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22 de Julho de 2024

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Maioria do STF apoia liberação de passe livre no dia da eleição

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar prefeituras e empresas de ônibus a oferecerem transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.

Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que considerou não enquadrou a medida como ato de improbidade administrativa ou crime eleitoral...

Maioria dos estados não terá lei seca nas eleições

Os efeitos do álcool podem prejudicar o eleitor na hora de escolher os candidatos que vão representá-lo nos próximos anos. Como forma de prevenir os possíveis abusos com bebidas alcoólicas, o Brasil já praticou a lei seca nacional no dia das eleições. 

Hoje, essa decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal, que determina as regras sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em sua jurisdição, em conjunto com a respectiva secretaria de segurança pública...

STF forma maioria para manter restrição de compra de armas e munições

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (20) para manter a suspensão de uma série de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) facilitando o acesso a armas de fogo no país.

Até o momento, há seis votos no sentido de manter a decisão do ministro Edson Fachin, relator do caso, que suspendeu os decretos diante da proximidade com as eleições no país e do “risco de violência política”...

Piso da enfermagem: maioria do STF vota para manter suspenso piso da categoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem.

Os ministros julgam no plenário virtual a decisão individual do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu a norma até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados...

Datafolha: Lula mantém dianteira com maioria entre os pobres. Bolsonaro cresceu dois pontos e lidera entre evangélicos

A pesquisa Datafolha, divulgada ontem (9), com aferição que já pegou opinião após a celebração do 7 de setembro, apontou estabilidade de Lula (PT), que manteve os 45% alcançados na pesquisa anterior, contra 34% de Jair Bolsonaro (PL), que cresceu 2 pontos percentuais em relação à última pesquisa do instituto.

Ciro Gomes (PDT) apareceu com 7%, Simone Tebet (MDB) com 5% e Soraia Thronicke (União Brasil) obteve 1%. ..

TRE forma maioria para cassar candidatura de Daniel Silveira

O Tribunal Regional do Regional Eleitoral (TRE-RJ) formou maioria, na tarde desta sexta-feira (2/9), para cassar a candidatura do deputado federal Daniel Silveira (PTB) ao Senado. Por cinco votos a dois, a Corte avaliou que o bolsonarista está inelegível por conta do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) — que o condenou a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições.

Apesar de Silveira ter recebido um indulto individual do presidente Jair Bolsonaro (PL), cinco integrantes do TRE votaram para impugnar a candidatura do bolsonarista, por entenderem que o benefício não afasta os efeitos secundários da pena. Neste caso, a inelegibilidade...

Maioria do STF aprova projeto reajuste de 18% em salários de juízes e servidores, com teto de R$ 46,3 mil

Sete dos 11 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para aprovar uma proposta de reajuste de 18% à magistratura, incluindo os próprios integrantes da Corte, e aos servidores do Judiciário.

O projeto será enviado ao Congresso, a quem caberá aprová-lo ou não. Hoj, um ministro do STF recebe R$ 39.293,32, que é o teto do funcionalismo público. Aplicado o reajuste de 18%, que será feito em quatro parcelas, começando em abril de 2023 e terminando em julho de 2024, o teto será, ao fim, de R$ 46,3 mil. Isso permite também elevar os salários de outros servidores...

Eleições 2022 mantêm maioria do eleitorado feminina, com 53%

Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos, 53%, pouco mais de 82,3 milhões, são do gênero feminino e 74 milhões do masculino, que equivale a 47%.

Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais - São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram quase a metade dos votos do país (42,64%)...

TCU forma maioria para aprovar privatização da Eletrobras

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) formou maioria nesta quarta-feira (18) para aprovar a continuidade do processo de privatização da Eletrobras, estatal que atua nas áreas de geração e transmissão de energia.

Até a última atualização deste texto, o placar era de 6 votos a 1 pela aprovação do modelo de venda defendido pelo governo – apenas o ministro Vital do Rêgo votou contra. Os votos foram sinalizados ao longo da discussão do processo nesta quarta, mas ainda serão colhidos formalmente até o fim da sessão...

Pesquisa mostra que maioria dos professores da rede municipal de Juazeiro apresenta familiaridade com novas tecnologias educacionais e utiliza ferramentas em sala de aula

O uso das tecnologias na educação é algo que tem se tornado cada vez mais comum nas escolas, e essa nova realidade exige habilidades dos educadores no manuseio dessas ferramentas tecnológicas.

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), entendendo a importância de desenvolver estratégias específicas para o desenvolvimento dessas competências na rede municipal, incentivou a participação dos professores na resolução do questionário de "Autoavaliação de competências digitais", desenvolvido pelo Centro de Inovação para Educação Brasileira (Cieb)...

STF forma maioria a favor das medidas impostas por Moraes ao deputado Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no início da tarde desta sexta-feira (1º) a favor das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao deputado Daniel Silveira, após o parlamentar ter se recusado a colocar tornozeleira eletrônica.

Uma das medidas é abrir um inquérito para investigar Silveira por desobediência de decisão judicial. Na sexta (25), Moraes mandou Silveira colocar a tornozeleira, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mas o deputado resistiu e só colocou o equipamento na quinta (31)...

STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Arthur Lira na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (10), para rejeitar uma denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no âmbito da Operação Lava Jato.

Até o momento, sete ministros votaram no sentido de rejeitar a denúncia. Além do relator, ministro Edson Fachin, também votaram contra a denúncia os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber...

Saúde indica que maioria é contra exigência de receita para vacina infantil

Na primeira parte da audiência pública que discute a vacinação infantil contra Covid-19, o ministério da Saúde mostrou os dados da consulta pública que durou 10 dias. Foram quase 100 mil contribuições e a maioria disse ser contra a prescrição médica para vacinação em crianças.

A secretária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite, quem comanda o encontro, disse na audiência que “amanhã (5) materializaremos um documento com as diretrizes a serem adotadas em todo nosso país referente ao tema.”..

Maioria dos prefeitos de Pernambuco opta por não realizar festas públicas de Réveillon 

Prefeitos de 49 municípios de Pernambuco participaram de uma reunião para debater a realização de festas públicas, em especial o Réveillon e Carnaval. A assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), germinou na não realização de festas públicas na passagem de ano entre 2021 e 2022 pela maioria dos mandatários. Na ocasião também foi tratada a realização do Carnaval 2022. 

De acordo com a Amupe, a decisão pela não realização do Réveillon foi quase unânime dentre as prefeituras. ..

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano. Além disso, no prazo de 30 dias, o Congresso e o Executivo deverão dar ampla publicidade aos documentos que embasaram a distribuição dessas emendas nos exercícios de 2020 e de 2021. 

Até o momento, além de Rosa Weber, relatora da ação, seguiram o entendimento a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O julgamento continua para a tomada de mais quatro votos. ..

STF forma maioria e mantém proibição de “showmícios” para eleições de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (7) e manteve a proibição de artistas em comícios e reuniões de candidatos, popularmente conhecido como “showmícios“, para as eleições de 2022. A realização desses eventos é proibida desde 2006.

Os ministros, no entanto, votaram a favor da liberação de artistas em eventos de arrecadação de fundos para as campanhas eleitorais no próximo pleito...

Três estudos mostram que maioria de casos graves e mortes por Covid é de pessoas sem vacinação completa

Três estudos realizados em diferentes estados brasileiros concluíram que a maioria esmagadora de casos graves e de mortes por Covid é de pessoas sem a vacinação completa.

A eficácia das vacinas já se comprova do lado de fora dos hospitais, onde está a maior parte da população vacinada. Um estudo inédito do Instituto de Infectologia Emílio Ribas acompanhou pacientes internados por complicações de Covid no estado de São Paulo. De janeiro a 15 de setembro deste ano, foram 1.172 internações. Quase nove em cada dez que precisaram de hospital não tinham completado a vacinação. Já o número de óbitos pela doença foi quase 15 vezes maior entre os não imunizados...

Maioria dos Municípios completou vacinação de 30% a 50% da população e intensifica busca por pessoas com 2ª dose atrasada

Mais de mil Municípios, representando cerca de 55% dos entrevistados, completaram o esquema vacinal contra a Covid em 30% a 50% da população. Participaram da pesquisa semanal realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Covid-19 no Brasil 2.022 Municípios.

Essa é a 23ª edição do levantamento, que identificou ainda que 0,4% das prefeituras aplicaram as duas doses ou a dose única em mais de 90% do público-alvo (considerando pessoas acima de 18 anos). Por outro lado, 0,6% afirmaram estar abaixo de 30% da população vacinada. A pesquisa ocorreu entre os dias 23 e 26 de agosto...

Bolsa Família exclui maioria dos beneficiários sem transição gradual, afirma Banco Mundial

A maioria dos beneficiários excluídos do Bolsa Família deixa de passar pela regra que permite uma saída gradual do programa social.

A interrupção abrupta dos pagamentos gera instabilidade financeira para aqueles que tentam se inserir no mercado de trabalho, muitas vezes de forma informal e com uma série de dificuldades...

Maioria dos Municípios já vacina pessoas entre 18 e 24 anos e mais de mil não registram mortes, diz pesquisa da CNM

Mais de 1.100 Municípios, totalizando 57,4% dos respondentes, afirmaram estar vacinando a faixa etária entre 18 e 24 anos nesta semana e pelo menos 62 (3,3%) já aplicam a vacina em adolescentes acima de 12 anos sem comorbidades. É o que revela a 22ª edição da pesquisa sobre a Covid-19 realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O levantamento - que ouviu 1.896 Municípios entre os dias 16 e 19 de agosto - também apontou que cerca de 60,3%, ou 1.144 Entes locais, não registraram morte pela doença nesta semana...

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