Sem fiscalização ou monitoramento, lei antibullying não funciona nos municípios

Há 18 meses em vigor no País, a lei antibullying, que prevê uma série de ações para identificar e combater esse tipo de violência nas escolas, ainda não virou realidade por problemas de fiscalização ou monitoramento dos casos e de práticas preventivas. Para especialistas, sem diagnóstico da situação, na prática, a obrigação recai apenas sobre os colégios, que podem ser até processados pelos casos. 

O debate sobre o tema veio novamente à tona após o bullying ter sido apontado pela polícia como um dos fatores que levaram um adolescente de 14 anos a atirar contra colegas em uma escola de Goiânia na última sexta. Dois alunos foram mortos e outros quatro ficaram feridos. A investigação ainda está em curso e não há conclusão sobre o peso do bullying como motivo do crime...

 Trabalho de fiscalização da SEMAURB encerra atividades em mais um fim de semana em Juazeiro  

Durante o fim de semana (21 e 22) a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) acompanhada da Guarda Civil Municipal (GCM) notificou vendedores ambulantes que trabalham na área central de Juazeiro no sentido de buscar a regularização das atividades. As equipes também realizaram a retirada de animais das vias públicas e a fiscalização em eventos na cidade durante a noite.

Na última sexta feira (21) a fiscalização noturna retirou dos logradouros públicos quatros animais de grande porte, entre eles um cavalo, dois jegues e um burro, todos encaminhados para o curral municipal. Os animais só poderão ser retirados mediante pagamento de multa que varia de 1 a 5 VRF (Valor de Referência Fiscal), em espécie o valor varia de R$ 120,65 à 603,25...

Fiscalização municipal notifica estabelecimentos e apreende animais em Juazeiro

Esta terceira semana do mês de outubro foi marcada pela intensa fiscalização que as equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal vêm realizando na cidade. As áreas fiscalizadas compreendem meio ambiente, obras, ordenamento de atividades remuneradas no município e retirada de animais dos logradouros públicos.

Desde março a fiscalização foi intensificada na cidade, tendo em vista as constantes denúncias e reclamações por parte dos munícipes, em especial quanto à obstrução dos espaços públicos, perturbação do sossego, presença de animais na área urbana e poluição ambiental...

Corte drástico de verba faz fiscalização do trabalho escravo despencar no Governo Temer

O número de trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados no Brasil este ano despencou. Mas não há motivos para comemorar. A queda não é consequência do abandono da prática centenária de exploração ilegal. Apenas não há dinheiro para fiscalizar, segundo funcionários e entidades que atuam na área. 

Em 2016 foram resgatadas 885 pessoas. Até setembro deste ano foram apenas 167 libertados. A informação foi repassada à reportagem por um funcionário de alto escalão do Ministério do Trabalho, e confirmado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. Os números da Comissão Pastoral da Terra divergem um pouco, mas são igualmente ruins: 292 resgatados...

Detran e Ibametro implantam tecnologia pioneira no Brasil para intensificar fiscalização em todo o Estado

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/BA) passam a intensificar a fiscalização do equipamento cronotacógrafo em todo o Estado com a implantação de um sistema de gestão pioneiro, em nível nacional. A expectativa é abranger 100% dos veículos cujo uso do cronotacógrafo é obrigatório pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O procedimento visa a redução de acidentes nas vias públicas. O anúncio foi feito durante evento, realizado nesta data, no auditório do DETRAN, em Salvador.
 
O CTB determina a compulsoriedade do cronotacógrafo para os veículos de grande porte, a exemplo de carretas e caminhões que fazem transporte de carga, com peso brutal total superior a 4.536 quilos. Entretanto, do total dos 140 mil veículos enquadrados nesse universo, 60% trafegam de modo irregular, descumprindo a legislação e colocando vidas em risco. O Brasil registra cerca de 47 mil mortes no trânsito por ano, sendo que 400 mil pessoas ficam com algum tipo de sequela.
 
A legislação metrológica em vigor estabelece a verificação compulsória do equipamento a cada dois anos. Ou seja, o certificado expedido pelo Ibametro tem validade por dois anos. A importância da fiscalização repercute na maior segurança nas vias públicas, contribuindo para a redução de acidentes. ..

Polícia Rodoviária Federal amplia fiscalização nas estradas durante feriado do dia 12

A Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Bahia iniciou a Operação 12 de Outubro. A fiscallização prossegue até domingo (15).  O dia de Nossa Senhora Aparecida, é um feriado religioso nacional celebrado no dia 12 de outubro de cada ano. No último ano (2016), este feriado caiu numa quarta-feira, não sendo realizada operação especial, já que não apresentava a perspectiva de aumento de fluxo de veículos. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal este ano, por ser numa quinta-feira, haverá um aumento da  quantidade de veículos nas rodovias federais. Estima-se um aumento em cerca de 40% no número de veículos nos dias de maior movimentação, saída (quinta e sexta-feira) e retorno (domingo)...

Corte de árvores irregular em Petrolina causa multa a moradora de R$2 mil

Uma denúncia de crime ambiental na Avenida do Cajueiro, no bairro Areia Branca, Petrolina chamou a atenção. Quatro árvores localizadas no canteiro central da avenida foram podadas de forma irregular. A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) enviou uma equipe de fiscalização ao local para apurar a situação que acabou se configurando como crime ambiental.

A AMMA não divulgou o nome da mandante da poda. Ela foi "identificada como a pessoa que ordenou a poda" e que foi realizada de forma incorreta e sem autorização ambiental. Por isso, ela foi autuada em flagrante em dois artigos do decreto federal 6514, legislação que trata de crimes ambientais. Primeiro o artigo 56, por maltratar ou danificar qualquer tipo de vegetação em logradouro público ou privado, depois o 66 por poda radical sem licença ambiental. Uma multa de R$ 2 mil...

Fiscalização notifica condomínios quanto a Área de Proteção Permanente e ordena empreendimentos e obras em Juazeiro

Em mais uma semana intensa de atividades, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro através da fiscalização ambiental, de Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal atuaram em diversas frentes de serviço no município.

A ação teve como objetivo verificar se as Áreas de Proteção Permanente (APP) que ficam próximos aos condomínios estão sendo respeitadas. Da margem até a construção das residências a metragem deve ser de 30m a 500m. Alguns condomínios foram notificados quanto a realizar o plantio de mudas nativas em áreas que estavam degradadas. No total a fiscalização ambiental realizou seis vistorias e foram aplicadas cinco notificações...

CSTT responde leitor sobre fiscalização no trânsito próximo à SOTE

Em resposta à matéria veiculada nesta manhã, sobre estacionamento irregular nas proximidades da SOTE em Juazeiro (VEJA AQUI), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que a fiscalização de trânsito está ciente desta situação e muitos condutores já foram autuados por estacionar nesse local. Se os condutores continuarem insistindo nesta infração, o carro será guinchado e levado para o pátio da CSTT. ..

Polícia faz fiscalização em Andorinhas e apreende motos

Policiais do 6º Batalhão da Policia Militar apreenderam 10 motos durante operação em Andorinhas, Bahia. Segundo informações vária reclamações da população da informando que motociclistas  "pertubavam o sossego", principalmente à noite. Na noite de ontem,segunda-feira (25), foram apreendidas 10 motocicletas durante fiscalização. As motos foram encaminhadas a Delegacia para que as providências sejam tomadas. ..

Fiscalização municipal retira animais das vias públicas em Juazeiro

Durante o fim de semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal realizaram operação de apreensão de animais na área central e bairros da cidade. Durante a ação algumas obras também foram fiscalizadas e autuadas pela ausência de alvará para construção.  

Foram retirados dos logradouros públicos 17 animais de médio e grande porte. Ao longo destes 267 dias já foram apreendidos 567 animais que, em sua maioria possuem um responsável que os deixam soltos pelas vias urbanas. Estes animais são encaminhados para o curral municipal e só são liberados mediante pagamento de multas que variam de um a cinco VRF, em espécie de R$ 120,65 à 603,25...

Prefeitura interdita empreendimento comercial por irregularidades no alvará

Nesta segunda-feira, 25, um estabelecimento (Casas Bahia) foi interditado na área central da cidade depois de ser notificado várias vezes desde o primeiro semestre. O estabelecimento já havia sido autuado por três vezes e em nenhuma das vezes o responsável buscou a secretaria para realizar a defesa e nem regularizou a situação da mesma. A ação foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal. ..

CSTT esclarece dúvida sobre fiscalização eletrônica

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) esclarece que existem dois semáforos com fiscalização eletrônica em Juazeiro. Um localizado na Avenida Adolfo Viana no cruzamento da SOTE e o outro localizado na Avenida Raul Alves, ao lado das Lojas Americanas. Os equipamentos estão programados para registrar três infrações, são elas: parada em cima da faixa de pedestre, avanço de sinal vermelho e velocidade acima de 40km/h. Conforme foi divulgado desde a implantação, a fiscalização eletrônica funciona 24 horas por dia, somente a fiscalização do avanço de sinal vermelho tem horário de funcionamento diferenciado: das 06h às 23h.

De acordo com a Resolução 396/2011 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), no artigo 4º “Cabe à autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via determinar a localização, a sinalização, a instalação e a operação dos medidores de velocidade do tipo fixo”. “É preciso esclarecer aos condutores que mesmo quando o semáforo fica intermitente, a fiscalização da velocidade continua funcionando, portanto, é preciso respeitar o limite da via 24 horas por dia para não ser multado por excesso de velocidade”, esclarece Damião Medrado, diretor-presidente da CSTT...

Transporte irregular de romeiros é motivo de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou desde a sexta-feia (15), Dia de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Juazeiro do Norte, a Operação Romarias 2017 nas rodovias. As atividades terão como foco a fiscalização do transporte irregular de fiéis que saem principalmente do Nordeste, com destino às cidades de Canindé e Juazeiro do Norte, no Ceará. 

As ações serão encerradas no dia 3 de novembro, quando as cinco principais romarias da região forem concluídas. Com o objetivo de prevenir acidentes e garantir que o deslocamento dos romeiros seja feito em transportes adequados e seguros, equipes da PRF trabalharão nos trechos que ligam os estados do Nordeste. ..

PRF prende homem com carro clonado em Petrolina

Um homem, de 31 anos, que estava em um carro clonado foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite da última quarta-feira (13), na BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O veículo possuía registro de roubo do mês de maio desse ano no município de Pesqueira, no Agreste do estado.

Durante a abordagem no quilômetro 125 da rodovia, os policiais realizaram uma vis-toria minuciosa nos caracteres identificadores do carro e constataram as irregularida-des. O condutor informou que havia adquirido o veículo em uma feira popular de Pe-trolina, por mais de R$16 mil...

Policia Rodoviária Federal intensificou neste domingo fiscalização Ponte Juazeiro Petrolina e apreendeu motos em Capim Grosso

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está fiscalizando motocicletas e motociclistas nas BR's 324 e 405, próximo ao município de Capim Grosso. A ação faz parte da Operação Cavalo de Aço e Independência que tem como meta a redução de acidentes e o combate a criminalidade na região durante o feriadão. 

A operação conta com o apoio dos agentes rodoviários federais de Feira de Santana, que percorrem todo o trecho entre Ponto Novo, Capim Grosso e Riachão do Jacuípe. Diversas motocicletas já foram retidas, por ausência de equipamentos obrigatórios, mau estado de conservação e condutores sem CNH. ..

Rodovias baianas continuam com intensa fiscalização até o fim do feriadão

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SRPRF/BA), intesificou desde quarta-feira (6), a Operação Independência do Brasil 2017. O fluxo de veículos foi considerado grande nas rodovias baianas. Por conta disso, a operação vai durar até domingo (10).

O esquema especial que leva em conta os pontos mais críticos, em que normalmente ocorrem mais acidente e alguns eventos previstos para o interior do estado. No domingo (10) ocorrerá nas margens da BR-324, na região de Feira de Santana, a Exposição Agropecuária (Expofeira), evento que possivelmente poderá mudar a dinâmica de transito na área. Outro reforço de policiamento e fiscalização ocorrerá na região de Serrinha, próximo a BR 116, onde acontecerá Vaquejada de Serrinha. ..

Polícia Rodoviária Federal intensifica fiscalização e restringe tráfego de veículos de carga pesada

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, a Operação Independência, com objetivo de diminuir o número e a letalidade dos acidentes nas rodovias, além de garantir a segurança e a fluidez do tráfego durante o feriado de 7 de Setembro. A operação vai se estender até as 23h59 do próximo domingo (10/9). Nesse período, policiais rodoviários também reforçarão a fiscalização nos trechos que contêm maior índice de crimes e acidentes. 

Neste ano, como se espera um feriado mais movimentado em virtude da proximidade com o fim de semana, foi elaborado um esquema especial que leva em consideração os pontos mais críticos de acidentes graves no ano de 2017 e a existência de alguns eventos simultâneos no interior do estado. De acordo com quadro elaborado pela PRF, as BRs 101, 116, 324 e 110 e 407 nessa ordem, são as rodovias federais no estado onde mais ocorrem acidentes considerados graves, aqueles em que há pelo menos um ferido grave ou um morto...

PRF reforça fiscalização durante Operação Independência na Bahia e Pernambuco

Começa nesta quarta-feira (06) e segue até o domingo (10), a Operação Independência da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de prevenir acidentes e ações criminosas, a partir de um reforço nas atividades de educação para o trânsito, policiamento e fiscalização. Setembro é considerado o mês de abertura do verão e muitas famílias viajam ao litoral do estado para aproveitar o feriado prolongado. A movimentação de veículos também deverá aumentar no Agreste e no Sertão, ao longo das BRs 235, 407, 232, 104, 316 e 428. 

A fiscalização da PRF terá como foco prevenir acidentes causados pela imprudência, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens em local proibido, a embriaguez ao volante e o uso irregular de motocicletas. Para isso, serão utilizados radares móveis e aparelhos de bafômetro, nas blitzes realizadas em conjunto com equipes da operação Lei Seca. ..

Estabelecimentos licenciados no percurso do 7 de Setembro em Juazeiro passam por fiscalização

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento (SEMAURB) iniciou nesta segunda-feira (04/09) a notificação dos estabelecimentos que ficam próximo da área onde irá ocorrer o desfile no dia 7 de setembro. A ação tem como objetivo informar aos responsáveis sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro durante o evento cívico.

O proprietário de um estabelecimento na área central, Carlos Felipe, afirma ser um trabalho importante o da fiscalização municipal. “Julgo como positiva essa ação, estaremos vivenciando um momento festivo na cidade e é preciso também garantir a segurança dos visitantes e moradores”, explicou...