Nota de repúdio e extremo pesar em relação ao recente episódio de estupro coletivo sofrido por uma adolescente no Município de Juazeiro

O Conselho Municipal de Defesa dos Diretos da Mulher de Juazeiro da Bahia, juntamente com os Conselhos Municipais de Direitos Humanos, Direitos da Criança e Adolescente e o Conselho Municipal de Assistência Social, por todas as suas Comissões Permanentes, vem a público manifestar REPÚDIO e extremo pesar em relação ao recente episódio de estupro coletivo sofrido por uma adolescente no Município de Juazeiro – Bahia, no dia 16 de novembro 2019.

Os atos praticados não atingem apenas a vítima adolescente, mas representam um ataque a todas as Mulheres e Instituições de nosso município que lutam pela eliminação da violência de gênero e para que os Direitos Humanos sejam uma realidade.

Neste momento em que o mundo noticia, estarrecido, esses bárbaros crimes, é preciso que as Instituições reafirmem e façam valer as leis e Direitos já consagrados internamente, a exemplo da Lei Maria da Penha, considerada uma das três melhores leis do mundo pela ONU.  É preciso atuar para prevenir não só o estupro e a cultura do estupro, mas todas as formas de violência contra a mulher, desnaturalizando papéis estereotipados de posse, submissão, desigualdade e inferioridade que legitimam e perpetuam práticas violentas contra meninas, jovens e mulheres adultas a todo o momento e por todos os lugares.

Surgem notícias de estupros nos lares, ruas, universidades, ambientes de trabalho, além de estupros corretivos e de bárbaros, estupros coletivos, o que é combatido e repudiado veementemente por todos que integram a Rede de Garantias de Direitos. Este momento de dor e consternação afigura-se também ocasião propícia para a união de esforços que visem modificar a cultura do estupro, criar mecanismos para evitar a divulgação de imagens íntimas em redes sociais ou outros meios, bem como obstar a revitimização das mulheres por parte de autoridades ou da sociedade.

Além da resposta penal, o momento reclama transformação, capacitação de profissionais e sensibilização da sociedade para que nos crimes de estupro somente o crime seja julgado, não a vítima.

Assim, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Conselho Municipal dos Direitos Humanos, Conselho Municipal da Assistência Social o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente manifestam seu REPÚDIO aos atos praticados, o apoio a vítima e familiares, bem como proclama a necessidade de união de esforços de todos os Poderes da República, estadual, municipal e das Instituições para enfrentar essa grave violação de Direitos Humanos.

Reforçamos a prisão do réu e não está gozando de liberdade provisória, pois representa uma ameaça a sociedade como um todo.