Prefeitura de Filadélfia, na Bahia, decreta lockdown até o dia 2 de julho; veja restrições  

A prefeitura de Filadélfia, no norte da Bahia, decretou "lockdown" (suspensão total das atividades não essenciais) na cidade, entre 26 de junho e 2 de julho. A medida visa conter o avanço da pandemia do coronavírus.

De acordo com a prefeitura, a medida foi tomada, porque Filadélfia é uma das 10 cidades da Bahia que mais tiveram crescimento em casos de Covid-19 nos últimos cinco dias. O número de casos cresceu 30,42%...

Pequim reativa restrições devido a ressurgimento do novo coronavírus

Vários distritos de Pequim montaram postos de verificação, fecharam escolas e ordenaram que as pessoas passem por exames do novo coronavírus nesta segunda-feira (15), após uma disparada inesperada de casos ligados ao maior mercado atacadista de alimentos da Ásia.

Depois de quase dois meses sem infecções novas, autoridades de Pequim relataram 79 casos nos últimos quatro dias, o maior foco de infecções desde fevereiro...

17 estados e o DF anunciam prorrogação de quarentena e endurecimento de restrições para conter o coronavírus

Dezessete estados e o Distrito Federal anunciaram a ampliação do isolamento social no mês de maio com o objetivo de conter o avanço do coronavírus.

Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba , Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia , Santa Catarina, São Paulo e Sergipe estenderam as restrições de acesso a escolas, comércio e outros locais públicos...

Feiras e mercados centrais estão abertos ao público a partir desta sexta-feira (03) em condições especiais

Ficou determinada, através de decreto municipal, a reabertura das feiras livres e dos mercados centrais de Juazeiro a partir desta sexta-feira (03), com algumas medidas de segurança visando o combate à disseminação do coronavírus. Os feirantes devem fazer uso constante da máscara, álcool gel, limitar o número de atendimentos simultâneos, com distância mínima de 1 metro entre as pessoas e 1 metro entre barracas e equipamento.

Até quinta-feira (09), os mercados poderão funcionar de forma contínua e na sexta-feira referente ao feriado da Semana Santa, como em todos os anos anteriores, as feiras e mercados estarão fechados. O Decreto Municipal do nº 281/2020 promoveu alteração no Decreto nº 278/2020, para permitir o funcionamento dos mercados Joca de Souza Oliveira e Arnaldo Vieira e das feiras livres dos bairros João Paulo II, Alto do Alencar, Piranga II...

Prefeitura de Juazeiro autoriza funcionamento de feiras livres e mercados a partir desta quarta-feira (1º)

Foi publicado no Diário Oficial do Município no final da tarde desta terça-feira, 31, decreto da Prefeitura de Juazeiro acrescentando às medidas restritivas de combate à pandemia do novo coronavírus, a autorização para funcionamento das feiras livres e mercados estabelecendo critérios de segurança para preservar a saúde dos vendedores e clientes.

“Todas as nossas ações têm como foco preservar a saúde da população. Temos adotado as medidas necessárias, alinhadas com especialistas da área, para combatermos a propagação do contágio da Covid-19 em Juazeiro. Ao tempo em que também precisamos manter o município com a sua rede de abastecimento alimentar funcionando com tranquilidade. Por isso entendemos como importante a reabertura das feiras e mercados com os devidos critérios de segurança”, explicou o prefeito Paulo Bomfim. ..

Novo decreto renova prazo de quarentena em Petrolina e feiras livres serão liberadas com restrições

Após reunião com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda-feira (30), novo decreto para estender por 15 dias medidas de isolamento social e prevenção da saúde em Petrolina.

Com isso, diversos serviços públicos e atividades econômicas seguem suspensas na cidade como forma de evitar a propagação da Covid-19. O documento traz uma alteração para reforçar o abastecimento no município, a liberação do funcionamento, a partir de quarta (1°), de feiras livres com restrições e fiscalização redobrada...

Paulo Bomfim determina fechamento do comércio, camelódromo, feiras, bares, restaurantes, suspende cobrança do Zona Azul e estabelece restrições de acesso ao Mercado do Produtor

Diante da grave crise da saúde em todo o mundo por conta da pandemia do novo coronavírus, o prefeito Paulo Bomfim e equipe tem centrado esforços para diminuir os impactos da pandemia do coronavírus em Juazeiro.

Na manhã deste sábado, 21, em reunião com o Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 e ao H1N1, presidido pela secretária da Saúde Fabíola Ribeiro, e que conta com a participação do infectologista da rede municipal Washington Luís, foram estabelecidas outras medidas restritivas para ampliar as ações preventivas com o objetivo de preservar a saúde da população...

Prefeitura de Petrolina suspende aulas, fecha museus, parque e determina novas restrições para conter a transmissão do coronavírus

Com o aumento de casos suspeitos em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho determinou uma série de novas medidas preventivas para conter a transmissão do coronavírus.

O pacote de ações prevê a suspensão de aulas em escolas e creches municipais, fechamento de museus, teatros, bibliotecas, cinemas, do Parque Josepha Coelho entre outras determinações. As mudanças foram anunciadas em entrevista coletiva na noite desta segunda-feira (16)...

Coronavírus: Dória reforça restrições e determina fechamento de centros culturais, teatros e cinemas em São Paulo

O Governador de São Paulo decretou neste domingo, que a partir da terça-feira (17), funcionários públicos do estado, com idade a partir de 60 anos, passem a trabalhar em casa, obedecendo critérios determinados por superiores imediatos.

Funcionários a partir de 60 anos que trabalham na segurança pública ou no setor de saúde não estão inclusos na determinação e trabalham normalmente...

Disseminação do coronavírus leva Espanha a fechar Parlamento e escolas; Itália impõe restrições e população deve ficar em casa

Numa medida sem precedentes, todos os habitantes da Itália têm de ficar em casa e só podem sair por motivos comprovados de saúde ou trabalho. As medidas de emergência para tentar travar a progressão do novo coronavírus passam agora a abranger todo o país.

A quarentena imposta ao norte de Itália por causa da epidemia de Covid-19 foi estendida ao resto do país, a partir desta terça-feira, como medida para conter a propagação do surto, anunciou hoje (10) o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte...

PRF inicia operação São João na quinta-feira (20) nas rodovias da Bahia; ação tem restrições no tráfego

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa a operação Festejos Juninos na quinta-feira (20), que também é feriado de Corpus Christi. A ação, que que visa reforçar o policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, vai até a terça-feira (25). No ano passado, foram registrados 22 acidentes e seis mortes nas rodovias federais que cortam a Bahia, durante o São João.

Conforme a PRF, com o final de semana prolongado pelo feriado na quinta e na segunda (24) será marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos, principalmente, em razão das festividades juninas. Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o período junino representa a época de maior fluxo de veículos que cortam as principais rodovias federais da Bahia, principalmente, em direção as cidades localizadas em trechos das BR's 101, 116, 324 e 407...

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E SUAS RESTRIÇÕES

*Josemar Santana

Empréstimo Consignado, também chamado Crédito Consignado é um tipo de operação financeira em que a pessoa recorre a bancos ou instituições financeiras para obter determinado valor e pagar em parcelas mensais, descontadas de qualquer meio de vencimento, isto é, salário, benefício previdenciário ou aposentadoria...

SEMAURB informa algumas restrições e medidas de segurança para o carnaval de Juazeiro

Com o objetivo de garantir uma festa segura e ordeira, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano/SEMAURB informa aos foliões e comerciantes algumas determinações municipais para garantir a fluidez do evento. Todas as normativas foram publicadas em decretos no diário oficial do município.

De acordo com o decreto 024/2018, que estabelece normas para a festa carnavalesca na cidade, o uso de equipamento de sonorização no circuito do carnaval só poderá acontecer mediante expedição de autorização pela SEMAURB e essa determinação aplica-se a trios elétricos, carros de som, caixas de som acopladas a barracas, bares e balcões de recuo e quaisquer outras formas de exploração sonora...

UBER é regulamentado no Senado, sem restrições sugeridas por taxistas

O Senado aprovou ontem o texto-base do PLC 28/2017, que regulamenta o transporte remunerado privado de passageiros, que na região já conta com o aplicativo da UBER.

O PLC, que chegou ao senado após votação na Câmara do Deputados e prevendo algumas restrições para o aplicativo, como a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas, a obrigatoriedade da titularidade dos veículos e da necessidade de  autorização pelos municípios, foi aprovado sem estas exigências.

As restrições aprovadas na Câmara e derrubadas no senado eram reivindicações dos taxistas, que se sentem penalizados pelo excesso de regras e custos para exercer a função. A favor do aplicativo boa parte da população que vê oportunidade de pagar menos na hora de usar os serviços.

Como sofreu modificações o PLC 28/2017 volta à Camara Federal para nova votação.  ..

Prefeitura de Andorinha alerta para restrições de pesca durante período da piracema

A Prefeitura de Andorinha informa que a pesca nas barragens e açudes públicos do município está suspensa   pelo período de três meses – de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017. A proibição visa proteger o período de desova dos peixes conforme Instrução Normativa n° 196, de 2008, do Ibama.

Ficando liberado apenas a pesca por meio de linha de mão ou vara. A pesca depredatória pode ser denunciada através do escritório da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada avenida José Gorgozinho Filho, s/nº, telefone (74)3529 1209...

ELEIÇÕES 2016 Faltam 5 dias: detenção de eleitores tem restrições a partir desta terça-feira (27/9)

Até 48 horas após o encerramento da votação eleitores só poderão ser presos em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto

O dia das eleições para eleger prefeitos e vereadores dos municípios já se aproxima. Faltam apenas cinco dias para as Eleições Municipais 2016, que acontece próximo domingo, dia 2 de outubro, e, a partir de hoje (27/9), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação segue até 48 horas após o encerramento da votação e obedece ao Código Eleitoral, art. 236, caput. (Lei nº 4.737/1965).

Caso haja eleição em 2º turno, a proibição da prisão de eleitor passará a valer a partir do dia 25 de outubro e também vigorará até 48 horas depois do encerramento da votação, que ocorrerá – nos municípios que tenham 2º turno – em 30 de outubro. Para os candidatos, as restrições de prisão entraram em vigor desde o último dia 17 de setembro (sábado). No caso dos concorrentes às vagas de prefeitos e vereadores, a detenção somente poderá ocorrer em flagrante delito...

Eleitor com deficiência tem até esta segunda (04) para informar juiz sobre restrições

O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial tem até amanhã (4) para comunicar ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades. A partir da comunicação, que deve ser feita por escrito, a Justiça Eleitoral busca providenciar as adaptações adequadas para garantir que ele vote nas eleições de outubro.

Os procedimentos para atender o público com necessidades especiais estão previstos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das determinações é que os locais de votação tenham fácil acesso, com estacionamento próximo. Há também a possibilidade de que o eleitor seja acompanhado por uma pessoa de sua confiança para votar, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral...