Fiscalização retira animais das vias públicas e realiza ordenamento em Juazeiro

Com o objetivo de garantir a segurança de condutores e pedestres, durante a semana (07/08 a 11/08), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) intensificou o trabalho para retirada de animais das vias públicas e o ordenamento na cidade.

A ação apreendeu 28 animais de médio e grande porte, em sua maioria cavalos e jegues. Contou ainda com aplicações de notificações, autos de infração, embargos de obras e retenção de placas de publicidade colocadas em lugares que obstruíam o passeio público.

Durante a ronda realizada pela equipe de fiscalização, os animais que são encontrados nos logradouros públicos são recolhidos e direcionados ao curral municipal. No período de janeiro a 10 de agosto foram apreendidos mais de 450 animais e esse número já é superior às apreensões que foram realizados durante 2016 que fechou em dezembro 432 apreensões.

A fiscalização realizada pela GCM e SEMAURB durante a semana também notificou e aplicou auto de infração em comércios da cidade que trabalham sem a licença de funcionamento. Outro problema recorrente que a fiscalização vem encontrando na cidade são as reservas de vagas para estacionamento com cones, cadeiras e placas, assim obstruindo a via, todos retirados.

As obras embargadas pela fiscalização aconteceram no bairro João Paulo II e na Rua 28 de setembro, com registro de ocupação do passeio púbico, impedindo o tráfego de pedestres. Segundo a Lei Complementar 018/2016 afirma no Art.326 que os passeios públicos são bens de uso comum do povo, de acesso livre, não podendo ser impedimentos para o trânsito de pedestres. O Art.327 em seu inciso primeiro afirma que a largura mínima de passeios e calçadas será de 2,0m (dois metros).

Para o Diretor Operacional, Jailson Silva, as ações realizadas durante a semana são resultados da participação popular no ordenamento do município. “Realizamos todos os procedimentos para mantermos nossa cidade cada dia mais ordenada e agradável e, para isso, precisamos que a sociedade civil auxilie o poder público. Recebemos muitas denúncias e acreditamos que podem até triplicar se a população passar a buscar os meios corretos para denunciar”, pontuou.

A Secretaria dispõe de um canal telefônico onde as denúncias e reclamações podem ser realizadas gratuitamente pelo 153 da Guarda Civil Municipal. Quem desejar registrar pessoalmente a reclamação pode se dirigir a sede da SEMAURB que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro.