei que está sendo visto com verdadeiros “olhos de lince” por ambientalistas, especialistas em bacias hidrográficas, prefeituras e governos municipais de todo o país...

Covid-19: metade das prefeituras aplicou a 1ª dose em 70% dos adultos

Mais da metade dos 2.002 municípios ouvidos pela nova edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia afirmou ter vacinado com a 1ª dose mais de 70% dos habitantes adultos.

Segundo o levantamento, 294 cidades (14,5%) já imunizaram mais de 90% das pessoas com mais de 18 anos, 896 (44,3%) municípios, de 70% a 90% da população, 590 (29,2%) cidades de 50% a 70% dos moradores adultos e 106 (5,2%) municípios, de 30% a 50%...

Prefeituras baianas têm mais de R$ 38 milhões em saldo com PNAE. Juazeiro é a cidade com maior saldo até julho de 2021

No último mês de maio, a reportagem da REDEGN, denunciou que movimentos e organizações sociais do campo e da cidade questionavam as prefeituras pelo não uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e apresentaram ao Governo Federal uma proposta, também, para fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), demandando o aporte emergencial de R$ 1 bilhão para esse mecanismo que ganhou relevância na crise do coronavírus. 

Endereçada aos governos federal, estaduais e municipais, a demanda prevê a mobilização de 150 mil famílias de agricultores, com a aquisição de 250 mil toneladas de alimentos...

STF nega ação do MPE e prefeituras têm que baixar idade para vacinação de profissionais de imprensa

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MPE) para barrar a vacinação dos profissionais de imprensa da Bahia.

Com isso, se já não havia, agora não há mesmo qualquer impedimento para que a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e as prefeituras concluam a vacinação dos profissionais de imprensa da Bahia, que continuam adoecendo e morrendo de covid-19...

Ministério autoriza prefeituras a ampliarem vacinação contra gripe

O Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a ampliarem a vacinação contra a gripe (Influenza) para outras pessoas além das já incluídas nos grupos prioritários iniciais.

Em nota, a pasta afirma já ter comunicado a recomendação aos representantes municipais, aos quais caberá definir a melhor forma de imunizar suas populações a partir dos seis meses de idade...

Prefeituras devem enviar propostas de cobrança para coleta e tratamento de lixo até 15 de julho

Prefeituras de todo o Brasil têm até 15 de julho para apresentar suas propostas de cobrança pelos serviços de coleta, tratamento e destinação final de lixo, conforme determina o Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, a fim de viabilizar a sustentabilidade econômica das atividades.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS/2018, 94% dos resíduos sólidos urbanos mantêm-se sob responsabilidade da administração direta das prefeituras e apenas 26% dos municípios brasileiros têm alguma forma de cobrança por esses serviços, cobrindo em média cerca de 10% das despesas totais com a sua prestação...

Prefeituras de Petrolina e Juazeiro alinham parceria para a Fenagri 2021

Um encontro institucional entre representantes dos municípios de Petrolina - PE e Juazeiro - BA, marcou na última segunda-feira (21), mais um passo nas tratativas da parceria para a realização da 28ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri 2021), que acontecerá entre os dias 6 e 9 de outubro, no novo Pátio de Eventos Ana das Carrancas, em Petrolina.

Na reunião, os coordenadores da Fenagri, que esse ano é promovida pela Prefeitura de Petrolina e Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco – Valexport, adiantaram detalhes importantes do projeto, a exemplo do tema 'Agricultura Digital: Tecnologia e Inovação' e o formato híbrido, com eventos online e parte da programação presencial...

FAMÍLIAS DE AGRICULTORES ACUSAM MOROSIDADE DAS PREFEITURAS EM AGILIZAR PROGRAMAS PARA COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS

Desde o ano passado movimentos e organizações sociais do campo e da cidade apresentaram ao Governo Federal uma proposta para fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), demandando o aporte emergencial de R$ 1 bilhão para esse mecanismo que ganhou relevância na crise do coronavírus. 

Endereçada aos governos federal, estaduais e municipais, a demanda prevê a mobilização de 150 mil famílias de agricultores, com a aquisição de 250 mil toneladas de alimentos...

Anvisa orienta suspensão de vacina da AstraZeneca para grávidas; Prefeituras de Juazeiro e Petrolina seguem orientação:

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão imediata do uso da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz para mulheres gestantes. A orientação está em Nota Técnica emitida pela agência.

A orientação da Anvisa é que a indicação da bula da vacina AstraZeneca seja seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). A decisão é resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas contra a covid-19 em uso no país...

Operação investiga golpe em oferta de vacina contra Covid-19. Empresa sediada no Recife dizia ter meio bilhão de doses e ofereceu a mais de 20 prefeituras do país

Uma operação que investiga a aplicação de golpes na oferta da vacina de Oxford/Astrazeneca foi desencadeada nesta quinta-feira (22), pela Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ), com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Intitulada Sine Die - sem data, em latim - a iniciativa cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada do RJ, em duas residências e um empresarial, no Recife, e em uma residência em Muro Alto, no Litoral Sul.

A Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro descobriu que uma empresa, com sede no Recife, dizia ter um lote de meio bilhão de doses do imunizante e havia oferecido a mais de 20 prefeituras de todo o Brasil. Entre os municípios que receberam a oferta, estão Duque de Caxias e Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, e Porto Velho, em Rondônia...

Governo do Estado e prefeituras definem alterações para medidas restritivas na Bahia

Após reunião do governador Rui Costa com os gestores municipais, na tarde desta quinta-feira (1º), o Governo do Estado e prefeituras fizeram mudanças nas restrições vigentes. As medidas serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2). Um das novidades é a redução do toque de recolher, que passa a valer das 20h às 5h, em todo o estado, no período de 5 a 12 de abril.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do início da restrição de circulação de pessoas, que é das 20h às 5h, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências...

Governo do Estado e prefeituras da capital e RMS prorrogam restrições até 5 de abril

O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) está publicado na edição online do Diário Oficial do Estado (DOE) na noite deste domingo (28). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continuará permitido até as 5h de 05 de abril. 

Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João não aderiram à prorrogação do decreto e os serviços não-essenciais poderão funcionar até as 17h durante a semana. Entre os dias 29 de março a 1º de abril, após as 17h, será permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais nesses municípios. ..

Ministério Público alerta prefeituras sobre cumprimento das medidas restritivas

Os gestores municipais foram alertados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta segunda-feira (8), sobre o cumprimento das medidas restritivas para o combate da Covid-19 nas cidades do Estado. De acordo com o órgão, os promotores de Justiça que identificarem violações das medidas estabelecidas nos municípios, devem instaurar representação junto à Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco. Os prefeitos que descumprirem o Decreto Estadual serão responsabilizados.

“Os gestores municipais não podem descumprir os decretos do Estado, relaxando ou abrandando as medidas fixadas a partir de dados técnicos-científicos das autoridades sanitárias, apenas podem endurecer as medidas que já foram exaradas, também com justificativas técnicas. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a adoção de qualquer ato ampliativo e sem base científica, que se afaste das diretrizes estabelecidas pela União ou pelo Estado de Pernambuco configura violação ao pacto federativo”, explica o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas...

Consórcio para compra de vacinas tem adesão de 649 prefeituras

O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a covid-19 já teve manifestação de interesse de 649 prefeituras, segundo a lista divulgada hoje (3) pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa foi lançada na segunda-feira (1º) em uma reunião com cerca de 300 prefeitos.

As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira (5). A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras. ..

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