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20 de Maio de 2024

Foram encontrados 128 registros para a palavra: maioria

Câmara aprova reforma tributária com ampla maioria, nesta quinta (6)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em 1º turno. Houve três abstenções. Os deputados analisam agora os chamados destaques, sugestões pontuais de alteração no texto.

118 deputados votaram contra e 382 votaram a favor. Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta sobre um novo sistema tributário brasileiro, que se arrasta há quase 30 anos no Brasil...

TSE forma maioria pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por oito anos

A maioria dos ministros do TSE votou, nesta sexta-feira (30/6), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. A decisão ocorre em uma ação de investigação eleitoral (Aije) aberta para apurar uma reunião realizada por Bolsonaro em julho do ano passado com a presença de embaixadores, em Brasília.

No encontro, o político questionou, sem apresentar provas, a integridade das urnas eletrônicas e colocou em dúvida o resultado das eleições. O plenário da corte é formado por sete magistrados. Quando quatro magistrados votam no mesmo sentido, a maioria estará formada...

Suspensão da cobrança zona azul agrada maioria dos motoristas: "É necessário o fim dessa indústria da multa"

A quarta-feira (14), em Juazeiro, Bahia, amanheceu com a operacionalização da Zona Azul-Sistema de estacionamento rotativo-suspensa.

No centro da cidade a suspesão da Zona Azul é um dos assuntos mais comentados.  ..

Maioria governista aprova convocação de autoridades do governo Bolsonaro e rejeita pedidos da oposição

Em uma sessão com mais de três horas de discussões e embates entre governistas e oposicionistas, foi aprovado nesta terça-feira (13) pela CPMI de 8 de janeiro mais de 200 requerimentos com diversos pedidos de convocação de autoridades e pessoas relacionadas com os acontecimentos, compartilhamento de informações e obtenção de dados de investigações já realizadas. 

Entre os nomes convocados a depor no colegiado estão o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, o ex-candidato a vice-presidente, general Braga Netto, e o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI, além do tenente-coronel Mauro Cid. Com o esgotamento da pauta de votações de requerimentos, o deputado Arthur Maia cancelou a reunião da CPMI marcada para a próxima quinta-feira (15), e disse ainda que vai analisar junto com a relatora, senadora Eliziane Gama, e os demais membros da mesa diretora, quem poderá ser chamado para depor já na reunião da próxima terça-feira (20).  ..

STF forma maioria para que deputado do Podemos assuma vaga de Deltan na Câmara

STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (9), para determinar a diplomação de Luiz Carlos Hauly para a vaga que era do deputado cassado Deltan Dallagnol. Ambos são filiados do Podemos do Paraná.

Até as 22h, cinco ministros acompanharam o entendimento do relator, Dias Toffoli, de que os votos do ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato deveriam ir para o partido, autorizando Hauly a assumir o cargo. O parlamentar é veterano na casa, já tendo sido deputado por sete mandatos...

Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas de visitantes em prisões. Com isso, foi desfeita a maioria que havia se formado horas antes para proibir o procedimento.

Logo em seguida à correção de voto, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque da ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto. Isso significa que agora a análise deverá ser feita no plenário convencional, em que há debate presencial ou por videoconferência. Nesse caso, o regimento do Supremo prevê que a votação também deverá ser refeita. Ainda não há data definida...

Motociclistas representam a maioria das vítimas em acidentes no trânsito

O Maio Amarelo é um movimento internacional com o objetivo de chamar atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo. Durante o mês, diversas atividades de conscientização são realizadas.

Em Pernambuco, os motociclistas representam a maioria das vítimas em acidentes terrestres no trânsito. Sem proteção além do capacete, as vítimas podem sofrer com lesões em várias regiões do corpo, com fraturas fechadas e expostas até amputação de membros e ir a óbito. ..

STF forma maioria para manter suspensas decisões que contrariam restrição de acesso a armas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter suspensos processos em instâncias inferiores da Justiça que discutem a legalidade do novo decreto de armas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O decreto de Lula impôs um controle maior sobre o acesso da população a armamentos. Decisões que contrariam as novas determinações sobre o tema também devem permanecer suspensas...

Bahia: Maioria dos professores aprova desempenho da SEC, segundo pesquisa nacional

Um total de 75% dos professores baianos de escolas públicas (municipais e estaduais) dos ensinos Fundamental e Médio aprova o desempenho da Secretaria da Educação do Estado (SEC). O dado foi revelado pela pesquisa encomendada ao Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC) pela organização não governamental Todos Pela Educação, em parceria com o Instituto Península, o Itaú Social e o Profissão Docente. Estes e outros temas foram explorados na investigação, que ouviu 6.775 educadores da Educação Básica de todo o país, realizada entre julho e dezembro de 2022.

A imagem positiva da Secretaria da Educação é pontuada pela maioria dos educadores também no item apoio às unidades escolares: 52% concorda “totalmente que a SEC é uma importante estrutura de apoio para sua escola”, enquanto que 33% concordam parcialmente e apenas 8% discordam em partes e 7% discordam na totalidade...

Maioria dos estados tem queda de casos de Síndrome Respiratória Aguda

O novo boletim InfoGripe divulgado ontem (9) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica a manutenção do cenário positivo em relação à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em todo o país.
maioria dos estados segue com estabilização ou queda em um patamar relativamente baixo. A análise aponta para queda de SRAG nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e curto prazo (últimas três semanas).

De acordo com o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes os dados ainda indicam predomínio dos casos positivos para Sars-CoV-2 (covid-19) na população adulta. Nas crianças de 0 a 4 anos, o vírus sincicial respiratório (VSR) mantém presença expressiva especialmente no Espírito Santo, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, e nos três estados da Região Sul. “Desses, apenas o Distrito Federal aponta para manutenção de patamar elevado de SRAG nessa faixa etária. Os demais já apontam para redução ao longo do mês de janeiro”, avaliou o pesquisador...

Maioria dos endividados brasileiros em 2022 era mulher e jovem

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) anual mostra que o perfil da pessoa endividada no Brasil é de uma mulher, com menos de 35 anos e ensino médio incompleto, moradora das regiões Sul ou Sudeste, cuja família recebe até dez salários mínimos. A pesquisa foi divulgada hoje (19) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Na série histórica, iniciada em 2011, o ano bateu recorde: 77,9% das famílias estavam endividadas em 2022, uma alta de 7 pontos percentuais em relação a 2021 e de 14,3 se comparado com 2019, antes da pandemia de covid-19. O índice mais baixo foi registrado em 2018, quando 60,3% das famílias estavam com dívidas...

93% condenam ataques golpistas, e maioria defende prisões, aponta Datafolha

A imensa maioria dos brasileiros repudia os ataques golpistas ao coração dos três Poderes em Brasília, realizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no domingo passado (8). Segundo o Datafolha, 93% são contra a ação, enquanto 3% se dizem favoráveis a ela.

O instituto ouviu 1.214 pessoas com mais de 16 anos, ou seja, aptas a votar, na terça (10) e nesta quarta (11), em pesquisa telefônica por todo o Brasil. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos...

Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25) por manter uma resolução que, na reta final do segundo turno, amplia os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação e às notícias falsas (fake news).

Até a publicação da reportagem, o placar estava 7 a 0 para negar pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que queria suspender a norma aprovada na semana passada pelo plenário do TSE...

Maioria do STF apoia liberação de passe livre no dia da eleição

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar prefeituras e empresas de ônibus a oferecerem transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.

Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que considerou não enquadrou a medida como ato de improbidade administrativa ou crime eleitoral...

Maioria dos estados não terá lei seca nas eleições

Os efeitos do álcool podem prejudicar o eleitor na hora de escolher os candidatos que vão representá-lo nos próximos anos. Como forma de prevenir os possíveis abusos com bebidas alcoólicas, o Brasil já praticou a lei seca nacional no dia das eleições. 

Hoje, essa decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal, que determina as regras sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em sua jurisdição, em conjunto com a respectiva secretaria de segurança pública...

STF forma maioria para manter restrição de compra de armas e munições

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (20) para manter a suspensão de uma série de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) facilitando o acesso a armas de fogo no país.

Até o momento, há seis votos no sentido de manter a decisão do ministro Edson Fachin, relator do caso, que suspendeu os decretos diante da proximidade com as eleições no país e do “risco de violência política”...

Piso da enfermagem: maioria do STF vota para manter suspenso piso da categoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem.

Os ministros julgam no plenário virtual a decisão individual do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu a norma até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados...

Datafolha: Lula mantém dianteira com maioria entre os pobres. Bolsonaro cresceu dois pontos e lidera entre evangélicos

A pesquisa Datafolha, divulgada ontem (9), com aferição que já pegou opinião após a celebração do 7 de setembro, apontou estabilidade de Lula (PT), que manteve os 45% alcançados na pesquisa anterior, contra 34% de Jair Bolsonaro (PL), que cresceu 2 pontos percentuais em relação à última pesquisa do instituto.

Ciro Gomes (PDT) apareceu com 7%, Simone Tebet (MDB) com 5% e Soraia Thronicke (União Brasil) obteve 1%. ..

TRE forma maioria para cassar candidatura de Daniel Silveira

O Tribunal Regional do Regional Eleitoral (TRE-RJ) formou maioria, na tarde desta sexta-feira (2/9), para cassar a candidatura do deputado federal Daniel Silveira (PTB) ao Senado. Por cinco votos a dois, a Corte avaliou que o bolsonarista está inelegível por conta do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) — que o condenou a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições.

Apesar de Silveira ter recebido um indulto individual do presidente Jair Bolsonaro (PL), cinco integrantes do TRE votaram para impugnar a candidatura do bolsonarista, por entenderem que o benefício não afasta os efeitos secundários da pena. Neste caso, a inelegibilidade...

Maioria do STF aprova projeto reajuste de 18% em salários de juízes e servidores, com teto de R$ 46,3 mil

Sete dos 11 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para aprovar uma proposta de reajuste de 18% à magistratura, incluindo os próprios integrantes da Corte, e aos servidores do Judiciário.

O projeto será enviado ao Congresso, a quem caberá aprová-lo ou não. Hoj, um ministro do STF recebe R$ 39.293,32, que é o teto do funcionalismo público. Aplicado o reajuste de 18%, que será feito em quatro parcelas, começando em abril de 2023 e terminando em julho de 2024, o teto será, ao fim, de R$ 46,3 mil. Isso permite também elevar os salários de outros servidores...

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