PRE-BA punirá partidos na Bahia por descumprir cotas femininas na propaganda eleitoral

Praticamente todos os partidos políticos, na Bahia, deixaram de cumprir a cota feminina nos seus tempos de propaganda eleitoral no primeiro semestre de 2017 e deverão ser punidos pela Procuradoria Regional Eleitoral.

A PRE-BA apresentou representação contra 14 partidos políticos por infringir A Lei nº 13.165/2015, que define que os partidos devem destinar 20% do tempo total de suas propagandas partidárias para promover e difundir a participação das mulheres na política.

A lei prevê o tempo não foi dado na cota feminina, multiplicado por cinco, seja  subtraída da propaganda partidária no semestre seguinte.

Confira os Partidos e o tempo de propaganda que será subtraído deles neste segundo semestre, de acordo com representação da PRE-BA:

Partido dos Trabalhadores (PT), 20 min;
Partido Democrático Trabalhista (PDT), 20 min;
Partido da República (PR), 20 min;
Partido Republicano Brasileiro (PRB), 20 min;
Partido Republicano da Ordem Social (PROS), 20 min;
Partido Socialista Brasileiro (PSB), 20 min;
Partido Social Cristão (PSC), 20 min;
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), 20 min;
Partido Solidariedade (SD), 20 min.
Partido Democratas (DEM) – 11 min e 30 seg;
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), 10 min;
Partido Social Liberal (PSL), 10 min;
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), 10 min;
Partido Verde (PV), 10 min.