SEMAOP contará com o apoio da Policia Militar da Bahia na fiscalização de estabelecimentos comerciais e no combate a poluição sonora

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública participou nesta quinta-feira, 07, de um encontro com a 75ª Companhia Independente de Policia Militar da Bahia no auditório da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, no Bairro São Geraldo. O encontro serviu para alinhar as ações conjuntas que serão realizadas pela Policia Militar e a Secretaria. 

O secretário Agenor Souza apresentou à 75ª Companhia os diferentes tipos de licenciamento emitidos pela Semaop para o funcionamento de estabelecimentos. “Temos um licenciamento para cada tipo de atividade remunerada na cidade, desde o carrinho de lanches até as grandes casas de shows, com isso o alvará de cada atividade é diferenciado”, explicou ao grupo. 

O Major Irlam Matos justificou que a parceria tem como único propósito a segurança e o sossego da população. Segundo o Major, houve uma redução de 15% dos crimes relacionados a homicídios e crimes ambientais. “Muitos crimes ocorrem por perturbação do sossego alheio, na saída das festas e mesmo o próprio crime ambiental de poluição sonora, o que traz um desconforto social”, discorreu. 

O secretário Agenor Souza explicou que a Fiscalização de Postura visita os estabelecimentos para verificar se o mesmo possui o licenciamento para funcionar (Alvará). Durante a fiscalização é verificado se o proprietário exerce o trabalho no qual foi licenciado, caso contrário o mesmo será notificado e terá um prazo entre 48h e 30 dias para regularizar a situação na Secretaria. Caso não atenda o prazo, o estabelecimento poderá ser fechado. 

Após todos os esclarecimentos sobre os alvarás municipais, a SEMAOP terá a presença mais intensa da PM durante os finais de semana, intensificando as fiscalizações em bares e espaços de festas, combatendo também o crime ambiental de poluição sonora. O proprietário que for identificado sem o licenciamento terá que fechar o estabelecimento e procurar o órgão na Rua Oscar Ribeiro, das 08h às 12h para regularizar sua situação perante o município. Mais informações no telefone (74) 3612 3574.