O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançará nesta segunda-feira (26) a “Cartilha Bullying”, voltada para a conscientização a respeito do bullying e do cyberbullying nas escolas.
O lançamento será feito às 10h durante o “Seminário sobre Combate ao Bullying e ao Racismo nas Escolas” que reunirá especialistas e profissionais da educação para discutir a violência no contexto escolar...
Visando aprimorar o ensino de ciências nas escolas públicas, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), lançou dia 22, o projeto “Da Inclusão Digital à Robótica Educativa”, com a inauguração do laboratório de robótica no Espaço Plural, em Juazeiro (BA).
A proposta busca desenvolver, a partir de aplicações de robótica, habilidades de raciocínio lógico para alunos do ensino médio ou fundamental que têm deficiência no rendimento escolar nas áreas de exatas...
.jpg)
O Ministério da Justiça e Segurança Pública comunicou que, a partir da próxima segunda-feira (26), passageiros em trânsito que chegarem ao Brasil sem visto e que tem como destino final outra nação, terão que seguir viagem ou retornar ao local de origem.
Segundo publicação da Agência Brasil, o ministério informou que esses passageiros serão inadmitidos caso não possuam visto de entrada em território brasileiro. ..
.jpg)
O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL opinou pelo indeferimento do registro de candidatura a Prefeito de EDNALDO DOS SANTOS BARROS, em Sento Sé.
De acordo com o processo Ednaldo teve suas contas de governo, relativas ao exercício de 2016, julgadas irregulares pela Câmara de Vereadores do Município de Sento Sé/BA, conforme documentação. Confira Aqui..
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (14) que a pasta vai criar um Comitê de Operação de Emergência para adotar medidas de enfrentamento à disseminação da mpox, que vem preocupando autoridades internacionais. Mais cedo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o cenário de mpox na África constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade. Apesar disso, segundo a ministra, o momento é de alerta, mas não de alarme.
"Nós vamos instituir um Comitê de Operação de Emergência, envolvendo Ministério da Saúde, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], conselhos de secretários municipais e estaduais de saúde. Já estávamos acompanhando, tivemos reunião de especialistas, há duas semanas, desde que começaram os casos, e essa possibilidade [de disseminação da doença], e vamos analisar as questões como vacina. Não há motivo de alarme, mas de alerta", afirmo a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de um evento de anúncio de investimentos na indústria da saúde...
.jpg)
Modelo prisional alternativo ao tradicional, defendido pelo Ministério Público estadual, foi debatido em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa.
A realização da audiência foi uma solicitação do MP, que fomenta a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) na Bahia...
O Ministério das Comunicações decidiu apagar a postagem que tirava Rebeca Andrade do pódio para dar lugar a um computador de um programa da pasta. A postagem havia sido feita por volta das 13h dessa segunda-feira (5), horas depois da atleta brasileira conquistar o ouro histórico no solo da ginástica artística.
Na imagem, as duas americanas Simone Biles e Jordan Chiles reverenciavam um laptop do programa ‘Computadores para Inclusão’, programa criado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mantido sob o governo Lula (PT). Ele é uma das iniciativas conduzidas pelo ministro Juscelino Filho (União Brasil)...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou aos conselheiros tutelares do município uma série de condutas vedadas durante o período de campanha eleitoral, com base na Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/97) e nas resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Entre as medidas, o MPPE recomenda que os conselheiros não realizem propaganda política na sede do Conselho Tutelar e que também não utilizem indevidamente as dependências do órgão para a realização de atividades político-partidárias. A recomendação ainda orienta os conselheiros a evitarem a gravação de vídeos, áudios ou a realização de fotografias com candidatos ou ex-candidatos durante o período eleitoral, de modo a vincular a imagem deles aos políticos com finalidade de benefício particular...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União), em função de suposta "excessiva contratação de pessoal, sem concurso público e sob o manto da contratação temporária, em desacordo com os ditames constitucionais e legais, notadamente no âmbito da educação".
A representação foi protocolada na Vara da Fazenda Pública de Campo Formoso e é assinada pela promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira. As informações são do Bahia Notícias...
.png)
As 184 cidades de Pernambuco e Fernando de Noronha gastaram, no São João 2024, quase R$ 200 milhões com contratações artísticas. O balanço faz parte de dados compilados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no Painel de Transparência dos Festejos Juninos.
O ranking, que totaliza R$ 197.259.478,52, é liderado por Caruaru, que gastou quase R$ 29.225.458,43 com 741 atrações. O total corresponde a 14,83% do valor do Estado. Em seguida, aparece Petrolina, com R$ 15.693.000,00, o equivalente a 7,96% do Estado, para 48 atrações...
.jpeg)
O Ministério da Saúde vai disponibilizar dois novos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento da doença falciforme.
O anúncio foi feito na última sexta-feira (26). A alfaepoetina e a hidroxiureia foram os remédios selecionados para tratar a enfermidade, que é muito comum entre pessoas negras, especialmente em mulheres. ..
A diretoria do SINTRAB SAÚDE, em audiência on-line hoje, dia 25 de Julho de 2024, com o MPT, Ministério Público do Trabalho, tratou sobre as inconstitucionalidades das leis municipais que vem causando sérios prejuízos aos servidores, motivando na época paralisação de advertência dos mesmos na tentativa de conseguir acordo com o governo na correção dos prejuízos causados aos servidores com a aprovação das leis: 3.177/2023 mudança na lei de ajuda deslocamento direito estatutário pago aos servidores que trabalham no interior, conforme lei 1.460/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juazeiro BA.)
LEI 3.199/2024 dispõe de nova forma de pagamento do grau de insalubridade definida por perito. Este grau tem que ser indexado a um determinado valor estabelecido por lei, que pode ser com base no inicial da carreira como estabelecido no PCCR para todos os incentivos de direito de todos os servidores do município, ou pagar indexado ao salário base, já que não pode permanecer sendo indexado ao salário mínimo. ..
Segue repercutindo em Juazeiro e nos meios políticos baianos, um acordo firmado entre o ex-prefeito do município, Isaac Carvalho (PT) e o Ministério público da Bahia, em que ele assume o compromisso de ressarcimento de valores aos cofres públicos, incluindo multas, provenientes de um processo por improbidade administrativa, já julgado em primeira instancia, que envolve o pagamento de energia elétrica de mercados municipais.
O "Acordo de Não Persecução Civil", que consta na decisão, trata “de solução consensual na esfera de improbidade administrativa”, desde que “haja o ressarcimento integral do dano”...
O Ministério da Saúde (MS) validou as confirmações dos óbitos por Febre Oropouche registrados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O órgão federal fez a ratificação na noite quinta-feira (25). Os óbitos ocorreram em pacientes sem comorbidades e não gestantes. A primeira morte, de uma mulher que residia em Valença de 24 anos, ocorreu no dia 27 de março. O segundo, de uma mulher residente em Camamu de 21 anos, foi registrado no dia 10 de maio.
Desde a suspeita do primeiro óbito pela doença, as equipes de Vigilância à Saúde da Sesab mantiveram contato com o MS, informando todos os pontos do processo de investigação epidemiológica. “Mantemos diálogo permanente com o Ministério da Saúde sobre a Febre Oropouche, desde o registro dos primeiros casos da doença na Bahia, e intensificamos os contatos com a suspeita dos óbitos”, afirmou Márcia São Pedro, diretora da Vigilância Epidemiológica Estadual...
O Ministério Público da Bahia puniu a Prefeita de Juazeiro, Bahia, Suzana Ramos . De acordo com o processo Trata-se de AÇÃO PENAL imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 1°, XIV, segunda parte, do Decreto-lei 201/67, que prevê que o Prefeito pratica crime quando nega execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixa de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente.
De acordo com o processo denuncia a prefeita Suzana Ramos, em 17 dezembro de 2022, deixou de cumprir ordem judicial.sem dar motivo da recusa, fato que motivou inquérito civil, em que se discutia prática de improbidade administrativa...
O Ministério Público Federal (MPF) resolveu recomendar à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a imediata suspensão do concurso público regido pelo edital 1/2024, de 13 de maio, até a adequação ao sistema de reserva de vagas para pessoas com deficiências e negras.
A seleção é destinada ao preenchimento de 61 vagas de nível superior e formação de cadastro reserva. A aplicação das provas (objetiva e discursiva) estava agendada para o dia 4 de agosto. Informações são do Bahia Notícias...
(1).jpg)
A redação da Rede GN recebeu nesta segunda-feira (22) a informação de que o ex-prefeito Isaac Carvalho está buscando um acordo com o Ministério Público para reestabelecer sua elegibilidade.
Em contato com a nossa reportagem o advogado Henrique Rosa alega que não há tempo hábil para esta manobra. Confira a mensagem encaminhada ao blog:..
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação a todos os possíveis pré-candidatos, eleitores e pessoas do meio artístico com atuação na capital pernambucana, que evitem a promoção pessoal ou de terceiros.
Eles também devem evitar a realização de atos de pré-campanha, por meio de publicidades vedadas pela legislação, fora do período permitido para a propaganda eleitoral.
A recomendação é das Promotorias de Justiça Eleitoral das 2ª, 4ª e 5ª Zonas Eleitorais do Recife.
Enquadram-se nas proibições:
Pedidos explícitos de voto em bens de uso comum, mesmo que de propriedade privada (cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios);
Fixação de faixas em postes e jardins públicos, árvores, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos;
Pichação e a colocação de placas maiores que meio metro quadrado, contratação de outdoor, realização de shows ou eventos e o derrame de material de propaganda ("santinhos" e adesivos) na cidade...
.jpeg)
Médicos baianos que atuam no 'Mais Médicos', do Ministério da Saúde (MS), foram recebidos, na manhã desta quarta-feira (17), pelo governador Jerônimo Rodrigues e pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, para a abertura do Módulo de Acolhimento e Avaliação do programa. Realizado no auditório da Sesab, no CAB, o evento contou com painéis e palestras, e anúncio de novidades e vagas previstas no novo edital.
Na capital baiana, 1.466 médicos passaram pelo acolhimento, 145 presencialmente (de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas) e os demais de forma online, em 355 municípios. Os novos profissionais se juntam aos 21 mil médicos em atuação pelo programa em todo país...
(48).jpg)
A primeira vacina 100% brasileira para a Covid-19, está em fase avançada de desenvolvimento.
A informação foi confirmada pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, na sexta-feira (12), durante uma visita às obras do CNVacinas, em Belo Horizonte...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
