Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco foi tema de entrevista no programa Geraldo José

Propriedades rurais localizadas na região Norte da Bahia foram alvos da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco nesta semana. A operação reuniu 25 órgãos públicos que atuaram nas áreas de meio ambiente e saúde. A cidade de Juazeiro e mais nove municípios da região do Vale do São Francisco como Remanso, Sobradinho, Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Jaguarari foram vistoriadas pelos órgãos.

Para dar mais detalhes sobre as ações realizadas, o programa Geraldo José, desta sexta-feira (29), recebeu como convidada a promotora e coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury...

Juazeiro e mais nove municípios da região são alvos de Fiscalização Preventiva Integrada

Foi iniciada nesta segunda-feira, 25/04, e vai até o dia 07/05, a 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), reunindo 25 órgãos públicos que atuam nas áreas de meio ambiente e saúde. A ação de fiscalização terá como alvo empreendimentos de Juazeiro e mais nove municípios da região do Vale do São Francisco: Remanso, Sobradinho, Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Jaguarari. No primeiro dia de ação, os técnicos já localizaram diversas irregularidades, como a venda de agrotóxicos vencidos (foram apreendidos 60 litros e mais de 46kg do produto), cárcere de animais silvestres (123 animais apreendidos), loteamentos construídos em Áreas de Proteção Permanente (APP) e realizaram a prisão de um traficante de pássaros. Na residência dele foram encontrados mais de 30 pássaros, além de outros animais silvestres e utensílios para a produção de gaiolas.       

O programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é um trabalho coletivo, de prevenção e combate à degradação ambiental, que está modificando o cenário ecológico e social dos municípios que integram a Bacia do Rio São Francisco. Já são 14 anos de luta em prol do “Velho Chico”. Somente no ano de 2015, em duas operações realizadas na região de Irecê e Santa Maria da Vitória, a FPI resgatou 2.214 animais silvestres que viviam em cativeiros e emitiu 643 autuações. Além disso, cinco pessoas foram detidas, 12 armas de fogo apreendidas e um veículo foi recuperado...

FIEPE promove curso "Como atender a fiscalização do trabalho?"

A Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), promoveu nesta quinta-feira(14) em Petrolina – PE, uma capacitação para o esclarecimento de pontos importantes acerca da fiscalização do trabalho, suas finalidades, objetivos e limites.

Ministrado pelo advogado e consultor do PDA – Programa de Desenvolvimento Associativo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Antônio Queiroz, o curso Como atender a fiscalização do trabalho? mobilizou a atenção de um grupo formado basicamente por empresários, analistas do setor de RH (Recursos Humanos) e  supervisores de auditoria...

SEMAOP contará com o apoio da Policia Militar da Bahia na fiscalização de estabelecimentos comerciais e no combate a poluição sonora

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública participou nesta quinta-feira, 07, de um encontro com a 75ª Companhia Independente de Policia Militar da Bahia no auditório da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, no Bairro São Geraldo. O encontro serviu para alinhar as ações conjuntas que serão realizadas pela Policia Militar e a Secretaria. 

O secretário Agenor Souza apresentou à 75ª Companhia os diferentes tipos de licenciamento emitidos pela Semaop para o funcionamento de estabelecimentos. “Temos um licenciamento para cada tipo de atividade remunerada na cidade, desde o carrinho de lanches até as grandes casas de shows, com isso o alvará de cada atividade é diferenciado”, explicou ao grupo. ..

CSTT intensifica fiscalização de transportes e apreende motocicletas em Juazeiro

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) realizou na quinta-feira, 07, mais uma fiscalização itinerante com o objetivo de coibir a prática de mototáxi irregular na cidade. A ação foi durante todo o dia, apreendeu sete motocicletas e teve o apoio dos Fiscais de Trânsito e da Guarda Civil Municipal.

O Código de Trânsito Brasileiro, no parágrafo 231, artigo VII diz: "efetuar transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente, comete infração média e como penalidade será aplicada uma multa, além da retenção do veículo"...

CSTT realiza fiscalização itinerante em Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro realizou na tarde desta terça-feira, 05, mais uma fiscalização itinerante pela área central da cidade no combate ao trabalho de mototáxi irregular. 

Durante a ação uma motocicleta foi apreendida e levada para o depósito da Companhia, localizada na Rua Oscar Ribeiro. Para retirar o veiculo o proprietário terá que emitir e realizar o pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) que corresponde aos seguintes valores: primeira apreensão será cobrado 7 VRF (Valor de Referencia Fiscal) de R$ 789,38; se for reincidente pagará 12 VRF no valor de R$ 1466,01, agora se for à terceira apreensão pagará 24 VRF que corresponde a  R$ 2706,48...

Em mais uma fiscalização CSTT apreende seis motocicletas no fim de semana

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro realizou no fim de semana uma intensa fiscalização contra a prática de mototáxi irregular e condutores que trafegam sem documentação do veículo e habilitação. O setor de fiscalização de transportes apreendeu duas motocicletas onde os condutores praticavam mototáxi irregular próximo ao Juá Garden Shopping.

Já a Guarda Civil Municipal realizou operação na Vila Mandacaru e nos residenciais Praia do Rodeadouro e Juazeiro 1 e 2. Durante a ação 39 condutores foram abordados, destes, quatro motocicletas foram apreendidas. O objetivo principal do trabalho de fiscalização da Companhia é para com a segurança da população. "Alertamos a todos os condutores que se certifiquem que ao trafegar em qualquer veículo o mesmo possua a documentação do transporte, bem como a carteira de habilitação", explicou a Comandante da Guarda Municipal, Josilene Lins...

Guarda Municipal de Juazeiro intensifica fiscalização na sede e interior

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes, através da Guarda Municipal realizou durante o fim de semana mais uma ação na sede e nos distritos de Juazeiro. Durante a operação duas motocicletas foram apreendidas. 

As apreensões aconteceram na BR 407 e no distrito Mandacaru I. A primeira ação ocorreu porque o condutor fez uma conversão proibida na faixa continua, após perceber a presença da Guarda tentou fuga, sem sucesso, foi alcançado e quando solicitada a documentação do veículo e a carteira de habilitação, o mesmo não possuía. A do distrito, o condutor foi abordado, e também não possuía nenhuma documentação. ..

Agricultores da Borda do Lago de Sobradinho terão suas atividades regulamentadas e fiscalizadas através de um Termo de Ajustamento de Conduta

Produtores rurais da Borda do Lago de Sobradinho poderão, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), continuar plantando na área de vazante do Lago. A autorização foi concedida após diversas reuniões e mesas de discussões, realizadas pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através do diretor do projetos, Frank Chaves,  onde foram levadas, aos órgãos ambientais, as reivindicações dos agricultores que estavam sendo notificados por plantarem na área com uso de agroquímicos.

Quinta-feira (18), foi realizada, na Promotoria Pública Estadual, uma reunião, conduzida pela Promotora Heline Esteves Alves, onde foi finalizado o TAC, que busca minimizar os danos ao meio ambiente e garantir a atividade dos agricultores.  O documento tem o objetivo de orientar as atividades dos trabalhadores, no que diz respeito ao uso adequado dos agroquímicos. A partir deste acordo, todos os produtores, que plantam na área de vazante do Lago, serão obrigados a participarem de palestras e treinamentos. As capacitações serão realizadas pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), os agricultores serão, também, acompanhados e fiscalizados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA)...

NOTA/ AMMA MULTA COMPESA POR IMPEDIR FISCALIZAÇÃO EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) multou a Compesa em R$ 20 mil, por impedir a fiscalização de técnicos do setor de Monitoramento e Fiscalização do órgão ambiental, na Estação de Tratamento de Água (ETA) Vitória, na manhã desta terça (26). A sanção está prevista no artigo 77 do decreto Federal 6.514/08, que determina a aplicação de multas entre R$ 500 a R$ 100 mil, para quem "obstar ou dificultar a ação do Poder Público no exercício de atividades de fiscalização ambiental". A Lei Municipal 1.199/2002, em seu artigo 97, diz que "no exercício da ação fiscalizadora serão assegurados aos agentes fiscais credenciados o livre acesso e a permanência, pelo tempo necessário, nos estabelecimentos públicos e privados".

A AMMA informa ainda que, através de notificação, está solicitando da Compesa as análises físico-quimica e bacteriológica da água proveniente das ETAs...

Prefeitura de Jequié impede MPF de fiscalizar armazenamento de remédios

Prepostos da prefeitura de Jequié impediram o Ministério Público Federal do município de fiscalizar o departamento de materiais e suprimentos do órgão. A denúncia foi feita pelos vereadores Pé Roxo, Soldado Gilvan, Dorival Junior, José Simões, Tinho, Joaquim Caires, Chico de Alfredo, Ivan do Leite e Deyvison, membros do G9. Na manhã desta sexta-feira (22), o grupo visitou o departamento e encontrou ambiente insalubre e impróprio para armazenamento, grandes quantidades de medicamentos perdidos com prazo de validade vencidos. As paredes do depósito também estavam com infiltração no teto e paredes. Entre os produtos prontos para descarte estavam: cinco bombonas de 500 litros, centenas de milhares de medicamentos para hipertensão e diabetes, e materiais farmacêuticos de uso em postos da rede básica. Ao Bahia Notícias, os vereadores afirmaram que recenetemente o município recebeu do Governo Federal mais de R$ 3 milhões, por meio do Investimento Fundo a Fundo e a Secretaria de Saúde não realizou qualquer compra com os recursos. "O sistema municipal de sáude de Jequié é bastante criticado pela população, sendo apontadas diariamente falhas que vão desde a falta de medicamentos e materiais para pequenos curativos até a ausência de médicos e enfermeiros nas unidades de saúde, postos fechados e indisponibilidade para realização de cirurgias eletivas", diz o grupo de vereadores, por meio de nota. Apesar de não ter conseguido apurar in loco a denúncia protocolada pelos vereadores, o MP, por meio do procurador Flávio Mathias, afirmou que serão tomadas as providências para instaurar a Ação Civil para responsabilizar os envolvidos. ..

Secretaria da Cidade inicia o novo ano intensificando a fiscalização de limpeza das calçadas em Petrolina

Durante essa primeira quinzena de 2016, a equipe de fiscalização da Secretaria Executiva de Ordem Pública, ligada a Secretaria da Cidade, vem intensificando a operação de fiscalização e desobstrução das calçadas, no sentido de notificar os responsáveis a realizarem a retirada dos entulhos que estavam dificultando a passagem dos pedestres, e coibindo a utilização irregular dos espaços públicos pelos camelos. Essas duas primeiras semanas, as atividades estão sendo voltadas principalmente para o centro comercial da cidade, já que se trata de uma área com maior fluxo de pedestres e incidência de problemas.

O secretário da Cidade, Marcello Cavalcanti, considera importante a manutenção desta atividade. “A fiscalização das calçadas da nossa cidade é uma tarefa que além de ser importante, é continua. Devemos todos, enquanto cidadãos e proprietários de imóveis, zelar para mantermos uma cidade limpa, bem organizada, evitando assim transtornos desnecessários”, pontuou o secretário...

Cumprindo papel de fiscalizador, Sindsemp faz visitas aos postos de trabalho

Todo servidor tem o direito de ter um local de trabalho digno que proporcione condições decentes para que seu trabalho seja desenvolvido com eficiência e produtividade. O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – Sindsemp, consciente do seu papel em defesa do trabalho, realizou nesta semana uma serie de visitas para fazer uma fiscalização das condições dos locais de serviços.

A comissão sindical, composta pelo diretor de saúde do trabalhador, Didi do Sindicato, do diretor de políticas sindicais, Edson Santos e da secretária geral, Aparecida Alves, constataram as péssimas condições de trabalho na estação de tratamento de esgoto do bairro Dom Avelar, onde os vigilantes não possuem guarita, banheiro, local para descanso e alimentação, além de ter que suportar o odor do local sem nenhum equipamento de proteção individual. Outro local visitado pelos sindicalistas foi o deposito da EPTTC, lá  os trabalhadores não possuem local para beber água nem os banheiros estão em boas condições...

Em apenas 48 horas da Operação Carnaval, PRF flagrou mais de 500 motoristas dirigindo acima da velocidade nas rodovias federais da Bahia

O período do Carnaval representa a época de fluxo intenso de veículos circulando nas principais rodovias federais do estado para os mais diversos destinos e o excesso de velocidade é uma das maiores preocupações da PRF por ser uma das principais causas de mortes nas rodovias federais.

Para se ter uma ideia, nas últimas 48 horas, esse tipo de infração ocupa a primeira posição no ranking. Com reforço nesse tipo de fiscalização, a PRF flagrou com o radar fotográfico 533 motoristas dirigindo acima da velocidade estabelecida para a via...