Câmara dos Deputados garante 171% do valor de reembolso em consultas médicas

Em meio à crise fiscal e ao contingenciamento de salários e benefícios na iniciativa privada, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em ato assinado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), determinou o aumento de 171% do valor de reembolso dos parlamentares em procedimentos médicos. 

Antes da decisão, o valor máximo de ressarcimento era de R$ 50 mil, agora os deputados poderão ter até R$ 135 mil devolvidos pelo poder Legislativo...

Covid-19: Sessão na Câmara de Feira de Santana é encerrada após testes positivos feitos em vereadores, servidores e jornalistas

A sessão desta quarta-feira (31) na Câmara Municipal de Feira de Santana foi suspensa, depois que resultados de testes da Covid-19 feitos em vereadores, servidores e jornalistas que cobrem as atividades da Casa apontaram mais de 20 pessoas positivadas.

Ao todo, 42 pessoas foram testas e metade deu resultado positivo. Após a sessão desta quarta ser encerrada, a ordem do dia foi adiada para a próxima segunda-feira (5)...

Lei do vereador Gildásio Soares que contempla autistas foi aprovada pela Câmara Municipal

A lei que torna obrigatório a inserção do Símbolo do Autismo nos estabelecimentos públicos e privado é uma realidade na cidade de Juazeiro-BA. O vereador Gildasio Soares (PRTB) que é pai da criança autista Athus Gustavo de 6 anos comemorou a aprovação por unanimidade dos colegas vereadores.

Gildasio relatou que em 2017 não tinha mandato de vereador e pediu a vários vereadores para apresentar a Lei, mas não obteve êxito, e agora em 2021 já vereador eleito "tive a felicidade de trazer mais acessibilidade e qualidade de vida para as crianças Autistas e no contexto geral as pessoas deficientes físicos intelectuais precisam de mais atenção e estamos prontos para contribuir e fazer muito mais por essas pessoas"...

Prefeitura de Petrolina envia projeto à Câmara que reajusta salário dos profissionais que atuam na linha de frente da Covid-19

A Prefeitura de Petrolina encaminhou para apreciação e votação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei nº 010/2021, no qual prevê o reajuste da remuneração de nove categorias de profissionais de saúde que operam, atualmente, no Hospital Municipal de Campanha e na UTI COVID-19 do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). 

O projeto - que já consta na pauta da 9ª Sessão Ordinária da Câmara que acontecerá nesta terça-feira (30), em caráter de urgência urgentíssima - altera a redação da Lei n.º 3.284, de 18 de maio de 2020, modificada pela Lei n.º 3.368/2021 para novas remunerações a profissionais que estão atuando nos equipamentos citados ou venham a ser contratados para qualquer outro hospital de referência a ser instalado pelo município para o enfrentamento à pandemia da COVID-19...

Vereador César Durando tem Requerimento e Indicação aprovados na Câmara Municipal de Petrolina

Na sessão plenária remota da Câmara de vereadores de Petrolina desta terça-feira (23), o vereador César Durando, teve o Requerimento 080/2021 de autoria do seu gabinete parlamentar aprovado.

No documento, o parlamentar havia solicitado ao prefeito Miguel Coelho que junto ao Governo do Estado de Pernambuco desenvolvessem ações para que a extinta sede da Diretoria Integrada do Interior I da polícia Militar, localizado no contorno do posto Asa Branca, no bairro Cohab Massangano, passe a ser uma base da Guarda Civil de Petrolina...

Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro pede união de todas as forças e da população para vencer o Covid-19

Durante sessão ordinária que aconteceu virtualmente pelo canal do YouTube TV Câmara Juazeiro BA na Casa Aprígio Duarte, na manhã desta terça-feira, 23, após aprovação de Indicações e Requerimentos em defesa de melhorias da qualidade de vida da população de Juazeiro, o presidente da mesa diretora Berg da Carnaíba, antes de encerrar a sessão se solidarizou com as famílias que perderam seus entes queridos e amigos vítimas do Covid-19.

O presidente também lamentou que completará um ano de uma era pandêmica no país e mostrou-se esperançoso para o fim de um período muito difícil para o país e para o mundo...

Adolfo Viana assume como membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados

O deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA) assumiu como membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara Federal.

"Vamos aqui debater projetos de desenvolvimento científico e tecnológico. Com essa pandemia podemos ver a importância desse assunto na sociedade, nas discussões sobre a vacina e remédios para combater a Covid-19. Além disso, temas como liberdade de imprensa e indústrias de computação terão que passar pelo colegiado", disse Adolfo Viana...

Câmara de Juazeiro mantém sessões remotas às terças-feiras

As sessões remotas na Câmara de Vereadores de Juazeiro serão mantidas todas as terças-feiras, com mudança apenas no horário de 9h iniciará às 10h. As medidas restritivas para o funcionamento também permanecem, como o fechamento dos gabinetes e a adoção de trabalho home office.

As reuniões serão transmitidas pelo canal do YouTube TV Câmara Juazeiro BA. A decisão da presidência da Casa se deu em função das medidas restritivas para combater a disseminação do Novo Coronavírus que foram prorrogadas e seguem até o dia 29 de março divulgadas pelo próprio Governador do Estado, Rui Costa...

Vereador César Durando tem indicação aprovada na Câmara para promover reurbanização e construção de Praça de alimentação

O vereador César Durando comemora a aprovação da Indicação (0315/2021) durante a reunião plenária Casa Legislativa petrolinense desta terça (16) que solicita ao prefeito Miguel Coelho,  bem como, ao secretário Fred Machado, que está a frente da pasta da secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Petrolina, a reurbanização do canteiro central da Avenida Simão Durando, e a construção de uma praça de alimentação no bairro São Gonçalo.

Para o parlamentar, a aprovação da Indicação representa uma antiga cobrança dos moradores...

Covid-19: Líder do governo na Câmara avalia que situação no país “é até confortável”

O líder do governo Bolsonaro, deputado Ricardo Barros (PP-PR), em que pese o Brasil bater o record de mortes por Covid-19 nos últimos dias, disse em entrevistas concedidas ontem ao G1 e CNN Brasil que a situação no país em relação à doença “é até confortável”.

O parlamentar, que já foi ministro da saúde e comunga com as opiniões do presidente Bolsonaro, justificou com números a sua opinião: "Olhe bem a estatística, mortes por milhão, ou seja, o cuidado do sistema de saúde com as pessoas. Reino Unido, 1.853 [mortes por milhão], em 4º lugar. Estados Unidos, 1.609 por milhão, em 11º. Brasil, 1.300 mortes por milhão, em 22º lugar", avaliou...

Comissões Parlamentares Permanentes são instituídas na Câmara de Juazeiro em sessão ordinária desta terça (16)

Na sessão ordinária remota desta terça-feira, dia 16 de março, o presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Juazeiro, Berg da Carnaíba, deu posse aos novos presidentes e membros das nove Comissões Parlamentares Permanentes.

A Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor; Comissão Rural e Agropecuária; Comissão do Juventude, Direitos da Mulher e das Minorias e Comissão de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos...

Paulo Câmara anuncia linha de crédito emergencial para pequenas empresas de Pernambuco

Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste domingo (14.03), o governador Paulo Câmara fez anúncios de impacto para o setor econômico do Estado. Entre eles, a criação de uma nova linha de crédito emergencial específica para micro e pequenas empresas, que tiveram suas atividades prejudicadas pelos efeitos da pandemia...

Deputado Gonzaga Patriota solicita ao governador Paulo Câmara auxílio emergencial para músicos sertanejos

A pandemia de coronavírus afetou toda a economia, isso é um fato consumado. Mas enquanto boa parte dos setores volta aos poucos a funcionar — e a faturar—o segmento de shows e eventos segue parado e sem nenhuma previsão de retomada, afetando músicos e produtores.

Diante disso, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando que músicos sertanejos recebam o auxílio emergencial do Estado. ..

Paulo Câmara prorroga vencimento de ICMS para microempresas e cria programa de recuperação de crédito

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado neste sábado (13.03), novas medidas econômicas com foco nesta fase difícil imposta pela Covid-19. Para ele, o momento atual da pandemia é o pior já experimentado em todo o País. "Temos um quadro que pressiona o sistema de saúde e que causa também impactos severos na economia. Diante disso, anunciamos agora algumas ações para ajudar os setores produtivos – que geram emprego e renda à população – a atravessarem mais esta fase de intensas dificuldades", afirmou.

A primeira das ações é a prorrogação, por 120 dias, dos prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado no âmbito do Simples Nacional. A iniciativa é voltada para todos os estabelecimentos contribuintes do ICMS que estejam nesse regime tributário. Estão enquadrados na medida de benefício fiscal, e terão esse pagamento postergado por quatro meses, microempresas e o microempreendedores...

Presidente da Câmara e do Senado dão 24 horas para Pazuello explicar agenda de vacinação

Um dia depois de o Fórum Nacional de Governadores pedir explicações ao Ministério da Saúde sobre a redução do número de doses de vacinas para combater o novo coronavírus  (Covid-19) previstas para março, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobraram do ministro Eduardo Pazuello, que em 24 horas informe sobre o cronograma de vacinação apresentado aos senadores em sessão temática na Casa no dia 4.

A previsão era de que o ministério distribuísse em março - só da vacina  Oxford-AstraZeneca, produzida na Fiocruz - 16,9 milhões de doses. Mas a quantidade caiu para 3,8 milhões...

Paulo Câmara apresenta ações de combate à Covid-19 para empresários do Grupo Atitude

O governador Paulo Câmara esteve reunido por videoconferência, nesta segunda-feira (08.03), com empresários do Grupo Atitude para avaliar e discutir o cenário da pandemia da Covid-19 em Pernambuco. No domingo, ele também participou de reunião virtual com os presidentes dos poderes constituídos do Estado, com o mesmo objetivo.

"Estamos seguindo com a iniciativa de apresentar os números da pandemia e de informar os diversos setores, públicos e privados do Estado, sobre as ações que estamos adotando nesse momento da pandemia. Mostramos todo o conjunto de estratégias e objetivos. Aproveitamos para solicitar apoio dos empresários nesse esforço conjunto para que a nossa população possa superar este período difícil", afirmou Paulo Câmara...

Paulo Câmara se reúne com presidentes dos poderes para avaliar cenário da pandemia em Pernambuco

O governador Paulo Câmara se reuniu, neste domingo (07.03), por meio de videoconferência, com os presidentes dos poderes constituídos para avaliar o cenário da pandemia em Pernambuco.

O gestor estadual fez um balanço do combate à Covid-19 e apresentou os dados atuais da disseminação do novo coronavírus no Estado...

Em função do decreto estadual, Câmara de Juazeiro suspende sessões desta semana

Em função da decisão do Governador da Bahia, Rui Costa (PT), de decretar lockdown na região norte do Estado, estão suspensas as sessões ordinárias remotas da Câmara Municipal de Juazeiro programadas para acontecer nesta segunda (08) e terça (09), bem como a sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, programada para às 16h.

O expediente na Casa também está suspenso temporariamente. Segundo o governador a medida é por conta da lotação dos leitos de UTI, com municípios da região já tendo atingindo a marca de 100% de ocupação...

Aumento de verba para o auxílio emergencial entra na mira da Câmara

O limite de R$ 44 bilhões aprovado pelo Senado para o pagamento do auxílio emergencial está na mira de organizações da sociedade civil e mesmo de parlamentares. Diante da explosão de uma nova onda da pandemia, há um movimento para tentar derrubar a trava durante a votação da PEC na Câmara dos Deputados.

Para a equipe econômica, a fixação do limite foi um ponto importante para evitar um "cheque em branco" ao Congresso, num momento de fragilidade das contas públicas. No ano passado, o governo pagou R$ 293,1 bilhões em transferências às famílias vulneráveis, com impacto sobre a dívida pública...

Paulo Câmara discute cenário da pandemia com epidemiologista Wanderson Oliveira

O governador Paulo Câmara participou, na manhã deste sábado (06.03), de videoconferência com o ex-secretário nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, para ouvir a análise do epidemiologista sobre o atual cenário da pandemia no Brasil.

O gestor estadual aproveitou para apresentar as ações que vêm sendo desenvolvidas para conter a disseminação do novo coronavírus em Pernambuco...