Prefeitura de Juazeiro autoriza funcionamento de feiras livres e mercados a partir desta quarta-feira (1º)

Foi publicado no Diário Oficial do Município no final da tarde desta terça-feira, 31, decreto da Prefeitura de Juazeiro acrescentando às medidas restritivas de combate à pandemia do novo coronavírus, a autorização para funcionamento das feiras livres e mercados estabelecendo critérios de segurança para preservar a saúde dos vendedores e clientes.

“Todas as nossas ações têm como foco preservar a saúde da população. Temos adotado as medidas necessárias, alinhadas com especialistas da área, para combatermos a propagação do contágio da Covid-19 em Juazeiro. Ao tempo em que também precisamos manter o município com a sua rede de abastecimento alimentar funcionando com tranquilidade. Por isso entendemos como importante a reabertura das feiras e mercados com os devidos critérios de segurança”, explicou o prefeito Paulo Bomfim. ..

Novo decreto renova prazo de quarentena em Petrolina e feiras livres serão liberadas com restrições

Após reunião com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda-feira (30), novo decreto para estender por 15 dias medidas de isolamento social e prevenção da saúde em Petrolina.

Com isso, diversos serviços públicos e atividades econômicas seguem suspensas na cidade como forma de evitar a propagação da Covid-19. O documento traz uma alteração para reforçar o abastecimento no município, a liberação do funcionamento, a partir de quarta (1°), de feiras livres com restrições e fiscalização redobrada...

Paulo Bomfim determina fechamento do comércio, camelódromo, feiras, bares, restaurantes, suspende cobrança do Zona Azul e estabelece restrições de acesso ao Mercado do Produtor

Diante da grave crise da saúde em todo o mundo por conta da pandemia do novo coronavírus, o prefeito Paulo Bomfim e equipe tem centrado esforços para diminuir os impactos da pandemia do coronavírus em Juazeiro.

Na manhã deste sábado, 21, em reunião com o Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 e ao H1N1, presidido pela secretária da Saúde Fabíola Ribeiro, e que conta com a participação do infectologista da rede municipal Washington Luís, foram estabelecidas outras medidas restritivas para ampliar as ações preventivas com o objetivo de preservar a saúde da população...

Prefeitura de Petrolina suspende aulas, fecha museus, parque e determina novas restrições para conter a transmissão do coronavírus

Com o aumento de casos suspeitos em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho determinou uma série de novas medidas preventivas para conter a transmissão do coronavírus.

O pacote de ações prevê a suspensão de aulas em escolas e creches municipais, fechamento de museus, teatros, bibliotecas, cinemas, do Parque Josepha Coelho entre outras determinações. As mudanças foram anunciadas em entrevista coletiva na noite desta segunda-feira (16)...

Coronavírus: Dória reforça restrições e determina fechamento de centros culturais, teatros e cinemas em São Paulo

O Governador de São Paulo decretou neste domingo, que a partir da terça-feira (17), funcionários públicos do estado, com idade a partir de 60 anos, passem a trabalhar em casa, obedecendo critérios determinados por superiores imediatos.

Funcionários a partir de 60 anos que trabalham na segurança pública ou no setor de saúde não estão inclusos na determinação e trabalham normalmente...

Disseminação do coronavírus leva Espanha a fechar Parlamento e escolas; Itália impõe restrições e população deve ficar em casa

Numa medida sem precedentes, todos os habitantes da Itália têm de ficar em casa e só podem sair por motivos comprovados de saúde ou trabalho. As medidas de emergência para tentar travar a progressão do novo coronavírus passam agora a abranger todo o país.

A quarentena imposta ao norte de Itália por causa da epidemia de Covid-19 foi estendida ao resto do país, a partir desta terça-feira, como medida para conter a propagação do surto, anunciou hoje (10) o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte...

PRF inicia operação São João na quinta-feira (20) nas rodovias da Bahia; ação tem restrições no tráfego

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa a operação Festejos Juninos na quinta-feira (20), que também é feriado de Corpus Christi. A ação, que que visa reforçar o policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, vai até a terça-feira (25). No ano passado, foram registrados 22 acidentes e seis mortes nas rodovias federais que cortam a Bahia, durante o São João.

Conforme a PRF, com o final de semana prolongado pelo feriado na quinta e na segunda (24) será marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos, principalmente, em razão das festividades juninas. Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o período junino representa a época de maior fluxo de veículos que cortam as principais rodovias federais da Bahia, principalmente, em direção as cidades localizadas em trechos das BR's 101, 116, 324 e 407...

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E SUAS RESTRIÇÕES

*Josemar Santana

Empréstimo Consignado, também chamado Crédito Consignado é um tipo de operação financeira em que a pessoa recorre a bancos ou instituições financeiras para obter determinado valor e pagar em parcelas mensais, descontadas de qualquer meio de vencimento, isto é, salário, benefício previdenciário ou aposentadoria...

SEMAURB informa algumas restrições e medidas de segurança para o carnaval de Juazeiro

Com o objetivo de garantir uma festa segura e ordeira, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano/SEMAURB informa aos foliões e comerciantes algumas determinações municipais para garantir a fluidez do evento. Todas as normativas foram publicadas em decretos no diário oficial do município.

De acordo com o decreto 024/2018, que estabelece normas para a festa carnavalesca na cidade, o uso de equipamento de sonorização no circuito do carnaval só poderá acontecer mediante expedição de autorização pela SEMAURB e essa determinação aplica-se a trios elétricos, carros de som, caixas de som acopladas a barracas, bares e balcões de recuo e quaisquer outras formas de exploração sonora...

UBER é regulamentado no Senado, sem restrições sugeridas por taxistas

O Senado aprovou ontem o texto-base do PLC 28/2017, que regulamenta o transporte remunerado privado de passageiros, que na região já conta com o aplicativo da UBER.

O PLC, que chegou ao senado após votação na Câmara do Deputados e prevendo algumas restrições para o aplicativo, como a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas, a obrigatoriedade da titularidade dos veículos e da necessidade de  autorização pelos municípios, foi aprovado sem estas exigências.

As restrições aprovadas na Câmara e derrubadas no senado eram reivindicações dos taxistas, que se sentem penalizados pelo excesso de regras e custos para exercer a função. A favor do aplicativo boa parte da população que vê oportunidade de pagar menos na hora de usar os serviços.

Como sofreu modificações o PLC 28/2017 volta à Camara Federal para nova votação.  ..

Prefeitura de Andorinha alerta para restrições de pesca durante período da piracema

A Prefeitura de Andorinha informa que a pesca nas barragens e açudes públicos do município está suspensa   pelo período de três meses – de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017. A proibição visa proteger o período de desova dos peixes conforme Instrução Normativa n° 196, de 2008, do Ibama.

Ficando liberado apenas a pesca por meio de linha de mão ou vara. A pesca depredatória pode ser denunciada através do escritório da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada avenida José Gorgozinho Filho, s/nº, telefone (74)3529 1209...

ELEIÇÕES 2016 Faltam 5 dias: detenção de eleitores tem restrições a partir desta terça-feira (27/9)

Até 48 horas após o encerramento da votação eleitores só poderão ser presos em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto

O dia das eleições para eleger prefeitos e vereadores dos municípios já se aproxima. Faltam apenas cinco dias para as Eleições Municipais 2016, que acontece próximo domingo, dia 2 de outubro, e, a partir de hoje (27/9), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação segue até 48 horas após o encerramento da votação e obedece ao Código Eleitoral, art. 236, caput. (Lei nº 4.737/1965).

Caso haja eleição em 2º turno, a proibição da prisão de eleitor passará a valer a partir do dia 25 de outubro e também vigorará até 48 horas depois do encerramento da votação, que ocorrerá – nos municípios que tenham 2º turno – em 30 de outubro. Para os candidatos, as restrições de prisão entraram em vigor desde o último dia 17 de setembro (sábado). No caso dos concorrentes às vagas de prefeitos e vereadores, a detenção somente poderá ocorrer em flagrante delito...

Eleitor com deficiência tem até esta segunda (04) para informar juiz sobre restrições

O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial tem até amanhã (4) para comunicar ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades. A partir da comunicação, que deve ser feita por escrito, a Justiça Eleitoral busca providenciar as adaptações adequadas para garantir que ele vote nas eleições de outubro.

Os procedimentos para atender o público com necessidades especiais estão previstos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das determinações é que os locais de votação tenham fácil acesso, com estacionamento próximo. Há também a possibilidade de que o eleitor seja acompanhado por uma pessoa de sua confiança para votar, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral...