TSE vai julgar Bolsonaro e Lula por antecipação de campanha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram as pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018. 

Na Corte Eleitoral, a avaliação é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição...

Imagem do pré-candidato Jair Bolsonaro é pichada; lei diz que é proibido pedir voto

A Lei 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, alterou diversos pontos da legislação eleitoral. Segundo a redação dada ao artigo 240 do Código Eleitoral, a propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Entretanto, algumas ações não configuram propaganda eleitoral antecipada, prática passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma. 

Em Petrolina um outdoor do pré-candidato Jair Bolsonaro foi pichado. ..

Fundo eleitoral já nasce com rombo de R$ 300 milhões

O fundo eleitoral criado para bancar as campanhas provocará no Orçamento do ano que vem um “rombo” de ao menos R$ 300 milhões. Embora parlamentares usem o discurso de que o fundo não vai tirar recursos públicos de outras áreas, como saúde e educação, esse valor terá de ser coberto com verba do Tesouro já que os cálculos para chegar ao total de R$ 1,77 bilhão consideraram uma receita que não será obtida em 2018. 

A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer, cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, abastecido com parte dos recursos originários de emendas de bancadas e o restante pela compensação fiscal gerada a partir do fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e TV em anos não eleitorais. O fundo público para abastecer as campanhas é uma medida alternativa ao financiamento empresarial, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015. ..

Ministro do TSE participará do I Simpósio de Direito Eleitoral promovido pela EJE-BA

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, virá Salvador para participar do I Simpósio de Direito Eleitoral que ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro. O ministro abrirá o segundo dia do evento (24), às 8h30, quando proferirá uma conferência magna. O evento é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). 

Mais tarde, às 11h, será realizado um painel sobre pesquisas eleitorais e propaganda política, com a participação da juíza da Corte Eleitoral baiana e diretora da EJE-BA, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. ..

Senado aprova parecer de Armando criando fundo eleitoral

Depois de intensas negociações, desde a semana passada, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve seu parecer criando o Fundo Especial de Financiamento de Campanha aprovado na noite desta terça-feira (26), pelo plenário do Senado. O fundo será formado pelos recursos da compensação fiscal dada às emissoras de televisão e rádio pela veiculação de propaganda partidária, que será extinta, e por 30% do valor das emendas das bancadas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto segue à votação da Câmara dos Deputados e tem de ser sancionado até o próximo dia 6 para valer no pleito do próximo ano. Armando estima que os recursos do Fundo ficarão entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão, quando, nas eleições de 2014, nas quais era permitido o uso de recursos privados, os gastos declarados dos candidatos superaram R$ 6 bilhões, em valores atuais...

Sem Eduardo Campos PSB da Bahia não segue direção nacional do partido

Com o vácuo de liderança deixado pelo presidenciável Eduardo Campos, cuja morte completa três anos no domingo (13), o Partido Socialista Brasileiro se vê na iminência de uma debandada, às voltas com divergências internas e discordâncias sobre os rumos programáticos.

Agregador e com visibilidade, Campos atraiu nomes dificilmente identificáveis com a bandeira socialista e que hoje puxam a fila de dissidências -com Heráclito Fortes (PI) à frente, mais de dez deputados dizem estar com "a faca nas costas" e devem migrar para o DEM...

Prefeito Paulo Bomfim faz o recadastramento biométrico eleitoral e convida a população juazeirense

A população brasileira precisa realizar o recadastramento biométrico eleitoral até o mês de dezembro de 2017.  O eleitor que não fizer este procedimento terá seu título cancelado e será impedido de abrir conta em banco, bem como não terá acesso a benefícios sociais, como o Bolsa Família. Para incentivar a população juazeirense, o prefeito Paulo Bomfim foi ao Cartório Eleitoral, na tarde desta terça-feira, 08, para realizar o seu recadastramento. O Procurador Geral do Município, Eduardo Fernandes, e o Assessor Jurídico, Josenildo Barros, acompanharam o prefeito.

Recebido pelo juiz eleitoral, José Carlos Rodrigues do Nascimento, o prefeito agradeceu pela recepção e reiterou a importância da população realizar o recadastramento. “Em nosso sistema eleitoral, o voto é o maior poder do eleitor, do cidadão, promover mudanças. É ele quem escolhe os seus representantes. Estamos pedindo para todas as pessoas que venham ao Cartório para que façam a sua biometria e fiquem aptos para votar, além de não sofrerem nenhum tipo de impedimento. Não deixem para a última hora”, conclama o prefeito...

PRE-BA punirá partidos na Bahia por descumprir cotas femininas na propaganda eleitoral

Praticamente todos os partidos políticos, na Bahia, deixaram de cumprir a cota feminina nos seus tempos de propaganda eleitoral no primeiro semestre de 2017 e deverão ser punidos pela Procuradoria Regional Eleitoral.

A PRE-BA apresentou representação contra 14 partidos políticos por infringir A Lei nº 13.165/2015, que define que os partidos devem destinar 20% do tempo total de suas propagandas partidárias para promover e difundir a participação das mulheres na política...

TRE-BA e prefeitura celebram acordo para recadastrar mais de 110 mil eleitores em Juazeiro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Prefeitura de Juazeiro assinaram nesta segunda-feira (12/6) termo de parceria e cooperação técnica para possibilitar o recadastramento biométrico dos eleitores do município. Segundo o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rontondano, o objetivo é biometrizar os 118.544 restantes até 19 de dezembro deste ano. 

“Dos quase 150 mil eleitores em Juazeiro, apenas 19% se encontram biometrizados. O eleitor que não fizer o recadastramento biométrico dentro do prazo estipulado pelo TSE terá o título cancelado. Minha preocupação maior é que muitos, além de não poderem votar, deixarão de ter acesso a benefícios sociais, como o bolsa-família, sem mencionar a impossibilidade de matrícula em instituições de ensino, requisição de CPF e passaporte”, afirmou o desembargador Rotondano. ..

Juazeiro: Justiça Eleitoral convoca eleitores para o recadastramento biométrico

A Justiça Eleitoral, por meio das 47ª e 48ª Zonas Eleitorais, convoca os eleitores de Juazeiro para a realização do recadastramento biométrico obrigatório, que deverá ser concluído até o dia 31 de janeiro de 2018.

O procedimento é dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título...

PASTOR E MEMBRO DO COMITÊ CONTRA CORRUPÇÃO ELEITORAL DIZ QUE COMUNIDADE EVANGÉLICA DE JUAZEIRO É VENAL

O Comitê Estadual 9.840 Contra a Corrupção Eleitoral que há alguns anos vem lutando contra a compra de votos agora mirou o seu foco em um novo abuso: O do poder religioso e o assédio moral aos fiéis sugerindo a reflexão da sociedade sobre o tema bem como aos organismos representativos a necessidade de revisão da legislação eleitoral vigente.

David Lima de Souza que coordena o Comitê em nível estadual voltou a procurar a reportagem do Blog Geraldo José para expressar que ações estão sendo impetradas na justiça para evitar que “o poder religioso continue influenciando e desequilibrando as eleições. O Padre não pode fazer isso, o Pastor não pode fazer isso, o Bispo não pode fazer isso, então deixe as pessoas votarem conscientemente. Igreja não pode ser quartel general de político. Eu disse que nas últimas eleições em Juazeiro houve um arrastão e já existem quatro inquéritos por crimes eleitorais e mais duas notícias crimes de pessoas aqui da cidade” expressou David Lima...

Processo eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT) será realizado no próximo mês em Juazeiro

No dia 9 de Abril, a partir das 9h no Colégio Municipal Paulo VI, acontecerá em Juazeiro o processo eleitoral para a escolha do novo diretório regional do Partido dos Trabalhadores (PT). Para dar mais detalhes sobre o assunto, o Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) recebeu como convidado nesta segunda-feira (27) o único candidato ao cargo, João Leopoldo, ex-diretor do Centro de Cultura João Gilberto.

Segundo o candidato, o PT está passando por um momento de reestruturação internamente. Em Juazeiro, as frentes do partido se uniram e somente uma chapa disputará a eleição. Caso seja eleito, João Leopoldo se tornará o presidente do partido no município...

COMITÊ ESTADUAL CONTRA CORRUPÇÃO ELEITORAL PEDE APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO ELEITOR DO FUTURO”

Com a premissa de combater a corrupção eleitoral o Comitê 9.840, por meio da sua coordenação estadual, que tem como titular o comunitário juazeirense David Lima de Souza sugeriu ao TRE – Tribunal Regional Eleitoral a implantação de projeto conjunto no sentido de formar cidadãos futuramente mais conscientes.

David procurou a redação do Blog Geraldo José com a finalidade de cobrar do Poder Público Municipal apoio no sentido de conveniar com a Justiça Eleitoral para consolidação desse projeto...

Prefeito de Juazeiro se reúne com Juiz Eleitoral e da Vara da Infância para debater demandas da Justiça

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, esteve reunido com o juiz da 48ª Zona Eleitoral e da Vara da Infância e Juventude, José Carlos Rodrigues do Nascimento, para discutir parcerias em políticas públicas a crianças e adolescentes, bem como a implantação da biometria aos eleitores da cidade.

Durante o encontro, o magistrado solicitou apoio da prefeitura em relação à implantação da biometria para os eleitores de Juazeiro o que, além da modernização do voto, traria ainda mais segurança aos pleitos eleitorais. Outro ponto debatido é maior atenção às políticas de assistência social, principalmente aos menores infratores que precisam ser recuperados...

Justiça Eleitoral diploma prefeito, Vice e vereadores de Sobradinho (BA)

Em solenidade bastante concorrida na manhã desta sexta-feira (16), no Fórum Hamilton Pereira de Souza Filho, a Justiça Eleitoral diplomou o prefeito reeleito Luiz Vicente Berti (PSD), o vice-prefeito reeleito Paulo Lima, 11 vereadores e 05 suplentes da cidade de Sobradinho. Os eleitos tomam posse no dia 1° de janeiro de 2017. A cerimônia de diplomação contou com a presença de diversas autoridades, de familiares dos empossados e de vários populares. ..

A Classificação da Corrupção por Partido Político, o Poder da Imprensa, uma Articulação Conservadora de Direita, o Resultado Eleitoral de 2016, e uma Meditação!

Matérias escritas, faladas e televisadas, comentaristas de jornalistas políticos, pronunciamentos de parlamentares federais, entrevistas de cientistas políticos, juristas, economistas, e, opiniões de intelectuais progressistas me levaram a fazer reflexões, deduções e chegar à determinadas conclusões e questionamentos, sobre a realidade política conjuntural atual.

Dados divulgados pelo TSE - Tribunal Superior Eleitoral, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulgou um balanço com os partidos com maior número de parlamentares cassados por corrupção desde 2000: O DEM, com 69 cassações, tem o equivalente a 9,02% de todos os políticos cassados no período de apuração, sendo o campeão. A ordem ficou assim: em 1º o DEM com 69 parlamentares caçados; 2º é o PMDB, 66; 3º PSDB, 58; 4º PP, 26; 5º o PTB, 24; 6º PDT 23; 7º PR, 17; 8º PPS 14; 9º PT, 10; o 10º é o PPB que tem 08; e, outros (...) partidos ficaram do11º ao 20º, de 07 a 01 parlamentar punido...

Barco a serviço da Justiça Eleitoral afunda na Zona Rural de Macapá

Um barco do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá afundou na manhã deste domingo (30) enquanto atendia a comunidade Ipixuna Miranda, na Zona Rural de Macapá. A embarcação "Deus nos Guie II" era foi usada para levar equipamentos e servidores até a região ribeirinha. De acordo com o TRE, todo material foi resgatado e não houve problema nos locais de votação. Segundo o diretor geral do TRE, a suspeita é que a maré alta tenha provocado o acidente. O barco estava ancorado e a água teria o inundado. ..

Comissão de Ética decide investigar conduta de ministro da Saúde em campanha eleitoral

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (24) abrir um processo contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para investigar se ele cometeu infração ao participar de atos de campanha eleitoral no Paraná. O ministro foi flagrado em vídeos no qual ele aparece fazendo promessas em eventos de candidatos a prefeito no estado em dias de agenda oficial. Uma resolução da Comissão de Ética determina que uma pessoa que ocupa cargo público de confiança "não pode prometer aos eleitores cargos obras ou verbas que dependam da sua atuação", como explica o presidente do órgão, Mauro Menezes. A decisão de abrir o processo contra Barros foi unânime entre os conselheiros. O ministro tem dez dias para se pronunciar sobre o caso, a partir da data em que for notificado. O processo pode resultar em advertência ou até mesmo recomendação de exoneração. ..

Bahia: Caldeirão eleitoral já ferve rumo a 2018

Em vários momentos, a curta campanha eleitoral municipal deste ano foi um “aperitivo” para a disputa do maior cargo do estado, o de governador, que se realiza daqui a dois anos. As duas principais lideranças políticas da Bahia, o prefeito ACM Neto (DEM), que concorreu à reeleição em Salvador, e o governador Rui Costa (PT), compararam suas gestões na propaganda do horário eleitoral e trocaram farpas sobre pontos fracos e fortes dos seus governos. A disputa se estendeu aos municípios do interior, porque Neto participou de vários eventos de candidatos dos partidos que o apoiam, para se contrapor aos candidatos da base do governador  Rui Costa.

A própria eleição de prefeito em Vitória da Conquista, único município onde será realizado segundo turno, é novamente uma disputa de um candidato – Herzem Gusmão (PMDB) – que representa o grupo de Neto  contra um nome apoiado por Rui – Zé Raimundo (PT)...

Justiça Eleitoral vai fazer a biometria de eleitores de mais 185 municípios

Mais 185 municípios terão o seu colégio eleitoral revisado por meio do recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta semana provimento que torna pública a relação das localidades cujos eleitores passarão pela coleta da biometria.

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de atividades, que só devem começar depois do segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 30...