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MP investiga "fura-fila" e recomenda ao Município de Juazeiro que cumpra rigorosamente ordem de vacinação contra o coronavírus

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro, recomendou ao Município de Juazeiro que se atenha rigorosamente aos critérios técnicos de prioridade na vacinação contra a Covid-19, constantes do ‘Informe técnico da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19’ do Ministério da Saúde.

Além disso, a administração municipal deve encaminhar ao MP semanalmente (a cada segunda-feira) uma lista das pessoas que já foram vacinadas, com nome completo, CPF e a motivação da vacinação (a exemplo de profissionais da saúde em linha de frente, e idosos)...

Operação Dilúvio: Intensificação do Policiamento no Município de Juazeiro-BA

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), comandado pelo Coronel PM Nilton Paixão, através de Unidades Operacionais localizadas em Juazeiro, sendo estas: Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) / Norte (RONDESP); 73ª e 76ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), deflagrou na tarde desta terça-feira (15), a "Operação Dilúvio".

A supracitada Operação visa intensificar o policiamento nos bairros de Juazeiro, a fim de reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). O Coronel PM Nilton Paixão coordenou, pessoalmente, o início das ações, por volta das 14h00, no bairro Country Club...

Ação ajuizada pelo MP determina que Município de Juazeiro deve contratar profissionais da área de psicopedagogia para atuar no Caps II

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Juazeiro para que a administração municipal contrate profissionais da área de psicopedagogia para o Caps II da cidade.

Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora da ação, profissionais da área de psicopedagogia “têm função essencial aos Caps, já que a intervenção psicopedagógica contribui para uma nova percepção sobre o sujeito, ressignificando o diagnóstico, muitas vezes negativo, em possibilidades e habilidades a serem desenvolvidas e valorizadas”, destacou. Ela complementou que a função do Caps II é mais que um tratamento medicamentoso ou terapêutico...

O artista Alan Cléber é o novo secretário de Cultura, Turismo e Esporte do município de Juazeiro

O anúncio foi feito hoje pelo prefeito Paulo Bomfim. Alan chega ao governo para desenvolver políticas públicas para os segmentos representados pela SECULTE e já tem trabalho esperando na área de Cultura, por exemplo, pois Juazeiro saiu na frente e já aprovou seu plano de implantação da Lei Aldir Blanc, responsável por injetar recursos no setor cultural e auxiliar artistas nesse momento de crise, provocada pela pandemia.

Para o artista, estar à frente da Secretaria de Cultura de Juazeiro é uma alegria e motivo de orgulho...

Justiça determina que município de Juazeiro realize reformas no Hospital Materno-Infantil

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o município de Juazeiro realize reformas e aquisição de equipamentos exigidos pela Vigilância Sanitária Estadual para o Hospital Materno-Infantil da cidade, no prazo de 90 dias. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora da ação civil pública contra o Município, após a realização de reuniões e inspeções, “várias medidas foram adotadas no sentido de melhorar as condições desse hospital, mas a unidade ainda não possui alvará sanitário, pois há setores que continuam apresentando problemas estruturais sérios, notadamente a lavanderia e o Centro de Material e Esterilização (CME)”, afirmou. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Vanderley Andrade de Lacerda.

Ela complementou que, de maneira sucessiva, os relatórios de inspeção sanitária, elaborados pela Vigilância Sanitária Estadual alertaram para inúmeros vícios no hospital que poderiam provocar infecção nos pacientes que frequentam o local, além da própria vizinhança da unidade. Na ação, a promotora de Justiça citou que o relatório de inspeção sanitária n° 5/2016, concluiu que o estabelecimento não estava apto à prestação adequada na assistência pediátrica...

MP e MPF recomendam ao Município de Juazeiro que intensifique fiscalização em bares e restaurantes durante pandemia

O Município de Juazeiro deverá intensificar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, academias, salões de beleza e em templos religiosos para evitar descumprimentos das regras sanitárias impostas por conta da pandemia do coronavírus.

Esse é o principal teor da recomendação que foi expedida  pelo Ministério Público estadual e Ministério Público Federal. No documento, o MP e MPF pedem que o Município atue de forma diária e preventiva, acompanhando as medidas impostas aos estabelecimentos como condicionantes da reabertura e funcionamento previstas nos decretos municipais, de modo a evitar o descumprimento das regras sanitárias e aglomeração de pessoas...

Ministério Público: Município de Juazeiro tem 180 dias para regularizar funcionamento do Samu

A Justiça acatou pedido do Ministério Público estadual e determinou ao Município de Juazeiro que realize, em um prazo de 180 dias, reformas e adaptações no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade, com contratação de equipes técnicas e administrativas completas.

A solicitação do MP foi realizada em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues. A decisão foi proferida pelo juiz José Goes Silva Filho no último dia 21. Na ação, o MP apontou que o Samu de Juazeiro apresentava irregularidades quanto à estrutura, equipamentos e procedimentos para funcionamento regular do serviço...

Coronavírus: Município de Juazeiro é orientado a fiscalizar regras de distanciamento social durante carreata na cidade

O Ministério Público estadual recomendou que o Município de Juazeiro fiscalize a realização da carreata em favor do retorno do comércio na cidade, intitulada “Juazeiro não pode parar”, programada para acontecer amanhã, dia 25, a partir das 9h, com concentração na Lagoa de Calú.

Segundo a recomendação encaminhada hoje, dia 24, a fiscalização deve observar o cumprimento das regras de trânsito e de distanciamento social e evitar a concentração de pessoas nas ruas e em veículos coletivos fora dos parâmetros estabelecidos por decretos municipal e estadual. A Prefeitura foi orientada a apresentar ao MP, em 72 horas, relatório de eventuais ocorrências na manifestação, para análise e adoção de medidas cabíveis.  ..

CPRN e 3º BEIC viabilizam testes rápidos do Covid-19 para efetivo em Juazeiro

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), em parceria com o 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC) e com a Prefeitura Municipal de Juazeiro (PMJ), através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante esta semana estará disponibilizando testes rápidos do coronavírus (COVID – 19) para os Policias Militares que compõem o efetivo das Unidades do munícipio de Juazeiro - BA.

Os testes estão sendo realizados no 3º BEIC, pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde.  O cronograma está sendo divulgado pelas Unidades Operacionais e será executado até o próximo sábado (06)...

Coronavírus: MP solicita informações sobre transparência nas contratações do Município de Juazeiro

Medidas de acompanhamento e fiscalização das contratações públicas realizadas pelo Município de Juazeiro para ações de enfretamento ao coronavírus estão sendo adotadas pelo Ministério Público estadual, que acaba de solicitar ao prefeito Marcus Paulo Alcântara que informe quais ações foram implementadas para promoção da transparência das contratações e aquisições públicas neste período de pandemia.

A promotora de Justiça Daniela Baqueiro Alves também enviou ofícios solicitando informações ao procurador-geral do Município Eduardo Fernandes e ao secretário de Administração Agenor Souza...

Nota de Pesar: O adeus da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro ao saudoso jurista Dr. Willian Augusto Pereira de Queiroz

A Procuradoria Jurídica do Município de Juazeiro-BA transmite aos familiares e amigos do advogado e ex-coordenador jurídico do Município de Juazeiro, Dr. William Augusto Pereira de Queiroz, o mais profundo pesar pelo falecimento do ilustre colega, ser de luz, carismático, responsável e imbuído no compromisso social e defesa do interesse público e do ideal de Justiça.

“As pontes para Deus são a fé, o amor, a alegria e a oração”. Ele que viveu em oração, edificou a ponte para a vida eterna e despediu-se de todos, por ter chegado onde devia...

CPRN viabiliza vacinação contra influenza (H1N1) para os policiais militares do município de Juazeiro-BA

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), através da Seção de Valorização Profissional (SVP), em parceria com a Prefeitura Municipal de Juazeiro (PMJ), quinta (23) e sexta (24), viabilizou a vacinação contra influenza (H1N1) para os Policiais Militares que compõem o efetivo das Unidades Policiais Militares, situadas em Juazeiro.

Foram contemplados policiais do:  3º BEIC, CIPE - Caatinga, CPM – Alfredo Vianna, 4ª Cia BPRv, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª CIPM e CIPT / Norte. A previsão é que um mil e cinquenta (1.050) policiais sejam imunizados contra o H1N1 durante esta campanha...

Procuradoria Geral do Município de Juazeiro ajuíza ação contra autor de fake news

Após várias denúncias recebidas, a Procuradoria Geral do Município (PGM) de Juazeiro ajuizou Ação Civil Pública de Dano Moral Coletivo contra autor de fake news que utilizou de imagens fora de contexto, para induzir a população juazeirense à falsa ideia de que a Administração Pública Municipal está determinando o corte do fornecimento de água em algumas residências do município.

Na peça, encaminhada à Justiça, a PGM ressalta que “o direito à livre manifestação de pensamento decorre diretamente do regime democrático no qual vivemos. É garantida a todos a possibilidade de expressar suas opiniões, angústias e propostas...

Área social do município de Juazeiro também receberá medidas de proteção ao H1N1 e coronavírus

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, decretou ontem (18) estado de emergência no município em decorrência dos casos confirmados do vírus H1N1 na região e da classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandemia do coronavírus.

Medidas protetivas foram tomadas a fim evitar o surgimento de novas ocorrências das doenças. O que afetou, também, atividades referentes à área social, como o Restaurante Popular e agendamentos na casa do Bolsa Família, até o dia 31 de março...

Nota de repúdio e extremo pesar em relação ao recente episódio de estupro coletivo sofrido por uma adolescente no Município de Juazeiro

O Conselho Municipal de Defesa dos Diretos da Mulher de Juazeiro da Bahia, juntamente com os Conselhos Municipais de Direitos Humanos, Direitos da Criança e Adolescente e o Conselho Municipal de Assistência Social, por todas as suas Comissões Permanentes, vem a público manifestar REPÚDIO e extremo pesar em relação ao recente episódio de estupro coletivo sofrido por uma adolescente no Município de Juazeiro – Bahia, no dia 16 de novembro 2019.

Os atos praticados não atingem apenas a vítima adolescente, mas representam um ataque a todas as Mulheres e Instituições de nosso município que lutam pela eliminação da violência de gênero e para que os Direitos Humanos sejam uma realidade...

Seminário de Ordenamento de Eventos definiu procedimentos para liberação e realização na cidade e no interior do município de Juazeiro

Aconteceu quinta-feira 9, no auditório da Seduc, o 1º Seminário Integrado de Ordenamento para Eventos realizado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb). Com o objetivo de propor uniformização de normas, prazos e procedimentos para realização de festas públicas, privadas e/ou parcerias público-privada no município de Juazeiro, o evento teve a participação de autoridades civis e militares, secretários e servidores municipais, e da sociedade como um todo.

O secretário Sérgio Fernandes, titular da Seculte, abriu os trabalhos reforçando o propósito da iniciativa, resultado de reuniões anteriores entre a prefeitura e órgãos de segurança, que buscam oferecer à sociedade a confiança indispensável para compartilhar os variados eventos culturais, esportivos, musicais e de lazer na cidade e no interior...

Reitoria da Univasf parabeniza polo UAB do município de Juazeiro (BA) pelo êxito em premiação da Capes

Parabenizamos o município de Juazeiro (BA) pelo resultado no Prêmio Polo EaD UAB em Ação, promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Como Instituição parceira deste polo de Educação a Distância da Universidade Aberta do Brasil (EaD/UAB), a Univasf manifesta o seu reconhecimento a toda equipe envolvida pela excelência das ações realizadas e iniciativas para a valorização do ensino superior de qualidade em nossa região, que muito tem contribuído para a formação dos estudantes de diversas localidades e a democratização do acesso à universidade pública.

A oferta de cursos de graduação e pós-graduação na modalidade EaD é um grande desafio às diversas instituições para a consolidação das atividades e com grande alcance, desde a sua concepção ao planejamento e execução de diversos projetos, que por meio de importantes parcerias são desenvolvidos e se concretizam com a dedicação de equipes que se integram em prol de propósitos solidários.

O êxito do polo EaD de Juazeiro, classificado em 1° lugar no estado da Bahia, 2° lugar no Nordeste e 4° lugar no Brasil no Prêmio Polo EaD UAB em Ação e todas as conquistas dos demais parceiros, além de expressarem a qualidade do Ensino a Distancia, oferecido pelas instituições públicas, reafirma o nosso compromisso com a educação superior e com a formação dos nossos estudantes...

Município de Juazeiro se compromete a reformar Estádio Adauto Moraes

O Município de Juazeiro firmou na manhã de hoje, dia 18, junto ao Ministério Público estadual, o compromisso de corrigir as irregularidades detectadas na estrutura e nas acomodações do Estádio Adauto Moraes. O objetivo é “garantir a segurança e a acessibilidade dos torcedores”. O Termo de Ajustamento de Conduta foi elaborado pelo promotor de Justiça Alexandre Lamas da Costa e levou em consideração os relatórios produzidos pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do MP. 

De acordo com o promotor, os relatórios apontam que o estádio não atende às exigências normativas, “apresentando diversas desconformidades que colocam em risco a segurança e a vida das pessoas que frequentam o local”. O acordo prevê que as obras sejam realizadas em duas etapas, sendo a primeira concluída até o dia 14 de janeiro de 2020, véspera do início do Campeonato Baiano de Futebol, prazo limite para corrigir os problemas detectados pelos Bombeiros. As irregularidades apontadas pela Ceat deverão ser sanadas até o dia dois de maio, véspera do início do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série D. O TAC prevê ainda que, após esses prazos, o município realize as obras e serviços necessários para a manutenção da estrutura e das acomodações da arena esportiva. ..

Município de Juazeiro recebe competição de Judô, neste final de semana

O município de Juazeiro sedia no próximo domingo (15) a Copa Judô no Vale. O evento será realizado no Colégio Municipal Paulo VI, a partir das 8h, e deve reunir cerca de 400 judocas de todo o Estado. A competição é promovida pela Federação Baiana de Judô (Febaju), com apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre).

As lutas devem colocar frente a frente um celeiro de judocas que conquistaram diversos pódios nesta temporada, a exemplo da judoca Alana Moura, que disputou o Campeonato Brasileiro Sênior no começo de dezembro. No sábado, 14, será realizado o seminário técnico, a partir das 14h. Os combates serão disputados nas categorias sub11, sub13, sub15, sub18, sub21, veterano, sênior e iniciante. A pesagem também será do domingo, a partir das 8h...

Vila Bossa Nova promove geração de emprego e renda para o município de Juazeiro

(Foto:Geraldo José)

Centenas de juazeirenses prestigiaram, nesta sexta-feira (06), na Orla 2 em Juazeiro, a inauguração da Vila Bossa Nova (Centro Gastronômico), um dos espaços mais aguardados pela população do Vale do São Francisco e que promete mexer positivamente com a economia da região. Inicialmente a cervejaria NordHaus, o restaurante Brewhouse e o parque infantil ‘Mundo Encantado’ começaram a funcionar a todo vapor, sendo que os demais equipamentos estarão funcionado até o final deste mês...