Foram encontrados 80 registros para a palavra: Parecer

"Tudo caminha para desaparecer": Como salvar o Rio das Velhas afluente do Rio São Francisco

Ao longo de seus 850 quilômetros de extensão, o Rio das Velhas se encontra em estado de penúria. Situação que se repete em outras regiões de Minas Gerais, onde córregos, ribeirões e riachos estão secos ou secando

Todos os dias, ao olhar para o Rio das Velhas, o aposentado Marcos Antônio Diniz tem dois sentimentos: tristeza, pela transformação de um afluente do Rio São Francisco em canal de esgoto, imundo e gosmento; e agonia, pela possibilidade de, no futuro, a água secar completamente e deixar à míngua milhões de pessoas que precisam dela para matar a sede, molhar as lavouras ou simplesmente contemplar o recurso natural de 850 quilômetros de extensão...

Temer praticou crime de corrupção, diz Janot em parecer ao STF

Em despacho encaminhado com o objetivo de reforçar a necessidade de prisão do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já adiantou uma constatação que deverá constar da denúncia que deve apresentar até esta terça-feira, 27, contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e Loures – o ex-assessor especial da Presidência que está preso dentro da mesma investigação. Janot diz que, sem dúvida, Temer praticou o crime de corrupção.

“Rodrigo Loures representa os interesses de Michel em todas as ocasiões em que esteve com representantes do Grupo J&F. Através dele, Temer operacionaliza o recebimento de vantagens indevidas em troca de favores com a coisa pública. Note-se que, em vários momentos dos diálogos travados com Rodrigo Loures, este deixa claro sua relação com Michel Temer, a quem submete as demandas que lhes são feitas por Joesley Batista e Ricardo Saud, não havendo ressaibo de dúvida da autoria de Temer no crime de corrupção”, afirmou Janot...

Reforma trabalhista: comissão do Senado rejeita parecer favorável ao texto

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favorável ao texto aprovado pela Câmara.

No lugar do parecer de Ferraço, a comissão aprovou um texto alternativo, do senador oposicionista Paulo Paim (PT-RS). O relatório de Paim recomenda a rejeição integral da reforma...

Eduardo Cunha diz que antecipou parecer do impeachment a Temer

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha disse ter antecipado o parecer que autorizou a abertura do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff ao então vice, Michel Temer, em texto escrito no Complexo Médico Penal de Curitiba, na última segunda-feira (17).As informações são da coluna Painel, do site do jornal Folha de S. Paulo, deste domingo (23). De acordo com a colunista, o deputado cassado prometeu ainda detalhar em seu livro uma suposta disputa entre o atual presidente Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pouco antes da abertura do processo de impeachmente de Dilma.

O deputado cassado teria relatado sobre o "cabo de guerra" entre o petista e o peemedebista no fim de 2016, pouco antes de ser preso, ao negociar a publicação de seu livro com o dono da editora Matrix, Paulo Tadeu. Segundo Cunha, Lula teria pedido que o então presidente da Câmara não iniciasse o processo que levou ao afastamento da ex-presidente. Ainda de acordo com o jornal, a editora mantém contato com Cunha. Um aliado do deputado cassado é responsável por intermediar as negociações...

Ministério Público concede parecer favorável a atletas da APA

O Ministério Público Estadual de Pernambuco conferiu aos paratletas da APA (Associação Petrolinense de Atletismo) Josoaldo Coelho da Silva e o guia Laecio Lima, Nanilza Santos, Italo Rocha, Francisco Daniel Coelho e João Paulo, o parecer favorável ao pedido de concessão do benefício Bolsa Atleta. Os atletas deram entrada no pedido da Bolsa em 2016 apresentando todos os documentos necessários para a aquisição dos benefícios, mas, à época, a Secretaria de Esportes do Estado negou o cadastro, alegando a ausência de documentos essenciais.

Segundo Josoaldo, “a justificativa da Secretaria foi a de que não tinha um documento que comprovasse a minha capacidade de poder participar da Bolsa, mas apresentei uma declaração do Comitê Paraolímpico Brasileiro que mostrava a minha colocação entre os três primeiros no ranking nacional, que já me qualifica a receber o benefício”, revela...

Parecer do MPE pede cassação do prefeito Miguel Coelho por cometer irregularidades na campanha em 2016

Acusados de terem cometidos abuso de poder econômico e utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, nas eleições municipais de 2016, Miguel Coelho e Floralina Araújo Portela (Luska Portela) respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, podem ter a chapa cassada pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE).

O MPE ao emitir o seu parecer nos autos da ação de investigação judicial eleitoral, ajuizada pelo deputado Odacy Amorim, em face da chapa Miguel/Luska reconheceu a existência de diversas irregularidades na eleição passada que causaram um flagrante desequilíbrio no pleito eleitoral. Dentre elas foram reafirmadas as ilegalidades na arrecadação de recursos pela chapa Miguel/Luska, bem como uma possível simulação no caso das inserções pela TV Grande Rio que favoreceu o candidato vencedor do pleito...

Comissão territorial: Nove pareceres são aprovados em colegiado presidido por Zó

Na manhã desta quarta-feira (04), o deputado estadual Zó (PCdoB) e membros da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, definiram na sala Jadiel Matos, na Assembleia Legislativa da Bahia, a delimitação de cerca de 65 municípios da Bahia com a aprovação dos pareceres técnicos de nove projetos de Lei. Destacando o que atualiza os municípios da região norte, PL 21.765/2016: Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Remanso, Sento Sé e Sobradinho.

A atuação do colegiado é destaque nacional, e mais uma vez demonstrou a seriedade dos trabalhos ao apresentar o trabalho técnico da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o pertencimento da população e o consenso entre os municípios...

Beneficiários do Bolsa Família do Residencial Itaberaba II devem comparecer ao mutirão de pesagem

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que beneficiários do Bolsa Família que moram no Residencial Itaberaba II, devem comparecer ao mutirão de pesagem que será realizado nesta quinta-feira (06), das 08h às 12h. O mutirão é parte da condicionalidade da Saúde e o não comparecimento pode resultar no bloqueio do benefício.

A pesagem é voltada para mulheres gestantes ou em idade fértil (entre 14 e 44 anos) e crianças menores de 7 anos. Durante o mutirão, é necessário apresentar o Cartão do Bolsa Família, o Cartão de Vacinação da Criança e o Cartão de Gestante (somente as mulheres que estiverem grávidas)...

Sintomas de infarto podem aparecer com antecedência de até um mês

Leve tontura, falta de ar, dor no tórax e em outras partes do corpo ou até mesmo um pouco de tosse podem ser sintomas de alerta que, se tratados logo e da forma adequada, podem evitar o temido infarto. Estudo recente realizado por pesquisadores do Imperial College de Londres revelou que esses sinais podem ter sido ignorados nos hospitais ingleses em pelo menos um em cada seis casos de morte causados pela doença.

Os cientistas ingleses descobriram que 16% das pessoas que morreram tinham sido internadas nos 28 dias anteriores. Alguns tinham sinais de alerta como dor no peito e outros apresentavam queixas atípicas que podem passar despercebidas por um médico menos experiente. "Esses sintomas podem muito bem ser confundidos com outros problemas, como um ataque de pânico, por exemplo", afirma o Cardiologista Rafael Modesto, que integra o corpo clínico da Clínica ADS...

ERRO NO DIÁRIO OFICIAL ANUNCIA QUE SEMAO CONTRATOU PANIFICADORA PARA PARECERES TÉCNICOS AMBIENTAIS

O Leitor Rubem Cerqueira enviou e-mail ao Blog questionando o fato da Prefeitura de Juazeiro, por meio da SEMAO – Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano ter contratado na última semana uma panificadora para elaboração e Pareceres Técnicos referentes as Licenças Ambientais do município. Em tom de ironia o leitor fez a seguinte observação:

Geraldo,..

Auditores dão parecer favorável à prestação de contas do Sindsemp

Prezando pela transparência e lisura das ações do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), a diretoria da entidade solicitou a uma banca de auditores fiscais a avaliação e um parecer técnico especializado sobre a prestação de contas da entidade. Os profissionais, membros efetivos da municipalidade e sócios do sindicato, apreciaram os balanços financeiros do período entre março e maio de 2016.

De acordo com o parecer, a análise, externa e independente, teve acesso ao movimento financeiro encaminhado através de pastas contendo empenhos, notas, comprovantes de pagamentos, extratos bancários, demonstrativo de receitas e despesas fixas e demais informações. De posse desses dados, a comissão se colocou favorável à prestação de contas apresentada pela diretoria.

"Solicitamos, de forma gratuita, aos auditores da prefeitura, servidores efetivos, profissionais habilitados responsáveis pela fazenda municipal,  além de sócios do Sindsemp e principais interessados como parte na lisura do processo, altamente qualificados e capacitados em operações contábeis,  uma análise minuciosa,  técnica,  independente e autônoma das nossas contas,  pois primamos pela verdade,  honestidade e transparência na condução do sindicato.  É nosso dever zelar pela instituição e por sua credibilidade,  como prerroga o estatuto do Sindsemp a todo associado, pois a instituição Sindsemp está acima de nós,  preservando o coletivo da entidade.  Tivemos essa atitude para garantir a clareza dos fatos e a transparência das nossas ações,  com o intuito de resguardar o Sindicato, a força da entidade e a sua seriedade na luta a favor dos trabalhadores", explicou Walber Lins,  presidente do Sindsemp.

A banca composta pelos auditores Edilson Luiz do Nascimento, Félix Manoel Nunes e Carlyle Bezerra Bandeira contrapõe o parecer feito pelo conselho fiscal que não chegou a um consenso. ..

TRE-BA encerra totalização dos votos no estado às 2h30 desta segunda (03/10); mais de 8 milhões de eleitores compareceram às urnas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou o processo de totalização dos votos em todos os municípios baianos, em quase dez horas. O procedimento teve início a partir do encerramento das seções eleitorais, às 17 horas, do dia 2 de outubro, e finalizou às 2h30 desta segunda-feira (03/10), com 100% de apuração das urnas eletrônicas e de lona, utilizada pela 20ª zona eleitoral, em Salvador.

No estado, 31.700 seções foram apuradas, 8.568.977 (81,07%) cidadãos votaram e 2.001.063 (18,93%) se abstiveram. Quase todas as cidades baianas elegeram seus prefeitos no primeiro turno (confira a lista), menos Vitória da Conquista, que segue para uma nova disputa no dia 30/10, para escolher o gestor municipal...

Faltam seis dias para as eleições e 146 mil eleitores devem comparecer as urnas em Juazeiro

A semana inicia como uma grande expectativa para as eleições municipais que acontecem no próximo domingo, 02 de outubro. Em Juazeiro o clima segue intenso e as coligações lutam até o último segundo pela vitória das urnas...

Justiça suspende parecer do TCE que desaprovou contas de Joseph Bandeira

O Juiz de Direito José Goes Silva Filho da Comarca de Juazeiro assinou nesta terça-feira (23) um mandado que suspende o parecer do Tribunal de Contas do Estado da Bahia que desaprovava as contas do candidato a prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, por ato administrativo.

Confira a seguir um trecho da liminar: “Ante o exposto, concedo a tutela vindicada para SUSPENDER OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO DO TCE Nº 055/2011, que DESAPROVOU a prestação de contas do autor referente ao processo administrativo nº TCE 000703/2006, com a retirada do nome do Autor da lista dos inelegíveis até ulterior decisão deste Juízo, devendo o ESTADO DA BAHIA, através do seu órgão TCE, adotar as providencias necessárias ao cumprimento da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitando-se o seu valor a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Intime-se e Cite-se o Requerido. Antes intime-se o Autor para recolher as custas relativas a citação do Acionado”...

Para Anastasia, Dilma cometeu ilegalidade e deve ir a julgamento final

O relator da comissão especial do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), concluiu no seu parecer que a denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser levada a julgamento final pelo Senado. O relatório ainda não foi lido no colegiado, mas já foi disponibilizado pela internet.

Para Anastasia, Dilma cometeu um “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas) e ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional...

Por 11 a 9, Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Cunha

O Conselho de Ética aprovou nesta terca-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.

O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobrasno ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos)...

TCE recomenda, em Parecer Prévio, aprovação das contas de 2015 do Governo do Estado

 
Após uma sessão plenária com duração superior a 5h30min, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou a proposta de Parecer Prévio com o indicativo pela aprovação, com recomendações, da prestação de contas de 2015 do Poder Executivo, feita pelo relator do processo, conselheiro João Evilásio Bonfim. De acordo com a legislação, o TCE tem, agora, um prazo de 15 dias para encaminhar o Parecer, junto com o Relatório, à Assembleia Legislativa, a quem cabe o papel constitucional de julgar as contas do governador do Estado.
 
Todos os conselheiros votaram pela proposta de aprovação das contas com recomendações, mas houve discordância em relação à inclusão ou não de ressalvas e determinações, sendo o resultado final definido pelo voto de desempate do conselheiro presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo, restando vencidos os votos dos conselheiros Pedro Henrique Lino (ressalvas e determinações) Carolina Costa (ressalvas e determinações) e Gildásio Penedo Filho (ressalvas). O trabalho do relator João Bonfim e de sua equipe foi destacado pelos integrantes do plenário, especialmente pela decisão de antecipar as disposições normativas da Resolução 164/2015, que passará a nortear o processo de elaboração do Parecer Prévio a partir deste ano.
 
O presidente Inaldo Araújo fez questão de salientar o aspecto democrático da decisão do Tribunal e elogiar a qualidade dos técnicos e auditores que participaram do trabalho de elaboração do Relatório Técnico e que resultou na proposta do Parecer Prévio apresentada em plenário pelo conselheiro relator.  O conselheiro João Bonfim citou como fato muito positivo a redução do número de recomendações no Parecer Prévio em relação às contas de 2014, acrescentando: "Houve 44 recomendações que serão acompanhadas pelas nossas auditorias no exercício de 2016. No exercício passado, foram 66 recomendações. As questões apontadas têm o intuito de proporcionar ao governador Rui Costa o aprimoramento da sua gestão"
 
Ele ainda observou que os trabalhos de auditoria realizados apontaram diversos avanços: "Percebemos que, por meio das auditorias, os gestores públicos puderam aprimorar os trabalhos. Tivemos reuniões com representantes das secretarias de Planejamento, da Fazenda, e pudemos corrigir projetos de lei que ainda tramitavam na Assembleia Legislativa. Conseguimos, por meio de emendas de relator, corrigir propostas que tramitavam na AL. Foi com esse propósito que trabalhamos a elaboração desse parecer prévio para subsidiar a AL de informações para que possam, com muita segurança, apreciar as contas do governador Rui Costa nas contas de 2015", concluiu.
..

Agradecimento do Bosque Coletivo ao público e artistas que compareceram ao evento no último sábado

A quantidade de pessoas que compareceu ao Sarau do Bosque no Quintal do Poeta, provou, mais uma vez a força da produção cultural no Vale do São Francisco...
Foi mais um evento cheio de energia positiva, sorrisos e encanto. A Manuca Almeida e Lú Almeida, gratidão, essa parceria foi uma experiência muito rica e carregada de significados, obrigado por nos permitir sonhar.

Um abraço especial em cada músico e artista plástico, que acreditou na ideia, seja o "Los Ogros" e "Cabrón" com as guitarras distorcidas, "Douglas Cândido" e "Flávius Barbarossa" com as pinturas em nanquim sobre papel, "Silas França" com seu forró raiz contemporâneo, "Shuá" e "Kekê de Bela" com traços realisticamente psicodélicos, ou Cézar Fatel e Victória Duarte com uma experimentação ousada de guitarra, percussão, violino e talento, TODXS, fizeram apresentações memoráveis.

As intervenções poéticas e cênicas feitas pelo Clã VIRÁ, Manuquinha e Fernandinha Almeida encharcaram todxs de poesia. Aquele salve pra galera que subiu no palco e encarou a multidão pra recitar, rolou Maiakovski, Augusto dos Anjos e mais algumas pedradas, vocês "butaram" quente!

O sucesso do Sarau do Bosque no Quintal do Poeta nos motiva ainda mais para continuarmos na luta, na busca de recursos afim de conseguir executar tudo o que sonhamos e planejamos. A todo público que compareceu ao último Sarau, a Plataforma das Artes, as últimas 04 (quatro) festas no Bosque, só temos a agradecer pela confiança e garantir que mais produções com a marca do Bosque Coletivo, irão rolar por essas bandas muito em breve.

"O Bosque é um universo de possibilidades"

#saraudobosque #quintaldopoeta #bosquecoletivo #produzindonovale

Atenciosamente,..

Beneficiários do Garantia Safra 2014/2015 devem comparecer com urgência a SEAPA

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) de Juazeiro informa aos beneficiários do Programa Garantia Safra 2014/2015, que aguardam a liberação para o recebimento do benefício em questão, que compareçam com urgência a sede da Secretaria, localizada na Rodovia Lomanto Júnior, km 05, bairro Tancredo Neves (Mercado do Produtor de Juazeiro), de segunda a sexta, das 07h às 13h.

Na ocasião, os agricultores devem informar o Número de Inscrição Social (NIS) para a liberação do pagamento e caso o beneficiário não possua o NIS, ele deve procurar o setor do programa Bolsa Família para solicitar a geração do documento...

Relator dá parecer favorável a processo de impeachment de Dilma

O relator da comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou nesta quarta-feira (6) parecer favorável (LEIA A ÍNTEGRA) à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. A leitura do parecer, de 128 páginas, levou quase cinco horas e terminou às 20h44. Concluída a leitura, deputados favoráveis ao afastamento de Dilma levantaram cartazes com os dizeres “Impeachment já” enquanto parlamentares contrários portavam cartazes com a inscrição “Impeachment sem crime é golpe”. Os parlamentares pró-impeachment cantaram o Hino Nacional enquanto os governistas gritavam: “Golpistas, golpistas!”

Na conclusão do parecer, Jovair Arantes diz que a denúncia, de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, preenche "todas as condições jurídicas e políticas" para ser aceita. No parecer, o relator avalia somente a "admissibilidade" do processo, isto é, se reúne os requisitos mínimos para ser instaurado. Na hipótese de o plenário da Câmara aprovar a abertura do processo, o julgamento do impeachment será feito posteriormente pelo Senado. "Uma vez que a Denúncia preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade, e que não são pertinentes as diligências, a oitiva das testemunhas e a produção de provas ao juízo preliminar desta Casa, sendo relacionadas ao juízo de mérito, vale dizer, à procedência ou improcedência da acusação, conclui o Relator pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade", escreveu o relator no texto...